Categoria: Brasil

Programa Mais Médicos prorroga inscrições para formados no exterior

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As inscrições para o Programa Mais Médicos de brasileiros e estrangeiros formados no exterior(sem registro no Brasil) são prorrogadas pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos têm até o próximo domingo (16) para enviar documentação à pasta. Segundo o ministério, a medida foi tomada após picos de instabilidade do site do programa.

Até ontem (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Governo propõe prova obrigatória para professores recém-formados

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O governo federal divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), uma proposta de reformulação dos cursos de licenciatura que inclui a exigência de uma prova nacional para que professores possam dar aulas nas escolas básicas e a reformulação do curso de pedagogia.

Batizado de Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC Formação de Professores), o documento ainda não é final: a versão elaborada pelo Ministério da Educação será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será responsável pela discussão do texto e elaboração e aprovação da versão final.

Câmara aprova pena de prisão maior a quem maltrata animais

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão. A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais).

A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado que portava uma barra de alumínio. As imagens geraram comoção e indignação nas redes sociais. O caso é investigado pelo Ministério Público.

Confira os novos valores das aposentadorias para 2019

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Clayton Castelani
do Agora

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS terão, em 2019, mais um ano de aperto nas contas.

Após terem recebido, em 2018, o menor reajuste desde 1995, a previsão para o ano que vem é que a correção volte a ficar entre as menores já aplicadas.

De acordo com a projeção do Ministério do Planejamento, segurados com renda mensal acima de um salário mínimo terão reajuste de 4,2%.

No ano passado, a correção foi de 2,07%.

Com isso, existe a expectativa de que o teto dos benefícios previdenciários passe dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.882,93 em 2019.

Número de inadimplentes no Brasil sobe para 63,1 milhões

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Foto: Istock/Veja

O número de consumidores inadimplentes do Brasil subiu 6,03%, chegando a 63,1 milhões em novembro com restrições no CPF, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 10, esse é o maior aumento da inadimplência para o mês de novembro em sete anos.

Em novembro de 2011, a alta havia sido de 8,10%. Apesar do aumento, o número está abaixo do recorde de 63,6 milhões de consumidores com o nome sujo registrado em junho deste ano. Segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, apesar de a recessão ter chegado ao seu fim, a inadimplência se deve ao ritmo lento da recuperação econômica, já que ainda não houve reflexos significativos no nível de renda e queda do desemprego.

“Os dois pilares fundamentais, que são emprego e renda, ainda enfrentam percalços. Por isso que o fim da recessão não foi o suficiente para melhorar as finanças do brasileiro. O ambiente econômico vem esboçando uma retomada gradual e bastante lenta e frustrou as expectativas de que o ano de 2018 seria o da consolidação dessa recuperação”, explicou.

Aplicativo detecta anemia com fotografia das unhas de paciente

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Foto: Reprodução/ISmaltes e cia

Cientistas desenvolveram um aplicativo para smartphones que consegue, apenas com uma fotografia das unhas, detectar os níveis de hemoglobina no sangue de uma pessoa. Com isso, é possível diagnosticar anemias sem a necessidade de exames de sangue. A ideia do aplicativo surgiu por causa de problemas de saúde de um dos pesquisadores envolvidos.

Rob Mannino sofre com beta-talassemia, doença que pode levar a quadros anêmicos. “O tratamento para a minha doença requer transfusões mensais de sangue”, diz Mannino. “Os médicos fariam mais testes dos meus níveis de hemoglobina se pudessem, mas é complicado ir ao hospital, entre as transfusões, para um exame de sangue. Ao invés disso, meus médicos estimam quando eu vou precisar da transfusão”.

“Com as fotos tiradas antes e depois das transfusões, conforme os níveis de hemoglobina estavam mudando, ele conseguiu refinar constantemente a tecnologia”, diz Wilbur Lam, da Universidade Emory, nos EUA. “Ele foi seu próprio e perfeito objeto inicial de estudos”. Com precisão semelhante à de métodos tradicionais, o aplicativo -que deve ser liberado comercialmente em 2019- não deverá ser usado para diagnóstico inicial, dizem os pesquisadores, mas apenas para acompanhamento dos pacientes. O estudo foi publicado na revista Nature Communications.

Receita libera na segunda a consulta ao último lote de restituição do IR 2018

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A Receita Federal vai liberar a partir das 9h de segunda-feira (10) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Também estão no lote restituições de 2008 a 2017 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146

Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal

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Foto: Luis Macedo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida. Continue lendo

Número de brasileiros em situação de pobreza salta quase 2 milhões

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país.

Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%). Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017.

Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%. Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês.

Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a aproximadamente R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global. Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511 em 2017.