Decreto disciplina volta às aulas nas escolas públicas e privadas no município de Brumado

Publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (22), o Decreto nº 5.540 disciplina acerca da volta às aulas, de natureza semipresencial, nas escolas públicas e privadas de Brumado. Segundo o decreto, fica autorizado o retorno às salas de aula para a próxima segunda-feira (26), de forma escalonada, com ensino híbrido e facultativo.

Todas as escolas deverão seguir os critérios de segurança observados em documento orientador que será publicado pela Secretaria Municipal de Educação. Cada sala de aula será composta por 50% dos alunos da turma, com distanciamento de 1,5 m entre as carteiras. Haverá alternância semanal entre dois grupos de alunos – enquanto um grupo estará presencialmente em sala de aula, o outro será assistido de modo virtual.

Fica ainda estabelecido que, no caso da rede pública de ensino, as duas primeiras semanas de retorno às aulas se darão de forma parcial e não integral, de 07h às 11h30, com exceção das creches municipais, que funcionarão em período integral. O decreto leva em consideração estudo técnico emitido pela Sesau/Vigep/Visa, que avaliou todos os científicos publicados pela Sociedade Brasileira de Pediatria, bem como o protocolo de biossegurança elaborado pelo Município.

Além disso, considera que ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 foi disponibilizada para a totalidade dos profissionais da educação e a taxa de ocupação de leitos UTI/Covid adulto, no âmbito estadual, é de 57%.