Mês: setembro 2020

Governo aponta riscos e alerta para ‘sementes misteriosas’ enviadas pelos Correios

ADAB pede que sementes sejam entregues a órgãos competentes para análise | Foto: Reprodução

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em parceria com a Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), alertou para “sementes misteriosas” que começaram a chegar ao país e são enviadas via Correios. Em nota divulgada nesta semana, o órgão afirmou que os riscos que as sementes podem causar “ainda são imensuráveis”.

A ADAB “alerta ao público sobre a importância do não aproveitamento das embalagens misteriosas, que não devem ser abertas ou jogadas no lixo, mas encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para passar por perícia”. Os primeiros registros dessas sementes no Brasil foram feitos nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.

As embalagens surgem com selos da China, porém o governo daquele país nega qualquer envio. “Não há informações seguras da origem dos envelopes que podem estar trazendo sementes de plantas exóticas com o intuito de decorar os ambientes de forma promocional junto ou não com compras realizadas pela internet como se fossem brindes, descritas como jóias, mas, ao mesmo tempo, pode ser um grande perigo à saúde pública e à agricultura do nosso estado”, frisa o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

O sinal vermelho está por todo o Brasil e a vigilância sobre os envelopes é crescente também na Bahia, como explica o superintendente federal da Agricultura, Paulo Emílio Torres. “Os órgãos de defesa agropecuária estão em alerta para evitar o trânsito e plantio inadequado de mudas que não são certificadas e que poderão provocar grandes estragos. Pedimos que a população esteja vigilante e se reporte à ADAB ou à superintendência do Ministério no estado para que, rapidamente, possamos iniciar a análise do conteúdo das embalagens, em laboratório seguro e conveniado conosco, em todo o país os pacotes estão sendo periciados”.

A investigação está em andamento, nos quatro estados onde foram entregues as encomendas. “Como tudo ainda é uma incógnita, a preocupação com os pacotes passa ainda pelo receio que possam trazer doenças ou devastar plantações inteiras. Algumas pragas podem ser introduzidas na Bahia e provocar grandes prejuízos com a destruição de árvores adultas, causando desmatamento e prejuízos econômicos com destruição de pomares e ampliando o número de desempregados”, reforça Maurício.

Seca: 27 municípios estão em situação de emergência

A questão da seca chama atenção na nossa região. Para se ter uma ideia, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil da Bahia, 53 municípios de todo o estado estão em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, e desse total 28 são da região Sudoeste da Bahia, incluindo a zona rural de Vitória da Conquista.

A prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou mais uma vez o decreto por causa da estiagem, o governo do estado homologou esse decreto e nesta semana foi a vez do governo federal reconhecer a situação, o que significa que o município também vai contar com o apoio das outras esferas políticas no combate a seca.

Vale ressaltar que este ano tem chovido bem em Vitória da Conquista, mas apenas na zona urbana, na zona rural a intensidade foi bem menor, mas espera-se que com a chegada a primavera e verão boas chuvas venham aí, já que este costuma ser o período mais chuvoso de nossa região. Para não passagem maiores privações, essas localidades têm sido abastecidas com água fornecida pela prefeitura em parceria com exército e apoio do governo estadual.

Fonte: Brumado Urgente

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

Nesta quarta-feira, 23, durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

Embaixadas

Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira, 21, pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

STM

Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Cuidados

Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.

Fonte: atarde.uol

Após tremor de terra, governo homologa situação de emergência em São Miguel das Matas

Após tremores registrados no final do mês de agosto na cidade de São Miguel das Matas, na região do Vale do Jiquiriçá, o governo do Estado homologou situação de emergência para o município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira 25.

De acordo com o DOE, a medida foi tomada considerando os danos decorrentes de tremor de terra, que afetou as atividades econômicas e atingiu a população da cidade.

Também foram consideradas as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A situação de emergência na cidade vale por 180 dias.

O Estado prevê que a homologação tem objetivo de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

Tremor na Bahia

No dia 30 de agosto, diversos moradores do interior e da capital baiana informaram sentir o tremor de terra. Na ocasião, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou um tremor de magnitude 3.7, na escala Richter (mR), na cidade de São Miguel das Matas, e dois abalos de magnitude 4.2 e 3.7 mR, na cidade de Amargosa, ambas no Centro Norte baiano.

De acordo com o mestre em geologia Henrique Assumpção, os abalos sísmicos ocorreram por conta da interferência humana em locais que antes eram ocupados apenas pela natureza, como o crescimento das cidades e a utilização de poços artesianos.

As cidades estão crescendo e a identificação de tremores vai aumentando. As pessoas estão ocupando espaços que os tremores já acontecia. A própria população também pode dar essa consequência dos tremores”, pontua o geólogo.

Henrique explica que isso acontece, principalmente, pela utilização dos poços artesianos, já que, com a retirada da água da terra, a consequência é o espaço vazio.

“Esse tremor é devido a acomodação de terra, ou seja, quando a terra colapsa no subterrâneo. No Recôncavo, temos rochas, chamadas de sedimentares, que são arenosas. Esse tipo de situação se tem rios subterrâneos, chamados de aquíferos, que são utilizados para abastecimento de água com os poços artesianos. Devido a esse rebaixamento do nível de água do aquífero, vai criando este vazio nas regiões. Vai chegar o momento que todas as extensões nessa terra vão colapsar de forma rápida e gerar o abalo sísmico”, constata o geólogo.

Fonte: atarde.uol

Lava Jato denuncia ex-advogado de Bolsonaro por peculato e lavagem de dinheiro

O ex-advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, foi denunciado nesta sexta-feira, 25, pela força-tarefa da Operação Lava Jato, acusado por peculato e lavagem de dinheiro. A ação é desdobramento da Operação E$quema S, que investigou a existência de um esquema de tráfico de influência com escritórios de advocacia. As informações são do G1.

Os procuradores localizaram movimentações suspeitas de recursos que supostamente teriam sido desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Além disso, a Lava Jato afirma que existiram contratações com escopo contratual falso, visto que não foram prestados os serviços citados. Logo, os que foram prestados, foram no interesse exclusivo de Orlando Diniz, então presidente da entidade, para interesses diversos, como a perseguição de adversários pessoais.

Orlando Diniz foi denunciado, além dele também foram denunciados o empresário Marcelo Cazzo, que teria apresentado Wassef para o grupo, e as advogadas Marcia Carina Castelo Branco Zampiron e Luiza Nagib Eluf. De acordo com a denúncia, o escritório desta última foi usado para repassar R$ 4,475 milhões a Wassef.

A denúncia é a segunda da Operação E$quema S, a primeira da Lava Jato que mira escritórios de advocacia e o mundo jurídico.

Também foram alvos de busca os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: atarde.uol

Caetité: Incêndio atinge área de povoado da zona rural

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um incêndio de grandes atingiu a área de um povoado na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, na quinta-feira (24). A suspeita é de que o fogo tenha começado após moradores queimarem pastagens para plantação. As chamas já foram controladas, e não há registro de feridos.

De acordo com o G1, o incêndio foi em uma região conhecida como Gerais, que fica na zona rural do município. Bombeiros e brigadistas conseguiram apagar as chamas antes que o fogo se alastrasse e atingisse as casas da localidade.

Apesar da suspeita de que o fogo tenha começado com moradores queimando pastagens, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da cidade estão avaliando o caso. A prefeitura de Caetité alertou para que proprietários rurais não usem fogo para preparar o pasto, por causa do tempo seco e fortes ventos no sudoeste da Bahia nesse período do ano.

Piripá: Criança de 4 anos fica ferida após ser baleada por primo 

Foto: Lay Amorim

Uma criança de 4 anos ficou ferida após ser atingida por um tiro de espingarda, disparado por um primo dela, de 8 anos, na cidade de Piripá. Conforme a Polícia Civil, que apura o caso, a principal linha de investigação é de que o tiro foi acidental.

Ainda segundo a polícia, o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (23), por volta das 12h, enquanto os primos brincavam. Após ser baleado no peito e no ombro, o menino foi socorrido e levado para o Hospital de Piripá.

De acordo com o G1, a espingarda, que era do avô das crianças, foi aprendida e levada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. A polícia informou que o menino não corre risco de morrer. O Conselho Tutelar da cidade acompanhou o caso.

Presidentes do TCM e do TCE da Bahia entregam à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta quinta-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais rejeitadas, além dos termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, TCM e TCE cumprem o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 os gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário“. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira aqui relação dos inelegíveis

Fonte: TCM