O sistema bicameral, presente em diversos países ao redor do mundo, é uma forma de divisão do poder legislativo em duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. No Brasil, essa estrutura também está presente, e embora seja considerada uma aberração por alguns, é importante ressaltar que o funcionamento das duas casas não é necessariamente harmonioso, pelo menos em tese e quando interessa aos mandatários chefes, tudo pode ocorrer. Vamos passar A LUPA!
MISTÉRIO EM JOGO – É verdade que, em muitos casos, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados atuam em conjunto, principalmente quando se trata de votações importantes para o país. No entanto, é preciso destacar que nem sempre essa harmonia é plena, ao menos aos olhos dos eleitores. Existem divergências e disputas políticas que podem gerar embates entre as duas casas legislativas, mas não é uma coisa comum. Isso só ocorre de verdade quando os interesses se chocam a ponto de trazer algum prejuízo financeiro ou político aos atores desse jogo.
JOGO COMBINADO – Um exemplo disso foi a mini reforma eleitoral proposta por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que não foi levada adiante devido à falta de apoio de Rodrigo Pacheco(PSD) presidente do Senado Federal. Essa coisa esta estranha e parece que tem “boi na linha”. A Câmara dos Deputados não iria fazer um super esforço concentrado para aprovar a link-reforma eleitoral e depois assistir passivamente ser peitado por Rodrigo Pacheco com direito a discurso de que “não faria nada apressado pra 2023”. Essa situação evidencia que nem sempre há uma atuação conjunta e harmoniosa entre as duas casas, porém caro leitor, o que prece ser em política, sempre nunca será. Aí tem coisa, como diz o matuto.
DISTORÇÃO- Além disso, é importante mencionar que a legislação eleitoral do Brasil possui diversas distorções que prejudicam os cidadãos de bem e beneficiam os políticos corruptos. Um exemplo disso é a existência de partidos políticos que atuam tanto na Câmara Federal quanto no Senado Federal. Isso pode gerar desconfiança e suspeitas de que há uma linha combinada entre esses partidos para proteger seus interesses. Há também muitas falhas na questão da inelegibilidade de políticos que pune os bons e liberam os mal intencionados. A busca desse equilíbrio nunca e votada em nenhuma das casas legislativas.
IMPORTANTE – Nos aqui NA LUPA, sabemos que é preciso ter cuidado ao fazer afirmações como essa, pois não há provas concretas de que exista uma combinação por trás dos panos para abafar e enterrar a reforma eleitoral. É importante lembrar que o jogo político é complexo e envolve diversos interesses e negociações, o que pode explicar a falta de avanço em determinadas pautas.
A CARA DA SOCIEDADE – É fundamental que a sociedade esteja atenta e cobre dos seus representantes uma atuação transparente e comprometida com o interesse público. A democracia pressupõe a participação ativa dos cidadãos, que devem fiscalizar e exigir que as leis sejam justas e equilibradas. Só o povo de forma organizada pode mudar esse sistema, mas os 513 deputados federais e os 81 senadores são a cara da população brasileira, pois somos nós que colocamos eles lá. Se lembre que “jabuti não sobe em árvores, se eles estão lá é porque alguém colocou”. Nós colocamos.
CRUZADA DE PACHECO – Essa cruzada de braços do senado federal é bastante estranha e só a ciência política pode explicar como uma Casa Legislativa fez um esforço pra votar uma reforma eleitoral e a outra casa de leis, ignorou tido o trabalho. Isso carece de um estudo. O fato é que embora seja possível que haja interesses ocultos por trás das decisões tomadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, é importante não generalizar e buscar evidências concretas antes de fazer afirmações. A democracia brasileira ainda tem muito a evoluir, e cabe a todos nós lutar por um sistema político mais justo e transparente. Apesar de tudo, amanhã será outro dia com novas histórias e enredos. É isso aí.
Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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