Categoria: Brasil

Calendário do PIS-PASEP 2018-2019: Começa o pagamento

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Começa a ser pago nesta quinta-feira (18) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 3. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Segundo o Ministério do Trabalho, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores. Continue lendo

MDB foi rebaixado para ‘segundo time’, diz ministro de Temer

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Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Acostumado a ser o partido do poder, que se adapta a qualquer governo, o MDB do presidente Michel Temer já está se preparando para ficar fora do Palácio do Planalto. “O MDB agora está no segundo time”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após lembrar o fiasco da legenda nas urnas, no primeiro turno das eleições.

No quarto andar do Planalto, Marun carrega diariamente um calhamaço de quase duas mil páginas, chamado por ele de “bíblia política”, sob o título “Ações já executadas e as que serão executadas até o final de 2018”.

O documento está à espera da equipe de transição do presidente eleito, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).”Tenho certeza de que o Brasil vai ter saudade do governo Temer”, afirma Marun, que classifica o indiciamento do presidente pela Polícia Federal, no inquérito dos Portos, como “festival de ilações”.

Na avaliação do ministro, ao entrar para a segunda divisão, o MDB não será mais protagonista da cena política e, em 2019, ficando ao lado dos “balzaquianos”, partidos que têm cerca de 30 parlamentares, “uns mais, outros menos”. Há quatro anos, o MDB elegeu 65 deputados federais.

Agora, porém, a bancada caiu quase pela metade e, no rastro da alta impopularidade de Temer, ficou com 34. No Senado, o presidente do MDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), não conseguiu nem mesmo renovar o mandato.

“Houve uma destruição da política. Quem sobreviveu? Quem tinha radicais ao seu lado, Lula e Bolsonaro. Quem não tinha foi levado pelo tsunami”, argumentou Marun, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato, e o candidato do PSL. O mapa das urnas indica que as maiores bancadas da Câmara serão as do PT e do PSL, mas grandes partidos ainda tentam atrair “nanicos” para ampliar suas fileiras.

Rio de Janeiro: Ladrão engole cordão de ouro e é preso após raio-x

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                                                                      Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso por roubar um cordão de ouro na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, no sábado (20). Ele engoliu a joia e se disse inocente, mas foi preso depois que o exame de raio-x constatar que o cordão estava no abdômen dele.

Segundo informações do 23º BPM (Leblon), o turista espanhol Eduardo Maese Alvarez disse à polícia que Yuri de Lima praticou o roubo e em seguida engoliu o cordão. A versão foi confirmada por testemunhas. O caso foi encaminhado para a 12ª DP (Copacabana).

A polícia decidiu levar o autor do roubo para um exame na UPA de Copacabana onde a ressonância mostrou uma mancha, próxima do seu abdômen. Com o zoom, ficou claro que era o cordão. Em seguida, ele foi preso em flagrante e o cordão recuperado, segundo a PM.

Com prazo maior de contratação, emprego temporário deve crescer 10%

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Foto:Reinaldo Canato/Veja

O trabalho temporário, aquele com prazo para começar e acabar, deve ter um aumento de 10% no último quadrimestre de 2018. A estimativa é da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e Caixa Econômica Federal. Esse movimento é influenciado pelas contratações de fim de ano da indústria e comércio.

De acordo com a Veja, no último quadrimestre de 2017, o país gerou 394.935 empregos temporários. Para igual período de 2018, a previsão é que sejam criadas 434.429 vagas. Boa parte desses postos serão abertos em novembro pelo comércio, que costuma fazer contratações para reforçar as vendas de Black Friday, Natal e Ano Novo.

Para a Asserttem. o emprego temporário é uma chance de recolocação profissional mais rápida e uma porta de entrada para o emprego efetivo. A nova legislação do trabalho temporário, em vigor desde 2017, permitiu ampliar o prazo do contrato de até 90 para até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais até 90 dias.

Entre os estados com mais postos de trabalho temporário para o período, São Paulo lidera o ranking concentrando 67,27% das vagas estimadas para o fim do ano, 292.230 mil vagas. Na sequência, aparece o Paraná, com 7,41% dos postos de trabalho (32.172) e o Rio de Janeiro, com 25.597 novas vagas.

INSS atrasa liberação de licença-maternidade para 110 mil mães

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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está atrasando a concessão do salário-maternidade para mulheres que têm direito a esse pagamento. Atualmente, 110.000 mães estão esperando há mais de 45 dias pelo benefício que poderia ser automático desde fevereiro. Ao todo, são 211.000 pedidos de salário-maternidade em espera para análise. Ou seja, mais da metade já está acima do prazo legal para avaliação.

Historicamente, o INSS atrasa a concessão de benefícios. Para tentar zerar a fila de espera, o instituto assinou um convênio que permitiria que cartórios enviassem ao Dataprev, órgão que faz a organização dos dados previdenciários, os registros de nascimentos. A partir de fevereiro deste ano, mães de baixa renda poderiam entrar com o pedido de salário-maternidade assim que registrassem seus bebês e passariam a receber o benefício automaticamente.

Agora, o INSS atribui os atrasos a duas liminares conseguidas pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), que estão impedindo a implementação do projeto. De acordo com a Vejan, o pedido de liminar foi feito pelo partido em dezembro de 2017 por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 13.484/2017. Essa lei, que nasceu da Medida Provisória (MP) nº 776, de 2017, possibilita que cartórios prestem serviços que não estavam previstos em lei. O partido questionou na Justiça a adição de uma emenda à MP estranha ao texto original — os chamados “jabutis”.

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia

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Foto: Gustavo Luizon

O pagamento do 13º salário deve injetar mais de 211,2 bilhões de reais na economia brasileira. O dinheiro beneficiará 84,5 milhões de trabalhadores, que receberão um adicional de fim de ano de 2 320 reais em média, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Têm direito ao pagamento todos os trabalhadores com carteira assinada – inclusive domésticos, rurais, temporários e aposentados. Basta possuir 15 dias (ou mais) de serviço prestado.

O pagamento do 13º salário pode ser dividido em duas parcelas: a primeira sai até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. Algumas empresas oferecem ao funcionário a possibilidade de receber a primeira parcela junto com as férias. No caso dos aposentados do INSS, a primeira parcela saiu em agosto. Segundo o Dieese, o dinheiro adicional na economia representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Do montante a ser pago, 66% será destinado aos trabalhadores formalizados. Outros 34% serão direcionados para aposentados e pensionistas do INSS. O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2018 é 0,6% superior ao calculado no ano anterior, quando 83,3 milhões de brasileiros foram beneficiadas.

General eleito pede impeachment e prisão de ministros do STF

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Foto: Divulgação, O general Eliézer Girão Monteiro Filho que foi eleito deputado federal

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado federal eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, do PT, e os ex-governadores do Paraná Beto Richa e de Goiás Marconi Perillo, ambos do PSDB.

Segundo ele, “o impeachment de vários ministros” se insere em um “plano de moralização das instituições da República”. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu Girão em sua conta no Twitter no último dia 11, em referência à série O Mecanismo, produzida pela Netflix, sobre a Lava Jato. “Destituição e prisão”, acrescentou.

Questionado pela reportagem sobre a declaração, o general disse que o “Senado tem de cumprir o papel dele”. O impeachment de ministros do Supremo deve ser votado pelo Senado e aprovado por dois terços da Casa. Ele é possível em caso de crime de responsabilidade, como proferir julgamento quando suspeito na causa ou exercer atividade político-partidária.

Parlamentares derrubam veto dos ACSs e ACEs negligenciando impacto financeiro municipal

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Marcos Oliveira Agencia Senado

Sem previsão orçamentária e com um impacto previsto de mais de R$ 4,8 bilhão para os cofres municipais até 2021, o piso e o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) passarão a vigorar a partir do ano que vem. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Medida Provisória 827/2018 com vetos aos trechos que tratavam do reajuste de 52,86% do piso salarial em três anos e o reajuste anual a partir de 2022, os parlamentares decidiram, em votação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela derrubada dos vetos.

A sessão começou às 11h e a discussão se estendeu em razão dos pronunciamentos, mas o veto, pautado como item 1, acabou derrubado por meio de voto secreto dos deputados e senadores. Após apreciação da matéria, seria necessário votar o destaque, mas o autor, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), retirou o pedido para encerrar a votação. “Queríamos apenas ratificar as razões pelos quais aprovamos a MP 827, por isso, o PSB retira o destaque”, justificou. Continue lendo

Num encontro com o Cardeal Dom Orani João Tempesta, Bolsonaro faz compromisso contra aborto e ‘em defesa da família’

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O candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro assinou documentos em defesa da família, da inocência da criança e contra o aborto, numa reunião com o Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro Dom Orani João Tempesta

Jair Bolsonaro, como acabamos de registrar, visitou o cardeal dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro.

Em vídeo gravado após o encontro, o candidato do PSL disse que “assinou” com o bispo um compromisso “em defesa da família, em defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas”.

“Ou seja, um compromisso que está no coração de todo brasileiro de bem.”

O Antagonista antecipou aqui a “reação conservadora” na Igreja Católica após a reunião de Fernando Haddad na CNBB, na semana passada.

Enem: primeiro dia de prova será no início do horário de verão

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Da Redação

O Governo Federal voltou atrás e manteve a decisão de iniciar o horário de verão 2018 em 04 de novembro, primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isto, os estudantes devem ficar atentos, pois a realização das provas seguirá o horário oficial de Brasília.

No final de setembro, o Ministério da Educação (MEC) havia solicitado ao Governo Federal o adiamento do horário de verão para evitar possíveis transtornos aos participantes: comparecimento ao local de prova depois do horário determinado além de, por questões de logística, aplicar o exame em municípios da região Norte do Brasil. Nestes casos, existem locais que ficariam com até 3 horas de atraso em relação ao horário de Brasília, que define o início e encerramento do exame.

A Bahia está fora do horário de verão, assim, no estado os estudantes terão que fazer a prova Enem uma hora antes, no horário local.