Categoria: Bahia

Ex-prefeitos de Caraíbas são punidos por não cobrar multas a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na terça-feira (27), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Caraíbas, Luiz Carlos Souza e Norma Suely Coelho, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, o que caracteriza renúncia ilegal de receita para o município.

Esta é a segunda condenação a ex-gestores do município. Segundo informou o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$10.241,19 e R$9.697,75, respectivamente, ambos com recursos pessoais. A relatoria constatou que nos exercícios de 2015 e 2016 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança.

As multas foram imputadas pelo TCM a Dinácio das Virgens e Orlando Barbosa, nos valores de R$1.000,00 e R$10.000,00. As mesmas foram atualizadas para R$1.598,09 e R$16.295,28, respectivamente. Cabe recurso da decisão.

Cordeiros: Morreu o Sr. Antônio José Trindade

Morreu ontem dia 28 de novembro de 2018, às 22:00 horas o Sr. Antônio José Trindade, seu corpo está sendo velado na residencia de Lourinho Rua 15 de novembro nº 552 em Cordeiros, o sepultamento será hoje 29/11 às 17:00 horas no Cemitério Municipal de Cordeiros Jardim da Paz.

Atendimento funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz velho amigo “Sr. Antônio”!!!

 

 

[CONQUISTA]: TCM multa prefeito e determina a devolução de R$ 44.767,80 aos cofres públicos

Prefeito de Vitória da Conquista/BA. Herzem Gusmão MDB

1O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.

O município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Continue lendo

Caminhada Passos que Salvam realizada em Brumado é a maior do Brasil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A terceira edição da Caminhada Passos que Salvam realizada na cidade de Brumado, na tarde deste domingo (25), foi a maior do Brasil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, as organizadoras do evento, Patrícia Correia e Iara Lobo se emocionaram com a multidão que aderiu à causa e fizeram questão de agradecer à comunidade brumadense.

“Foi maravilhoso! A gente só tem a agradecer ao povo de Brumado pela solidariedade mais uma vez”, disse Correia. Todos os recursos angariados com a venda dos 3 mil kits para participação na caminhada são destinados ao Hospital do Amor, em Barretos, que trata pacientes diagnosticados com câncer de todo país, além da Casa de Apoio Amigos da Saúde (Caase). “Minha palavra hoje é gratidão. Foi uma festa linda. Muito obrigada, povo de Brumado”, reafirmou Lobo.

Vereador de Livramento estende apoio ao prefeito de Brumado na guerra contra a Embasa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Revoltado com a prestação dos serviços da Embasa, o vereador da cidade de Livramento de Nossa Senhora, João Batista Pereira dos Santos (PTB), o João de Ogum, estendeu o seu apoio ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que não esconde a sua insatisfação com a estatal.

“O prefeito de Brumado está de parabéns ao descer a madeira em uma empresa que não serve para atender a sua população. Peço ao prefeito de Brumado que continue partindo pra briga e conte com o meu apoio, pois a Embasa é uma empresa que não atende as carências da nossa comunidade. Ela é insensível e não se atenta que tudo o queremos é uma água de qualidade para nossa comunidade”, disse o parlamentar livramentense ao site Achei Sudoeste.

O prefeito de Brumado até já tentou criar um órgão municipal para fiscalizar a Embasa, porém o projeto foi reprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, tendo como cabeça da oposição na época o vereador Édio Pereira (PCdoB), o Continha, atualmente vice-prefeito de Brumado.

Em entrevista recente a nossa reportagem (veja aqui), o prefeito brumadense declarou abertamente o desejo de ter os serviços de tratamento de água privatizados ou até mesmo municipalizados. “Quero a Embasa fora de Brumado”, disse o prefeito, criticando severamente a falta de esgotamento sanitário (veja aqui) na cidade e a falta de água canalizada nas comunidades rurais do município.

RELAÇÕES PESSOAIS E AS ELEIÇÕES

Por Antonio Novais Torres

As eleições realizadas democraticamente, o vencedor, deve ter o objetivo fundamental de atender o desejo da maioria da população, isto é, defender os interesses do povo, buscar o equilíbrio social, a igualdade diante da lei, combater as vantagens pessoais e ou de grupos, assegurar a ordem e garantir a prosperidade, mediante política de desenvolvimento e progresso da nação pela produção e trabalho do seu povo. Enfim, promover o bem-estar público, a igualdade e o crescimento econômico através da democracia social pela participação constitucional do povo brasileiro. A prioridade principal é o combate à corrupção.

São essas características que se espera de um Governo sério e comprometido com uma economia forte de interesses nacionais. As diferenças ideológicas ou de interesse particular são vistas democraticamente e respeitadas as suas opiniões divergentes, portanto há de haver tolerância e lealdade, não há de se falar em conflitos, o direito de escolha é assegurado na democracia social. Os divergentes não devem, politicamente, se comportar como inimigos pessoais de uma amizade cultivada por longos anos.

O respeito deve prevalecer e as amizades não podem ser conflitadas por ideologias e ou pretensão pessoal de escolha. A liberdade política é legítima e requer a livre competição de ideias. Esse comportamento é fundamental para a decisão de cada um, de acordo com as suas afinidades pessoais. É um direito sagrado entre as diversas forças de pensamentos, quer seja de direita ou de esquerda, devendo prevalecer o governo escolhido pelo povo e é para isso que existe a eleição: um direito de votar no candidato da sua preferência pelas ideias e princípios que acha correto.

O recado das urnas foi dado. É com essa decisão que terá de se acatar a escolha da maioria do povo brasileiro. A eleição está consumada. Resta aguardar-se o resultado dessa administração, confiante nas promessas de moralização dos poderes e a melhoria de vida do povo brasileiro.

AUMENTO DO GÁS FAZ BRASILEIRO MUDAR HÁBITOS

Por Thiago Braga

Houve aumento de 4,4% no gás de cozinha. Desde o início de outubro, o produto passa a custar em média R$ 68,28 nos pontos de vendas e R$ 23,10 nas refinarias. O valor bruto varia de região para região, com pequenos reajustes que seguem a casa do 60. O novo preço de tabela entrou em vigor no dia 5 do corrente mês. Isso mexe com o orçamento familiar. Alguns consumidores, aderem em buscar o gás na própria loja e/ou distribuidora, evitando assim, gastos adicionais quanto à entrega por domicílio. É o chamado “corte de gastos”, sem dispensar o popular brinde (bacias, tigelas, copos plásticos, chaveiros e adesivos), recebidos no ato da compra.

Em alguns lugares, o trabalhador leva o botijão nas costas ou carrinho de mão, uma “boa ideia” tida no momento da paga pelo serviço. A dona de casa “moderna”, prefere usar panela elétrica que economiza energia, ao invés de fogão aceso, julgando ser mais barato. Poupa tempo e dinheiro. O pouco que sobra, serve para feira ou mercado, a exemplo da “mistura”: tempero, cheiro – verde, salsicha, proteína de soja, ervilha, etc. Essa leve mudança incomoda o brasileiro, pois “pesa no bolso”, gerando maiores incertezas sobre possível “subida de preço” nos próximos meses. Dito isso, a “carestia” do gás butano, algo indispensável no lar e estabelecimentos comerciais como padarias, bares, restaurantes e pizzarias, é reflexo da inflação que se traduz em tributos. Sonegação de impostos é crime previsto em lei.

Anagé: Vereador Igor Macário está na UTI em estado grave após levar coice de cavalo na cabeça

Foto: WhatsApp

O vereador da cidade de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário (PSL), está em estado grave internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), após levar um coice de cavalo na cabeça.

O acidente foi na zona rural da cidade de Vitória da Conquista, na tarde do último domingo (25). O parlamentar, sofreu um trauma de crânio moderado a grave. Ele já foi atendido por um neurocirurgião. Nesta segunda-feira (26), o hospital deve emitir uma nota sobre o estado de saúde do político anageense.

Associação de estampadores denuncia confecção de placas frias em Guanambi por empresa de Brumado

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Estampadores de placas da cidade de Guanambi foram denunciados pela Associação de Estampadores de Placas do Estado da Bahia por confeccionarem placas frias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, George Lelis, disse que a denúncia foi comprovada e que a referida empresa produzia placas pequenas para motos, as quais não existem mais no mercado.

Sobre o envolvimento de uma empresária da cidade de Brumado no esquema de placas frias, Lelis respondeu que a empresa de Guanambi é uma filial da matriz de Brumado. “A empresária de Brumado assumiu que a fábrica pertence a ela”, disse. Os envolvidos podem responder administrativamente, tendo o credenciamento cancelado e o estabelecimento fechado, além de judicialmente pela falsificação de placas ilegais.

A matriz em Brumado também poderá ser fechada, conforme informou Lelis, caso os fiscais do Detran considerem que a matriz foi conivente ou pratique o mesmo ilícito. Além disso, as motos emplacadas com as placas irregulares podem ser apreendidas e o motorista obrigado a promover o emplacamento exigido pelo Detran.

Carinhanha: Servidores públicos denunciam atrasos no pagamento dos salários

Há três meses, servidores da prefeitura de Carinhanha, reclamam do atraso no pagamento dos salários, além de uma série de problemas em decorrência da situação.

De acordo com o Notícias de Carinhanha, professores, profissionais da área de saúde, vigias do patrimônio público, merendeiras, porteiros, faxineiras, entre outros servidores, ainda não tiveram o pagamento de novembro efetuado.

Os servidores disseram que a prefeitura não deu nenhuma previsão de quando o problema será resolvido e tem realizado pagamentos aleatórios. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto.