Categoria: Bahia

SAC MÓVEL realiza atendimento no sudoeste baiano; veja lista e programação dos Municípios

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Com o objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC, o SAC Móvel leva serviços de atendimento aos cidadão. Segue abaixo os Municípios do Sudoeste Baiano com atendimento programado para Maio de 2016.

Veja a lista abaixo das cidades e datas:

  • Ribeirão do Lago – De 09 a 10 de Maio de 2016;
  • Encruzilhada – De 12 a 13 de Maio de 2016;
  • Cândido Sales – De 15 a 16 de Maio de 2016;
  • Belo Campo – De 18 a 19 de Maio de 2016;
  • Tremedal – De 21 a 22 de Maio de 2016;
  • Piripá – De 24 a 25 de Maio de 2016;
  • Cordeiros – De 27 a 28 de Maio de 2016;
  • Condeúba – De 30 a 31 de Maio de 2016.

O SAC Móvel oferece, durante o período de visita, os serviços:

  • Carteira de Identidade – RG;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Recadastramento de Pensionista do Estado;
  • Antecedentes Criminais;
  • Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

 

Plano de Educação é aprovado na Comissão sem referência a gênero e sexualidade

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Pl educaçaõApós um dia inteiro de discussão, manifestação de estudantes e líderes religiosos, o Plano Estadual de Educação foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão Conjunta, sem referência aos termos gênero e sexualidade. A maioria dos deputados votou pela retirada dos termos do texto, apesar de o relator do projeto, deputado Bira Coroa (PT) ter rejeitado a emenda do pastor Isidório (PDT).

Na Comissão os deputados Fabíola Mansur (PSB), Zô (PCdoB) e Bobô (PCdoB) apresentaram um voto em separado a favor da manutenção do texto original. O Plano será votado nesta quarta-feira (3) no plenário da Casa. Não há indicação dos líderes de governo e oposição para votos favoráveis ou obstrução do projeto.

Polícia apreende 26 motocicletas roubadas que eram vendidas em Itambé

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MotoA Polícia Civil e Guarda Municipal de Itambé prenderam dois homens acusados de receptação e venda de motocicletas roubadas naquele município. A operação, denominada ‘Cinquentinha’, também apreendeu 26 motocicletas que estavam sendo comercializadas ilegalmente em Itambé. A maior parte dos veículos foi roubada em Vitória da Conquista.

Edimilson Oliveira Prates, que morava em Vitória da Conquista, atuava em parceria com Jailton Gonçalves Rodrigues, de 21 anos, morador de Itambé. Segundo a Polícia Civil, Edimilson se apresentava como representante de concessionária de motocicletas e vendia as motocicletas em Itambé como se fossem legais.

Ao blog Itambé Agora, o inspetor de polícia, Paulo Rucas, informou que o esquema foi descoberto após um comprador de Itambé descobrir, durante o procedimento de emplacamento no Detran de Conquista, que o veículo era roubado.

Prefeito do município de Itambé/BA é denunciado por crime de responsabilidade

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image_previewO Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Itambé (BA), Ivan Fernandes Couto Moreira, por não prestar contas relativas a convênio de drenagem e pavimentação de vias públicas, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013, no valor de R$ 299.880,00.

De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Camanho, não houve prestação de contas por parte do prefeito, mesmo com o pedido de regularização do convênio com aviso de que a não-adoção das providências implicaria registro de inadimplência efetiva no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), inscrição do Município no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Governo Federal (Cadin) e ainda no encaminhamento do processo para instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).

Mesmo com a alegação de ter sido feita a solicitação de prorrogação do prazo de prestação de contas, identificou-se que o requerimento foi encaminhado apenas três dias antes do fim do prazo de vigência do convênio e desacompanhado de qualquer recibo do destinatário. A denúncia destaca ainda que a Secretaria de Programas Regionais – órgão para o qual o prefeito supostamente encaminhou o requerimento – foi extinta em maio de 2011, anos antes do mencionado pedido de prorrogação de prazo.

Segundo o Decreto-Lei nº 201/67, é crime de responsabilidade a não-prestação de contas da aplicação de recursos, empréstimos, subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título, no devido tempo, ao órgão competente. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ter de ressarcir o dano causado à União.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Após se enveradar pela música, ator baiano lança livro infantil

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EricoO ator baiano Érico Brás acaba de lançar seu primeiro livro. “Lindas Águas – O Mundo da Menina Rainha” é uma obra destinada ao público infantil e que teve como musa inspiradora a mulher, Kenia Maria. O livro, segundo Brás, pretende levar referências positivas para as mulheres.

O lançamento oficial está previsto para o dia 28 de maio em São Paulo. Depois será lançado em Salvador, onde o ator nasceu, e no Rio de Janeiro, onde vive atualmente. “Quero fazer no Teatro Vila Velha e no subúrbio”, disse Érico à coluna de Telma Alvarenga, do Correio.

Érico Brás ganhou projeção com o longa e série de “Ó, paí, ó!”. No campo musical chegou a homenagear Vinícius de Moraes nos palcos e, em 2015, puxou ao lado de Tonho Matéria a banda Araketu no Carnaval de Salvador. Atualmente, pode ser visto no humorístico global Zorra Total.

Em 2015, Estado da Bahia perdeu R$ 1 bilhão em repasses da União

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dinheiro-16De acordo com levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

Conta de água terá aumento de 9,95% na Bahia

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torneira-64A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%.

Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30.

De acordo com nota divulgada pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%.

A nota do governo do estado explica que a correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora.

Ademir Ismerim faz palestra em Vitória da Conquista

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Ismerim-AdemirO advogado Ademir Ismerim, professor da Universidade Católica de Salvador, fará uma palestra em Vitória da Conquista com o tema Reforma Eleitoral e Eleições 2016. O evento será na próxima sexta-feira (6), às 19 horas na Câmara Municipal.

Ismerim é considerado uma autoridade no Direito Eleitoral no Estado da Bahia. O consagrado advogado tem alcançado vitórias no TRE da Bahia e também junto ao TSE em Brasília.

O evento tem despertado interesse de advogados, estudantes de Direito, candidatos a prefeito e vereador. Inscrições gratuitas através do e-mail – reformaeleitoral@hotmail.com. Notícias dão conta que a palestra do mestre já recebeu inscrições de várias cidades do Sudoeste da Bahia.

Vadinho Barreto e projeto Quintas de Maio são homenageados na Câmara

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Na noite dessa quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública que homenageou os 11 anos do Projeto Quintas de Maio, idealizado pelo músico Vadinho Barreto. A iniciativa tem como objetivo reverenciar o trabalho desenvolvido por Vadinho e sua contribuição para a cultura local.

A proposta do Projeto Quintas de maio nasceu no intuito de promover o resgate artístico e cultural intercambiando valores e experiências artísticas locais, estaduais e nacionais, que há mais de uma década vem contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento cultural em Conquista. Na oportunidade, Vadinho contou histórias de sua caminhada como músico, especialmente, à frente do Quintas de Maio.

“Fazer cultura não é fácil”, disse Vadinho, que também elencou as várias pessoas que o auxiliaram na sua jornada. Além disso, o músico ressaltou que o Projeto já conquistou três selos dos Correios, reconhecimento de um trabalho sério e comprometido com a cultura.

Aplicativo permitirá denúncias de crimes eleitorais na Bahia

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O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante as eleições municipais deste ano por meio de aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos.

Com a ferramenta, espera-se que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.

As denúncias enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.