Categoria: Brasil

Novo documento único de identidade foi lançado no Planalto

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Foi lançado no Planalto, a Identificação Civil Nacional, projetada para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria. Carteira de motorista e passaporte ficarão de fora porque são passíveis de apreensão.

Em uma primeira etapa, como teste, poderão requisitar o documento único servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é abrir para o restante da população a partir de 1º de julho.

Ainda conforme a publicação, a obrigatoriedade, provavelmente, só depois de 2020. É quando espera-se que o TSE conclua o registro biométrico de todos os brasileiros. Um Comitê Gestor criado para acompanhar a implementação da nova documentação definirá o cronograma.

Ex-jogador da Chapecoense morre após acidente na BR-282 em Maravilha

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Carro que Fábio Azevedo conduzia e caminhão bateram de frente na madrugada desta sexta. Atualmente, ele era treinador de atletas de base.
Por G1 SC

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo

Ex-jogador estava em carro que colidiu de frente com caminhão em Maravilha (Foto: PRF/Divulgação)

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo, de 41 anos, conhecido por Fabinho, morreu nesta sexta-feira (2) após um acidente na BR-282 em Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Ele conduzia um carro que bateu de frente em um caminhão.

Fabinho ficou gravemente ferido no acidente e foi levado para o hospital São José em Maravilha. Segundo a unidade de saúde, ele morreu no trajeto de transferência para o hospital de Chapecó. O horário da morte e outros detalhes não foram informados. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Miguel do Oeste.

O filho dele, de 13 anos, também estava no carro, além de um homem de 37 anos. Os dois sofreram ferimentos leves, assim como o motorista do caminhão.

O carro que Fabinho dirigia

A colisão frontal ocorreu por volta das 4h, no km 604, da BR-282, em Maravilha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do ex-jogador invadiu a contramão e bateu de frente com um caminhão. O carro ficou totalmente destruído com o impacto do acidente.

Fabinho jogou como atacante na Chapecoense entre 2003 e 2004 e entre 2009 e 2010. Fabinho jogou pela Seleção do Togo e também defendeu cinco clubes na temporada em El Salvador de 2005 a 2008. Atualmente, era treinador de atletas da categoria de base no Oeste catarinense. Continue lendo

Ministro da Defesa diz que sistema de segurança do Brasil está ‘falido’

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jugmanFoto: Henrique Coelho/G1

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31) que o sistema de segurança do Brasil está “falido”. Um dos motivos seria porque o crime se “nacionalizou e “transnacionalizou”. Jungmann usou o exemplo de Nem, um dos protagonistas dos confrontos que aconteceram pelo controle da Rocinha em 2017, hoje preso em Porto Velho. “Nem está a 5 mil quilômetros do Rio de Janeiro. Mesmo assim, declara uma guerra na Rocinha, o que leva as forças armadas a serem convocadas.

O sistema também faliu porque o governo federal não tem mandato sobre a situação dos estados, apenas em situações extraordinárias, que não deveriam acontecer”, explicou ele. De acordo com o G1, Jungmann disse ainda que há “um certo masoquismo” na divulgação da violência no Rio.

O ministro lembrou também que, em 18 meses no cargo, decretou 11 vezes a Garantia da Lei da Ordem, que promove intervenção federal militar para auxílio às forças de segurança estaduais. Só Natal, segundo ele, teve três pedidos em um ano. “O problema da segurança não vai se resolver na defesa. Não. Está havendo uma banalização disso”, afirmou ele.

Ex-presidente Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STJ para evitar prisão

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lula5A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de Habeas Corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (30/1), para evitar a eventual prisão do político após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Defesa de Lula ressalta que decisão do STF sobre prisão após decisão de segunda instância não é vinculante. Reprodução
A possibilidade da execução provisória da condenação do ex-presidente deve-se a entendimento, não vinculante, do Supremo Tribunal Federal que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula em ação penal envolvendo um triplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no STF. O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do político, que poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral. Continue lendo

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

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cnhdigitalO Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas.

“ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TRÂNSITO PRECISAM REALIZAR AJUSTES TÉCNICOS”, AFIRMOU O DENATRAN.

Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

DE ACORDO COM O DENATRAN, O NOVO PRAZO DE 1º DE JULHO DE 2018 “SERÁ IMPRORROGÁVEL”.

17 mil CNH-e já foram emitidas
Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital e alguns deles já estão emitindo o documento. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro.

Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins aderiram nos meses seguintes.

Pernambuco e Minas Gerais também estão aptos, afirmou o Denatran. Cerca de 17 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro. Continue lendo

Acidente com van deixa morto filho do cantor Cristiano Neves na BR-135 no sul do Piauí

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cristianoUm acidente envolvendo uma van que transportava a banda do cantor Cristiano Neves deixou morto Adhemir Teixeira, que a Polícia Militar informou ser filho do cantor. O acidente aconteceu na BR-135 próximo a Corrente, no Sul do Piauí, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (30).

De acordo com a Polícia Militar, a pista molhada devido à chuva causou perda de controle do veículo. Conforme o motorista Alexandre Moura, que faz uma linha de micro-ônibus entre Santa Filomena e Corrente, que esteve no local momentos após o acidente, a pista estava muito escorregadia por conta das chuvas. Por tal motivo, segundo ele, a van teria derrapado e saído da rodovia. Continue lendo

Kit gratuito de TV Digital: Saiba quem tem direito e como se cadastrar para ganhar

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O kit Gratuito de TV Digital com antena e conversor é destinado aos beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e muitos outros.

A sua TV vai ter muito mais qualidade de imagem e som com o kit Gratuito de TV Digital. E se adaptar passa pela aquisição de conversor digital (para televisores antigos, analógicos, comprados antes de 2012 e as TVs de tubo) e de uma antena UHF (para todos os aparelhos).

A boa notícia é que beneficiários de programas sociais do governo federal não precisarão comprar esses equipamentos.

Os kits Gratuito de TV Digital serão distribuídos pela iniciativa Seja Digital. Para fazer seu cadastro e receber seu kit Gratuito de TV Digital é necessário acessar o site do portal Seja Digital ou pelo telefone 147, é possível fornecer dados de contato para receber em primeira mão a informação sobre a abertura do agendamento.

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

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Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na Organização das Nações Unidas, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Em ato com a presença de advogados e professores de direito, na noite dessa segunda-feira (29), a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar o que chama de “Estado de exceção” no Brasil, representado pelo processo que condenou o ex-presidente no episódio do tríplex.

Entre os pontos que serão atacados estão a celeridade no andamento da ação, o cerceamento do direito de defesa e a gravação de ligações telefônicas do escritório que cuida do caso do petista, informou Cristiano Zanin Martins, advogado que defende Lula na ação do apartamento de Guarujá e em outras acusações.

“Temos visto sistematicamente direitos e garantias serem desprezados, não só no caso do ex-presidente Lula”, disse. Para ele, a Justiça ignorou a prova de inocência do petista que existe nos autos.

A condenação do ex-presidente em segunda instância levou em conta provas como planilhas indicando a reserva do apartamento para a família dele, mensagens de celular rastreadas pela Operação Lava Jato e uma foto de Lula visitando o prédio. Ele diz que o tríplex nunca foi seu.

Geoffrey Robertson, advogado que representa o político na Comissão de Direitos Humanos da ONU, disse no evento, no teatro Tucarena (zona oeste), que o petista tem direito a um julgamento imparcial, como qualquer cidadão. Continue lendo

1 milhão pode ter benefício do INSS suspenso no Estado

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Leda Antunes
do Agora

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o final do mês que vem para fazer a comprovação de vida referente ao ano de 2017.

O procedimento, chamado de “prova de vida” ou “renovação de senha bancária”, é exigido pelo instituto todos os anos para manter o pagamento dos benefícios.

A comprovação é feita em uma agência do banco onde o beneficiário recebe a grana do INSS por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.

Quando vai ao banco, o segurado não precisa trocar a senha que utiliza para acessar a conta-corrente.

A renovação, na verdade, é apenas a confirmação do código de acesso, e o aposentado pode manter o mesmo número.

Se tiver a impressão digital cadastrada no sistema de biometria (leitura da palma da mão), o aposentado que recebe o benefício no Banco do Brasil, Bradesco ou na Caixa Econômica Federal poderá fazer a prova de vida no próprio caixa eletrônico.

Tarifas de pedágios nas BRs 116 e 324 ficam 15% mais caras

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pedagioAs tarifas dos pedágios da BR-324 e 116 foram reajustadas e os novos valores passaram a valer desde o sábado (27), informou a concessionária ViaBahia que administra as rodovias. O aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa.

O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os automóveis, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324.

Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.