Categoria: Brasil

Saiba garantir tempo especial para atividades com ruído

Fernanda Brigatti
do Agora

O segurado que trabalha exposto ao ruído precisa ficar atento às exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o reconhecimento do direito ao tempo especial.

As diversas mudanças na legislação criaram limites diferentes para o trabalhador ter esse direito.

A medição dos decibéis é feita pela empresa, registrada em laudos e, desde 2004, anotada no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Esse acompanhamento deve demonstrar que a exposição dos funcionários ao agente nocivo é habitual e permanente.

As mudanças na legislação deixaram uma polêmica: por mais que hoje o segurado já tenha o tempo especial a partir de 85 decibéis, se ele trabalhou exposto à mesma intensidade de ruído de 1997 a 2003, o direito não será assegurado.

No mês passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o entendimento de que deve ser aplicada a regra vigente em cada época.

A caminho do brejo

Por Cora Ronái

CORA                                          A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia
Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos.
Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.
A lista não acaba.
Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas — e isso é noticiado como fato corriqueiro da vida pública.
Um país vai para o brejo quando representantes do povo deixam de ser povo assim que são eleitos, quando se criam castas intocáveis no serviço público, quando esses brâmanes acreditam que não precisam prestar contas a ninguém — e isso é aceito como normal por todo mundo.
Um país vai para o brejo quando as suas escolas e os seus hospitais públicos são igualmente ruins, e quando os seus cidadãos perdem a segurança para andar nas ruas, seja por medo de bandido, seja por medo de polícia.
Um país vai para o brejo quando não protege os seus cidadãos, não paga aos seus servidores, esfola quem tem contracheque e dá isenção fiscal a quem não precisa.
Um país vai para o brejo quando os seus poderosos têm direito a foro privilegiado.
Um país vai para o brejo quando se divide, e quando os seus habitantes passam a se odiar uns aos outros; um país vai para o brejo quando despenca nos índices de educação, mas a sua população nem repara porque está muito ocupada se ofendendo mutuamente nas redes sociais. Enquanto isso tem gente nas ruas estourando fogos pelos times de futebol!

 

 

Confira o novo valor do benefício concedido em 2017

Leda Antunes
do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro do ano passado terão um reajuste menor do que aqueles que já recebiam a aposentadoria em janeiro.

O aumento, nesses casos, é proporcional à inflação acumulada entre o mês da concessão e dezembro, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice integral, referente à inflação acumulada entre janeiro e dezembro, é de 2,07%.

Os reajustes proporcionais variam de 0,26%, para o benefício concedido em dezembro, a 1,64%, para o liberado em fevereiro.

O aposentado que já recebia benefício de R$ 2.500 em janeiro no ano passado vai ganhar R$ 2.551,75 neste ano.

Se o mesmo benefício tivesse sido concedido em fevereiro, o valor em 2018 seria de R$ 2.541, uma diferença de cerca de R$ 10.

Caso tivesse sido concedida em dezembro, a aposentadoria subiria apenas R$ 6,50, para R$ 2.506,50.

Trabalhador acima dos 60 anos começaram a receber ontem dia 22/1 as cotas do PIS/Pasep

Fonte: Agência Brasil/CDL (Conteúdo)

saque

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24)

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) começaram a receber ontem (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancárias na noite desta segunda-feira (22).

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.

Há alguns anos, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A partir da Medida Provisória nº 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benefício foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65. Continue lendo

Novo sítio arqueológico é encontrado na cidade de Guanambi

ossadaFoto: Radar Guanambi

Na última semana, algumas ossadas de animais pré-históricos e fragmentos de lança de madeira com ponta de pedra afiada foram encontrados na zona rural da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O novo sítio arqueológico foi localizado próximo à barragem do Poço do Magro, durante um trabalho de exploração e estudo do patrimônio local. De acordo com o Radar Guanambi, pesquisadores de Universidades do Estado da Bahia (Uneb) devem passar a estudar os achados. Este sítio arqueológico já é o sétimo localizado na região.

 

 

Mais de 134 mil Microempreendedores Individuais precisam negociar dívidas até o dia 31

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacional

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De acordo com levantamento da Receita Federal, a Bahia possui 134.795 Microempreendedores Individuais (MEI) com algum tipo de débito junto ao órgão. Empreendedores inadimplentes têm até o dia 31 de janeiro desse ano para regularizarem a situação, buscando negociar o pagamento das dívidas tributárias na Receita.

O pedido de parcelamento pode ser feito no Portal do Simples Nacionalou no Portal e-CAC da Receita Federal, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. A legislação permite que as dívidas sejam parceláveis em até 60 meses.

O MEI que não regularizar a situação até a data terá o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do Simples Nacional, o que pode representar um aumento médio de 30% da carga tributária da empresa.

CNPJ suspenso

Já o MEI que está com o CNPJ suspenso por débito e/ou não entrega de Declaração de Ajuste Anual (DASN-SIMEI) deve garantir a regularidade até a próxima terça-feira, dia 23. A listagem com os suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Após a data máxima, poderá ocorrer o cancelamento irreversível do CNPJ, com a migração dos débitos para o CPF vinculado. O MEI poderá, ainda, ter dificuldades para realizar empréstimo, emitir certidões negativas e, até mesmo, abrir outra empresa.

O Sebrae disponibiliza a Central de Relacionamento, no 0800 570 0800, para os empreendedores tirarem dúvidas ou obterem mais informações sobre os prazos. A Central funciona das 9h às 17h.

 

Confira o valor dos salários a partir do mês que vem

Leda Antunes
do Agora

Os trabalhadores com carteira assinada e os aposentados que seguem na ativa terão novos descontos nos salários a partir do mês que vem.

Com o reajuste no piso e no teto da Previdência, a tabela de recolhimentos ao INSS também mudou.

Os novos valores valem para a folha de pagamento deste mês, mas a maioria dos trabalhadores recebe a grana no início de fevereiro.

Quem ganha o salário mínimo, de R$ 954 neste ano, terá desconto de R$ 76,32 por mês, referente à contribuição ao INSS. A alíquota do trabalhador, nesse caso, é de 8%.

Quem recebe entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 contribui com 9%.

Acima desse valor, a alíquota é de 11%, assim como aquela paga pelo patrão.

Presa por racismo é nomeada secretária da Igualdade Racial

Além de Maria Luiza, prefeito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), ainda deu cargos de secretários para o pai e a mãe dele

Maria racista
Maria Luíza Brito

A secretária de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial do município de Bodocó, no sertão de Pernambuco, já foi presa por racismo. O caso ocorreu em 2004, quando, ainda universitária, Maria Luíza Brito ofendeu o soldado da Polícia Militar Leonildo Hilário Nunes e foi levada para a Colônia Feminina do Bom Pastor, no Recife, após ser autuada em flagrante.

Maria Luíza se envolveu em uma discussão com um taxista, que a havia transportado junto com outros três jovens. O desentendimento foi motivado pela falta de dinheiro para pagar a corrida. De acordo com a queixa do policial, ele tentou intervir na confusão e teria sido xingado e discriminado pela estudante por ser negro.

Ela ainda teria ligado para um amigo, o capitão da PM Alexandre Menezes, e Leonildo acabou detido por desacato ao oficial na Corregedoria da corporação. A mulher, agora secretária, é irmã do vice-prefeito da cidade, Edmilson Brito Alencar.

Segundo denúncias da imprensa local, o prefeito, Túlio Alves (DEM), nomeou também o próprio pai, Brivaldo Alves, como secretário de Governo, Planejamento e Articulação Política, e a mãe, Héldna Alves, na pasta de Administração e Gestão de Pessoas. Procurada pela reportagem, a prefeitura não atendeu as ligações.

Fotos: Reprodução/Facebook

Baiano da região Sudoeste é assassinado pela própria companheira em São Paulo

catsNatural da cidade de Macaúbas, na região Sudoeste, Vanderlei de Jesus Santos de 35 anos, foi encontrado morto dentro de casa na grande cidade de Osasco em São Paulo, onde estava morando atualmente, com uma mulher, segundo a reportagem do Brasil Urgente que foi ao ar ontem, apresentado pelo Datena, na Band.

O casal vivia em crise e os dois estavam bebendo em um bar bem próximo da residência, onde moravam, no caminho houve várias discussões e ao chegar dentro de casa, tudo aconteceu. Segundo um vizinho, ele começou a ouvir gritos, quando um deles abriu a porta, se deparou com a mulher que dizia; que matou ele, com uma faca.

Populares acionaram o socorro, mas infelizmente Vanderlei acabou morrendo. Segundo informações Vanderlei deixa duas filhas menores, ele é da Comunidade de Lagoa Clara, zona rural de Macaúbas-BA, onde tem parentes.

A mulher de 39 anos que esfaqueou seu marido após uma discussão, fugiu e está sendo procurada pela polícia, segundo relatos, ela teria fugido para o estado de Alagoas.

Arnaldo Jabur Jamais vou entender este fenômeno chamado, Carnaval.

Por Arnaldo Jabor

Jabur
Pensador Arnaldo Jabur

Um povo sofrido, roubado, explorado, muitas vezes sem perspectivas, de uma hora pra outra, explode numa alegria sem motivo…sem limites, sem pudor.
Homens que até sexta feira, trabalharam de terno e gravata, no sábado vão para as ruas, maquiados, vestidos de mulher, sutien por cima de peitos peludos, braços e pernas cabeludas, numa imitação grotesca e sem sentido do sexo feminino.
Mulheres que se matam em trabalhos, muitas vezes degradantes e mal remunerados…sofrem nas filas de hospitais e creches, aparecem na passarela, cobertas de brilho e rebolando, como se não houvesse o amanhã.

Os canalhas no poder, adoram esta orgia sem sentido, porque pelo menos por alguns dias, o povo está olhando pro outro lado, enquanto eles continuam sugando cada gota de sangue e cada centavo que puderem roubar.

As ruas estão tomadas de foliões urrando de alegria…e eu me pergunto: VOCÊ ESTÁ ALEGRE PORQUÊ, OTÁRIO ???
Sua vida melhorou de ontem pra hoje?
Seu salário aumentou?
Seu filho entrou numa boa escola?
Se você cair de um trio elétrico e quebrar a cabeça, vão te levar para um bom hospital?
Você terá água em casa, pra tomar banho, quando voltar da gandaia?
Então me explica, seu trouxa…TA RINDO DE QUE???
Você irá pra rua com esta mesma vontade, pra protestar contra esta roubalheira absurda, que está destruindo a vc e ao nosso país?

Por estas e outras que os governantes adoram Carnaval e eu jamais vou entender porque nosso povo é tão alienado.