Categoria: Brasil

Sebrae orienta MEI sobre Declaração Anual e mudanças no Simples Nacional

meiO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está oferecendo oficinas para que os Microempreendedores Individuais (MEI) da Região Sudoeste sobre as principais mudanças que ocorreram para o MEI no ano de 2018. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira, em dois turnos: Pela manhã, começando às 9 hioras e, à tarde, a partir das 14 horas.

A programação segue até o dia 31 de maio, quando termina o prazo para entrega da Declaração Anual de Faturamento do MEI. Logo após o término da oficina, o empreendedor é encaminhado ao atendimento da instituição para realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI), quando já irá receber os boletos de pagamento das mensalidades do ano de 2018.

Todo MEI tem a obrigação de realizar a Declaração Anual à Receita Federal, onde deve constar a receita anual bruta, incluindo todas as vendas feitas ao longo do ano anterior, e se houve contratação de funcionário no período. O MEI deve comparecer aos pontos de atendimento do Sebrae portando o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a relação de faturamento do ano de 2017. O Sebrae em Vitória da Conquista fica na Rua Cel. Gugé, 131, Centro.

Cirurgia inédita no SUS em São José do Rio Preto/SP., cortou o elo entre bebês

Ainda no útero da mãe, a menina supria suas necessidades e as do irmão gêmeo, que não se desenvolveu

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Iris Fernanda Pinto Oliveira de Andrade, agora esperançosa após a cirurgia que salvou a vida da bebê, vai começar a preparar o enxoval da filha Kariny Rebeca

Uma cirurgia devolveu a esperança para aos pais de Kariny Rebeca, que ainda está na barriga da mãe. Quando estava na 20ª semana de gestação, a dona de casa Iris Fernanda Pinto de Oliveira de Andrade, 32 anos, descobriu que estava gerando gêmeos, mas um deles não havia se desenvolvido e estava prejudicando a bebê saudável.

Por isso, precisou passar por uma fetoscopia para interromper o fluxo sanguíneo para a massa. Caso contrário, o coração de Kariny não daria conta de suprir suas necessidades e a do feto não desenvolvido e ela poderia morrer. O procedimento foi realizado no Hospital da Criança e Maternidade (HCM) pela primeira vez no SUS de Rio Preto no último dia 11. “Foi uma surpresa triste. Eu não esperava engravidar porque tenho endometriose. Foi dolorido, eu chorei. Era uma vida, mas a gente tem que aceitar a vontade de Deus, nada é do jeito que a gente quer”, considera a mãe.

A cirurgia foi possível graças a um equipamento que chegou no ano passado ao HCM. Na operação, interrompe-se o fluxo sanguíneo do feto saudável para o que não se desenvolveu, que após o procedimento vai diminuindo de tamanho – pois não recebe mais sangue – e é retirado no momento do parto. “Introduzimos uma câmera pequena dentro do útero. Ela e o ultrassom, que é realizado ao mesmo tempo, permitem que a gente identifique o local correto em que os vasos devem ser cauterizados. A fibra de laser que faz a cauterização passa junto com a câmera”, explica a especialista em medicina fetal Cristiane de Moraes Dias. O procedimento leva de 40 minutos a duas horas. Continue lendo

Ginecologista é preso por suspeita de abuso sexual contra pacientes

medicoUm médico ginecologista de 58 anos foi preso nesta terça-feira (23), por suspeita de abusar sexualmente de pacientes em Goiânia (GO).

De acordo com a Polícia Civil do estado, o profissional já havia sido condenado por violação sexual mediante fraude em casos envolvendo outros pacientes, em 2015 – neste caso, a defesa recorreu e ele continuou trabalhando e praticando abusos. A identidade do médico, que tem 30 anos de carreira, não foi divulgada pela corporação.
De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes, titular da Delegacia da Mulher, as mulheres eram submetidas aos atos libidinosos enquanto realizavam os exames – em um dos casos o médico chegou a fazer sexo oral em uma paciente.
“Nós representamos pela prisão dele depois que três vítimas procuraram a delegacia. Elas relataram que o profissional utilizava o momento do exame de toque para abusar das vítimas, seja por meio de masturbação, falando coisas de cunho sexual, chegando a audácia de praticar sexo oral em uma delas”.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que “dará celeridade à apuração de tais fatos em razão da gravidade do que já foi divulgado” e que aguarda a documentação necessária para tomar providências cabíveis.
Os crimes aconteceram em dezembro de 2017, quando três vítimas do profissional procuraram a polícia. A delegada afirma que o homem nunca havia sido preso, apesar dos atos que já aconteceram em 2015.
“Em 2014 a nossa delegacia apurou a denúncia de uma paciente que foi vítima da mesma forma de abuso. Ele chegou a ser condenado em 2015, mas a defesa do médico recorreu e ele nunca tinha sido preso. Agora, com o surgimento destes três novos casos, mesmo o processo anterior ainda estando em curso, pedimos pela prisão”, explicou a delegada.

Bahia Notícias

Marco Aurélio não crê em prisão de Lula antes de recursos em Brasília

aurelioFátima Meira/Futura Press
REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse duvidar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes do trânsito em julgado (fim de todos os recursos nos tribunais superiores) do processo do tríplex.

“A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, disse à reportagem.

Marco Aurélio é o relator de duas ações que podem levar o STF a rever a possibilidade de prender um réu após condenação em segunda instância. Nesta quarta (24), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos dos condenados na Lava Jato, manteve por unanimidade a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Não acredito que se acione aquela extravagante jurisprudência do Supremo, formalizada por um escore apertado, diferença de um voto, para prender-se o ex-presidente Lula. Não acredito”, disse Marco Aurélio.

“Antes nós tínhamos o princípio da não culpabilidade como a revelar a impossibilidade de se ter alguém como culpado antes do trânsito em julgado. Aí disseram que pode haver a execução provisória [da pena].”

“Não vão acionar [tal jurisprudência], o que revela que essa ótica é muito frágil. Porque se fosse algo pacífico acionariam, pouco importando tratar-se do ex-presidente Lula. Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, afirmou.

O ministro informou que já liberou para julgamento as ações que discutem a chamada execução provisória da pena. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da análise do tema pelo plenário da corte.

Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

velhoO governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”

A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. Continue lendo

Saiba garantir tempo especial para atividades com ruído

Fernanda Brigatti
do Agora

O segurado que trabalha exposto ao ruído precisa ficar atento às exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o reconhecimento do direito ao tempo especial.

As diversas mudanças na legislação criaram limites diferentes para o trabalhador ter esse direito.

A medição dos decibéis é feita pela empresa, registrada em laudos e, desde 2004, anotada no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Esse acompanhamento deve demonstrar que a exposição dos funcionários ao agente nocivo é habitual e permanente.

As mudanças na legislação deixaram uma polêmica: por mais que hoje o segurado já tenha o tempo especial a partir de 85 decibéis, se ele trabalhou exposto à mesma intensidade de ruído de 1997 a 2003, o direito não será assegurado.

No mês passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o entendimento de que deve ser aplicada a regra vigente em cada época.

A caminho do brejo

Por Cora Ronái

CORA                                          A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia
Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos.
Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.
A lista não acaba.
Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública.
Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo.
Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia.
Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa.
Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado.
Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais. Enquanto isso tem gente nas ruas estourando fogos pelos times de futebol!

 

 

Confira o novo valor do benefício concedido em 2017

Leda Antunes
do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro do ano passado terão um reajuste menor do que aqueles que já recebiam a aposentadoria em janeiro.

O aumento, nesses casos, é proporcional à inflação acumulada entre o mês da concessão e dezembro, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice integral, referente à inflação acumulada entre janeiro e dezembro, é de 2,07%.

Os reajustes proporcionais variam de 0,26%, para o benefício concedido em dezembro, a 1,64%, para o liberado em fevereiro.

O aposentado que já recebia benefício de R$ 2.500 em janeiro no ano passado vai ganhar R$ 2.551,75 neste ano.

Se o mesmo benefício tivesse sido concedido em fevereiro, o valor em 2018 seria de R$ 2.541, uma diferença de cerca de R$ 10.

Caso tivesse sido concedida em dezembro, a aposentadoria subiria apenas R$ 6,50, para R$ 2.506,50.

Trabalhador acima dos 60 anos começaram a receber ontem dia 22/1 as cotas do PIS/Pasep

Fonte: Agência Brasil/CDL (Conteúdo)

saque

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24)

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) começaram a receber ontem (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancárias na noite desta segunda-feira (22).

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.

Há alguns anos, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A partir da Medida Provisória nº 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benefício foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65. Continue lendo

Novo sítio arqueológico é encontrado na cidade de Guanambi

ossadaFoto: Radar Guanambi

Na última semana, algumas ossadas de animais pré-históricos e fragmentos de lança de madeira com ponta de pedra afiada foram encontrados na zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O novo sítio arqueológico foi localizado próximo à barragem do Poço do Magro, durante um trabalho de exploração e estudo do patrimônio local. De acordo com o Radar Guanambi, pesquisadores de Universidades do Estado da Bahia (Uneb) devem passar a estudar os achados. Este sítio arqueológico já é o sétimo localizado na região.