Categoria: Brasil

Nova lei de trânsito: como trocar infrações leves e médias por advertência

A Lei 14.071/20, aprovada recentemente no Congresso, trazendo uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em abril do ano que vem.

Os deputados federais e os senadores ainda votarão os vetos apresentados pelo chefe do Executivo, porém os demais pontos da nova lei de trânsito já estão definidos.

Dentre eles, está a dispensa de multa e pontuação para motoristas autuados por infração leve ou média, que deverá ser substituída por advertência por escrito.

Esse benefício já está previsto no Artigo 267 do CTB, porém, atualmente, substituição da multa por advertência depende de decisão da autoridade de trânsito, com base no histórico do motorista.

O PL vai acabar com a prerrogativa decisória.

No entanto, existe um detalhe que limitará bastante a vantagem: de acordo com o projeto aprovado, a condição para ela seja concedida é de que o “infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses”.

Para que a substituição seja automática, ainda dependerá de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, o benefício deve ser requerido dentro do prazo para apresentação de defesa prévia, que consta da notificação da autuação, não inferior a 15 dias.

Hoje, o Artigo 267 abre um leque muito mais amplo: a substituição pode ser autorizada, caso o condutor não seja reincidente naquela infração específica, leve ou média, nos 12 meses anteriores.

Na teoria, atualmente seria possível cometer mais de cem infrações leves ou médias diferentes e se livrar da multa e dos respectivos pontos no prontuário, mas as autoridades de trânsito acabam evitando que isso aconteça, ao analisar cada caso.

Essa liberalidade constava da redação do PL enviada pela Câmara para votação no Senado, porém o texto foi modificado por emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG), que restringiu a conversão em advertência para motoristas sem nenhum tipo de multa nos 12 meses anteriores.

“A proposta original da Câmara obrigaria que todas as infrações de natureza leve ou média cometidas pela primeira vez em um mesmo ano, de um total de 111 infrações, fossem apenas alvo de advertência por escrito. Muitas pessoas deixariam de ser punidas, ainda que fossem infratores contumazes. O Senado ajustou essa distorção”, diz Julyver Modesto, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e integrante do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo).

Fonte: uol.com

Artistas baianos demostram preocupação com folião em polêmica sobre Carnaval 2021

Um dos símbolos da retomada do carnaval de rua do Rio de Janeiro, a cantora Preta Gil virou assunto em diversos portais do Brasil ao defender o adiamento da folia em 2021 por conta da permanência da pandemia da Covid-19. Em uma live com Zeca Camargo para o UOL, disse: “Não tem como. Só depois da vacina. É burrice insistir, se martirizar e ficar sofrendo por uma coisa que é tão óbvia”. “Deveria cancelar. Pular mesmo e, em 2022, quem sabe. É complicado nesse momento. Como vamos celebrar a vida com tanta gente morrendo? Como viver a maior festa popular com tantos doentes?”, indagou, Em setembro, Ivete Sangalo já tinha comentado sobre esta dúvida. “Faz parte da etiqueta da empatia eu não me deprimir com a ausência do Carnaval, porque esse definitivamente não é o maior problema que nós temos. É preciso ter distanciamento crítico e alguma maturidade”, falou Claudia Leitte, por sua vez, colocou a esperança “no divino”. “Só se Deus não quiser, também estou com saudades”, comentou durante uma live em maio. A discussão está em alta aqui na Bahia. Se, por um lado, empresários do entretenimento estudam a realização de festas privadas na capital caso a festa momesma realmente não ocorra, por outro o governador Rui Costa (PT) voltou a dizer que Réveillon e outras comemorações que gerem aglomeração não serão autorizadas enquanto uma vacina não estiver disponível. Já o prefeito ACM Neto prometeu bater o martelo sobre a situação até o final de novembro.

E o que será que pensam outros artistas baianos a respeito deste impasse? O Bahia Notícias entrou em contato com alguns dos nomes que fazem a festa por aqui. Apesar da declaração anterior de Ivete, desta vez, sua equipe informou que a baiana só irá comentar quando tiver certeza de como ficará o cenário. Léo Santana, Tony Salles – cantor do Parangolé – e Denny Denan seguirão a mesma linha de posicionamento. Já outros decidiram se manifestar e expressaram preocupação com a doença e com a proteção da população. Artistas como Márcio Victor (Psirico), Bell Marques, Rafa e Pipo Marques foram procurados, mas não responderam até o fechamento da matéria. Confira:

FELIPE PEZZONI, CANTOR DA BANDA EVA

“Entendemos que a saúde da população é importante e não podemos colocar as pessoas em risco. Preservar vidas é o principal objetivo. Lamentamos todo o contexto, pois o carnaval é gerador de renda para milhares de pessoas, centenas de empresas, movimenta a economia da cidade, gera arrecadação de tributos importantes para as políticas públicas. Sem falar que a nossa maior festa proporciona momentos de felicidades para baianos e turistas e é uma importante manifestação cultural. Torcemos para que a vacina chegue logo e medidas de valorização da vida sejam tomadas para que possamos retomar para as nossas atividades com segurança e muita alegria”.

TATAU

“Estamos vivendo um momento de muita incerteza, insegurança e medo, né? Esse vírus está apavorando todo mundo e a gente não tem ainda um prazo definido, apenas especulações sobre o começo da vacinação. Então, Carnaval é uma festa de segurança; é um momento muito mais de lidar com a segurança DO POVO! Acho que o adiamento nesse momento seria a coisa mais sensata de se fazer. Eu sou a favor da alteração de datas para a retomada dos eventos, principalmente um evento de grandiosidade como o Carnaval”.

LINCOLN SENNA, DO DUAS MEDIDAS

“Acredito que qualquer demonstração de modificação de datas já mostra uma questão de humanidade e preocupação com a integridade da população, a integridade do seu público. O que a gente torce é que, seja em qual data venha a acontecer, que aconteça na data em que a integridade física de todos nós esteja salvaguardada”.

BRUNO MAGNATA, DA LA FÚRIA

“Acredito que a festa deve ocorrer quando tivermos a certeza de que todos os envolvidos nela estejam seguros e protegidos. Se trata da maior festa popular do mundo, então é preciso pensar no coletivo, é preciso que a saúde de todos não seja colocada em risco. Se houver a vacina e todos puderem estar protegidos, acredito que poderemos voltar a ter nossa alegria compartilhada”.

KATTÊ

“Nós amamos o Carnaval, mas não podemos fazer uma festa popular gigantesca e colocar tantas pessoas em risco, num momento onde tantos já morreram por conta do vírus. Estamos esperando ansiosamente pela vacina e pelo momento que teremos segurança para comemorarmos com um grande e esperado Carnaval. Estou na torcida para que isso aconteça ainda em 2021”.

ALEXANDRE PEIXE

“Por mais que estejamos extremamente ansiosos para o retorno normal aos shows, acredito que falar do Carnaval de rua nos moldes tradicionais, sem uma data estabelecida para vacina, é simplesmente especular”.

DAN MIRANDA, DO ARA KETU

“Acho que, com a população em segurança, o Carnaval deve ser feito em 2021. Em uma nova data, talvez num formato reduzido. Muita gente precisa do Carnaval. Família, pessoas que estão sem trabalhar desde fevereiro/março. É preciso olhar para o nosso setor também. Eu torço todos os dias pela aprovação das vacinas para ter um passo mais otimista”.

DANNIEL VIEIRA

“Esse é um problema da humanidade nesse momento. Covid não é brincadeira, não é apenas uma gripezinha, ela está matando muita gente e o risco do contágio quando se tem uma aglomeração é muito maior. Então eu acho que infelizmente é necessário, sim, adiar. Acho que não tem pra onde correr. É muito melhor a gente adiar felicidade do que antecipar tristezas e mortes”.

Fonte: Brumado Urgente

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado para 27 de novembro

A administração da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, ou seja, última sexta-feira do mês corrente.

A medida tem o objetivo de evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, para conter da disseminação do novo coronavírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Fonte: atarde.uol

Mortes de negros por violência física crescem 59% em 8 anos no Brasil

As mortes de negros causadas por violência física cresceram 59% no Brasil, no período de oito anos, ou seja, uma incidência 45 vezes maior que a taxa medida em relação a cidadãos brancos no mesmo período, segundo dados disponíveis do DataSUS. As informações são do Uol.

O número anual de vítimas negras subiu de 694, em 2011, a 1.104, em 2018 — média de uma morte a cada sete horas. O total corresponde à soma das mortes por “agressão física usando força corporal” a dados sobre “agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação”.

O período analisado foi de 2011 a 2018. Os números de 2019 do Sistema de Mortalidade (SIM) ainda são preliminares e estão sendo fechados pelo Ministério da Saúde para entrarem em definitivo no DataSUS.

Durante esses oito anos, o aumento registrado deste tipo de morte entre brancos foi de 1,3%. Já no caso dos negros, o salto foi de 58,9%, crescimento 45 vezes maior.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros representam a soma de pretos e pardos, representando, atualmente, 56,7% da população.

Em 2016 ocorreu o recorde de mortes de negros, sendo 1.162 assassinatos por violência física. Entre brancos, o recorde da década ocorreu em 2017, com 571 crimes por violência da mesma natureza.

Fonte: atarde.uol

Morte de Jotinha é noticiada pelo ‘New York Times’

Foto: Reprodução/New York Times

O jornal norte-americano “The New York Times” publicou na quinta-feira (19) o obituário do humorista baiano Jotinha, que morreu no início deste mês, aos 52 anos, após falência múltipla dos órgãos, em decorrência da Covid-19. Na publicação, o jornal traduziu o nome artístico do humorista para “Little J”. O obituário do jornal faz parte de uma série sobre pessoas que morreram por causa da pandemia do coronavírus e traz uma parte da história de Jotinha.

“Quando alguém em 2016 enviou uma mensagem para um grupo de WhatsApp brasileiro, provocando a baixa estatura e voz aguda de José Luiz da Silva, o senhor Silva viu e ofereceu a outra face – com um resultado surpreendente”, escreveu o jornal, explicando como começou a popularidade de Jotinha. “A mensagem continha uma foto adulterada de sua cabeça no topo do corpo de um pintinho, e perguntava se ele era popular com as mulheres.

O senhor Silva, conhecido como Jotinha, respondeu ao grupo com uma mensagem de áudio com sua distinta voz de criança: “Não, não entendi. Não entendi nada, ha ha ha ha”. Por alguma razão, sua resposta chamou atenção e as pessoas começaram a compartilhar em outros grupos do whatsapp, que é muito popular no Brasil. No fim do dia, ela tinha recebido 3.600 mensagens no aplicativo. Ele continuou a postar mensagens de áudios e elas continuaram a fazer sucesso.

Logo, ele estava recebendo mais de 10 mil mensagens por dia, fazendo com que a mídia brasileira o chamasse de “Rei do WhatsApp”, acrescentou a publicação. O ‘New York Times’ ainda descreveu sobre o time de coração do humorista, o Esporte Clube Bahia, o início do trabalho dele como locutor em Elísio Medrado, sua cidade natal e sobre a história da família de Jotinha. Abordou, ainda, a infecção por Covid-19 da mãe dele, Teresinha César, de 88 anos, que já está curada. A publicação ainda destacou que “políticos, jogadores de futebol e artistas populares que trabalharam com o senhor da Silva lamentaram sua morte”.

‘No Brasil não existe racismo’, afirma Mourão ao comentar assassinato de homem negro no Carrefour

‘No Brasil não existe racismo’, afirma Mourão ao comentar assassinato de homem negro no Carrefour

Manifestantes protestaram nesta sexta-feira em frente ao Carrefour, após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, morto na noite de quinta-feira (19) dentro do estabelecimento. Foto: Luiza Castro/Sul21

“Lamentável, né? Lamentável isso aí. Isso é lamentável. A princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer […] Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui.” A declaração é do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dada nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, ao comentar o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morto por agressão no Carrefour localizado no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre.

“Não, eu digo para você com toda a tranquilidade: não tem racismo aqui”, repetiu Mourão para um grupo de jornalistas. Indagado novamente por um repórter, manteve e ampliou o raciocínio: “Eu digo para vocês o seguinte, porque eu morei nos EUA: racismo tem lá. Eu morei dois anos nos EUA, e na escola em que eu morei lá, o ‘pessoal de cor’ andava separado, [o] que eu nunca tinha visto isso aqui no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí. Isso no final da década 60”, explicou o vice-presidente.

Outro jornalista insistiu pela terceira vez e Mourão prosseguiu no seu pensamento de que não há racismo no Brasil. “Mais ainda, o ‘pessoal de cor’ sentava atrás do ônibus, não sentava na frente do ônibus. Isso é racismo, aqui não existe isso. Aqui você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país”.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também já declarou que o regime que comandou o Brasil entre 1964 e 1985 não foi uma ditadura.

CONSCIÊNCIA NEGRA: DE QUEM PARA QUEM?

Antonio Santana, Professor, escritor e poeta

No Brasil, apesar de poucos avanços sociais com relação aos negros (as) estamos muito distantes do fim do preconceito estrutural, da discriminação racial e da violência que faz infelizmente da maioria dos negros e negras desse País ser tratados como marginais.

Vale lembrar que, foram os negros (as) trazidos do Continente africano que construíram o nosso País através da sua mão-de-obra escrava nas lavouras de café e de cana-de-açúcar nas diversas fazendas espalhadas pelo Brasil. Eles também trouxeram da África como contribuição à culinária, a arte (como a capoeira), à cultura, a religião de matriz africana (como o Candomblé), dentre outras.

Atualmente, em pleno século XXI, ainda existem pessoas que simplesmente querem ignorar a História do Brasil, e consequentemente dos negros (as) que sofreram e derramaram sangue no passado e continuam a sofrerem no presente pela falta de consciência do (homem branco), que pensa que ainda estamos paralisados nos porões da escravidão do século XIII, não querendo respeitar e reconhecer o valor da Raça Negra na Bahia e no Brasil.

Por esta razão, não temos muita coisa a se comemorar neste dia 20 de novembro de 2020, considerado não pelo calendário brasileiro, mas por algumas cidades brasileiras, como o Dia da Consciência Negra. Por aí já dá pra ver que o Brasil, não aderiu completamente essa ideia o que é lamentável.

Um grande abraço!

20 de novembro dia da CONSCIÊNCIA NEGRA

Pensamentos e Frases de Nelson Rolihlahla Mandela foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993. Mensagens de reflexão sobre a vida, educação, liberdade de Mandela. Imagens e frases curtas de Mandela para refletir sobre a vida, o mundo e a política. Na África do Sul, Mandela é mais conhecido como Madiba, o nome do clã Thembu ao qual ele pertence.

À medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo.

Não vou deixar a África do Sul nem me vou render. Só através do sacrifício e da ação militante a liberdade pode vencer.

A pobreza não é um acidente. Assim como a escravização e o Apartheid, a pobreza foi criada pelo homem e pode ser removida pelas ações dos seres humanos.

Você não encontrará nenhuma paixão se se conforma com uma vida que é inferior àquela que é capaz de viver.

Não se esqueça de que os santos são pecadores que continuam tentando.

A maior glória em viver não está em nunca cair, mas em levantarmos cada vez que caímos.

Nenhum poder na Terra é capaz de deter um povo oprimido, determinado a conquistar sua liberdade.

PF encontra R$ 2 milhões e prende ex-deputado do Ceará

Foto: Divulgação/PF

Um ex-deputado federal e estadual do Ceará foi preso em flagrante, na quinta-feira (19), com R$ 2 milhões em espécie que estavam guardados em caixas de aparelhos de televisão. A prisão ocorreu durante uma operação KM Livre, que investiga desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

O dinheiro foi achado em uma empresa operada pelo ex-deputado, que, segundo a investigação, é o chefe da organização criminosa. Na primeira fase da Operação Km Livre, realizada em 2016, a polícia apreendeu mais de R$ 5,9 milhões em espécie no mesmo local, uma empresa ligada ao ex-deputado Adail Carneiro.

Os investigadores, entretanto, não confirmaram ter sido ele o ex-deputado preso nesta quinta. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um dos 27 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal em Fortaleza e em cidades de mais dois estados – Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, onde foram apreendidos valores em euro e ouro.

Brasil vence Uruguai e segue 100% nas eliminatórias da Copa do Mundo

Foto – Raul Martinez / pool via Reuters

Mesmo remendado por vários cortes na convocação inicial e sem três dos principais jogadores (o volante Casemiro, o meia Philippe Coutinho e o atacante Neymar), o Brasil manteve os 100% de aproveitamento nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, no Catar. Nesta terça-feira (17), a Seleção atuou bem e derrotou o Uruguai por 2 a 0 no estádio Centenário, na capital Montevidéu.

Líderes do qualificatório sul-americano com quatro vitórias em quatro jogos e 12 pontos acumulados, os brasileiros não perdem para os rivais desta terça desde 2001. Os uruguaios, que sofreram o segundo revés nas eliminatórias, aparecem na quinta posição, com seis pontos. Os quatro primeiros vão direto à Copa do Catar, enquanto o quinto disputa uma repescagem mundial.

O duelo contra a Celeste Olímpica abriu a sequência mais complicada que a equipe comandada por Tite terá pelas eliminatórias. Nas duas próximas rodadas, entre os dias 25 e 30 de março do ano que vem, os rivais serão Colômbia e Argentina. Assim como o Uruguai, tratam-se de seleções que figuram entre as dez primeiras do ranking da Fifa. Primeiro, o Brasil visita os colombianos. Depois, recebe o time do atacante Lionel Messi na Arena de Pernambuco.