Ex-prefeito de Contendas do Sincorá é punido pelo TCM
Categoria: Condeúba
Com 6.702 novos postos de trabalho em outubro, Bahia gera 131.631 vagas no ano
Trata-se, portanto, do décimo mês seguido com saldo positivo. Com este resultado, o estado passou a contar com 1.929.283 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,35% sobre o quantitativo do mês anterior.
A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 1.610 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
No mês, o Brasil computou um saldo de 159.454 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 32.223 novos postos – o que representou variações relativas de 0,37% e 0,46% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente.
Exceto o Amapá (-499 postos), todas as outras unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em outubro deste ano.
Em termos absolutos, com 6.702 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a segunda posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês, atrás apenas de Pernambuco (+8.113 postos).
Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,35%, situou-se na sexta posição no Nordeste e na décima quinta no país.
Chuvas intensas já afetaram 32 municípios baianos
A chuva registrada na Bahia desde a última semana continua causando estragos e já são 32 cidades do estado impactadas pelo aguaceiro, segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Ao todo, 51.524 pessoas já foram afetadas, 3.696 estão desalojadas e 229 desabrigadas por conta de enchentes e deslizamentos.
Ainda de acordo com a Sudec, o munícipio mais afetado é Prado, onde três mil pessoas ficaram fora de suas casas em razão de alagamentos.
A prefeitura decretou situação de emergência no dia 21 por conta do impacto da chuva e informou, nesta quarta-feira (30), que 1.938 pessoas ainda estão desalojadas. As 12 famílias que ficaram desabrigadas estão no ginásio da cidade.
Além de Prado, as outras cidades atingidas pela chuva são: Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju, Belo Campo, Cícero Dantas, Catu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Itambé, Maragogipe, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Wenceslau Guimarães, Marciolínio Souza, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Medeiros Neto, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Juazeiro, São Félix, Dário Meira, Cipó, Sátiro Dias, Aurelino Leal, Vereda, Inhambupe e Itarantim.
Dessa lista, nove já decretaram situação de emergência devido à quantidade de chuva nas regiões. As cidades com esse status são Prado, Baixa Grande, Itabuna, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Santa Cruz Cabrália, Vereda e Nova Viçosa.
A infraestrutura urbana de Prado está comprometida. Estradas litorâneas que dão acesso ao distrito e as comunidades de Paixão, Torarão e Cumuruxatiba estão bloqueadas porque uma ponte foi levada pelas águas.
A estrada principal (BA-001) também foi interditada, já que parte da estrada foi destruída pela enxurrada. De acordo com a prefeitura, ações estão sendo realizadas para reestruturar as localidades afetadas.
Justiça proíbe enfermeira de atuar como médica em Vitória da Conquista
A enfermeira, que não teve o nome divulgado, agora é ré no caso e está impedida de realizar procedimentos estéticos invasivos de competência exclusiva de médicos, por ordem da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia.
A ação segue em tramitação. “Mais do que uma vitória em defesa da Medicina, essa decisão da Justiça é uma defesa da sociedade, que estava sendo submetida a procedimentos para os quais a pessoa em questão não possuía habilitação técnica para realizá-los”, explica o conselheiro presidente do Cremeb, Otávio Marambaia.
No processo, a Justiça Federal embasou a decisão com documentos do próprio Conselho Federal de Enfermagem, citando quais seriam os procedimentos permitidos a essa profissão, informando que “alguns tratamentos ali divulgados não se encontram previstos no rol dos procedimentos na área de estética que os enfermeiros se encontram habilitados”.
STF reconhece, pela segunda vez, o direito à ‘revisão da vida toda’ no INSS
Apesar de o ministro Nunes Marques ter pedido que o Tema 1.102 fosse levado ao plenário físico do STF, mesmo após o julgamento virtual, com 6 a 5 em favor dos aposentados, todos os ministros mantiveram suas decisões nesta segunda análise. Isso garantiu o mesmo placar anterior.
É importante destacar também que os votos somente foram mantidos porque Alexandre de Moraes, que deu o voto de minerva na ação, garantiu que os parecerem de ministros já aposentados do STF continuassem valendo. Foi o caso de Marco Aurélio Mello, que se manifestou em favor dos segurados na primeira votação, e hoje está fora do Supremo.
Em sua decisão, Moraes citou os casos de três beneficiários do INSS cujas histórias foram contadas pelo EXTRA.
Especialistas em Direito Previdenciário, na época, viram a decisão de Nunes Marques — de levar o caso ao plenário físico — como uma manobra para que o ministro André Mendonça votasse contra os aposentados (ele agora está no lugar de Marco Aurélio), o que tiraria dos segurados do INSS o direito ao recálculo do benefício. Nunes Marques e André Mendonça foram indicados ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que sempre foi contra a “revisão da vida toda”.
Para o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a decisão desta quinta-feira corrige uma distorção grotesca cometida contra os aposentados, principalmente porque o governo, na ânsia de convencer os minsitros da Corte, utilizou números fantasiosos que não condizem com a realidade da ação.
Segundo ele, o INSS mostrou um impacto estimado em R$ 480 bilhões. Entretanto, o próprio instituto juntou ao processo o valor de R$ 46 bilhões em 2020. Já em março de 2022, enviou para a imprensa a informação de que o custo seria de R$ 360 bilhões.
— A Justiça foi feita para os aposentados que contribuíram a maior para a Previdência e, ao aposentar, minguam benefícios equivalentes a um salário mínimo — pontua o advogado.
O advogado Rômulo Saraiva avalia que o INSS provavelmente entre com embargos de declaração, mas afirma que não há propabilidade de reversão do julgamento. O placar, diz ele, sera mantido.
— Os aposentados agora vão poder entrar com ações judiciais (para pedir a revisão de seus benefícios). A decisão impacta os processos que já estão em andamento, e quem se enquadra nas regras também vai poder requerer esse direito — diz Saraiva.
Ele acedita que o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão entrar com ação para forçar o INSS a aplicar essas correções administrativamente em todo Brasil.
— A “revisão da vida toda” é uma ação de exceção. Ela cabe para minoria. Até no voto divergente do ministro Nunes Marques fala: “excepcionalmente, aqui e ali, haverá um trabalhador que teve altos salários e depois caiu no fim da carreira. Mas isso é raro. O normal é que o trabalhador tenha maiores remunerações quando está mais velho e com mais tempo de serviço” — explica Badari.
Segundo ele, a revisão é para quem começou a vida laborativa contribuindo mais e depois passou a contribuir com menos. Além disso, tem o prazo de decadência (o prazo para pedir revisão de benefício é de dez anos). Para todo mundo que se aposentou antes de dezembro de 2012, já não caberia mais a ação.
— A revisão da vida toda é uma revisão de exceção, é uma minoria de aposentados que será beneficiada com ela. Para a maioria a revisão, não é vantajosa porque diminui o valor do benefício. Não dá para colocar todos os aposentados no mesmo barco como pretende o INSS — acrescenta Jeanne Vargas, advogada especialista em Direito Previdenciário.
Os aposentados que tiveram redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas, o que por sua vez, poderá aumentar o valor da aposentadoria.
Para fazer os cálculos, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, carnês de contribuição, processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (dia 30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a defender que a revisão do cálculo de aposentadoria ao beneficiário que ingressou no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leia-se INSS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, deve ser baseada na regra mais favorável. É a chamada “revisão da vida toda”.
A norma alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para o cálculo do benefício, prevendo regime de transição no art. 3º. Entretanto, como desconsidera contribuições feitas antes de julho de 1994, a aplicação da previsão transitória pode ser mais prejudicial do que a regra definitiva de cálculo, prevista na nova redação que a Lei 9.876/1999 deu ao art. 29 da Lei 8.213/1991.
Segundo Aras, a regra transitória foi criada com o objetivo de diminuir os efeitos da regra permanente, considerando que o período de reduzidos níveis de inflação em julho de 1994 permitiria minimizar eventuais distorções nos rendimentos dos trabalhadores. Na antiga legislação, o valor do benefício era feito a partir da média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição anteriores ao afastamento do trabalho. Pela nova regra, a base de cálculos foi ampliada gradualmente, passando a corresponder aos maiores salários de contribuição relativos a 80% de todo o período contributivo do beneficiário.
— Desconsiderar o efetivo recolhimento das contribuições, realizado antes da competência de julho de 1994, vai de encontro ao direito ao melhor benefício e à expectativa do contribuinte, amparada no princípio da segurança jurídica, de ter consideradas na composição do salário de benefício as melhores contribuições de todo o seu período contributivo — pontuou o procurador-geral da República.
Ao final da sustentação, o procurador-geral da República reforçou a manutenção da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise da matéria. “Aplica-se a regra definitiva prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, na apuração do salário-de-benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876/1999, aos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei 9.876/1999”, sugeriu Aras.
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STF retoma julgamento da ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria
Pela tese da “revisão da vida toda”, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderá aumentar seus rendimentos.
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Análise: Entenda o que é a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
Em março, o caso estava sendo analisado pelo plenário virtual da Corte quando o julgamento foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O placar já estava definido de maneira favorável aos pensionistas, por seis votos a cinco.
Apesar da interrupção de Nunes Marques, a expectativa era que hoje o Supremo apenas pronunciasse o resultado do julgamento. Isto porque, em junho, a Corte mudou o procedimento a respeito dos pedidos de destaque quando o julgamento foi iniciado com voto de ministro aposentado, como é o caso.
Quando o processo começou a ser julgado, o ministro Marco Aurélio Mello já havia votado a favor da revisão. Com o pedido de destaque, o julgamento teria que começar do zero.
No seu lugar, votaria André Mendonça, que o substituiu na Corte. Como o placar está em seis a cinco, com apenas um voto de diferença, isso poderia mudar o resultado.
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Mas a mudança regimental feita pelo Supremo permitiu que votos de ministros aposentados sejam mantidos em novo julgamento.
Uma lei de 1999 trouxe novas regras para a aposentadoria e introduziu uma de transição que usava o marco de julho de 1994 por ser o momento de implantação do Plano Real para combater a hiperinflação. Quem começou a contribuir depois disso não é afetado pela decisão do STF.
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Isso não quer dizer que todos que tenham contribuído antes de julho de 1994 serão beneficiados com a “revisão da vida toda”. Dependendo do caso, a correção pode baixar o valor da aposentadoria do segurado. Nessa situação, continua sendo aplicada a regra mais favorável ao trabalhador.
A decisão do STF será tomada na análise do caso de apenas um aposentado, mas tem repercussão geral e deverá ser observada por juízes e tribunais de todo o país.
Sertãozinho/Condeúba: Morreu o jovem Jander Junio Dias do Nascimento, aos 33 anos de idade
Morreu em Sertãozinho/SP, o condeubense Jovem Jander Junio Dias do Nascimento, nascido na Fazenda Enchú zona rural de Condeúba, aos 33 anos de idade, filho do Senhor Ormindo Everaldino Nascimento. Morreu na madrugada desta Quinta-feira dia 1 de Dezembro de 2022 às 3h25min., na Unimed de Ribeirão Preto SP. Segundo informações de familiares, a causa da morte foi em função de agravamento do quadro clínico do Câncer. Jander deixou viúva a Sra. Tânia Nunes Nascimento. Seu corpo está sendo velado no VELORIO MAZER em Sertãozinho/SP, o sepultamento será no Cemitério Cristo Rei. Na sexta-feira dia (2) de Dezembro.
Atendimento: FUNERÁRIA MAZER
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Jovem Jander, (em espcial ao seu pai Ormindo e sua irmã Leidiane a quem temos um carinho todo especial), na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Jovem Jander.
Dia Internacional da Luta contra a AIDS
O Dia Internacional da Luta contra a AIDS é comemorado anualmente em 1º de Dezembro.-
A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre uma das doenças que mais mata no mundo: a AIDS.
Não apenas informar as pessoas sobre os sintomas, perigos e formas de se prevenir da doença, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS também tem a função de auxiliar no combate contra o preconceito que os portadores de HIV – vírus humano de imunodeficiência – sofrem na sociedade por causa da doença.
A sigla AIDS vem do inglês Acquired immunodefiecience syndrome, que em português significa “Síndrome da Imunodeficiência Adquirida”.
O vírus da AIDS (HIV) destrói as células brancas do organismo, responsáveis em proteger e combater doenças no corpo humano.
Com a destruição das defesas do organismo, o corpo fica bastante fragilizado e propício a ser atacado por inúmeras doenças, como pneumonias, infecções, herpes e até mesmo alguns tipos de câncer.
Como se contrai o vírus da AIDS?
A AIDS pode ser transmitida através do contato de fluídos corporais do infectado com o sangue de uma pessoa saudável, por meio de relações sexuais sem preservativo (camisinha), transfusões de sangue ou compartilhamento de seringas e agulhas.
Atenção: beijos de língua, abraços ou contatos com a pele da pessoa portadora de HIV não transmite a doença!
A doença não tem cura, mas pode ser tratada com coquetéis antiaids, quando diagnosticada a tempo, melhorando a qualidade de vida do infectado.
Origem do Dia Mundial da Luta contra a AIDS
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), em uma Assembleia realizada em outubro de 1987.
O governo brasileiro, através do Ministério da Saúde, promove campanhas de apoio ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS desde 1988.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-da-luta-contra-a-aids/
Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje dia (1º), aumentou SEIS casos
Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 2284 para 2291 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 31 óbitos, 2234 já foram curados e 26 os casos ativos. Notificados 5.459, aguardam coleta 17, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3.151.
Prefeita Sheila Lemos cogita procurar Jerônimo e Lula para realização de obra em Conquista
Encerradas as eleições com a derrota de ACM Neto (União Brasil) e Jair Bolsonaro (Partido Liberal) nas urnas, candidatos ao Governo da Bahia e Presidência do Brasil que foram apoiados pela prefeita Sheila Lemos (UB), de Vitória da Conquista, a gestora terá a oportunidade de exercer a diplomacia a fim de buscar melhorias para o município.
Em entrevista ao programa Band News, da Band FM, ela afirmou que não descarta procurar Jerônimo e Lula, governador e presidente eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, a fim de garantir obras para a população.
Um dos assuntos abordados durante a entrevista foram as chuvas que estão incidindo com persistência em Conquista. A prefeita afirmou que, existem obras que devem ser feitas no intuito de resolver problemas estruturais decorrentes da chuva que não podem ser realizados pela Prefeitura.
“As pessoas querem respostas rápidas para problemas que são de muitos anos e que o poder municipal da prefeitura não tem como resolver”, afirmou. Ela disse também que essas reformas exigem investimentos que ultrapassam os limites orçamentários do Município e só podem ser assumidos por outras instâncias administrativas.
Sheila Lemos citou uma obra de drenagem no bairro de Lagoa das Flores. “Ali tem que ser o Governo do Estado ou talvez o Governo Federal, porque demanda milhões de reais”, disse. Ela ainda afirmou que o projeto pode ser feito pela gestão municipal, “mas vamos procurar alguém para financiar a obra”.
Ela também informou aos ouvintes que a Prefeitura está monitorando os locais de risco. “Por enquanto, graças a Deus, não há nenhum risco iminente da barragem romper ou de ter alagamento”.
Acidente com cantora de forró deixa um morto no Ceará
A cantora de forró Danieze Santiago, de 25 anos, sofreu um acidente de carro na cidade de Itarema, interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (28). De acordo com o G1, o veículo que a artista estava com o marido e empresário, Carlos Neto, colidiu com outro.
Uma pessoa morreu. Com o impacto, o carro de Danieze saiu da pista e parou em uma mata às margens da rodovia. O condutor do outro veículo, de 49 anos, que estava sozinho e não foi identificado, morreu no local.
Já Danieze e Carlos Neto foram socorridos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o motorista que faleceu ficou preso às ferragens. O corpo dele foi retirado por equipes do Corpo de Bombeiros.
As investigações sobre o acidente estão a cargo da Delegacia Municipal de Itarema. Conforme nota divulgada no perfil da cantora, ela e o marido realizavam uma viagem ao município de Itarema quando se acidentaram no trajeto. Ainda segundo a assessoria, Danieze e Carlos Neto estão bem e foram socorridos para um hospital em Fortaleza.
“Queremos tranquilizar por meio deste comunicado todos os fãs e amigos do casal. Ambos estão bem e recebendo atendimento médico na cidade de Fortaleza. Agradecemos as inúmeras mensagens de apoio de todos. Em breve daremos mais notícias”, diz um trecho do comunicado.
Natural de Uiraúna, no sertão paraibano, Danieze canta músicas no estilo forró romântico. A artista já passou pelas bandas Moleca 100 Vergonha, A Loba e atualmente segue a carreira solo. A cantora tem mais de 740 mil seguidores em uma rede social e possui mais de 116 mil ouvintes em uma plataforma de música.
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