Categoria: Brasil

Bolsonaro quer subir idade mínima do INSS em dois anos

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Folha de S.Paulo e UOL

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deverá enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso.

O objetivo é começar as alterações nas aposentadorias pela criação da idade mínima.

A ideia, disse Bolsonaro, é “aumentar a idade mínima em dois anos para todo mundo”, mantendo a diferença para homens e mulheres.

Mas Bolsonaro não esclareceu de qual patamar partiria esse aumento.

A proposta atual, que está parada no Congresso, propõe idades de 62 anos, para mulheres, e de 65, para homens.

“Não podemos deixar o Brasil virar a Grécia. Partidos falaram que estão dispostos a votar ‘sim’”, disse.

Prazo final de implementação de placas do Mercosul é prorrogado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado.

Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo.

O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Saiba calcular o valor de sua aposentadoria no INSS

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Fernanda Brigatti
do Agora

Uma dúvida comum aos trabalhadores em fase de aposentadoria é qual será o valor do benefício que receberão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao pendurar as chuteiras; se ele será ou não suficiente para ter uma vida tranquila.

Oficialmente, a Previdência não faz a simulação desse valor, mas o segurado consegue uma estimativa no site do instituto: www.inss.gov.br.

O sistema exige que o segurado informe mês a mês as remunerações que recebeu desde julho de 1994.

A média salarial, que é o valor-base para todos os benefícios, é calculada considerando apenas os salário em reais e, por isso, os mais antigos não entram na conta.

Ao preencher as remunerações no simulador, quanto mais próximas essas informações estiverem do cadastro do INSS, maiores as chances de o resultado ser similar ao valor da aposentadoria, caso o segurado fizesse o pedido hoje.

No site, o instituto informa que o resultado não tem valor oficial.

Ministério lança 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

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A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho (MTb), lançou na última terça-feira (27), o 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, com os eixos das ações assumidas pelos diversos órgãos nacionais e internacionais para erradicação do trabalho infantil no Brasil.

O documento é referência nas ações de combate ao trabalho infantil no país e enumera 93 atividades consideradas insalubres e perigosas para pessoas com menos de 18 anos, definidas no marco legal da Convenção 182.

Na Lista são tipificados, por exemplo, todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão; a utilização, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; a utilização ou o recrutamento e a oferta de crianças e adolescentes para atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas; e ainda trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral das crianças ou adolescentes

Riscos – A Lista, além de fazer a descrição dos trabalhos, aponta os prováveis riscos ocupacionais para as crianças e adolescentes e as possíveis repercussões à saúde, num problema que atinge milhares de crianças e adolescentes no país.

O MTb combate, por meio da inspeção do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Auditoria Fiscal do Trabalho realizou 6.421 ações fiscais contra o trabalho infantil, sendo 3.873 apenas no combate às piores formas, identificando 1.035 casos de exploração.

Falta de insulina pode colocar em risco a saúde de milhões de pessoas

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Foto: Thinkstock/Veja

Cerca de 40 milhões de pessoas com diabetes tipo 2 podem ficar sem acesso à insulina em 2030, alertou um estudo publicado recentemente na revista Lancet: Diabetes and Endocrinology. O motivo para a possível escassez é o crescimento mundial da doença, causado pela epidemia de obesidade que atinge a população. Atualmente o número de diabéticos tipo 2 é de 405,6 milhões de pessoas – das quais 33 milhões já não têm acesso ao medicamento – e estima-se que na próxima década esse número deva subir para 510,8 milhões.

O problema da insuficiência de insulina afeta principalmente países emergentes. Um estudo anterior revelou que seis países, entre eles o Brasil, já apresentam baixa disponibilidade do remédio. Segundo especialistas, a dificuldade global do acesso ao produto só não é maior porque muitos pacientes diagnosticados com o tipo 2 não necessitam da insulina, que é essencial para a sobrevivência de quem tem o tipo 1.

O acesso é definido através da disponibilidade e acessibilidade. Além dos preços, também é necessário considerar a distribuição segura de um medicamento que necessita de refrigeração e acessórios como agulhas e seringas”, explicou Sanjay Basu, principal autor do estudo, à rede britânica BBC.

O pesquisador ressaltou que 99% do mercado global de insulina é controlado por três multinacionais – Novo Nordisk, Eli Lilly and Company e Sanofi –, uma das razão pelas quais o valor da medicação permanece elevado. A insulina ajuda a reduzir o risco de complicações como cegueira, amputação, insuficiência renal e acidente vascular cerebral (AVC).

Por causa disso, Tim Reed, da Health Action International (HAI), empresa que financiou a pesquisa, ressaltou que os governos devem usar as novas informações para planejar melhor a coberta universal de saúde, ação que pode desempenhar papel fundamental na qualidade de vidas dos pacientes. “Isso é particularmente importante já que nossos dados mostram que a maior necessidade [de insulina] ocorre quando os sistemas de saúde são fracos e a disponibilidade e acessibilidade são ruins”, disse ao The Guardian.

Bandeira verde: conta de luz ficará mais barata em dezembro

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Foto: iStockphoto/Getty Images

As contas de luz terão em dezembro bandeira tarifária verde, com redução de custos para os consumidores frente a bandeira amarela de novembro, em meio ao início das chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil. O anunciou foi feito na tarde desta sexta-feira 30, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o órgão regulador, “apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

O sistema de bandeiras – verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 – é usado para indicar o patamar tarifário da conta de luz. Exceto pela verde, na qual não há cobrança extra, a tarifa fica mais cara na vigência das demais. A medida é uma forma de compensar o acionamento das usinas termoelétricas, cuja operação é mais cara, em momentos em que os reservatórios estão em níveis baixos.

A bandeira tarifária amarela acrescenta um real na conta de luz para cada 100 kilowatts-hora consumidos. A cobrança retornou ao patamar amarelo em novembro depois de cinco meses com bandeira vermelha. Agora, vai para a verde.

PIB brasileiro cresce 0,8% no 3º tri, aponta IBGE

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no 3º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao 3º trimestre de 2017, a alta foi de 1,3%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,716 trilhão no trimestre. Trata-se do melhor resultado trimestral no ano até o momento. Embora a economia tenha mostrado uma aceleração entre os meses de julho e setembro, a melhora se deve principalmente à fraca base de comparação com o trimestre anterior – cujo resultado foi fortemente afetado pela greve dos caminhoneiros no final de maio.

O resultado do PIB veio dentro do esperado. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta entre 0,7% e 0,8% na comparação com o 2º trimestre, segundo levantamento do G1. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1,1% segundo dados revisados, após dois anos consecutivos de retração. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%.

Apostador da Mega-Sena perde ‘bolada’ de R$ 22 milhões ao não retirar prêmio

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Prazo para que prêmio fosse retirado terminou nesta sexta-feira (30), às 16 horas…

Um apostador de São Sebastião (SP) perdeu uma ‘bolada’ de R$ 22 milhões na Mega-Sena. Ele acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.074, do dia 1° de setembro, mas ficou sem a quantia milionária por não ter retirado o prêmio no prazo, que se encerrou nesta sexta-feira (30). A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal.

O ‘sortudo não encontrado’ virou assunto e gerou grande expectativa na cidade nos últimos dias. O clima era de curiosidade e muitos moradores arriscaram palpites de que o apostador havia perdido o bilhete ou esquecido de conferir os números jogados.Na lotérica A Milionária, onde foi feita a aposta simples e vencedora, o dono chegou a colocar uma faixa alertando que a aposta havia sido feita ali.

O sorteio do concurso foi feito em Santa Catarina e as dezenas sorteadas foram 08 – 18 – 23 – 37 – 42 – 58. Além da aposta de São Sebastião, um sortudo de Passos (MG) também acertou os números. O apostador de Minas Gerais já retirou o prêmio.

Com R$ 22 milhões, o apostador poderia comprar itens como cerca de 450 carros populares de R$ 49 mil; 44 apartamentos de R$ 500 mil; ou 2.750 aparelhos de celular de última geração de R$ 8 mil. Na poupança, o valor renderia R$ 81 mil mensais.

Mudança climática impulsiona doenças como a dengue

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Foto: John Eisele/Colorado State University Photography

As ondas de calor extremo causadas pela mudança climática já afeta a transmissão de doenças, o fornecimento de alimentos e a produtividade, alertou pesquisa do Lancet Countdown on Health and Climate Change, elaborado por 150 especialistas de 27 universidades e instituições, entre as quais o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Divulgado na quarta-feira (28), o relatório final apontou que as mudanças climáticas já observadas no planeta estão favorecendo a propagação da dengue e do cólera. Nos Estados Unidos, casos de doenças transmitidas por mosquitos, pulgas e carrapatos, como a Doença de Lyme e o Vírus do Oeste do Nilo, triplicaram entre 2004 e 2016, segundo os Centros de Controle de Doenças (CDC).

“Nós não podemos atrasar as ações sobre a mudança climática. Não podemos mais cochilar nessa emergência de saúde”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Pequenas mudanças nas temperaturas e nas chuvas são suficientes para espalhar doenças infecciosas, segundo o estudo. A capacidade e força do Aedes Egypt, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, aumentou nas últimas décadas.

A disseminação do vírus da dengue, por exemplo, cresceu 7,8% desde os anos 1950 e bateu recorde de contaminação no mundo em 2016. À CNN, a professora de Saúde Global da Universidade de Washington Kristie Ebi afirmou que a disseminação geográfica do mosquito do Aedes Egypt aumentou “dramaticamente com as temperaturas mais altas”.

Prazo para justificar ausência na votação das eleições de 2018 termina no próximo mês

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Os eleitores que não compareceram ao local de votação na eleição deste ano (2018) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até 6 de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.