Categoria: Brasil

SEJA VOCÊ

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Poetiza Aline dos Santos

Acorde, comece bem o seu dia
Salde com fé a alegria
De sorriso nos lábios, ou olhar sério
Isso fica a seu critério
O importante é se amar.
Primeiro, se olhe no espelho
E então, gostou do cabelo?
Vai com ou sem batom?
Você escolhe o tom…
De salto, tênis ou sapatilha
Rabo de cavalo, solto ou presilha;
De saia, calça ou vestido.
O ideal é levar consigo um sorriso,
Aquele olhar confiante,
De quem se cuida, se ama
Você está deslumbrante…
Uma poderosa dama!
Jamais seja irreverente,
Seja diferente, hoje ouse ser você!
Seja você de qualquer jeito
Com problema, virtude, defeito
Cante baixo, ou alto
Fale sozinha na rua
A boca é toda sua
Tenha por si, bem querer.
Escute o meu conselho,
Se olhe mais no espelho
Apenas para ser você.

As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020

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A AASP realiza na quinta-feira, 30/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020”.

Participam do evento os seguintes expositores: Emerson Costa Lemes, Paulo Bacelar, Taís Rodrigues dos Santos, Fiorela Ignácio Bartalo e André Luiz Marques (moderador).

Evento com exposições e debates seguidos de perguntas. O objetivo é permitir que os participantes, advogados especialistas em Direito Previdenciário, interessados no tema e operadores do Direito possam tomar conhecimento das novas normas surgidas ou em formação diante da edição do Decreto 10.410 de 2020 (que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. Foi necessária a sua publicação após a aprovação da Reforma da Previdência, Emenda Constitucional nº 103 de 2019). Inscrições clik aqui

Luto no rock brasileiro; morre um dos maiores ícones de todos os tempos Renato Barros da banda “Renato e seus Blue Caps”

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O vocalista Renato Barros da banda Renato e Seus Blue Caps, faleceu nesta terça-feira (28), aos 76 anos.
A música brasileira hoje chora a perda de um dos maiores vocalistas e compositores de todos os tempos Renato Barros.

Segundo informações colhidas pelo portal de notícias, Renato havia sido internado no último dia 17 de julho, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas em Jacarepaguá, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Na unidade de saúde, ele passou por um procedimento cirúrgico no coração que foi necessária por causa de dissecção de aorta.

Um dos maiores sucessos de Renato nos últimos anos foi a música “Devolva-me”, interpretada maravilhosamente por Adriana Calcanhoto. Renato foi coautor da música com Lílian Knapp.

A morte de Renato causou grande comoção entre seus parceiros de banda que foi formada em 1958 e emplacou vários sucessos, entre eles podemos destacar: ‘Menina Linda’, ‘Meu primeiro amor’, ‘Perdi Você’, ‘Escreva Logo’, ‘Feche os Olhos’, ‘Só por causa de você’.

Renato foi internado após sentir fortes dores no rosto, ao passar por uma bateria de exames no hospital foi diagnosticada a necessidade de passar pela cirurgia cardíaca, lamentavelmente seu quadro de saúde continuou gravíssimo e infelizmente ele não resistiu.

Renato deixa duas filhas e duas netas, não há informações sobre o velório e sepultamento do cantor.

Ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

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O ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) Raniery Luiz Fabris

O ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) Raniery Luiz Fabris conseguiu liminar suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia reprovado suas contas, referentes aos anos 2015/2016.

Raniery argumentou que o processo administrativo é nulo, pois não lhe concedeu a possibilidade de defesa, tampouco possui motivação. Ao ter as contas reprovadas, ele ficaria inelegível por um período de oito anos, o que resulta a impossibilidade de nomeação a cargo comissionado ou função gratificada no âmbito dos entes que adotaram a Lei do Ficha Limpa como critério de nomeação.

A ação foi proposta pelo escritório Camargo, Magalhães e Canedo. O advogado Nelson Canedo informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira.

A decisão é da juíza Simone de Melo, de Alvorada D’Oeste. Veja a decisão:

Ex-prefeito de Alvorada do Oeste (RO) consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

Universidades federais conduzem 1.260 pesquisas sobre covid-19

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Foto – Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indica que 1.260 pesquisas sobre covid-19 estão sendo conduzidas em universidades federais de todo o país.

O número é bastante superior ao contabilizado em maio, de 823, salientando que o protagonismo da ciência tem ganhado força durante a pandemia do novo coronavírus.

Para o cálculo, foram consideradas as respostas que 68 instituições encaminharam à entidade. O empenho dos pesquisadores tem resultado também em outras ações, como a testagem para detecção da doença infecciosa. Já se contam 71 atividades desse tipo, que totalizaram 56.956 testes.

Outra contribuição das universidades federais é referente ao tratamento de pacientes. O total de leitos próprios das instituições, somado ao de leitos viabilizados em parcerias para a construção e a operacionalização de hospitais de campanha, é de 2.502, sendo 656 de unidade de terapia intensiva (UTI).

Para as universidades públicas, uma via escolhida para atender a população quanto às demandas próprias da pandemia consiste em formar redes com a participação de gestores locais. Ao todo, já foram firmadas 255 parcerias com prefeituras e 112 parcerias com governos estaduais.

Democratas publica resolução que estabelece normas para escolha de candidatos e formação de coligações

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Foto – Divulgação

A Executiva Estadual do Democratas na Bahia publicou nesta segunda-feira (27) uma resolução estabelecendo normas para a escolha de candidatos e para a formação das eleições municipais deste ano. A medida visa garantir o cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática. Pela resolução, os diretórios municipais ou as comissões provisórias de cidades com mais de 35 mil eleitores deverão submeter à homologação da Executiva Estadual as candidaturas apresentadas e as coligações propostas, cuja validade ficará condicionada à aprovação da direção do partido no estado. Nos municípios com menos de 35 mil eleitores, a Executiva Estadual poderá deliberar sobre as propostas de candidatura ou formação de coligação, quando provocada, seguindo a mesma regra de validação das cidades com mais de 35 mil votantes. O órgão partidário municipal que desrespeitar poderá sofrer penalidades previstas no Estatuto e no Código de Ética do Democratas. A convenção feita em desacordo com a resolução será anulada pela Executiva Estadual do Democratas, o que impedirá o partido de concorrer às eleições para o governo do respectivo município. “Nosso objetivo é apresentar o maior número de candidaturas próprias e aumentar ainda mais sua representatividade e realizações na Bahia, mas vamos prezar também pelo cumprimento do do programa e do Estatuto do Partido”, destacou o presidente estadual do Democratas, deputado federal Paulo Azi.

Educação: Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

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O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna o fundo permanente foi aprovada na Câmara na terça-feira (21). O texto ainda precisa passar pelo Senado.

O gasto por aluno no Brasil não chega à metade da média de países desenvolvidos, e isso será impactado. Porém, há discussões sobre a pertinência de se elevar esses gastos.

Há especialistas que dizem que o país elevou recursos nas últimas décadas e não alcançou resultados a contento. Destacam ainda experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão.

O desafio do Brasil é a desigualdade. Desestruturadas, as escolas têm jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. Há ainda mais de 7 milhões de crianças e jovens fora dos colégios.

Principal mecanismo de financiamento à educação básica, o Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.

As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores, por exemplo. Continue lendo

Dona de casa morre após ser medicada com hidroxicloroquina sem o consentimento da família

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Uma dona de casa, de 54 anos, morreu, vítima da Covid-19, uma semana depois de ter sido medicada com a hidroxicloroquina, no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, em São Paulo.

Segundo a irmã da vítima, a auxiliar de enfermagem aposentada, Zileide Silva do Nascimento, o medicamento foi dado sem o consentimento da família.

Em entrevista à Agência Pública de jornalismo investigativo do Brasil, Zileide contou que recebeu uma ligação do hospital, no dia 1º de maio, informando que a irmã dela, Zemilda Silva do Nascimento Gonçalves, estava em estado estável e era medicada com hidroxicloroquina.

O medicamento foi dado à paciente entre os dias 30 de abril e dia 4 de maio. Após esse período, Zemilda teve que fazer duas hemodiálises porque teve problemas nos rins. Na madrugada do dia 11 de maio, a paciente não resistiu e acabou morrendo.

No atestado de óbito consta que as causas da morte foram insuficiência respiratória aguda, infecção por coronavírus, pressão alta e colesterol alto.

“Eu imaginava que [a hidroxicloroquina] fosse algum medicamento bom. Se tivessem me falado dos perigos, eu não teria autorizado”, disse Zileide.

Procurada pela Agência Pública, a Fundação do ABC, que administra o hospital, informou que “não divulga dados relacionados ao atendimento prestado aos pacientes, como determina o Código de Ética Médica”.

Caixa amplia prazo para pagamento de financiamentos habitacionais

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Nesta semana a Caixa Econômica Federal informou que vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais.

Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração. Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias).

Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados).

Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano

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Foto – Wilker Porto 

As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é proteger as famílias que mais precisam, como explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “No setor de Energia Elétrica, vislumbramos que nossa prioridade deveria estar centrada na redução da pressão sobre os consumidores de baixa renda”.

Para a diarista, Luzia Ferreira de Lima, que vive em Itapoã (DF), a medida veio em boa hora já que, segundo ela, com a pandemia muita gente está sem emprego. “Achei muito bom. Já é uma conta a menos para a gente voltar a pagar”, disse.

A medida também vale para unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; pessoas que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor; e locais sem postos de arrecadação em funcionamento ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Quem não se enquadra nesses requisitos pode ter a energia cortada por inadimplência a partir de agosto. Mas de acordo com a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.

Ainda segundo o ministro Bento Albuquerque, o governo trabalha tanto para proteger quem não tem condições de pagar a conta de luz nesse momento como também para garantir a retomada do setor. “As condições estão voltando para a normalidade e nós temos que priorizar as nossas ações naquilo que é o mais importante, principalmente, para que os consumidores não tenham impacto nas tarifas que poderão representar não só a inadimplência, mas também impactos na própria retomada da atividade econômica”.