Mês: Janeiro 2026

Ministério Público investiga falhas no combate à poluição sonora em Brumado

Ministério Público investiga falhas no combate à poluição sonora em Brumado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate à poluição sonora e à perturbação do sossego no município de Brumado.

Segundo informou o MP-BA ao site Achei Sudoeste, a medida foi adotada após o registro de reclamações da população ao longo dos últimos anos, indicando falhas na fiscalização e repressão desse tipo de infração.

De acordo com o MP-BA, a poluição sonora tem sido constatada de forma recorrente em diferentes pontos da cidade, envolvendo residências, estabelecimentos comerciais, locais de lazer e eventos, o que tem comprometido o direito ao sossego e ao meio ambiente equilibrado.

O MP-B destaca que a exposição contínua a níveis elevados de ruído pode provocar danos à saúde, como estresse, insônia e perda auditiva, afetando diretamente a qualidade de vida da população.

O procedimento foi instaurado de ofício e tem como objetivo avaliar a eficácia das ações adotadas tanto pelo município quanto pelo Estado no enfrentamento do problema.

A investigação busca identificar eventuais deficiências na estrutura de fiscalização, no cumprimento da legislação ambiental e urbanística e na aplicação de sanções aos infratores.

Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, além de representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que tomem ciência da instauração do procedimento.

O MP-BA requisitou que a Prefeitura apresente, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre a legislação municipal relacionada à poluição sonora, a estrutura de fiscalização disponível, o número de denúncias registradas entre 2023 e 2025, além de dados sobre autuações, multas aplicadas e eventuais planos de ação para o enfrentamento do problema.

“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz

Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador

Agência Brasil

Presidente Lula Sessão de Encerramento do 14.º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva –  Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.

“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.

O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês). 

Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.

“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.

O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.

“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.

Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.

O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.

“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.

Encontro do MST

O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.

O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.

Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.

O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.

“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento.

Condeúba: Morreu a Sra. Joana Maria de Jesus aos 81 anos de idade

NOTA DE FALECIMENTO

Sra. Joana Maria de Jesus, faleceu aos 81 anos de idade

É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento da Sra. Joana Maria de Jesus aos 81 anos de idade, ocorrido na tarde dessa  sexta-feira dia 23 de janeiro de 2026 por volta das 16h. Sra. Joana era viúva do Sr. João Alves da Silva com quem teve 10 filhos: Aparecido, Custódia e Áurea, os outros 7 já faleceram além de netos e bisnetos.

O corpo está sendo velado em sua residência na rua Dep. Luis Cabral, n° 612 bairro Divino, o sepultamento será hoje a tarde sábado dia 24, às 16h no Cemitério Municipal do Grama. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA 

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Joana, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Joana.

Motorista de ônibus é flagrado na BR 116 utilizando o mesmo disco tacógrafo há 30 dias

Motorista de ônibus é flagrado na BR 116 utilizando o mesmo disco tacógrafo há 30 dias
A falta de descanso é uma das principais causas para a ocorrência de sinistros e mortes envolvendo veículos de grande porte. Muitos profissionais do volante ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao dirigir por longas horas na estrada sem paradas para descanso.

E na quarta-feira (21) durante uma fiscalização na BR 116, em Vitória da Conquista (BA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou um motorista de ônibus utilizando o mesmo disco de tacógrafo há exatos 30 dias. A abordagem chamou a atenção dos policiais devido à irregularidade do equipamento, pois a última troca havia sido feita em 21/12/2025.

Além do disco vencido, outras irregularidades foram encontradas durante à fiscalização.

De acordo com a legislação, os períodos mínimos de descanso para motoristas de transporte de passageiros são de, no mínimo, onze horas a cada vinte e quatro horas e deve ser cumprido de maneira integral, ou seja não pode ser fracionado. E a cada quatro horas de viagem, descanso de 30 minutos e que pode ser fracionado em intervalos, de no mínimo 5 minutos.

A fiscalização do cumprimento dessa jornada ocorre pela análise do tacógrafo, um equipamento que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade média do veículo. Quem é flagrado descumprindo a lei descanso comete infração média, que acarreta o pagamento de multa no valor de R$130,16 e 4 pontos na CNH. Além da autuação, o motorista precisa cumprir o tempo de descanso por onze horas ininterruptas.

65,34% da população da Bahia integra as classes A, B e C

65,34% da população do Bahia integra as classes A, B e C
Foto / Estevam Costa / PR

 Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados confirmam a eficácia das ações voltadas à população de baixa renda.

A gente vê pessoas que estavam no Cadastro Único, no Bolsa Família, e que agora estão na classe média. Isso mostra que o programa não é só transferência de renda. Ele abre portas para a educação, para o trabalho e para o empreendedorismo”, disse Wellington Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em termos nacionais, o estudo da FGV indica que 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes de maior renda, representando um aumento de 8,44 pontos percentuais no mesmo período.

Tanhaçu: Carro alugado em 2017 no Rio de Janeiro foi apreendido

Carro alugado em 2017 no Rio de Janeiro é apreendido em Tanhaçu
Na tarde da última terça-feira (20), por volta de 18h, um veículo com registro de apropriação indébita foi apreendido na cidade de Tanhaçu. Policiais militares abordaram um veículo Etios prata na Rua Joana Angélica, bem no centro municipal.

Após consulta aos sistemas oficiais, a PM constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada em 2017. O carro havia sido alugado no Rio de Janeiro.

Um jovem de 28 anos estava em posse do veículo. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Suspeito por tentativa de feminicídio contra adolescente é preso em Caetité

Suspeito por tentativa de feminicídio contra adolescente é preso em Caetité
Foto – Divulgação / Polícia Civil

Um homem, de 20 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (22), em Caetité, por suspeita de tentativa de feminicídio contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no domingo (19), por volta das 15h, em uma residência no bairro Prisco Viana. De acordo com as investigações, o suspeito, ex-namorado da vítima, desferiu diversos golpes de arma branca, atingindo principalmente a região do pescoço, além de tentar esganar a adolescente.

Mesmo ferida, a vítima conseguiu escapar ao pular o muro do imóvel e pedir socorro a uma vizinha. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu, encaminhada inicialmente para a UPA e, posteriormente, transferida para um hospital, onde permanece sob cuidados médicos. O homem fugiu do local após o crime.

Com a denúncia, as investigações identificaram que a adolescente já havia sido vítima de agressões físicas praticadas pelo mesmo suspeito em outubro de 2025, fato que motivou o registro de ocorrência e a concessão de medida protetiva de urgência.

Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou a prisão do investigado, com pedido acolhido pelo Poder Judiciário. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Caetité, onde teve o mandado devidamente cumprido. O homem permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso

Fisco esclarece que reajuste vem acompanhado de redução de tributos
Agência Brasil

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial.

Em nota, o Fisco destaca que a reforma do Imposto de Renda faz com que mais contribuintes deixem de pagar IR e outros passem a pagar menos, tornando a tributação mais progressiva. Sancionada no fim do ano passado, a Lei 15.270/2025 ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido sobre rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

“Não procede a afirmação de que o reajuste do piso do magistério levaria automaticamente os professores a pagar mais Imposto de Renda. Os profissionais da educação são diretamente beneficiados pela redução prevista na Lei nº 15.270/2025”, destacou a Receita no comunicado.

De acordo com a Receita, a categoria está entre as diretamente beneficiadas pelas novas regras.

Em 2025, com o piso salarial de R$ 4.867,77, um professor pagava cerca de R$ 283,14 por mês de Imposto de Renda retido na fonte, considerando o desconto simplificado. Já em 2026, com o piso reajustado para R$ 5.130,63, esse mesmo profissional passará a pagar aproximadamente R$ 46,78 mensais de IR.

Segundo o Fisco, o efeito combinado do reajuste salarial e da redução do imposto garante ganho real no salário líquido, ao mesmo tempo em que corrige distorções na tributação sobre a renda dos profissionais da educação.

Barra do Choça: Identificado o produtor de café assassinado a tiros

Evilasio Luz

A tranquilidade do município de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, foi quebrada nesta quinta-feira (22) por um registro de violência letal que deixou a comunidade em alerta. O homicídio, ocorrido em circunstâncias ainda sob análise, mobilizou as forças de segurança e gerou grande comoção entre os moradores.

A vítima fatal foi identificada como Evilasio Luz. Segundo apurações, Evilasio era um produtor de café amplamente reconhecido na região, sendo uma figura muito popular e querida no meio rural e urbano da cidade. A notícia de sua morte espalhou-se rapidamente, causando surpresa e consternação.

Guarnições da Polícia Militar foram as primeiras a chegar ao local, onde realizaram o isolamento da área para a preservação da cena do crime. O procedimento foi necessário para permitir o trabalho minucioso dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que efetuaram o levantamento cadavérico e a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). 

Até o fechamento desta matéria, não foram divulgados detalhes oficiais sobre a dinâmica do assassinato. A Polícia Civil já instaurou inquérito e ficará responsável por investigar as linhas de motivação e identificar os autores deste homicídio que abalou a cidade.