Dia: 26 de outubro de 2023

A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia, iniciativa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), chega a Vitória da Conquists, na região sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (27).

A atividade reunirá povos de terreiro de diversos municípios do sudoeste baiano para um ciclo de formação, das 7h30 às 17h, no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, localizado no bairro Candeias. A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destaca que o objetivo é oferecer informações que contribuam para a efetivação do direito constitucional à ampla liberdade de crença e de culto.

“Os povos de terreiro são as principais vítimas de intolerância religiosa, por isso é fundamental orientá-los sobre a legislação que regulamenta seus direitos e divulgar os canais para denunciar qualquer manifestação que ataque ou incite a violência em razão da fé que professam”, explica a secretária.

A programação do evento tem início com uma mesa institucional e segue com os painéis temáticos ‘Povos de terreiro e o acesso a direitos’ e ‘Direito a rituais fúnebres, a oferenda em locais públicos e ao abate religioso’. No turno vespertino, entra em pauta o ‘Combate ao racismo estrutural e institucional na educação e na saúde’, com foco nos impactos da discriminação racial na saúde dos povos de terreiro e no cumprimento da Lei nº 10.639/03, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

O encerramento acontece com o debate ‘Intolerância e Racismo Religioso, como denunciar?’. A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia foi lançada no mês de setembro, em Cachoeira. A expectativa é alcançar todos os territórios de identidade do estado até o próximo ano. Conforme a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), atualmente, existem quatro mil terreiros registrados na Bahia.

Um advogado de 42 anos foi morto a tiros na cidade de Banzaê, no interior da Bahia, na noite de segunda-feira (24). De acordo com o G1, esse foi o primeiro homicídio na cidade desde 2021.

Ninguém foi preso. Vicente Teixeira de Macedo trabalhava como advogado do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da cidade. De acordo com a Polícia Civil, três homens são suspeitos de cometer o crime, que ocorreu na zona rural.

Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio, nem sobre as identidades dos suspeitos. A prefeitura da cidade emitiu uma nota de pesar sobre a morte do advogado.

A Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (25), na cidade de Queimadas, no norte da Bahia, após investigações apontarem irregularidades na contratação de uma empresa que faz serviços laboratoriais, vinculada ao prefeito do município.

O pagamento foi feito com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas contratou a empresa de fachada, em 2018, mas quem prestava os serviços laboratoriais era a do prefeito André Luiz Andrade (PT), o Dr. André, que estava no primeiro mandato.

A Polícia Federal informou que os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, para o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurava as irregularidades. Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Se comprovado as irregularidades, os investigados podem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. Em nota, a Prefeitura de Queimadas informou que vai se manifestar quando souber o inteiro teor da denúncia. A gestão do município afirmou também que tem colaborado com as investigações.

Até recentemente, a gasolina em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, era uma das mais caras da Bahia.

No entanto, o combustível apresentou seguidas quedas na cidade e, nesta quarta-feira (25), pode ser encontrado por R$ 4,99 nos postos. Embora esteja sendo comemorada, a redução significativa tem intrigado os consumidores.

O motivo da queda nos preços ainda é um mistério, visto que, em cidades vizinhas, o valor da gasolina segue em alta.

Em Dom Basílio, por exemplo, o litro da gasolina era comercializado até esta semana a R$ 5,89, enquanto em Rio de Contas passa dos R$ 6,20.

Em entrevista, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, fez críticas ao atual prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). Segundo ele, trata-se de uma gestão escravagista.

“É uma gestão escravagista, que gosta de ver todo mundo se humilhar. Isso não é uma gestão que convém para os dias atuais. Precisamos lutar contra isso, contra a gestão da humilhação e da exploração”, disparou.

Alves apontou que a gestão tem desrespeitado às leis em vários aspectos, como, por exemplo, ao não pagar o piso dos professores, contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui, a gestão insiste em continuar no erro”, destacou.

Para se ter uma ideia da situação, o presidente disse que a diferença salarial do professor com as mesmas vantagens em Igaporã é de R$ 1600. “O desrespeito às leis provoca isso: a desvalorização do servidor e, consequentemente, da educação”, finalizou.