Categoria: Condeúba

Um homem, identificado como José Homero Bispo da Silva, 47 anos, morreu, após um deslizamento de terra, no final da tarde desta terça-feira (29), no distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, durante a extração de minério em um garimpo. A ocorrência foi informada pelo major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). 

 A Polícia Militar esteve no local. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Guanambi realizou o resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. O corpo de Homero foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para fazer a necropsia. A Delegacia Territorial de Caetité instaurou um inquérito e investiga o caso.

O fenômeno do El Niño tem provocado mudanças atípicas durante o inverno no Sertão Produtivo da Bahia. Em condições normais, o inverno é um período de pouco índice pluviométrico na região.

O agrônomo Djalma Neto explicou que o fenômeno provoca uma onda de calor seguida de chuvas espaçadas.

Djalma disse que a antecipação das chuvas devido a esse fenômeno impacta na produção frutífera, visto que as plantas florescem mais cedo e aumentam a sua produtividade.

A produção de umbu e as culturas adjacentes, como o maracujá e a melancia, por exemplo, são beneficiadas com as mudanças climáticas. Além disso, segundo Neto, a colheita também é antecipada, podendo chegar a duas safras no ano. A previsão é de que boas chuvas sejam registradas nos próximos dias.

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores.

Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.   Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo.

Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Uma ventania atingiu a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na tarde deste sábado (26), e deixou a cidade encoberta de poeira. As informações são do G1.

A força dos ventos derrubou uma árvore na BR-135, o que causou interdição do fluxo de veículos. Em vídeos postados nas redes sociais, é possível verificar o barulho típico dos ventos intensos e o céu marcado por poeira.

O fenômeno exigiu atenção redobrada de motoristas por conta da baixa visibilidade. De acordo com o site do Climatempo, a velocidade dos ventos em Barreiras chegou a quase 15 quilômetros por hora por volta do meio-dia.

Somente por volta das 15 horas teve início a redução na velocidade, que caiu para quase 12 quilômetros por hora.

De acordo com o doutor em geografia Evanildo Santos Cardoso, que é professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o fenômeno registrado na cidade é causado pelo encontro de massas de ar.

Em períodos de tempo seco, as massas de ar com diferentes temperaturas se encontram e produzem uma terceira massa de ar com velocidade intensa.

O professor explica que esse tipo de fenômeno pode provocar queda de árvores, destelhar imóveis e causar pequenos danos.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma.

De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos.

Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente.

Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado.

Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total.

A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024.

De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM.

Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024.

A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município.

No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.