Condeúba: Realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com a promulgação da nova Lei Orgânica do Município

Por Oclides da Silveira

PEQUENO EXPEDIENTE:                                                                                                                               Nesta quinta-feira a noite dia 1º de novembro de 2018, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara. Inicialmente foi entoado o Hino Nacional, em seguida feito a oração do  Pai Nosso, depois feito a leitura da Ata da Sessão anterior e também as leituras do convite da escola Eleutério Tavares, depois a leitura da Moção de Pesar nº 002/2018, leitura do Ofício  nº  250/2018, leitura dos Projetos de Lei nº 021 e 022/2018. Leitura do Parecer das Comissões aos Projetos de Resolução nº 06/2018 e 019/2018 e ainda a leitura da Indicação nº 043/2018 do vereador Maurílio Guilherme.

GRANDE EXPEDIENTE: 

Reginaldo Sobrinho – PSB. Usando a tribuna disse: “O Executivo mandou o Projeto de Lei que versa sobre o Código Tributário do Município, devemos fazer algumas discussões a respeito do mesmo para melhorar seu conteúdo. É de suma importância que seja votado e aprovado esse Projeto ainda este ano, tendo em vista que esse tipo de Lei é sempre aprovada para entrar em vigor no ano seguinte. Quero aqui falar do Projeto de Lei que dá nomes às ruas e praças no Distrito da Feirinha, além de dar nome ao Cemitério do Grama. Vou falar do tema que dominou os meios de comunicações nesta semana que foi a chuva, ficamos muito felizes pela maravilhosa chuva que caiu, porém estamos apreensivos com o que ocorreu em especial na região do Baixão com o rompimento da barragem daquela localidade, causando prejuízos de bens móveis e móveis de grande monta, sou solidário a vereadora Nena e o povo das localidades que teve suas casas invadidas pela água. Confesso que fiquei triste quando vi a Barragem do Riacho Seco quebrada, aquilo foi feito com dinheiro nosso e perdemos tudo, é lamentável que os políticos tenha feito obras às pressas nas vésperas das eleições para tentar reverter a obra em votos, as vezes não tem a mesma qualidade de uma obra executada no meio do mandato do Prefeito. Essa é a forma velha de fazer política, isto está totalmente falido, está condenado a questão de reeleição, o povo quer algo novo, está ai os exemplos das últimas eleições deste ano, as fortes mudanças que aconteceram no cenário político do Brasil. Aproveito a presença do Prefeito Silvan para cobrar dele a reconstrução de nossas barragens que quebraram”, pontuou o tribuno vereador Reginaldo.

Adailton Ramos – PCdoB. Usando a tribuna disse: “Quero aqui cobrar do Prefeito Silvan que retire aquela água que está empossada em frente a casa da Sra. Maria Luisa no antigo campo de aviação, pois, eles estão isolados sem forma de sair sem pisar na lama. Outra cobrança que faço ao Prefeito é sobre as pessoas que estão próximas ao lixão, elas tem sofrido prejuízos com a contaminação do local e desvalorização de suas propriedades, peço ao Prefeito que ressarça os prejuízos daquelas pessoas que estão próximo ao lixão,”concluiu Adailton.

Toinho Terêncio – PSD. Usando a tribuna disse: “Hoje 1º de novembro de 2018 é um dia singular para a Câmara Municipal de Condeúba, pois será nesta Sessão logo mais promulgada a nova Lei Orgânica do Município. A Comissão que esteve a frente deste trabalho da qual fui o coordenador, passou por muitos e muitos dias de reuniões dedicados a esse serviço que será um bem público de todos nós. Quero parabenizar o amigo Raíldo pelo nascimento do seu filhinho Vicente. Estamos aqui hoje com algumas autoridades, cujo sentimento é um só, foi o ocorrido na região do Baixão com o rompimento da barragem e os consequentes prejuízos materiais causados, somo solidário com a vereadora Nena e todos daquela região”, disse o bom tribuno vereador Toinho.

Nena – PSDB. Usando a tribuna a vereadora disse: “Venho solidarizar com o povo da minha Comunidade pelos transtornos ocorridos lá pela passagem das fortes chuvas que caíram na segunda-feira dia 29/10/2018. Vai ficar na história do município e da região, pelos estragos causado e por ser um fenômeno da natureza que está acima de quaisquer projetos do ser humano. É bobagem ficar cassando culpados pelo que aconteceu. O ser humano vive o tempo todo mexendo na natureza de forma irregular, aí está a resposta da própria natureza. Engenheiro algum faz obras com garantia de 100% principalmente quando se trata de fenômeno da natureza. Por isso, não adianta me pressionar e querer botar culpa em cima daquele e daquele outro, porque não cabe a ninguém ficar julgando as pessoas deforma aleatória, sem ter conhecimento da causa. Estamos felizes porque choveu e apesar dos transtornos não houve mortes humana, prestamos socorro às vítimas, somos solidários a todos, trouxemos o Prefeito para tomar conhecimento de tudo, hoje ele retornou com o Dr. Paulo Luz que é Diretor Superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia que veio especialmente ver a situação nossa e está trabalhando no sentido de ajudar o município a saudar alguma coisa do que foi perdido, a que agradecemos profundamente este ato de parceria, precisamos de pessoas que venham ajudar resolver os problemas e não os maldosos desocupados que ficam se martirizando o tempo todo para incriminar pessoas inocentes, no meu peito bate um coração cheio de fé e esperança que tenhamos melhores dias se Deus quiser”, desabafou a edil Nena.

José Reis – PCdoB. Usando o tempo de liderança “contou que esteva passando pelo Riacho Seco no momento em as águas estavam chegando com grande proporção, naquele momento meu carro apagou dentro da água e teve que ser empurrado por dois amigos, tive que dar voltas para sair daquele sufoco. Quero dizer que todas as barragens tem seus responsáveis que as concretizaram e assinaram, porém quando se trata de fenômeno da natureza, todos se rendem, porque não há segurança suficientemente para resistir tais fenômenos. Sou solidário a Vossa Excelência vereadora Nena, bem como todos os moradores que sofreram com essa enchente que causou somente danos materiais felizmente”, afirmou o parlamentar José Reis.

Arlindo Cruz – PROS. Usando o tempo de liderança disse: “Estou muito apreensivo com o que foi dito aqui hoje sobre a região do Baixão, é lamentável que tenha ocorrido isso, por outro lado ainda temos que agradecer ao pai por não ter havido morte humana. Deixamos aqui nossa solidariedade a todos aqueles que sofreram essa intempere do tempo, sou solidário a vereadora Nena pelo seu trabalho assistencial dado àquelas pessoas”afirmou Arlindo.

Maurilio Guilherme – PT. Usando tempo de liderança disse: “Quero tecer alguns comentários sobre minhas Indicações para criar o FUMAF – Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar. Outra indicação para criar o SIM, esse virá dar apoio as cooperativas. Eu gostaria de ver a Secretaria de Agricultura progredindo e não ficar naquele patamar de 2013 a 2016. Sou solidário a Nena e ao povo do Baixão que estão passando por dificuldades”, relatou Maurilio.

Paulo Sergio Menezes Luz que é Diretor-Superintendente da Defesa Civil do Governo da Bahia, usando a tribuna disse: “Fiz um grande remanejamento na minha agenda para estar aqui hoje atendendo um chamado do Prefeito Silvan Baleeiro, fui com ele nos locais atingidos pelas águas, começamos pela barragem da Cerquinha, que não sofreu lesão na sua banca, fomos até a barragem do Riacho Seco de Gerosino e lá sim vimos a primeira destruição da banca. Partimos para a represa da Canabrava, onde localizamos grandes avarias em sua banca e depois partimos para a represa do Baixão de onde tudo começou com o rompimento da banca e depois a consequente destruição de casas, cemitério, cercas, estradas, matando animais de várias especies. Afirmo pra vocês que não há nenhuma barragem em qualquer lugar do mundo que tenha segurança de 100% dada pelos seus Engenheiros responsáveis. Estarei aqui amanhã e os dias que for necessários para ajudar a buscar soluções para esses problemas de Condeúba. Sou solidário a vereadora Nena e a todos os morados atingidos pelo fenômeno que na minha avaliação vendo os transtornos causados pela chuva eu faço a estimativa que tenha chovido seguramente 180 mm de uma só vez”, pontuou o Superintendente da Defesa Civil da Bahia Dr. Paulo Sergio.

Prefeito Silvan Baleeiro – MDB. Usando a tribuna saudou a todos e disse: “Sou solidário a vereadora Nena e as demais pessoas que sofreram com as chuvas desta semana, eu estive lá por duas vezes levando nossos préstimos para socorrer a todos, fizemos e vamos continuar fazendo o que for possível da nossa alçada. Agradeço ao Dr. Paulo Sergio Luz que atendeu prontamente nossa solicitação, ele que estava em Brasilia, deslocou para Condeúba para nos ajudar resolver esses problemas de ordem natural, mas que mesmo sendo assim precisa ser resolvidos. Quero comunicar que fechamos com a defesa Civil contrato para limpezas de aguadas e para caminhões pipa para fornecer água para o povo.  Outro comunicado de primeira mão é sobre a EMBASA que está com o contrato vencido em Condeúba desde 1998, então fizemos um estudo com um projeto a longo prazo para renovar este contrato a Embasa colocará água tratada no Distrito do Alegre e comece a tratar o esgoto da cidade, isso num prazo de dez anos. Estamos buscando renovar o que for possível, mandamos pra esta Casa de Leis o Projeto de Lei que reforma o Código Tributário do município”, pontuou o Chefe do Poder Executivo Prefeito Silvan Baleeiro.

Secretário Municipal da Administração Antônio Sousa – “Toninho de Filó”

O Secretário da Administração Antônio Sousa usando a tribuna disse: “Agradeço pelo convite que me foi feito, quero parabenizar essa legislatura cameral por ter feito essa reforma na Lei Orgânica que de suma importância e de grande valia. Quero deixar aqui os meus votos de solidariedade a vereadora Nena juntamente com todos lá de sua Comunidade”, disse Toninho.

ORDEM DO DIA:

Votação do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 006/2018 e votação do próprio projeto que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente do Legislativo Silvano dos Santos Pereira fazendo uso da palavra declarou promulgada a Lei Orgânica do Município com todas suas reformas. Disse ainda agradeço a todos pela presença, esgotado a pauta e nada mais havendo a se tratar deu por encerrada a Sessão às 21:00 horas. Faltou o vereador Carlito que justificou por estar viajando. Estiveram prestigiando essa Sessão O Prefeito Silvan, a vice-Prefeita Mara Rúbia, Paulo Sergio Menezes Luz que é Diretor-Superintendente da Defesa Civil do Governo do Estado da Bahia, Secretário da Administração Antônio Sousa, o ex-Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Ciríaco Ribeiro, Presidente do MDB Neaci Dias entre outros.

Fotos: JFC