Condeúba: Implantação do Núcleo Sindical da APLB-Sindicato

Por Valdicéia TerenceNo último dia 20 de abril de 2017, às 19h30min, no Salão Paroquial do município de Condeúba, aconteceu a primeira reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia – APLB Sindicato. Deu-se início ao encontro com a fala de Cézar Henrique Nolasco, Diretor Regional da APLB-Sindicato, o qual fez a apresentação de toda a estrutura do Sindicato, momento em que ressaltou que o mesmo já se encontra instalado em 416 municípios do estado da Bahia, com exceção apenas de Campo Formoso.

Explicou que a APLB-Sindicato é organizado em Delegacias e Núcleos Sindicais, sendo Salvador, a Delegacia Central-Sede do Sindicato e que no dia 27 de abril deste ano o supracitado sindicato comemorará 65 anos de existência. Cézar colocou que são 5 delegacias que compõem as regiões administrativas, ficando Planalto da Conquista que regerá o município de Condeúba, além de Anagé, Presidente Jânio Quadros, Mortugaba, Piripá e Tremedal que estão inseridos nessa delegacia, sendo os municípios citados Núcleos.Na sequência também falou que a APLB-Sindicato tem atualmente cerca de mais de 5 mil dirigentes e mais de 90 mil filiados em todo Estado da Bahia e que é o segundo maior sindicato do Brasil, ressaltou que a primeira função deste é negociar. Em seguida, Cézar passou a palavra para Genivan Neri, Diretor Geral da APLB Delegacia Planalto da Conquista, que enfatizou as várias mudanças ocorridas com o movimento sindical desde a Constituição Federal de 1988, falou da necessidade de discutir com os profissionais da educação sobre a função do sindicato, tendo em vista que o mesmo precisa ser um elemento de luta pelo salário, pelas condições de trabalho, pela categoria.

Destacou que com o Núcleo uma das vagas dos 4 conselhos que regem a educação (CME, FNDE, Alimentação Escolar, FUNDEB) terá como representante um dirigente da Comissão Sindical do Núcleo. Falou também do Plano de Carreira que precisa reconhecer e contemplar todos os trabalhadores em educação. Nesse momento, a coordenadora pedagógica do estado, Ana Cândida Viana, fez uso da palavra colocando sobre a ação da APLB-Sindicato quanto aos coordenadores pedagógicos do Estado que são uma minoria e da necessidade de mais apoio para com os mesmos.Na oportunidade, Cézar complementou falando do concurso do Estado que, segundo o Secretário Estadual sairá a partir de junho deste ano. Usando de simples estratégia perguntou se alguém que se encontrava no recinto era a favor ou se era contra a implantação do Núcleo do Sindicato ou se havia ainda alguma abstenção, todos os presentes foram unânimes ao dizer que eram favoráveis, aprovando o mesmo. Falou da necessidade de registrar juntamente com a ata um Estatuto do Núcleo, sendo também aprovado pelos presentes. Deixou claro que será formada uma direção provisória do Núcleo em Condeúba, já que a eleição será em junho de 2019, uma vez que o pleito acontece a cada dois anos.

Neste momento chamou à frente os cinco coordenadores da Diretoria, ficando como Coordenadora do Núcleo a professora Vanilde da Rocha Cordeiro, Vice-Coordenadora a professora Zaira Ana Fernandes da Cruz, Secretária a coordenadora pedagógica Valdicéia Rosa Terence dos Santos, Tesoureiro o professor Roberto Alves do Nascimento, Secretário Sindical o professor Mike da Silva Duarte. Chamou também à frente os dois suplentes dos coordenadores do Núcleo, o professor João Gulberto Pereira Alves e a professora Janete Guimarães Soares dos Santos, a qual não estava presente por motivos superiores, todavia justificou sua ausência à Coordenadora do Núcleo.

Os mencionados membros que comporão a Diretoria Provisória foram aprovados por unanimidade pelos presentes na reunião. Dando continuidade, Cézar passou a palavra para a Coordenadora do Núcleo, a professora Vanilde, a qual falou do desafio de formar e organizar um núcleo sindical diante de tantas angústias que vêm à cabeça. Logo após, Cézar falou das contribuições mensais dos associados que será de 1,5% (um e meio por cento) do vencimento base de cada trabalhador que se encontra no Estatuto (Art. 87) e do pedido que enviará ao Secretário de Educação para liberar a professora Vanilde para trabalhar em prol do sindicato.Prosseguindo Cézar passou a palavra para Drª Denise da Mata Lula, assessora jurídica da APLB-Sindicato, a qual falou do seu trabalho ao longo de quatro anos, percorrendo os municípios do estado da Bahia. A seguir, Drª Denise falou um pouco da Reforma da Previdência e da rejeição desta pela sociedade brasileira. Ressaltou os interesses que estão por trás da referida reforma, visto que esta vem em forma de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Enfatizou como ficarão as aposentadorias especiais, tanto para os trabalhadores rurais como para os professores, as quais serão cortadas, sendo a idade mínima de sessenta e cinco anos para homens ou para mulheres e, de fato, os prejuízos para as referidas categorias se a reforma vier acontecer. Colocou também a respeito da Reforma Trabalhista que foi aprovada para retirar direitos dos trabalhadores. Por fim, resumiu expondo que a Reforma da Previdência prejudicará todo mundo e que tais projetos (Reforma da Previdência, Lei da Terceirização) estavam engavetados e que só agora vieram à tona, não sendo divulgados pela mídia, assim para melhores informações deve-se pesquisar na internet.

Disse que com a PEC 287, os movimentos populares se fortaleceram, o que levou o governo federal a recuar. Tal emenda ainda prevê que não poderá mexer durante dez anos, se isso acontecer os trabalhadores viverão um caos. Para encerrar a reunião, Cézar perguntou se alguém tinha alguma dúvida, como não houve dúvidas, agradeceu a presença de todos e deu por concluído o processo de implantação do Núcleo Sindical no município. Para constar eu, Valdicéia Rosa Terence dos Santos, designada secretária lavrei a ata do encontro que será pelos presentes assinada.