Rua Tiradentes no trecho entre a Secretaria de Obras e a Creche Zequinha Apóstolo
Nesta quinta-feira dia 19 de outubro de 2023, os condeubenses receberam uma ótima notícia, pois, a Prefeitura deu início a “Operação Tapa Buraco”, começando pela Av. São Gabriel no Bairro São Vicente de Paulo. Na oportunidade conversamos com o vereador Arlindo Guarda que estava no local dando suporte aos trabalhadores, o mesmo aproveitou para dizer o seguinte:
“Quero agradecer ao prefeito Silvan por ele estar dando início ao atendimento de nossa Indicação, que meses atras eu fiz um levantamento em todos os Bairros da cidade e elenquei os buracos de cada rua, praça, avenida e fiz uma Indicação ao prefeito, para ele criar essa Operação Tapa Buraco, o mais urgente possível, dado a quantidade de buracos existentes em nossas ruas, basta conferi nas fotos abaixo o mau estado de conservação das ruas”, pontuou o vereador Arlindo.
O incêndio do Morro da Feirinha foi controlado, graças as frentes de trabalhos do Corpo de Bombeiro, voluntários locais e adjacência
Nesta tarde de quinta-feira dia 19 de outubro de 2023, foi controlado o grande incêndio no Morro Condeúba, que teve início na segunda-feira dia 16, portanto já está no 4º dia de devassa sobre aquela reserva ambiental. Os Bombeiros prometeram que virão amanhã (20), para dar continuidade no trabalho de eliminar pequenos focos que ainda aparecem na parte superior da monatanha, conforme podemos ver na foto acima.
No sopé da montanha, a parte mais perigosa do incêndio, por que tem moradores próximo, graças a Deus e as diversas ações de Bombeiros e voluntários, conseguiram eliminar o avanso do fogo, ficando apenas uma grande devassa na natureza por onde o fogo passou com uma enorme fúria pelo fator de estar ventando muito durante os dias. A Prefeitura de Condeúba emitiu nota, veja a seguir.
Nota de Esclarecimento sobre o Desastre Ambiental no Morro Condeúba.
A Prefeitura Municipal de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está acompanhando a situação do desastre ambiental, nas imediações do Morro Condeúba “APP”, sem indicativo de início do foco de incêndio. Apesar do avanço desordenado, devido ação do vento e densa acumulação de serrapilheira sob material rochoso, o que promove maior dificuldade na contenção da queimada, a Prefeitura de Condeúba, realizou a comunicação com o Corpo de Bombeiros, na última terça-feira, dia 17/10, por falta de informação. Assim que a Prefeitura foi devidamente esclarecida da situação supracitada, imediatamente, providências foram tomadas tais como o recrutamento de homens voluntários da região, e a solicitação do Corpo de Bombeiros nos dias 18 e 19/10. É inegável o impacto ambiental causado, pois, tanto a fauna quanto a flora, sofreram danos, que esperamos breve recuperação, frente a aproximação da época chuvosa. Ressaltamos o dever coletivo de preservação, cuidado e proteção ambiental, na constatação de indícios de possíveis catástrofes naturais que podem vir a ocorrer em nosso município, facilitando assim a ação conjunta e imediata.
Veja a seguir vídeo da devastação causado pelo fogo
O Ministério Público estadual realizou nos últimos dias 17 e 18, o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.
Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo.
Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).
Na sessão da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os conselheiros consideraram regulares – mesmo que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município no centro do estado, Dom Basilio, na região sudoeste da Bahia.
As contas são referentes ao exercício financeiro de 2022 e de responsabilidade de Josimar Silva Chaves. Segundo informou, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, considerou como irregularidades: a aquisição de combustível em desacordo com os requisitos estabelecidos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), e, a contratação irregular de pessoal por tempo determinado sem a realização de processo seletivo simplificado.
O conselheiro também alertou o gestor para evitar reincidências, sobre a possibilidade de repercutir no mérito das futuras contas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Basílio teve, em 2022, a receita arrecadada de R$ 1.258.443,25 e a despesa efetuada de R$1.246.495,07, revelando um superávit orçamentário de R$ 11.948,18.
O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora de contas Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas, com aplicação de multa proporcional às irregularidades listadas. Cabe recurso da decisão.
Hoje, na Bahia, os papiloscopistas são chamados de peritos técnicos por lei. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), são quatro carreiras: perito criminal, perito médico, perito odontolegista e perito técnico de polícia, que é o papiloscopista.
Atualmente, são cerca de 280 profissionais da área no estado, com possibilidade de incremento devido ao concurso. Em entrevista, Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia do Estado da Bahia (Sindpep), disse que a luta política do órgão no momento é para mudança de nomenclatura de perito técnico para perito papiloscopista.
“É o que somos de direito e de fato, fazemos papiloscopia. Tem um projeto de lei tramitando sobre isso”, afirmou. Segundo Bereh, o Governo do Estado está aberto ao diálogo e as tratativas têm seguido. “Esperamos ser reconhecidos pela nomenclatura que, de fato, somos. Hoje, brigamos pela autonomia de nomenclatura e de trabalho”, reiterou.
Ação ocorre por meio da nova linha de crédito da Desenbahia, Municípios Sustentáveis
Belo Campo vai instalar um Parque Solar para geração de energia fotovoltaica e, com isso, será o primeiro município da Bahia totalmente sustentável. A ação ocorre por meio da nova linha de crédito da Desenbahia, Municípios Sustentáveis, registrada no Tesouro Nacional.
O parque fornecerá a energia renovável aos prédios públicos municipais e ao sistema de iluminação pública de toda a cidade. Com a instalação do equipamento, o município deixará de arcar com os custos de fornecimento de energia pela concessionária Coelba.
A implantação do serviço será licitada nos próximos dias. “Com essa inovação Belo Campo se torna referência, haja vista que o projeto se estabelece como piloto da Agência.
O vereador Chico Estrella (Agir) fazendo uso da tribuna
Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Plenário Carmen Lúcia, o vereador Chico Estrella (Agir) criticou os secretários municipais de Gestão e Inovação, Edimário Freitas, e de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões.Segundo Chico, os secretários não atendem sequer uma ligação dos vereadores para tirar dúvidas. “Os secretários de Finanças e de Administração não atendem sequer uma ligação de nós vereadores para informações. É mais fácil falar com a prefeita. Os secretários não põem a mão num telefone para dirimir as nossas dúvidas”, denunciou Estrella.
Chico alertou a prefeita de que os secretários estão prejudicando o seu governo. “Prefeita, atenção! Os últimos atos dessas secretarias estão prejudicando o seu governo e todo o mercado imobiliário de Vitória da Conquista, aqueles que levam, ao crescimento a nossa cidade”, disse. “Apesar de termos uma prefeita atenciosa e comprometida em atender toda a população de Vitória da Conquista, secretários do Executivo Municipal não acompanham o compromisso como povo de Vitória da Conquista”, avaliou.
Chico apontou que os secretários estão atrapalhando o desenvolvimento imobiliário conquistense. “Precisamos que medidas sejam tomadas porque Vitória da Conquista está estagnada em relação ao nosso processo imobiliário. Nós não conseguimos hoje fazer uma única escritura porque não sabemos como se procede a avaliação dos imóveis em nossa cidade”, detalhou.
Segundo Chico, não há base de cobrança dos impostos municipais incidentes sobre imóveis. “É incoerente que a Secretaria de Finanças não tenha uma base para fazer essas cobranças. Nós precisamos urgentemente de uma atitude da prefeita Sheila Lemos”, cobrou. “Não podemos deixar da maneira que está. Me preocupa e muito o valor que será cobrado do IPTU no ano subsequente. Será cobrado sobre o valor venal ou será cobrado em cima de quanto estão avaliando?”, questionou. “Vai inviabilizar o mercado imobiliário de Vitória da Conquista”, previu.
Em Brumado, a Praça Heráclito Cardoso, no Bairro Santa Tereza, foi abandonada pelo poder público. Os brinquedos do parque infantil do local estão quebrados e necessitando de uma manutenção urgente.
O morador Dionísio Borges disse que a praça se encontra em situação precária e as reclamações dos pais de crianças são constantes. Segundo ele, pequenos acidentes são registrados com as crianças na praça em virtude do problema e o local se tornou um risco para os pequenos.
“Os brinquedos estão quebrados e, muitas vezes, pequenos acidentes acontecem. As crianças acabam caindo, tropeçando e se machucando. A criançada vem, gosta, mas tá jogada às traças”, relatou.
Para se ter uma ideia do abandono do espaço público, até queixas de choque elétrico são relatadas por pais no local. Além dos brinquedos, os equipamentos da academia pública e as calçadas também precisam de reparos. Borges apontou que o poder público sequer comparece ao lugar para uma vistoria.
“A situação da praça está realmente lastimável. É um descaso público. Andarilhos fazem até necessidades fisiológicas aqui. É realmente desagradável. A ausência do poder público é total. Brumado está abandonado em todos os sentidos, em completo abandono, sem rumo, sem direção. Não tem prefeito”, afirmou.
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