Mês: Outubro 2026

Cerca de 158,7 milhões de eleitores vão às urnas em todo o país

Votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília)

Agência BrasilSão Paulo (SP), 04/10/2026- Início das votações na UNIP Vergueiro.Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilFoto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Cerca de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo a Justiça Eleitoral.

As escolhas feitas pelos eleitores definirão os ocupantes de cargos responsáveis por decisões que afetam diretamente a vida da população em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte, infraestrutura e economia.

A votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília).

Se houver segundo turno para escolha de presidente e governadores, será no dia 25 de outubro.

Quais candidatos serão escolhidos nas eleições de 2026

Neste ano, os eleitores votarão em até seis candidatos: presidente da República (e vice-presidente), governador (e vice-governador), dois senadores por estado, deputado federal, e deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.

As eleições definirão a composição do Poder Executivo federal e estadual e renovarão parte do Poder Legislativo para os próximos anos.

Como será a votação

A ordem de votação definida pela Justiça Eleitoral será:

  • deputado federal (quatro dígitos);
  • deputado estadual ou distrital (cinco dígitos);
  • primeiro senador (três dígitos);
  • segundo senador (três dígitos);
  • governador (dois dígitos);
  • presidente da República (dois dígitos).

Neste pleito, cada eleitor deverá escolher dois candidatos ao Senado, já que duas vagas por unidade da Federação estarão em disputa.

Recomendações

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor consulte antecipadamente o local de votação, verifique sua situação eleitoral e, se desejar, baixe o aplicativo e-Título.

Outra orientação é levar anotados os números dos candidatos escolhidos para agilizar a votação.

O uso de telefone celular na cabine continua proibido.

Antes de confirmar cada voto, o eleitor deve conferir, na tela da urna eletrônica, a fotografia, o nome e o partido do candidato. Em caso de erro, basta apertar a tecla “Corrige” e refazer o procedimento.

Perfil do eleitorado

As eleições de 2026 reúnem o maior eleitorado da história brasileira. Do total de eleitores aptos, 141.321.493 já têm biometria cadastrada, o equivalente a 89,01% do eleitorado, segundo a Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 605,8 mil eleitores de 16 anos e pouco mais de 1 milhão de eleitores com 17 anos – faixas etárias para as quais o voto é facultativo.

Candidatos

A disputa também é marcada pelo grande número de candidatos. A Justiça Eleitoral registra cerca de 21 mil pedidos de candidatura. Mais da metade está concentrada nas eleições para as assembleias legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

São cerca de 11,3 mil candidatos a deputado estadual e 433 a deputado distrital, totalizando cerca de 11,7 mil concorrentes nesses cargos.

Para a Câmara dos Deputados, foram registrados 7.803 candidatos.

Conquista da democracia

O direito ao voto nem sempre esteve ao alcance de todos os brasileiros. Ao longo da história do país, diferentes grupos foram excluídos do processo eleitoral. Mulheres, analfabetos, populações indígenas e pobres estiveram, em diferentes períodos, impedidos de participar das eleições.

Mais recentemente, durante a ruptura institucional instaurada pela ditadura militar, voto e direitos políticos sofreram restrições, e candidaturas foram cassadas, em meio a eleições indiretas para determinados cargos.

Os analfabetos voltaram a ter direito ao voto em 1985. Já os direitos políticos foram consolidados na Constituição Federal de 1988.

Nesse contexto, cabe à Justiça Eleitoral organizar o processo eleitoral, de forma a garantir o exercício do voto como pilar da democracia brasileira.

Em material institucional da série Voto Limpo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define o voto como “a maior expressão da cidadania” e destaca que ele garante à população o direito de escolher seus representantes para a condução do país.

Perfil do eleitor 2026

Barra da Estiva investe mais de R$ 13 milhões em nova escola com 13 salas de aula

Barra da Estiva investe mais de R$ 13 milhões em nova escola com 13 salas de aula
O prefeito Wilson do Café – Foto: Wilker Porto

O município de Barra da Estiva está construindo uma nova unidade escolar com estrutura padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto prevê 13 salas de aula, quadra poliesportiva coberta e espaços planejados para oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes.

De acordo com as informações divulgadas pela gestão municipal, a obra representa um investimento superior a R$ 13 milhões, custeado com recursos próprios do município. A iniciativa busca ampliar a infraestrutura educacional e proporcionar mais espaço, conforto e condições adequadas para atender crianças e jovens da cidade.

O prefeito Wilson do Café destacou a importância da educação e do investimento na formação das novas gerações. Ao comentar a construção, ele ressaltou que, apesar de não ter tido a oportunidade de estudar, reconhece o papel da educação na criação de novas perspectivas para crianças e jovens.

“Eu não tive oportunidade de estudar, mas sei da necessidade dos investimentos na educação para um futuro melhor para nossas crianças e nossos jovens”, afirmou o prefeito.

A construção da unidade integra os investimentos municipais voltados à ampliação da estrutura de ensino. Com 13 salas de aula e uma quadra coberta, o projeto busca oferecer um ambiente mais amplo para as atividades pedagógicas e esportivas.

Bahia chega às eleições de 2026 com 11,3 milhões de eleitores


A Bahia chega às eleições de 2026 com um dos maiores contingentes eleitorais do país. São 11,3 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos pelos 417 municípios do estado e com perfis bastante diferentes em idade, escolaridade, gênero e outras características. Os dados também revelam como a estrutura necessária para levar esse eleitorado às urnas envolve uma operação de grandes proporções, que vai dos locais de votação aos milhares de mesários convocados e voluntários.

As mulheres são maioria entre os eleitores baianos. Elas representam 53% do eleitorado, com 5,9 milhões de pessoas, enquanto os homens somam 5,3 milhões, ou 47%. O perfil etário também mostra uma concentração importante nas faixas adultas: o maior grupo está entre 40 e 44 anos, com 1,2 milhão de eleitores, seguido pelas faixas de 45 a 49 e de 25 a 29 anos. Na outra ponta, mais de 138 mil jovens de 16 e 17 anos estão registrados para votar — faixa em que o voto é facultativo.

O retrato das candidaturas, por outro lado, ainda apresenta uma participação masculina maior. Das 1.224 candidaturas consideradas no levantamento, 802 são de homens, o equivalente a 66%, enquanto 422 são de mulheres, ou 34%. Entre os cargos em disputa, são 643 candidaturas para deputado estadual e 535 para deputado federal, além de dez para o Senado e sete para governador e vice-governador. Os números ajudam a dimensionar a quantidade de nomes que estarão à disposição dos eleitores nas urnas baianas.

A eleição também mobiliza uma estrutura física e humana extensa. A Bahia terá 140.494 mesários, sendo 95.519 convocados e 44.975 voluntários. Salvador concentra 19.375 deles, com participação voluntária de 54%. Entre os maiores locais de votação do estado, nove dos dez estão na capital, que abriga unidades capazes de receber mais de 16 mil eleitores em um único endereço. Feira de Santana aparece na lista com um dos maiores colégios eleitorais individuais.

Outro aspecto do eleitorado diz respeito às condições de acesso e participação: 94,57% dos eleitores baianos já possuem biometria cadastrada, percentual que se mantém próximo de 94% nos maiores municípios. Entre as seções eleitorais, 19.979 das 35.476 existentes no estado são classificadas como acessíveis.

Os gráficos mostram ainda um eleitorado marcado por diferenças de escolaridade e por informações cadastrais que nem sempre estão preenchidas. O ensino médio completo é o nível de instrução mais informado, com 27,9%, enquanto 21,89% têm ensino fundamental incompleto e 17,81% têm ensino médio incompleto. Na declaração de cor ou raça, porém, 81,31% dos registros aparecem como “não informado”. O conjunto de dados permite, assim, enxergar não apenas o tamanho do eleitorado baiano, mas também a diversidade — e as lacunas — do perfil de quem será responsável por escolher os próximos representantes do estado.

Eleições 2026: boca de urna é crime; saiba o que é proibido

Crime pode ser punido com detenção e pagamento de multa

Agência BrasilMuitos Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a aproximação do primeiro turno das Eleições de 2026, a população deve lembrar que, no dia da votação, alguns comportamentos como pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha são proibidos. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna.  

O que é a boca de urna?

A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.  

O que não pode: 

  • distribuição de santinhos; 
  • pedidos de voto; 
  • formação de grupos organizados para promover candidaturas; 
  • comícios e carreatas,  
  • uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.  

Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva.  

A manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre a sua preferência política é liberada.

Ou seja: é permitido votar com itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.  

E nas redes sociais?

No ambiente digital, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição, por parte dos candidatos. Conteúdos publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer disponíveis. 

Qual é a punição?

Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa.  

Como denunciar?

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, fotos, vídeos e áudios que ajudem na análise da ocorrência. 

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.  

Idosos votam primeiro: conheça outros eleitores com prioridade

Prioridade absoluta é de eleitores com mais de 80 anos e acompanhantes

Agência BrasilEleitores votam no 1º turno em seção eleitoral no Colégio Maria Raythe, na Tijuca, zona norte da cidade.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Neste domingo (4), os 158,7 mil eleitores que comparecerão às urnas deverão votar em cinco cargos em disputa no primeiro turno – deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Caso haja fila nas seções de votação, a legislação estabelece públicos prioritários que podem votar antes dos demais. 

Idosos 80+

A prioridade absoluta, ou seja, aqueles que passam na frente de qualquer pessoa na fila, são os eleitores com mais de 80 anos. Independentemente do horário de chegada, ele deve passar na frente dos demais e essa prioridade é estendida ao acompanhante do eleitor prioritário. 

Outros públicos também têm prioridade na fila. Confira a lista: 

  • idosos (60+); 
  • pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; 
  • enfermos; 
  • autistas; 
  • obesos; 
  • gestantes; 
  • lactantes; 
  • pessoas com crianças de colo; 
  • doadores de sangue. 

Profissionais envolvidos na organização do pleito também terão prioridade. São eles:

  • candidatas e candidatos; 
  •  juízes eleitorais e seus auxiliares; 
  • servidores da Justiça Eleitoral; 
  • promotores eleitorais; 
  • militares/agentes de segurança em serviço.  

Leia também:

>>> Conheça os direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições 

>>> Nem SP, nem Rio: saiba seção que reúne mais eleitores brasileiros

>>> Saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação

Votos para o Senado exigem atenção redobrada do eleitor

Será necessário escolher dois candidatos

Agência BrasilBrasília (DF), 25/06/2025 - Sessão do Senado Federal durante sessão plenária semipresencial . Foto: Lula Marques/Agência BrasilFoto: Lula Marques/Agência Brasil

Há um voto que precisa de especial atenção dos eleitores: o voto para senador.

Diferentemente dos demais cargos, será necessário votar duas vezes. Além disso, não será possível optar pelo voto de legenda, no qual se digita apenas o número do partido.

>> Saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação.

E as peculiaridades do cargo vão além do voto. Apesar de o Senado compor o Poder Legislativo federal, ao lado da Câmara dos Deputados, os senadores eleitos terão mandato de oito anos, enquanto o dos deputados federais é de quatro anos.

Há diferenças também de atribuições, uma vez que o Senado representa as unidades federativas, os estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população.

>> Saiba como baixar o e-Título para votar.

Não há voto de legenda para o Senado

A eleição para o Senado é majoritária, o que não permite o voto de legenda ─ uma possibilidade nas eleições proporcionais, que é o caso das disputas para deputado federal, estadual e distrital.

O voto no sistema majoritário é obrigatoriamente nominal, registrado diretamente no número do candidato. Serão eleitos os dois candidatos mais votados, sem quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.

Portanto, se o eleitor digitar apenas o número do partido, o voto será nulo para senador.

>> Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026.

Voto duplo

Neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da composição da Casa.

A renovação ocorre de forma alternada: em uma eleição é renovado um terço das vagas e, na seguinte, dois terços. Cada unidade da Federação tem, portanto, três representantes – independentemente do número de habitantes.

Na urna eletrônica, a votação para o Senado será em duas etapas. O eleitor registrará um voto para a primeira vaga e outro para a segunda.

A Justiça Eleitoral esclarece que os votos devem ser destinados a candidatos diferentes.

Caso o mesmo número seja digitado duas vezes, apenas o primeiro voto será considerado válido. O segundo será anulado.

>> Conheça os direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições.

Como votar para senador

A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor:

  1. Digite o número de três dígitos do primeiro candidato.
  2. Confirme o voto.
  3. Digite o número de três dígitos de um segundo candidato.
  4. Confirme novamente.

O eleitor deve sempre conferir os números de todos os candidatos escolhidos.

Atribuições

Os senadores exercem funções legislativas e de fiscalização, além de competências exclusivas previstas na Constituição. Entre suas atribuições estão:

  • Elaborar e votar leis federais;
  • Analisar e, se for o caso, revisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados;
  • Fiscalizar a atuação do governo federal;
  • Discutir e votar matérias orçamentárias;
  • Aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros do STF, dirigentes do Banco Central, procurador-geral da República;
  • Processar e julgar autoridades em casos previstos pela Constituição, como nos processos de impeachment;

Suplentes

Cada candidatura ao Senado é formada por um titular e dois suplentes. Na tela da urna eletrônica, aparecerão nomes e fotografias do candidato e de seus dois suplentes.

Os suplentes poderão assumir o mandato em situações previstas em lei, como afastamentos temporários, renúncia, morte ou perda do mandato do titular. São eles os que assumem o cargo quando, por exemplo, um senador assume o cargo de ministro.

A relevância, portanto, do papel exercido pelos suplentes tem levado a Justiça Eleitoral a ressaltar a importância de o eleitor conhecer também quem são os suplentes de seu candidato.

Voto consciente

A Justiça Eleitoral destaca a necessidade de o eleitor conhecer os candidatos e seus números antes de ir à urna.

Como os senadores participam da elaboração das leis federais, da fiscalização do governo e de decisões relevantes para o funcionamento das instituições, a escolha influencia diretamente a representação do estado no Congresso Nacional pelos próximos oito anos.

Curiosidades

  • O Senado tem renovação parcial de suas cadeiras a cada eleição;
  • Todos os estados têm três senadores, independentemente da população;
  • O mandato de senador dura oito anos;
  • Ao votar em um candidato ao Senado, o eleitor também vota automaticamente na chapa composta pelo titular e dois suplentes;
  • Em eleições com duas vagas em disputa, pode ocorrer o chamado voto incompleto, quando o eleitor vota em apenas um candidato ao Senado

O que é o Senado Federal?

O Senado Federal é uma das duas casas que compõem o Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados.

Enquanto a Câmara representa a população, o Senado representa os estados e o Distrito Federal. Cada unidade da Federação tem exatamente três senadores, independentemente de sua população.

Diferenças entre os Três Poderes

O artigo 2º da Constituição de 1988 define que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. 

  • Legislativo – É exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sua principal função é elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
  • Executivo – É responsável por governar e administrar o país. No âmbito federal, é chefiado pelo presidente da República. Entre suas funções, estão executar políticas públicas, administrar recursos e sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Congresso.
  • Judiciário – Tem a função de aplicar a Constituição e as leis, resolvendo conflitos e garantindo sua observância. A Justiça Eleitoral integra esse Poder.

Tira-dúvidas

Posso votar duas vezes no mesmo candidato?

Não. Se o eleitor repetir o mesmo número, apenas o primeiro voto será válido. O segundo será automaticamente anulado pela urna eletrônica.

É possível votar apenas no partido?

Não. Para senador não existe voto de legenda. O voto é necessariamente nominal, ou seja, dado diretamente ao candidato. Digitar apenas o número do partido resultará em voto nulo.

Como os eleitos são definidos?

A eleição para o Senado segue o sistema majoritário. Em 2026, serão eleitos os dois candidatos mais votados de cada estado e do Distrito Federal. Não há cálculo de quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.

Por que haverá dois votos para senador em 2026?

A renovação do Senado ocorre de forma alternada. Como cada estado possui três senadores e o mandato é de oito anos, não há renovação total da Casa a cada eleição.

Em uma eleição, são renovadas 27 cadeiras (um terço do Senado). Na eleição seguinte, são renovadas 54 cadeiras (dois terços).

Em 2026, estarão em disputa duas vagas por estado e pelo Distrito Federal, totalizando 54 vagas. Por isso, cada eleitor terá direito a dois votos para senador.

Restos mortais de mulher desaparecida há um ano são encontrados em serra de Botuporã

Restos mortais de mulher desaparecida há um ano são encontrados em serra de Botuporã
Foto: WhatsApp

Após cerca de um ano de intensas investigações e buscas, a Polícia Civil de Botuporã localizou os restos mortais de uma mulher que estava desaparecida. A ossada foi encontrada em um trecho de difícil acesso em uma área de serra, localizada na zona rural do município.

Segundo informou a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), durante as varreduras no local da localização, os agentes também encontraram documentos pessoais, elemento que ajudará a nortear o processo formal de identificação. Apesar desse indício, a confirmação oficial sobre a identidade da vítima só ocorrerá após a conclusão dos exames periciais de praxe.

Com a constatação do achado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para efetuar o recolhimento dos restos mortais e conduzir para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Dentre os exames previstos pelo órgão pericial, será realizada a comparação de perfil genético com amostras fornecidas por familiares da vítima.

A ocorrência foi formalmente registrada e a Polícia Civil dará prosseguimento às investigações para apurar as circunstâncias do desaparecimento e a causa da morte. A divulgação de novos detalhes sobre o caso fica condicionada ao laudo final emitido pela perícia médica.

‘Atuaremos com rigor contra compra de votos’, avisa comandante do 24º BPM

'Atuaremos com rigor contra compra de votos', avisa comandante do 24º BPM em Brumado

Na tarde desta quinta-feira (02), após denúncias de possível compra de votos, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu diversas cestas básicas no interior do escritório de uma empresa de energia solar na cidade de Brumado. A entrega de mantimentos nessas circunstâncias e período é vetada pela Justiça Eleitoral, configurando compra de votos.

Em entrevista, nesta sexta-feira (02), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes informou que cerca de 22 cestas básicas foram localizadas no comércio para distribuição irregular. “Houve resistência para adentrarmos dentro do estabelecimento, certamente para ocultar mais itens que estavam sendo disponibilizados. Mediante interlocução com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, a PM foi autorizada a entrar no local, onde flagramos cerca de 22 cestas básicas”, relatou.

O dono do estabelecimento foi conduzido à delegacia. Na unidade, foi lavrado o flagrante delito, conforme prevê a Lei Eleitoral, e o responsável responderá perante à Justiça Federal pela conduta. O delegado destacou que a situação serve de alerta, visto que, em período de eleição, não se pode desequilibrar a disputa através de meios escusos.

Apesar do clima tenso de disputa eleitoral, o Tenente Coronel garantiu que a situação está sob controle no município, onde nenhuma ocorrência de violência ou ameaça foi registrada. “Estamos na paz, foi algo pontual que aconteceu. O 24º BPM agiu de forma rápida e eficiente. Estamos firmes junto com a Justiça Eleitoral, a Polícia Civil e a Polícia Federal para fazer com que a vontade popular seja exercida plenamente”, finalizou.

Eleitores da Bahia terão transporte público gratuito nas eleições de 2026

Eleitores da Bahia terão transporte público gratuito nas eleições de 2026

Eleitores de todo o estado da Bahia terão direito ao transporte público gratuito para chegar aos locais de votação durante as eleições de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 24.833, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado.

A gratuidade será válida durante o primeiro turno e também no segundo, caso seja necessária uma nova votação. O benefício alcançará diferentes modalidades de transporte utilizadas pelos eleitores, incluindo ônibus intermunicipais rodoviários, Sistema Metrovias, transporte metropolitano, lanchinhas e ferry-boat, sendo que, no ferry, a isenção será destinada exclusivamente aos passageiros que viajarem como pedestres.

No primeiro turno, o passe livre começará às 18h do dia 3 de outubro e permanecerá disponível até as 23h59 do dia 4. Caso haja segundo turno, o mesmo benefício será aplicado entre as 18h de 24 de outubro e as 23h59 de 25 de outubro.

Para utilizar a gratuidade na viagem de ida, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, seja na versão física ou pelo aplicativo e-Título, ou outro documento físico ou eletrônico que comprove o local de votação. Também será necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto.

Já para utilizar o transporte gratuitamente no retorno, o eleitor deverá apresentar o título ou comprovante do local de votação, documento oficial com foto, comprovante de votação e a comprovação de que utilizou a gratuidade na viagem de ida.

A medida busca garantir o deslocamento dos eleitores durante os períodos destinados à votação, abrangendo tanto o sistema de transporte intermunicipal quanto as modalidades metropolitanas e hidroviárias incluídas no decreto.

Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

Proposta aumenta para dois dias o descanso remunerado do trabalhador

Agência BrasilPalácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em BrasíliaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.

“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no Congresso.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.

Escala 5×2

A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.