Autor: Redação redacao

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

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Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço
Agência BrasilDiesel, bomba de combustível© Arquivo/Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. 

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes

Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas. 

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados. 

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

* Matéria alterada às 17h52 para acrescentar informações sobre fontes de receitas anunciadas pelo ministro da Fazenda.

Justiça cassa mandatos de cinco vereadores do União Brasil por fraude em cota de gênero no AM

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Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas teve o registro indeferido por analfabetismo.

Vereadores cassados em Anori — Foto: Divulgação
Vereadores cassados em Anori — Foto: Divulgação  g1 AM e Rede Amazônica

A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil em Anori, no interior do estado. A decisão é do juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo.

Mesmo com prazo de 20 dias antes da votação, o União Brasil não substituiu a candidata nem reduziu o número de homens na chapa. Com isso, a participação feminina caiu para 25%, abaixo do mínimo legal de 30%.

O Ministério Público Eleitoral apontou ainda que a candidata indeferida não recebeu recursos de campanha nem realizou atos efetivos, o que reforça a suspeita de candidatura fictícia.

Foram cassados os vereadores:
  • Vadernilson Matos Silva (União Brasil);
  • Luiz Carlos Pereira (União Brasil);
  • Josely Moraes Damião (União Brasil);
  • João Tomé Pereira (União Brasil);
  • Elton Gonçalves Lima (União Brasil).

Na decisão, a Justiça também determinou:

  • a perda dos diplomas e dos mandatos de todos os eleitos pelo partido;
  • a anulação dos votos do União Brasil, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário;
  • a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal, apontado como responsável pela fraude.

Itambé: Mais mortes na rodoviária, confira o que causou a tragédia

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A tragédia registrada na manhã desta segunda-feira (6) na cidade de Itambé, no Sudoeste baiano, segue repercutindo em toda a região.

O comunicador Eudo Mendes trouxe novos detalhes sobre o caso durante participação na Rádio Cidade, de Itapetinga. Segundo o jornalista, o ônibus da empresa Rota Transporte que invadiu o posto rodoviário acabou atropelando várias pessoas que estavam no local.

Ainda de acordo com Eudo Mendes, duas pessoas não resistiram aos ferimentos e morreram em decorrência do acidente. A informação aumenta ainda mais a gravidade da ocorrência, que já havia causado grande comoção entre moradores da cidade e região.

Equipes de resgate continuam mobilizadas no local, prestando socorro às vítimas feridas, algumas em estado grave. A área segue isolada para o trabalho das autoridades.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas. O caso gera forte repercussão e levanta novamente o alerta sobre a segurança em áreas de embarque e desembarque de passageiros.

Seguimos acompanhando o caso e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

Tristeza em Conquista: Paulão Esportes faleceu

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É com profundo pesar que informamos o falecimento de um dos comerciantes mais conhecidos de Vitória da Conquista, Paulo José Bispo, carinhosamente conhecido como Paulão Esportes.

Figura bastante popular na cidade, Paulão construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, dedicação e pelo bom relacionamento com clientes e amigos. Ao longo dos anos, se tornou uma referência no comércio local, principalmente na área esportiva, sendo reconhecido pelo atendimento e pela amizade cultivada com todos que frequentavam seu estabelecimento.

A notícia de sua partida causa grande comoção em Vitória da Conquista, especialmente entre familiares, amigos e clientes, que lamentam a perda de uma pessoa tão querida.

Informações sobre velório e sepultamento deverão ser divulgadas pela família nas próximas horas.

Neste momento de dor, fica o sentimento de solidariedade a todos os familiares e amigos.

Araras-SP/Condeúba: faleceu a Sra. Hermozina Ribeiro Spinola conhecida por “Zina” aos 84 anos de idade

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NOTA DE FALECIMENTO

Sra. Hermozina Ribeiro Spinola conhecida por “Zina”,faleceu aos 84 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da condeubense Sra. Hermozina Ribeiro Spinola conhecida por “Zina” aos 84 anos de idade, ocorrido na cidade de Araras/SP., nesta segunda-feira dia 6 de abril de 2026. Sra. Zina era viúva do Sr. Ananias Antônio Spinola com quem teve 10 filhos: MARIA APARECIDA, MARINA, ANETE, ANTÔNIO, ARNALDO, JOSÉ, HELIA, ELIZETE, EDINALVA e (ORMINNDO – ALECIDO) além de 17 netos e 10 bisnetos.

O corpo será velado na Fazenda Quilombo, o sepultamento será na quarta-feira dia 8 no Cemitério Municipal do Quilombo, (ainda sem horário definido). A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA:- A Sra. Zina fazia tratamento de câncer, o corpo vai ser translado de Araras interior de São Paulo, amanhã (7/4) pela manhã.

Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Zina, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Zina.

Processo mais antigo da Bahia foi concluído após quase 40 anos em Sebastião Laranjeiras

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Processo mais antigo da Bahia é concluído após quase 40 anos em Sebastião Laranjeiras
Foto: Reprodução/Correio 24h

A Justiça da Bahia concluiu, nesta semana, um dos processos mais antigos em tramitação no estado. A ação, iniciada em 1987, tratava da divisão de uma fazenda com cerca de 4.500 hectares localizada na cidade de Sebastião Laranjeiras. As informações são do Correio 24h.

O caso envolvia herdeiros e compradores de partes do imóvel rural, que nunca chegaram a um acordo sobre os limites da propriedade. Ao longo de quase quatro décadas, o processo acumulou disputas, perícias técnicas e questionamentos sobre registros de terra.

Na decisão, o juiz Igor Siuves Jorge entendeu que o processo já estava pronto para julgamento, com provas suficientes para definir os limites entre as áreas em disputa.

A fazenda foi dividida em três partes principais, chamadas de área 1, área 2 e área 3. A área 2, com 484 hectares, ficou reconhecida como pertencente ao autor da ação, com base em acordo judicial firmado anteriormente. Já a área 3, com 1.042 hectares, foi confirmada como propriedade dos réus, dentro dos limites já estabelecidos em documentos e perícias.

O principal ponto analisado pela sentença foi justamente a linha divisória entre essas duas áreas. Com base nos laudos técnicos, o juiz fixou oficialmente essa divisão, encerrando a disputa sobre os limites internos da fazenda.

Um dos trechos mais importantes da decisão trata da chamada “coisa julgada”, quando um tema já foi decidido anteriormente pela Justiça e não pode mais ser discutido. No caso, parte da propriedade já havia sido definida em um acordo homologado em 1995, o que impediu nova análise sobre essa área.

O magistrado também afastou tentativas de questionar possíveis irregularidades em registros de imóveis dentro dessa ação. Segundo a sentença, esse tipo de discussão precisa ser feito em processos específicos, e não dentro de uma ação de divisão de terras.

Além disso, foi negado o pedido para incluir terceiros no processo e também rejeitada a acusação de má-fé contra os autores, já que não houve comprovação de intenção de prejudicar a outra parte.

Ao final, a Justiça considerou o pedido parcialmente procedente, determinando a divisão entre as áreas ainda em conflito e condenando os réus ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Colisão fatal em Macaúbas: Motociclista morreu na BA-573

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Colisão fatal em Macaúbas: Motociclista morre na BA-573
Ronaldo – Foto: WhatsApp

A tarde deste domingo (5) foi marcada por uma tragédia que chocou os moradores de Macaúbas. Um grave acidente automobilístico na rodovia BA-573, nas proximidades da comunidade de Pajeú, resultou na morte de um motociclista identificado apenas como Ronaldo.

Segundo apuração, a colisão foi de grande impacto, atraindo imediatamente a atenção de motoristas que trafegavam pela região e de moradores locais. Equipes de socorro foram acionadas, mas a gravidade dos ferimentos levou o homem ao óbito ainda no local.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Ronaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Até o momento, não há detalhes confirmados sobre a dinâmica do acidente ou se houve outros veículos envolvidos. As circunstâncias da fatalidade deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Justiça mais rápida: Brumado entra em lista do TJ-BA para nova Vara Crime

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Justiça mais rápida: Brumado entra em lista do TJ-BA para nova Vara Crime

Após articulação do prefeito Fabrício Abrantes junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a instalação da Segunda Vara Crime de Brumado pode finalmente ser efetivada. O gestor se reuniu com o presidente do TJ-BA, durante audiência em Salvador.

Na oportunidade, Abrantes destacou que está somando forças com a 21ª Subseção da OAB em Brumado para concretização do pleito. “Essa instalação vai fazer com que os processos e as ações possam ter mais celeridade, uma vez que nosso município possui um presídio”, afirmou.

Ingride Freire, presidente da 21ª Subseção da OAB local, destacou que o apoio político nesses casos é importante. Tanto que, depois do referido encontro, Freire informou que a cidade de Brumado foi inclusa na lista do próximo edital de movimentação da carreira da magistratura.

Justiça mais rápida: Brumado entra em lista do TJ-BA para nova Vara Crime

O edital deve ser lançado em maio. Tendo o magistrado já habilitado e designado para Brumado, automaticamente, Freire disse que o TJ-BA se comprometeu a inaugurar a unidade no município. “Houve um avanço porque, de pronto, o prefeito atendeu ao nosso pedido e conseguiu com muita brevidade essa reunião com o presidente do Tribunal e a inclusão de Brumado nessa lista do edital de movimentação da carreira da magistratura. Sem isso, Brumado não estaria na lista”, contextualizou.

Para a presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, a situação volta a acender a esperança de que a Segunda Vara seja inaugurada ainda neste ano. “A OAB vai continuar cobrando e agora com esse apoio do prefeito”, concluiu.

Homem foi preso por descumprir medida protetiva e causar danos no bairro São Jorge em Brumado

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Homem é preso por descumprir medida protetiva e causar danos no bairro São Jorge em Brumado

Um homem de 54 anos foi preso na madrugada deste sábado (4), por volta das 0h30, no bairro São Jorge, em Brumado, após descumprir uma medida protetiva e causar danos materiais em uma residência. A ação foi realizada por uma guarnição da CETO do 24º Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com informações da polícia, a equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) para averiguar uma denúncia de violência doméstica. Ao chegarem ao local, os policiais mantiveram contato com a vítima, uma mulher de 56 anos, que relatou momentos de tensão vividos pouco antes da chegada da guarnição.

Segundo o relato, mesmo estando separados há cerca de 20 anos, o suspeito reside em um quarto nos fundos do mesmo terreno. Ainda assim, ele teria desrespeitado a ordem judicial de afastamento, tentando invadir a residência principal, além de danificar a janela do imóvel e quebrar a tubulação de água.

Diante dos fatos e da constatação do descumprimento da medida protetiva, os policiais realizaram a prisão do suspeito, que foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

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Primeiro turno das eleições será em 4 de outubro
Agência BrasilTécnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022.© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.

Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram do cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.