Dia: 18 de outubro de 2023

Uma situação inusitada chamou a atenção em Tocantins neste mês. Um oficial de justiça, cumprindo uma determinação judicial, foi ao cemitério tentar intimar morto em assalto. Segundo informações do G1, o caso envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

O latrocínio aconteceu no dia 29 de abril do ano passado, em Dueré, no sul do Tocantins. Francisco de Assis Sousa foi morto após sua casa ser invadidda por dois homens com uma faca. Eles o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

Um ano e cinco meses após o crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, há o seguinte texto:

“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”.

Após o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima, conforme mostra o texto: “ […] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA […]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença […]”.

No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Ao chegar lá, chamou a vítima por seu nome e também pelo apelido e constatou que o mesmo estava morto.

Por isso, não cumpriu a intimação. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’.

O incêndio florestal registrado na Serra do Candombá, próximo da Vila do Capão, no município de Palmeiras, no último sábado (14), permanece sob monitoramento constante.

O incêndio ocorreu dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, uma Unidade de Conservação Federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em entrevista, César Gonçalves, chefe substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina, informou que a situação está relativamente tranquila no momento apesar da seca intensa e do incêndio de grandes proporções.

Segundo Goncalves, a parceria entre brigadistas do ICMBio e voluntários locais foi crucial para contenção das chamas, mas ainda requer atenção devido às condições da vegetação e o risco de novos focos.

O monitoramento continuará por mais alguns dias até que o incêndio possa ser considerado completamente extinto. Uma estimativa do ICMBio aponta que mais de 1 mil hectares tenham sido queimados com o incêndio, além dos diversos prejuízos relacionados à biodiversidade.

O requerimento, assinado pelos vereadores de oposição, para que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), preste esclarecimentos com relação aos supostos investimentos feitos pelo Município, num empreendimento atacadista em Brumado, foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (16).

Em entrevista, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, disse que o objetivo do requerimento é fiscalizar se as obras ocorreram dentro da legalidade e dar transparência à população.

O parlamentar voltou a dizer que o prefeito desviou verba pública para construção do hipermercado. “Temos praticamente certeza que ali tem dinheiro público envolvido e o prefeito tem obrigação de dar uma resposta, não aos vereadores, mas à população de Brumado. Se ele não dever ele prove. O povo de Brumado quer saber se teve ou não dinheiro público nesse megaempreendimento”, afirmou.

A Rua Teodora da Silva Leite, no Bairro Santa Tereza, ainda se encontra totalmente esburacada após o temporal registrado no dia 31 de agosto em Brumado. A costureira Ângela Cardoso disse que a prefeitura chegou a iniciar os trabalhos de manutenção na via, mas deixou tudo por fazer.

Uma montanha de paralelepípedos e a quantidade enorme de buracos impedem a circulação de carros na rua. “É difícil. É uma via de escape muito movimentada”, afirmou.

Segundo a costureira, muitos motociclistas que se arriscam a atravessar a via driblando os buracos estão se acidentando no local. Já a dona de casa Mônica Marques cobrou uma atitude do prefeito, visto que os próprios vizinhos é que estão tendo de consertar a via, de forma improvisada, para conseguir ao menos tirar os carros das garagens.

“Cadê o prefeito de Brumado? Brumado tem prefeito? Até parece que não. É impressionante como a cidade está nessa situação. Toda vez que chove isso acontece. Neste ano, o prefeito resolveu não fazer nada”, criticou.