Condeúba: A Secretaria Municipal de Educação anuncia a entrega dos “Kits Merenda Escolar”
Categoria: Educação
APLB/Condeúba promove buzinaço para protestar contra cortes salariais
POR ASCOM/APLB-Condeúba
Na última sexta-feira (3), trabalhadores da Educação em Condeúba realizam um buzinaço contra cortes nos salários dos professores que vêm ocorrendo desde o mês de abril. O protesto foi promovido pelo núcleo da APLB no município. Questionada várias vezes pela entidade, a prefeitura local afirmou que os repasses do FUNDEB não são suficientes para cobrir a folha da Educação.
Continuaram afirmando isso até mesmo após a APLB ter apresentado um estudo de impacto financeiro nas contas do FUNDEB, realizado pela contadora Isabela Cotrim, que participou da última reunião e destacou a importância dos gestores otimizar os recursos e fazer uso responsável do dinheiro para não ter que lesar os trabalhadores, como está acontecendo nesse período de pandemia.
Em reunião realizada no dia 22 de junho, ficou acertado entre sindicato e executivo municipal que os professores de Educação Infantil e diretores não sofreriam mais cortes. Dias depois, a coordenadora do sindicato, professora, Vanilde, foi informada pelo secretário de Educação, professor Weder Spínola, via whatsapp, que os cortes seriam mantidos por mais um mês e que o poder público não iria cumprir com o que ficou acordado em mesa de negociação.
Diante do descumprimento do acordo que foi selado em mesa, a APLB decidiu fazer uso das ações políticas e jurídicas para defender o direito dos Trabalhadores chamando a categoria para a LUTA. Continue lendo
Condeúba: Amanhã sexta-feira dia (3/7), a APLB-Sindicato fará um buzinaço pelas ruas da cidade
Após realizar quatro reuniões de negociação com o Poder Público e o mesmo ter voltado atrás no que foi acordado na última reunião a APLB-Sindicato não vê outra alternativa a não ser promover ações políticas e jurídicas para defender os direitos dos Trabalhadores em Educação do município em Condeúba.
Tudo começou no início do mês de abril desse ano quando os diretores coloram comunicados nos grupos de whatsapp das escolas informando que os Trabalhadores do quadro temporário seriam dispensados e os Trabalhadores do quadro efetivo sofreriam cortes de vantagens salariais como: AC (atividade complementar) EI (Educação Infantil 10%), deslocamento e jornadas suplementares.
A maior parte dos Trabalhadores atingidos pelos cortes são os professores. APLB-Sindicato aguardou um decreto, um comunicado oficial pelo governo, o que não ocorreu. O sindicato organizou uma campanha de vídeo onde a APLB-Sindicato da Bahia inteira participou apoiando os Trabalhadores de Condeúba na luta em defesa de seus direitos com o intuito de sensibilizar o Gestor Municipal a recuar nessas medidas que prejudicam financeiramente a categoria nesse período de pandemia. Continue lendo
Câmara aprovou texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia (30/6), o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.
Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.
Educação: Municípios de Jacaraci e Licínio de Almeida recebem selo ‘Bom Percurso’
As redes municipais de ensino de Jacaraci e Licínio de Almeida foram certificadas com o selo “Bom Percurso”, concedido pelo projeto “Educação que Faz a Diferença”. De acordo com o estudo, as redes ainda não estão em um patamar de excelência, mas apresentam trajetórias bastante positivas, com avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.
Os dados foram divulgados durante o lançamento do projeto, na última quinta-feira (25). Na oportunidade, 118 redes municipais do país, identificadas por sua excelência no estudo, foram distinguidas com um selo de qualidade, por terem apresentado bons resultados no Ensino Fundamental.
O projeto é uma iniciativa do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em que o representante do TCM é o conselheiro Raimundo Moreira. O objetivo é identificar práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outras redes de ensino.
TCM concede liminar para que prefeito de Brumado pague vantagens aos profissionais da educação
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (TCM), a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”.
Segundo informou o TCM, a decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico. A denúncia, com pedido liminar apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à Covid-19 no município.
Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários. Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado.
Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares.
Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência. Cabe recurso da decisão.
Secretaria da Educação do Estado inicia nesta segunda-feira (22) cursos on-line do PRONATEC
Foto – Divulgação
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, tendo como mediador o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.
O endereço da plataforma para assistir às aulas é: https://www.youtube.com/educacaobahia1. Realizados por meio do Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), através do Google Sala de Aula, os cursos de qualificação profissional serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).
Os palestrantes convidados da aula inaugural são José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcia Cecília Rocha Gondim, gestora do CEEP de Gestão e Meio Ambiente – Brumado-BA).
Antes do início dos cursos, os selecionados passarão por um treinamento, neste sábado (20), com a equipe técnica da SEC, para o acesso à plataforma. Já no dia 29 de junho, começam as aulas para os cursos FIC de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico.
MEC autoriza aulas online no ensino superior até dezembro e flexibiliza estágios e práticas em laboratório
Nesta quarta-feira (17), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) estendeu a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
De acordo com informações da Agência Brasil, em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
Após ação da APLB, prefeitura de Brumado terá que corrigir os salários dos professores da folha de pagamento sem descontos
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das redes públicas estadual e municipal do ensino pré-escolar, fundamental e médio do Estado da Bahia ingressaram ação contra a Prefeitura Municipal de Brumado que, devido à pandemia da COVID-19, editou o decreto nº 5.247/2020, para gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, que resultou na suspensão das gratificações, na Secretaria Municipal de Educação, dentre as quais está elencada a gratificação dos professores pelo fato de estarem em sala de aula, eis que houve suspensão das aulas, conforme estabelece o art. 3º do referido decreto.
A categoria argumentou que que a suspensão aludida implica em redução dos vencimentos, o que é vedado pela Constituição.
Por este motivo, requereu a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº. 5.247/2020, até decisão final desse processo, com ordem para correção imediata dos salários e da folha de pagamento sem descontos, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) e sejam fixadas astreintes no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor, para a hipótese de descumprimento, bem como a inscrição na comunicação processual da advertência de crime de desobediência e improbidade.
Diante dos fatos, a justiça deferiu o pedido de liminar, determinando ao município de Brumado que corrija os salários da folha de pagamento sem descontos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 200.000,00. ”Resta demonstrada a probabilidade do direito alegado.
Quanto ao periculum in mora, a suspensão das gratificações – verba de natureza alimentar afeta diretamente a qualidade de vida dos servidores, pois serão forçados a viver abaixo do padrão habitual, sem o menor planejamento para tal, por se tratar de surpresa ocasionada pela Administração em clara afronta à proteção da confiança legítima. Ademais, não se sabe por quanto tempo durará o estado pandêmico atual, o que implicaria em suspensão das gratificações por período indeterminado”, observou o juiz Genivaldo Alves Guimarães.
Professora de Caculé leva a cultura baiana em forma de texto para o exterior
“Os livros são asas para quem quer voar, são pão vivo para quem tem fome metafórica, são lamparinas que iluminam os caminhos dos que acreditam que podem ir além”. É assim que a professora natural de Caculé, Maria Angélica Rocha Fernandes, define sua paixão pelo ensino e pela leitura. Oriunda de escola pública, encontrou na educação uma oportunidade de melhorar de vida e, mais que isso, de tornar-se exemplo para a juventude, em especial para a filha que no próximo mês fará 13 anos. “Quero que minha filha se orgulhe da mãe, que tantas vezes a deixou em prol da educação”.
Antes de ser mãe, a professora Angélica como é conhecida por muitos, já era educadora. Tudo começou em 1994, quando ela se formou em Letras, pela Universidade Estadual da Bahia, (Uneb), Campus de Caetité. Ao se formar, passou a ensinar em sua cidade, no ensino fundamental. E em 1998 começou a atuar na rede estadual, no Colégio Norberto Fernandes, por meio de um concurso público, no qual obteve primeira colocação.
Para a docente que também atua na Uneb de Brumado desde 2004, a burocracia é um dos grandes problemas na educação. “Em todos os âmbitos e setores, somos ‘mandados’ muitas vezes por indivíduos que desconhecem a realidade de uma sala de aula, que burocratizam o que desconhecem”, desabafa. A longa experiência como docente, orientadora e inspiração para muitos alunos caminha junto com os estudos. Angélica não parou na graduação.
Em 2014 se tornou Mestre em Estudos Literários, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFES). Concluiu o curso de Arte na Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI), em 2017 e nesse mesmo ano iniciou o Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. A mulher de “quase 50 anos”, como brinca, considera uma ousadia continuar a estudar. Para ela, essa é a melhor maneira de alcançar também, a liberdade de escolha.
“Ser provedores das nossas vidas, sem precisarmos trocar nossa dignidade por qualquer coisa, esse é o meu maior orgulho”. Orgulho é o que Angélica é para a educação em Caculé. Com dois livros, sendo um deles publicado em 2017, com o título “Práticas e vivências na Educação de Caculé”, ela tem publicação em mais de 18 livros, diversos artigos, contos e poesias. Além disso, apaixonada por literatura e pelas obras do escritor Jorge Amado, já levou o nome da cidade por seis vezes a uma revista internacional.
A última publicação na SG MAG de Porto em Portugal, é de março deste ano. Mais do que para ter um currículo extenso, a professora enxerga seus textos em terras lusitanas como motivo de alegria, porque é uma forma de se eternizar. “Quem escreve não morre”, afirma. Para ela, a literatura tem o poder de levar a cultura baiana para outras terras. “Autores como Jorge Amado e Dias Gomes levaram nossas histórias e cultura para lugares incontáveis do mundo, tanto no impresso, quanto nas telenovelas”.
Quando perguntamos qual é a mensagem de incentivo para os jovens, a educadora não hesita em dizer: “a educação é uma forma de oportunizar a ascensão social, minha prática mostra que é possível pobres chegarem aonde quiserem”. Ela ainda acredita que a leitura e a arte têm o poder de ir além do material, “as artes, de um modo geral, salvam da ignorância”, conclui.
