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O médico mastologista Danilo Costa foi condenado pela Justiça a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes em Itabira, em Minas Gerais. As informações são do Correio 24h. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parte das vítimas estavam em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. Ao todo, o valor das indenizações chega a R$ 1,3 milhão. A sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica.
A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos. A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.
A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. As vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas.
O mastologista foi denunciado por mais de 10 mulheres, no entanto, as investigações continuam e novas vítimas podem ser incluídas. Funcionárias do hospital também denunciaram o médico. Elas alegam que foram vítimas de toques e falas inapropriadas. A Justiça determinou ainda que o médico não poderá recorrer em liberdade e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Em entrevista ao G1 MG, o delegado João Martins Teixeira, que investigou o caso, disse que médico costumava agir no momento em que a unidade de saúde já não estava tão cheia, sempre às escondidas ou dentro do consultório dele, sem nenhuma testemunha presente. Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro, quando foi indiciado pela prática de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres.
À Justiça, o réu nega as acusações. O Ministério Público informou que deve recorrer com pedido de aumento da pena. De acordo com a promotora do caso, Marianna Michieletto da Silva, há mais denúncias ainda sob investigação da polícia. Um novo processo envolvendo pelo menos mais cinco mulheres poderá ser aberto.

Em Caetité, os tradicionais festejos de Nossa Senhora Santana, padroeira da cidade, tiveram início na última semana. Edmilson Lola, gerente de cultura de Caetité, destacou que, nos últimos quatro anos, as festividades ganharam um volume significativo de participantes, aumentando em público e importância.
A procissão dos carros de boi, realizada na última sexta-feira (18), é um dos pontos altos do evento. Segundo Lola, neste ano, mais de 350 carros de boi fizeram parte do cortejo na cidade. “A nível de Brasil, é a segunda maior procissão de carro de boi do país, perdendo só pra procissão de carro de boi da Santíssima Trindade, em Goiás.
Mostra o quanto essa manifestação cultural tem avançado e levado pessoas às ruas para assistir esse grande cortejo”, afirmou. Além do cortejo, o gerente cultural falou sobre o Barracão Cultural, iniciado no último sábado (19). O barracão atende três linguagens culturais: a música, a dança e o teatro. No local, as apresentações encantaram o público presente ao longo do final de semana.
Na terça-feira (22), shows, projetos de percussão e saraus fizeram parte da programação das festividades. Dentre as atrações principais do evento estão: Toque Dez, Calcinha Preta, Adriana Arides, Teozinho, Ana Catarina, Ira e Adão Negro. Cada vez mais, Lola revelou que o evento tem exigido enorme organização e estrutura de segurança.
“Quanto mais a festa cresce, mais aparecem dificuldades e o poder público, nas suas secretarias, não mede esforços para melhor atender o público. É uma festa grandiosa, que contempla o teatro, a literatura, a dança e a música. É religiosa e cultural”, apontou. A festa será encerrada no dia 26 de julho.

A Justiça deferiu pedido liminar e suspendeu os efeitos da medida da Agerba, que determinava a interrupção das atividades da Viação Novo Horizonte na Bahia. Diante da nova decisão, de caráter provisório, a empresa poderá continuar operando temporariamente suas linhas, atendendo a 121 municípios e 141 rotas.
A Novo Horizonte apresentou recursos e documentos que questionam a legalidade da medida da Agerba. A defesa apontou que existem decisões judiciais favoráveis à continuidade das operações e os documentos apresentados pela agência reguladora não substituem as exigências legais previstas.
A liminar suspende também o chamamento público emergencial aberto para que outras empresas assumissem as linhas operadas pela Novo Horizonte. Para o Judiciário, há indícios suficientes para justificar a paralisação da medida administrativa até que o mérito da ação seja julgado em definitivo. Até lá, a situação da Novo Horizonte permanece indefinida.