Categoria: Bahia

Vitória da Conquista agora conta com E-Dat: Ferramenta digital para registro de ocorrências de trânsito

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Foi lançada nesta sexta-feira (29), pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, uma ferramenta digital para a Declaração de Acidente de Trânsito . Com ela, será possível registrar ocorrências de trânsito consideradas leves, em qualquer lugar da cidade, reduzindo a burocracia e o tempo de espera dos agentes de trânsito.

A Declaração poderá ser feita, pelo celular no momento da ocorrência, ou por um computador comum com acesso à internet, facilitando o registro de acidentes leves, isto é, com envolvimento inferior a cinco veículos, não abrangendo casos com feridos e veículos com materiais perigosos. A ideia é que seja dispensável a presença de um agente do Simtrans para o registro de ocorrências mais simples.

O site ensina de modo simples e didático, o passo-a-passo para o registro da declaração. Para iniciar uma E-DAT ou adquirir mais informações basta acessar o link: Mais detalhes no link:

Segundo a assessora da coordenação de transportes, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Rayner Mendes, a declaração digital vai facilitar a vida dos condutores. “Esse serviço, além de ser mais rápido, pode ser feito de também de forma retroativa. Ou seja, a pessoa pode fazer a declaração mesmo depois de acontecido o acidente, pelo computador de sua casa”, afirma.

Para o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura (NTI), Lauro Oliveira, o serviço, além de rápido e eficiente, irá gerar uma economia considerável nas despesas públicas e maior rapidez na resolução do problema para o cidadão. “A partir da solicitação da Semob, desenvolvemos o sistema para facilitar o processo para a secretaria e, principalmente, para o cidadão. Além disso, os custos de deslocamento, combustível, além da burocracia tendem a ser reduzidos”, esclarece.

TCM multa e manda prefeito de Maetinga devolver recursos aos cofres municipais

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT), da cidade de Maetinga, a 71 km de Brumado, foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (28). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, a penalidade foi em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas referentes ao exercício financeiro de 2018.

Além disso, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou um ressarcimento no montante de R$1.332,04, devido ao pagamento de subsídio a agente político municipal acima do limite estabelecido pela legislação. Apesar das irregularidades, a corte aprovou as contas com ressalvas.

O relatório técnico registrou publicações de decretos regulamentando aberturas de créditos suplementares em datas posteriores aos efeitos reais produzidos pelas alterações orçamentárias; gastos imoderados com combustíveis; inexpressiva arrecadação da dívida ativa; Realizações de Pregões Eletrônicos sem a apresentação do ato administrativo nomeando o pregoeiro e equipe de apoio; falhas verificadas na fase de liquidação das despesas, com destaques para ausências de documentações dos veículos locados junto aos processos de pagamentos; não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no citado sistema deste TCM; e inconsistências nos registros contábeis.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$21.704.995,92 e realizou despesas na quantia total de R$22.965.576,11, o que resultou em um déficit de R$1.260.580,19. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 48,78% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Fernando Vita, no entanto, votou pela rejeição das contas – e foi vencido pelos demais conselheiro. Isto porque, sem a aplicação da Instrução 003, os gastos com pessoal chegariam a 55,33% da RCL. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Ex-presidente do TJ-BA é presa em ação contra venda de sentenças no estado

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Foto: Reprodução/TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador. Ainda de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias – também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.

Segundo o advogado João Daniel, que defende a desembargadora, “Não houve destruição de provas”. Ele diz que, caso ela tivesse sido chamada para depor, teria esclarecido os pontos abordados na decisão. “A prisão é extremamente desnecessária, até porque já tinha sido afastada das funções”, disse o advogado.

Cordeiros/BA: Prefeito Delci Luz coloca seu nome e do vice Teco, para disputar a reeleição em 2020

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Por Juscelia Nascimento

O Prefeito de Cordeiros Delci Luz dando entrevista à Rádio Candeal – FM

Em entrevista na Rádio Candeal-FM: O atual Prefeito de Cordeiros Delci Luz colocou seu nome à disposição da população para concorrer à reeleição em 2020

Na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, o Prefeito de Cordeiros Delci Luz concedeu entrevista à Juscelia Nascimento na Rádio Candeal-FM e na oportunidade abordou dentre outros temas o cenário político em Cordeiros para 2020.

Segundo Delci: ” A força do trabalho dos últimos 3 anos credencia ele e o vice Teco a colocar os nomes para serem apreciados pela população cordeirense na disputa eleitoral do próximo ano”.

Na oportunidade Delci, reconheceu a legitimidade dos que desejam concorrer ao pleito, mas afirmou ser natural, como foi em todos os últimos anos, que a chapa tenha o apoio do grupo para concorrer à reeleição.

Para ele é um tema que gera muitas especulações, no entanto algo definido pela naturalidade das circunstâncias, em que um gestor bem avaliado em sua administração seja o representante legítimo do grupo que representa.

Chuva em Salvador: Rios transbordam, carros ficam ilhados e desmoronamentos causam transtornos

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Foto: Divulgação/CBMBA

A chuva que cai em Salvador causa transtornos e prejuízos desde a madrugada desta terça-feira (26). Rios transbordaram, como nas regiões do Bom Juá, Lucaia e Bate Facho.

Diversos pontos de alagamento pela cidade causaram transtornos a pedestres e motoristas durante a manhã. Salvador registrou uma maior quantidade de chuva do que o esperado para todo o mês de novembro só nesta terça-feira.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo a meteorologista Cláudia Valéria, até as 10h desta terça, foram registrados 114 mm de chuva na capital baiana, enquanto a média histórica do mês é de 106 mm.

Acusado de liderar esquema de consórcio fraudulento em Conquista é preso em Brasília pela PRF

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Na noite da última segunda-feira (18), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal, Jair de Jesus Silva, conhecido como Jair Lagoa, de 44 anos. De acordo com a polícia, ele responde a cinco inquéritos na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista, tendo sido indiciado pela prática de vários crimes de estelionato.

Jair dirigiu uma empresa que administrou um consórcio fraudulento de veículos, conhecido como “morte súbita”, o qual causou prejuízos financeiros a centenas de pessoas na região sudoeste da Bahia. O fato ocorreu há quatro anos. Jair Lagoa deverá ser transferido para uma unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia nos próximos dias.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ instaura procedimento contra magistrados do TJ-BA

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pela suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

O anúncio do procedimento pela CNJ foi feito na quarta (20). Além do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, desde a manhã de terça-feira (19).

A CNJ detalhou que os magistrados foram afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras, em uma área com mais de 300 mil hectares no oeste do estado.

Brumado: Terço dos Homens adere ao Novembro Azul e debate temática com urologista

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o Terço dos Homens, da Igreja Católica, aderiu à campanha Novembro Azul e promoveu entre os participantes uma palestra com o médico urologista Thiago Torres para orientações e esclarecimento de dúvidas.

À frente do grupo no município, Orlando Gomes disse que, além de levar espiritualidade ao homem, o Terço dos Homens também se preocupa em chamar a atenção para o cuidado com a saúde através da prevenção ao câncer de próstata.

“Hoje, muitos ainda morrem por não terem quebrado esse tabu. Nessa ação social, nós promovemos essa palestra na comunidade Santa Rita. Conseguimos a fundo entender que é necessário o homem cuidar da saúde. Foi muito bom”, avaliou.

Na oportunidade, segundo Gomes, o médico urologista esclareceu várias dúvidas dos participantes com relação à doença e à saúde dos homens em geral. Gomes ainda ressaltou que a palestra foi muito bem recebida pelo grupo. “Todos, a partir de agora, irão cuidar melhor da saúde”, concluiu.