Uma Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Município de Piatã, na Chapada Diamantina, com pedido de tutela de urgência.
O representante ministerial aponta irregularidade no provimento de cargos públicos municipais, tendo em vista que o Município de Piatã não realiza concurso público desde 2003, mantendo um quadro funcional composto majoritariamente por servidores temporários, em clara violação ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Segundo a promotoria, verificou-se que o último concurso público municipal ocorreu há mais de 22 anos e, em abril de 2024, havia 397 servidores estatutários e 609 servidores temporários. Dados mais recentes, de fevereiro deste ano, revelavam 342 servidores temporários e 384 servidores efetivos.
Entre os contratados temporariamente estão cargos de necessidade permanente, como professores, enfermeiros, técnicos de saúde e serviços gerais.
Em sua decisão publicada no dia 6 de junho, a juíza Camila Sousa Pinto de Abreu deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, proceda a adequação normativa, encaminhando projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para fins de regularização das normas municipais que regulamentam a contratação temporária por excepcional interesse público.
Em 180 dias, a prefeitura deverá iniciar as tratativas para realização de concurso público, com a publicação de edital para provimento de cargos vinculados à estrutura do Município.
Em 24 meses, deverá proceder com a redução gradual da quantidade de funcionários contratados temporariamente para o patamar máximo correspondente a 50% dos servidores públicos efetivos para o mesmo cargo. Em caso de descumprimento das determinações, a multa diária é de R$ 10 mil, limitada a um teto de R$ 700 mil, a ser imposta pessoalmente ao prefeito.
A Prefeitura Municipal de Brumado realizará no dia 22 de julho de 2025, às 10h, no auditório da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular, convidando toda a população a contribuir para o planejamento das ações e investimentos que vão nortear os próximos anos.
O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece as prioridades do governo para um ciclo de quatro anos, podendo ser revisado anualmente.
Já a LOA detalha como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados ao longo de cada ano, garantindo a execução das políticas públicas planejadas.
A contribuição da comunidade é essencial para definir as prioridades do município e promover o bem-estar da população em diversas áreas.
Na manhã da última quarta-feira (10), uma carreta carregada de cimento capotou na BA-122, nas proximidades da comunidade de Boa Vista de Cananéia, no município de Iraquara, região da Chapada Diamantina. Com o impacto do tombamento, o motorista ficou preso às ferragens da cabine.
Dois caminhoneiros que passavam pelo local, dirigindo veículos tipo MUK, uniram forças com moradores da região para auxiliar no resgate, ao lado das equipes dos Anjos da Chapada e do Corpo de Bombeiros Civil de Iraquara.
Após um trabalho minucioso de desencarceramento, a vítima foi retirada com vida e encaminhada ao Hospital Regional da Chapada. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e controlar o tráfego na rodovia. Não foi informações sobre o estado de saúde do motorista. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
Uma adolescente de 16 anos desviou R$ 5.600 da conta do avô para comprar moedas virtuais no jogo ‘Roblox’. Ela realizou duas transferências bancárias para um jovem que conheceu pela internet. O caso aconteceu em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, e foi registrado na 2ª Delegacia Territorial (2ª DT).
Segundo a delegada responsável pelo caso, Ludmilla Vilas Boas e Santos, a adolescente tinha acesso às movimentações bancárias do avô, um idoso morador do bairro Mangabeira, e aproveitou para fazer duas transferências, nos dias 20 e 28 de junho.
A garota transferiu o dinheiro para a conta de um jovem do estado de Minas Gerais, que ela conheceu na internet, através de um jogo que simula um universo onde usuários interagem e compram itens usando moeda virtual. O avô só percebeu o desaparecimento da quantia no dia em que foi quitar uma parcela da casa que havia comprado.
Desconfiado de um possível golpe, ele procurou a polícia. “Inicialmente, ele achou que era um golpe, mas nossa equipe de investigação conseguiu rastrear as transferências. Ela enviou o dinheiro para um amigo virtual e pediu que ele convertesse o valor em moedas dentro do jogo, que foram usadas para comprar roupas, personagens e objetos”, explicou a delegada.
Ao ser intimada, a adolescente foi levada à delegacia pela mãe. Segundo a polícia, inicialmente ela negou ter feito as transferências. Após ser apresentada às provas, a garota confessou o desvio. A ocorrência agora será encaminhada à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“Nossa orientação aos pais é que tomem atenção e fiquem atentos à vida virtual de seus filhos. Pedimos também atenção à movimentação dos seus filhos nesses ambientes virtuais, por conta dos riscos de abuso sexual virtual”, alertou a delegada.
O presidente Lula reforçou nesta quinta-feira (10/7), em entrevistas ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional, da TV Globo, que o Brasil deve ser respeitado e que há coisas que um governo não pode admitir, como a ingerência de um país na soberania de outro.
A defesa, em conversas com as jornalistas Cristina Lemos e Delis Ortiz, se conecta ao anúncio da aplicação de taxas de importação de 50% sobre os produtos brasileiros, nos Estados Unidos, a partir de 1º de agosto, feito pelo presidente Donald Trump, por meio de carta enviada a Lula na quarta-feira, dia 9.
Vamos tentar fazer todo o processo de negociação. O Brasil gosta de negociar, não gosta de contencioso. E depois que se esgotarem as negociações, o Brasil vai aplicar a reciprocidade, afirmou o presidente. Lula garantiu que pretende negociar com o governo norte-americano um acordo que evite essa medida.
“Tudo no Brasil se resolve com diálogo e não ‘na base da pressão’, afinal o Brasil não tem contencioso com ninguém. O Brasil deve ser respeitado e essa é a hora de a gente mostrar isso. Exigimos isso. A relação entre dois Estados deve ser respeitosa”.
Negociação – Para isso, a estratégia do governo brasileiro será atuar nas áreas diplomática, política e econômica. Lula afirmou que pretende criar uma comissão de negociação com a participação de empresários e do Governo Federal. Uma das funções seria repensar a política comercial brasileira com os Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), já vêm conversando com os Estados Unidos desde a taxação de 10% aplicada anteriormente, no início do atual Governo Trump.
Uma clínica de estética em Vitória da Conquista foi interditada definitivamente nesta quinta-feira (10) após determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação, conduzida pela Vigilância Sanitária e pelo Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON), revelou que pelo menos duas mulheres sofreram ferimentos estéticos.
As fiscalizações iniciais já haviam identificado problemas como produtos vencidos, outros sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o funcionamento do estabelecimento sem o alvará sanitário. A clínica já havia recebido um prazo de 90 dias para regularização, mas não cumpriu as exigências, o que resultou na interdição definitiva.
Ao mesmo tempo, agentes da Polícia Civil concluiu um inquérito que expôs situações alarmantes no mesmo local. A investigação revelou que duas mulheres sofreram lesões sérias após procedimentos estéticos realizados na clínica, sendo que uma delas ficou com deformidade permanente.
Sr. Antônio Alves Pereira, faleceu aos 93 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Antônio Alves Pereira aos 93 anos de idade, ocorrido na manhã desta sexta-feira dia 11 de julho de 2025 às 10h. Sr. Antônio deixou viúva a Sra. Neuza Faria dos Santos Pereira 2 filhos e 2 netos. Sr. Antônio era o pai do ex-secretário de Educação de Condeúba já falecido Adão Marcos.
O corpo está sendo velado na sua residência Rua Santo expedito, 164 bairro São Vicente, o sepultamento será amanhã sábado na parte da manhã dia 12, às 10h no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque. A família enlutada, agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento:- FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Antônio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Antônio.
A sede da Fazenda Casa Grande, com apenas uma das duas senzalas do lado direito, a outra já aparece demolida
Francisco Xavier da Costa, nascido por volta de 1817, foi o que se chamava, à época, de “senhor de escravos”. Entre os anos de 1860 e 1888, ele foi proprietário de uma extensa Fazenda denominada de Condeúba, cuja sede era a chamada Casa Grande, aos lados foram feito duas residências para os escravos, que era chamada de senzala, edificada com a mão de obra dos escravizados sob seu domínio. Essa propriedade localiza-se cerca de meio quilômetro acima do atual distrito de Feirinha, no município de Condeúba Bahia.
O herdeiro principal de Francisco foi seu neto, Joaquim Alves da Costa, nascido em 1847. Quando o avô faleceu, Joaquim já era adulto e assumiu a herança, passando também a ser considerado “senhor de engenho”, mantendo as práticas e a estrutura herdadas.
Joaquim viveu toda sua vida na Casa Grande, onde nasceu e faleceu. Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a Lei Áurea, de número 3.353, pela Princesa Isabel, declarando extinta a escravidão no Brasil. Com a abolição, Joaquim tomou uma atitude que ficou na memória local: adquiriu uma nova área de terras próxima à Casa Grande, onde construiu pequenas casas de enchimento (taipa de mão), com o auxílio dos próprios ex-escravizados.
Essa nova localidade, denominada Fazenda Grama, situa-se a cerca de um quilômetro da Casa Grande e fazia divisa com a antiga propriedade. Foi ali que Joaquim realocou apenas as famílias de ex-escravos com quem mantinha maior vínculo e confiança. Os demais ex-escravizados seguiram para lugares mais distantes, como as fazendas Areal, Tamboril e Riacho Seco.
Como símbolo desse período de transição, os ex-escravos, ao deixarem a Casa Grande, entalharam no batente de uma das portas o ano 1888, registrando para sempre o marco da liberdade recém-conquistada.
Preocupado com a velhice e com a solidão, Joaquim Costa decidiu buscar uma nova esposa que pudesse cuidar dele nos momentos mais difíceis da vida. Em 1927, aos 80 anos de idade, casou-se com a jovem Palmira, que tinha apenas 14 anos. Joaquim já era viúvo e deixava para trás uma numerosa família: filhos, netos e até bisnetos. Seu histórico de relacionamentos sempre fora cercado de rumores, inclusive de possíveis envolvimentos com moças dos escravos, o que aumentava as tensões.
O casamento com Palmira causou grande alvoroço entre os herdeiros. A maior preocupação da família não era exatamente a diferença de idade entre os cônjuges, mas sim as possíveis consequências sobre a herança. Joaquim possuía vastas terras, mas também muitos descendentes, o que tornava o futuro da partilha um campo fértil para disputas.
A carneira em destaque, construída em 1929, já deteriorada pelo tempo, foi o local onde sepultou Joaquim Alves da Costa no Cemitério Municipal da Fazenda Grama
A história de Joaquim Costa e o cemitério da Fazenda Grama
Três anos após esse casamento, Joaquim Costa faleceu, em 1929, aos 83 anos. No entanto, antes de sua morte, ele cumpriu uma promessa que vinha alimentando havia anos: construiu um cemitério na Fazenda Grama, destinado aos ex-escravizados daquela região e seus descendentes, oferecendo-lhes, finalmente, um local digno para o descanso eterno.
O que ninguém esperava, no entanto, era que o primeiro a ser sepultado ali seria o próprio Joaquim Alves da Costa. A inauguração do cemitério, por volta de 1929, selou de forma simbólica seu último gesto — ao mesmo tempo um ato de reparação e um ponto final em uma vida marcada por poder, controvérsias e legado.
Foram tempos vividos no chamado Palacete dos Senhores de Engenho, pertencentes a uma linhagem que acumulava verdadeira fortuna em terras — vastas extensões que, no passado, foram intensamente trabalhadas por uma grande quantidade de escravos. A fazenda em questão media cerca de 5 km de largura e se estendia por uma longitude praticamente indefinida. Suas divisas começavam acima da Foz dos Rios, do Morro com o Rio Areal, em terras que hoje pertencem ao doutor José Augusto, e seguiam rio abaixo até os limites com a Fazenda Grama, vizinha do sítio atualmente de propriedade do senhor Odílio Ribeiro da Silveira.
A Mão de Obra dos Escravos
Toda a estrutura produtiva da Fazenda Condeúba foi construída com a força de trabalho escravizada. A presença dos escravos foi fundamental para a dinâmica econômica e social local no período em que o arraial de Santo Antônio da Barra ainda não era Condeúba. A composição mestiça do trabalho — entre cativos, forros e livres — moldou profundamente a politicultura regional entre 1860 e 1888.
A fazenda era cultivada em toda sua extensão, especialmente nas áreas mais baixas e nas margens do Rio do Morro. No tempo das chuvas, plantava-se arroz. Já no mês de junho, os mesmos brejos eram utilizados para o cultivo de milho e feijão-de-arranca. Parte desse brejo, era reservada à lavoura de cana-de-açúcar, destinada à fabricação de rapadura — produto essencial da economia local da época.
Nas margens acima dos brejos, a cerca de 100 metros, já no início das capoeiras, havia um pequeno córrego em ambos os lados, construído pelos escravizados. Aquelas margens, por vezes perigosas, tornaram-se um local propício para o cultivo de café. Entre as fileiras dos cafezais, plantava-se milho, feijão de arranca ou carioquinha, feijão catador, fava e guandu, também conhecido apenas como andu.
Cultivava-se também grande quantidade de melancia, além de maxixe, abóbora, moranga e toda a linha de hortaliças. Havia grandes áreas reservadas exclusivamente para o plantio de laranjas, limões, mangas, rosas e espadas. Também havia lavouras de algodão e extensas invernadas de capim colonião. No cerrado, cultivavam-se grandes roças de mandioca.
Aqui fazemos um parêntese: “Nas épocas de colheita das mangas e das melancias, os senhores de escravos proibiam os cativos de comê-las ainda no campo, alegando que o leite de vaca que tomavam pela manhã, se combinado com o consumo de manga ou melancia durante o dia, provocaria morte por envenenamento.”
Portanto, essa “pérola” de que manga com leite faz mal ao ser humano foi criada pelos senhores de escravos como uma forma de evitar que seus cativos consumissem mangas com leite, causando-lhes prejuízo na produção de frutas como manga e melancia. As colheitas eram fartas, havia de tudo em abundância. Diante disso, Joaquim Costa criou uma feira livre para comercializar seus produtos, que funcionava aos sábados, em frente à sua residência oficial, a Casa Grande. Essa feira perdurou durante toda a sua vida.
Logo após o falecimento de Joaquim Costa, seu genro Manoel Batista de Oliveira, mais conhecido como Neco Batista, assumiu a liderança local. Ele já havia construído para si um grande casarão, onde morava, além de outras residências destinadas aos seus filhos, na localidade rio abaixo, situada aproximadamente meio quilômetro da Casa Grande. Foi nesse local que se instalou uma nova feira livre, que passou a funcionar aos domingos. Esse fato ocorreu por volta de 1929, com o objetivo de esvaziar a feira da Casa Grande aos sábados — e assim, de fato, aconteceu.
O local passou a ser chamado de Feirinha, dali para frente, o comércio começou a crescer, inicialmente concentrado entre os membros da família do Sr. Neco Batista. Com isso, as moradias foram se multiplicando. Com o passar do tempo, a localidade se transformou em vila, depois em povoado, em 9 de junho de 2016 foi elevado a distrito de Feirinha pelo então prefeito Guto, nesta ano de 2025, a Feirinha estará completando 96 anos de fundação.
A então viúva de Joaquim Costa, Sra. Palmeira, não resistiu às grandes pressões dos herdeiros e acabou abrindo mão da sua parte na herança. Retornou, de muda, para a casa de seus pais, o Sr. Melvino Benigno da Silveira e Dona Deraldina Maria da Silveira, na Fazenda Olho d’Água.
Logo em seguida, Palmeira conheceu um novo companheiro, um jovem da época chamado José Antônio Ribeiro, com quem se casou no ano de 1930. Desse matrimônio nasceram quatro filhos: Olinto, Odílio, Oclides e Aulita, esta última mais conhecida como Ita.
NOTA:-Todas essas informações aqui relatadas neste artigo, foram passadas pela senhora Palmira (minha mãe) de saudosa memória, ela que foi esposa do Sr. Joaquim Alves da Costa.
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar indícios de improbidade administrativa na gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). O inquérito irá investigar a conduta da ex-diretora da unidade de ensino, atuante nos anos de 2022 e 2023, período em que as contas da escola não foram aprovadas pelo órgão responsável.
A portaria, assinada pelo Procurador Fábio Conrado Loula e publicada nesta quinta-feira (10), se baseia em registros administrativos que apontam irregularidades na prestação de contas dos repasses federais recebidos pela instituição. O PDDE Qualidade é um programa do governo federal que repassa verbas diretamente às escolas públicas para melhorias na infraestrutura, mobiliário e materiais pedagógicos.
A ex-diretora terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a não aprovação das contas referentes aos recursos recebidos nos dois anos em questão. O MPF também solicitou informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa, para verificar se já há um processo administrativo ou Tomada de Contas Especial em andamento sobre o caso.
Um acidente fatal foi registrado na BR-122, no trecho de Pindaí, na noite desta quinta-feira (10). Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no local, por volta de 19h30, dois veículos – uma Hilux, cor branca, ano 2012, licenciada em Guanambi, e um Corsa Classic, cor prata, ano 2012, licenciado em Bom Jesus da Lapa – se envolveram em uma colisão frontal.
O condutor do Classic, identificado como Clarício de Souza Cruz, 75 anos, conhecido como Licinho, morreu na hora. O óbito foi constatado pela equipe do Samu 192. Já a condutora da Hilux, uma jovem de 26 anos, sofreu ferimentos leves e foi levada ao Hospital Municipal de Pindaí.
O Corpo de Bombeiros retirou o corpo do idoso das ferragens e o Departamento de Perícia Técnica (DPT) o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Licinho residia no centro de Pindaí. As causas do acidente estão sendo investigadas.
