Categoria: Bahia

Com sessão suspensa, Zé Neto diz que pacote econômico terá que ser votado: ‘Não tem saída’

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por Lucas Arraz / Jade Coelho

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Com sessão suspensa, Zé Neto diz que pacote econômico terá que ser votado, não tem saída. A sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está suspensa desde que servidores públicos estaduais invadiram o plenário da Casa em protesto contra as medidas econômicas do governo do estado que entrariam em pauta nesta sessão (lembre aqui).

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), a Casa está tentando manter diálogo com os manifestantes para que a sessão seja retomada. O deputado estadual disse que ainda que o texto não seja votado nesta terça, ele será votado de algum modo até o final deste ano.

“Vamos conversar aqui pra ver se conseguimos retomar a sessão, mas vamos votar esse projeto hoje ou amanhã, não tem saída, vai ser votado até o fim do ano”, afirmou Zé Neto.

O parlamentar defendeu ainda o debate e diálogo com a população a fim de esclarecer a necessidade de aprovação do texto: “Há certa indignação porque alguns não compreenderam a dimensão do que estamos passando, temos que dizer as pessoas que todo o risco e todas as medidas amargas que estão sendo tomadas agora são para evitar algo pior”.

“Não é uma decisão de opções diversas, é a única que nós temos, de fazer o enxugamento, de diminuir cargos de confiança, extinguir empresas, reduzir custos da máquina operacional do estado sem perder eficiência”, argumentou o petista.

Fabiano Gomes de Sousa é reeleito presidente da Câmara de vereadores de Cordeiros – Ba.

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Por Oclides da Silveira

Momento em que o Presidente reeleito Fabiano Gomes de Sousa discursava no Plenário da Câmara

O vereador e atual Presidente do Legislativo cordeirense, Fabiano Gomes de Sousa foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Cordeiros, sudoeste Baiano, para o biênio 2019-2020.

A eleição para escolha do novo presidente ocorreu pela manhã desta segunda-feira (10) e teve duas chapas. Fabiano disse que o principal objetivo da chapa vencedora é trabalhar com transparência, para resgatar a credibilidade do poder legislativo junto à população.

Fabiano faz parte da base do governo Participação e trabalho (PSD) na Câmara. Sob sua gestão, o Legislativo aprovou diversos projetos do Executivo, além de mudar radicalmente a estrutura física da casa de leis, trazendo mais conforto e aproximando os munícipes no uso do espaço físico da casa legislativa.

A composição da nova mesa a partir de janeiro de 2019, é a mesa diretora da Legislatura da Câmara Municipal que terá a seguinte composição: Presidente: Fabiano Gomes de Sousa (PSD), Vice-presidente: João Ribeiro da Silva (PSB), 1º Secretário: Renerio Pereira Barbosa Neto (PSD) e 2º Secretário: Ademar José Soares (PSB).

O vereador e ex-presidente Izauro concorreu com outra chapa, a votação foi 6 votos para Fabiano contra 3 para Izauro. A Sessão Ordinária contou ainda com a presença do prefeito Delci Luz, do vice-prefeito Teco, secretários municipais, diretores, coordenadores que foram somar forças com a base da situação neste momento tão especial. Muitos munícipes também participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Cordeiros- Ba.

Piripá: Eurico João Francisco Silva de Almeida (PTB) foi reeleito Presidente da Câmara para o Biênio – 2019/2020

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Chapa vencedora por 5 votos favorais e nenhum contra

 

TAUAPE ONTEM E HOJE

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Por Thiago Braga

Onde fica Tauape? No município de Licínio de Almeida, sudoeste baiano. Essa mesma “cidadezinha”, chama a atenção de qualquer um, pela beleza de suas ruas, praça (única) travessas. Parece “desenho a mão livre”, pois as casas seguem plano comum, oferecendo – nos as melhores impressões: bons costumes, limpeza, decência, asseio e cortesia. Toda vaidosa, exibe um pouco da sua arte, no vôo espontâneo da borboleta “furta – cor”. Do cavalo de raça, tem – se o “Manga Larga Machador”, correndo livre pela crina verde do pasto. Surpresa que se repete todo fim de tarde, no recuo do sol, atrás das nuvens.

Tauape não esconde o jeito tímido, de cidade do interior, florescendo cada dia, pelo desejo febril de atingir seus ideais. Um distrito organizado, fazendo jus à todos os elogios ditos pela gente que vive de perto essa doce realidade. Por que? Devido a oportunidade que lhe apresenta de crescer, mesmo esbarrando em uma ou outra dificuldade, dando aquele “salto de canguru”, na busca pelos próprios interesses. É ponto de parada dos carreteiros, atraídos pela boa comida servida na lanchonete y. Seria o “tira gosto”, prato rápido para saciar a fome. Mesmo longe da sede, a povoação está no rol do desenvolvimento social. Pequenos passos, grandes mudanças.

Municípios baianos recebem repasse extra de R$ 377 milhões da União

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Valor é referente a uma fatia extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Redação

Os municípios baianos vão iniciar a próxima semana com mais recursos para fechar as contas do ano, depois do repasse de cerca de R$ 377,9 milhões às 417 cidades do estado, nesta sexta-feira (7). O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O valor é referente a uma fatia extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o País, a União encaminhou R$ 4,1 bilhões aos mais. A informação é do Correio.

Na Bahia, os valores destinados a cada cidade varia de acordo com o tamanho da localidade. O recurso extra é oriundo da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro de 2018.

Piripá: Legislativo piripaense inaugura sede própria com muita festa

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Por Oclides da Silveira

A nova sede própria do Legislativo Piripaense

Foi inaugurada a nova sede própria da Câmara Municipal de Piripá localizada à Rua Br. do Rio Branco s/nº precisamente às 18:00 horas do dia 1º de dezembro de 2018. A ideia de comprar uma sede própria para o Legislativo piripaense perdurava há mais de 56 anos. Porém só agora na gestão do presidente vereador Eurico João Francisco de Almeida que este sonho foi possível de se concretizar, graças ao apoio do Prefeito Flávio juntamente com os demais vereadores.

O novo Plenário da Câmara composta pelos 9 vereadores piripaenses

O presidente Eurico João foi bastante destacado, frente a essa grande conquista para o Legislativo piripaense, que por sua vez, beneficiará toda a população do município. O destaque rompeu fronteiras através do noticiário de todas as regiões. A inauguração contou com a presença de autoridades regionais e vereadores de varias cidades como Condeúba, Cordeiros, Jânio Quadros e outras. Continue lendo

Dono é multado em R$ 3 mil por cão infestado de carrapatos

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Foto: J. Serafim/Divulgação

A Polícia Civil de Lins (SP) resgatou na sexta-feira (7) um cão vítima de maus-tratos e indiciou seu dono, um autônomo de 33 anos, que também foi multado em R$ 3 mil. O cachorro, da raça pit bull, estava infestado de carrapatos em um estado classificado por veterinários como “deplorável”. O delegado João Pandolfi, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Lins, explicou que o caso teve início porque o próprio dono do animal procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência por ameaça e difamação. O motivo das ameaças seria uma postagem que viralizou nas redes sociais denunciado a situação do animal.

O delegado decidiu ver o cão e, diante do que encontrou, o autuou por maus-tratos e abuso contra animais. O crime de maus-tratos prevê pena de detenção de três meses a um ano, mas o homem vai responder ao processo em liberdade. A postagem que denunciou o caso já foi retirada do ar. Segundo relato dos médicos veterinários que receberam o animal, ele praticamente já não andava e chegou à clínica muito debilitado e anêmico. Além disso, tinha uma severa infestação de carrapatos. De acordo com os profissionais, a clínica precisou passar por processo de higienização porque carrapatos que estavam no corpo e principalmente nas orelhas do cão caíam no chão em grande quantidade quando o animal se mexia.

Revogada a decisão de fechamento das Comarcas de Entrância Iniciais

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 Depois que o TJ/BA., ter publicado a desativação de Comarcas de entrância iniciais.  O Presidente Gesivaldo Brito dado as pressões sofridas, retirou de pauta da Comissão de Reforma, o processo 2018/65027 refere-se a proposta de resolução para desativação de Comarcas de entrância inicial. Segundo informações do Sindicato da Categoria, estamos atentos. #sinpojudsemprenaluta.

Prefeito de Botuporã tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$ 48 mil

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Por ter extrapolado gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre o seu segundo mandato, foi multado em R$ 43.200,00, o correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 30.489.766,16 e as despesas foram de R$ 33.891.044,12, indicando um déficit orçamentário de R$ 3.401.277,96. O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,59% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 83,02% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,99% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Ainda cabe recurso da decisão.