Categoria: Brasil

Comemorado nesta terça-feira, 19 de novembro, o Dia da Bandeira

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Bandeira do Brasil – Foto: Portal Planalto

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída.

A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao regime republicano, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista.

Características
A Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas que representam os estados e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O dia 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo após a Proclamação da República. No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.

Homenagem
Em Brasília (DF), a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. Há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento.

No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do País.

A cerimônia deste ano acontece durante esta manhã, com o hasteamento da Bandeira em frente ao Palácio do Congresso. A Bandeira Nacional será hasteada exatamente ao meio-dia, depois que o Hino Nacional for executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, acompanhada pelos Corais do Senado Federal e do Colégio Militar de Brasília.

Fontes:
Força Aérea Brasileira
Agência Brasil
Portal Brasil

Médicos formados no exterior tentam validar diploma no Brasil

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A vontade de exercer a medicina no Brasil, depois de passar pela faculdade no exterior, movimenta mais de 900 médicos na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) neste fim de semana.

A exigência é feita tanto para médicos brasileiros que estudaram medicina no exterior quanto para os estrangeiros que querem trabalhar no Brasil. Entre os candidatos que aguardavam o início das provas em Brasília, estava o cubano Pierre Oliveira*.

Ele contou que abandonou o Mais Médicos há dois anos, por considerar injustas as condições do programa. Casado há 4 anos com uma brasileira e com dois filhos, Oliveira trabalhou em uma cidade do interior do Mato Grosso pelo programa. Ele contou que desde que deixou o Mais Médicos tem se dedicado a estudar para o Revalida.

O professor cubano Juan Martin* aguardava a filha na saída do local de provas. A filha, de 26 anos, estudou medicina em Cuba. Ele considera uma forma de discriminação exigir revalidação do diploma de cubanos para participar do Mais Médicos. “Cuba tem muito bons profissionais. Se não for exigida a validação do diploma dos médicos de todas as nacionalidades, é uma gravíssima discriminação com os cubanos”. Continue lendo

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Brasil tem mais de 38 mil mortes violentas em 9 meses deste ano

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Pelo menos 38.436 pessoas foram assassinadas nos nove primeiros meses deste ano no Brasil. Apenas em setembro foram registradas 3.721 mortes violentas. O número, porém, é ainda maior, já que dois estados (Maranhão e Paraná) não divulgam os dados referentes a setembro.

O Paraná é o único que não divulga também os dados de julho e de agosto. O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Proclamação da República FERIADO NACIONAL

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Proclamação da República 15 de Novembro de 2018 (Quinta-feira)

O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional.

A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889.

O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império.

Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil.

O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I.

Saiba mais sobre a Independência do Brasil.

Origem da Proclamação da República do Brasil
Após a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo.

A oposição ao Império também partiram da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da “Questão Religiosa” provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica.

Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888.

Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos.

Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro. Continue lendo

Cuba abandona Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

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Foto: TV Verdes Mares – Médicos Cubanos deixando o Brasil

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que está saindo do programa Mais Médicos devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

O país caribenho tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou-se pelo Twitter. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.

Busca por benefício sobe 40% com debate da reforma

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Clayton Castelani
do Agora

Em uma típica corrida para escapar da reforma previdenciária, 775,6 mil segurados do INSS pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano.

O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso a sua proposta de mudanças nas regras.

Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%.

A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Operação combate fraude em importações de Miami estimadas em R$ 393 milhões

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Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Uma operação da Receita Federal, Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) desarticulou, nesta terça-feira (13), em Salvador, um esquema de fraude em importações de mercadorias vindas de Miami. A fraude é estimada em R$ 393 milhões.

Conforme informações da Receita, a Operação Espelho também é realizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão na Bahia e Minas Gerais. As investigações sobre o esquema tiveram início em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Salvador apreendeu quatro toneladas de mercadorias importadas de Miami.

Os mandados são realizados nas residências e empresas de pessoas ligadas ao esquema para apreensão de documentos, de outras provas que possam contribuir para as investigações e de mercadorias suspeitas de descaminho (importação sem o pagamento dos tributos devidos) ou contrabando (importação de produtos proibidos).

De acordo com o G1, em Salvador, Daniel Lisboa é um dos bairros onde operação é realizada nesta terça. Os outros endereços não foram divulgados.

Grana da aposentadoria ficará na mão dos bancos na nova Previdência

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Mariana Carneiro
Folha de S.Paulo

O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para que gestores da iniciativa privada administrem a poupança dos trabalhadores que optarem pelo novo regime de aposentadoria.

Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de funcionários de estatais, como Petros (da Petrobras) e Previ (do Banco do Brasil), poderão se credenciar para administrar a grana dos trabalhadores que ingressarem no novo regime de Previdência, chamado de capitalização.

Essa opção só será possível para novos profissionais, que ainda não entraram no mercado de trabalho. Eles terão acesso ao sistema por meio da carteira verde e amarela, promessa de campanha do presidente eleito e que quer flexibilizar as leis trabalhistas, fazendo com que o negociado entre patrões e empregados prevaleça sobre direitos hoje previstos em lei. Apenas os direitos escritos na Constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, estariam garantidos.

Crise financeira chega a 15 milhões de lares em 2018, diz estudo

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Cerca de 15 milhões de famílias entraram em crise neste ano, enfrentando desemprego, inadimplência e dificuldades orçamentárias, segundo a nova edição do 360º Consumer View, levantamento realizado anualmente pela Nielsen, empresa que estuda consumidores em mais de 100 países. Com isso, o total de domicílios impactados pela crise subiu para 27 milhões neste ano, pouco mais da metade do universo total de 53 milhões de famílias pesquisadas.

De acordo com o G1, o levantamento, porém, não considera todo o território brasileiro. Segundo a Nielsen, a região Norte ficou de fora do estudo. Ao mesmo tempo, os números também mostram que 12 milhões de famílias saíram da crise neste ano. Outros 14 milhões de domicílios se mostraram imunes às turbulências financeiras.

O levantamento aponta que o número de lares que entraram em crise neste ano superou a parcela daqueles que deixaram as dificuldades para trás, Isso reforça, na visão da Nielsen, um cenário de “looping” (famílias entrando e saindo da crise) que gera “incertezas e dificuldades de forma mais duradoura”.