Dia: 2 de agosto de 2020

Detran-BA libera aulas e exames práticos para primeira habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.

As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.

MARAGOGIPE: Minério baiano tipo exportação começa a ser escoado pelo terminal portuário da Enseada

O Estaleiro Enseada Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo, começou nesta sexta-feira (31) a primeira operação com exportação de minério de ferro. A operação de carregamento do navio Star Athena, de bandeira Norueguesa, deve ocorrer até a próxima quarta-feira (5). Em torno de 44 mil toneladas de minério de ferro baiano oriundo de Piatã, na Chapada Diamantina, serão exportadas pela embarcação.

Segundo o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, “a Enseada será uma ferramenta importante para a geração de emprego e renda para a Bahia durante processo de retomada das atividades econômicas no período pós-pandemia”. A operação desta sexta marca também o início das operações portuárias no TUP da Enseada. Para o diretor Industrial da Enseada, Mário Moura, a operação certificará o complexo industrial, portuário e naval baiano como um importante player nacional para operações logísticas seguras e eficientes.

O navio Star Athena é um transportador de granéis construído em 2012. Com capacidade de carga de 57.809 toneladas, ele tem calado de 6,5 metros, comprimento total de 189,99 m e largura de 32,26 m. Após o carregamento, a embarcação segue com as 44 mil toneladas de minério baiano para a China.

Projeto quer liberar R$ 800 logo após o auxílio emergencial de R$ 600

Deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA)

O novo Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício que pretende liberar pagamentos de R$ 800 a partir de 1º de janeiro de 2021 para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto, o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$ 1.045), o que resulta hoje no valor de R$ 800 por família. O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Acidente na BA-156, entre Jacaraci e Mortugaba, deixa ao menos dois mortos

O terceiro ocupante de veículo, que ficou presos às ferragens e sofreu apenas ferimentos, não teve a identidade divulgada.

Marco Aurélio e Alexandre Reis não resistiram aos ferimentos. Foto: Reprodução/Facebook.

Um acidente ocorrido na tarde deste sábado (1º) na BA-156, trecho que liga a cidade de Jacaraci a Mortugaba, causou a morte de dois homens e deixou um terceiro ferido. As informações são de que a carreta que eles trafegavam, e que estava carregada de milho, perdeu o controle na conhecida “curva do Rio Gavião” e capotou.

Uma das vítimas foi identificada como Alexandre Reis. Ele é natural de Itapetinga, mas morava em Jacaraci onde trabalhava como motorista para o Grupo Líder. A outra vítima foi identificada como sendo Marco Aurélio (Bola 8), natural da cidade de Ibiassucê. O terceiro ocupante de veículo, que ficou presos às ferragens e sofreu apenas ferimentos, não teve a identidade divulgada.

Carreta, que estava carregada de milho, seguia de Jacaraci para Mortugaba.

Proprietários rurais vão ter que atualizar dados cadastrais dos imóveis

Fonte: Brasil 61

Os proprietários de imóveis rurais de todo o país devem atualizar, a partir deste sábado (01), o cadastro de suas propriedades inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal. A obrigatoriedade está presente em Instrução Normativa assinada pelos dois órgãos na última semana.

O objetivo do governo é promover a vinculação cadastral das propriedades dos dois sistemas (o SNCR e o Cafir) por meio do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Anos atrás, o Incra e a Receita Federal tinham definido que os proprietários rurais deveriam fazer essa atualização até o fim de 2016. No entanto, os órgãos decidiram reabrir a oportunidade.

Donos de imóveis rurais com até 50 hectares vão ter até o fim de 2022 para cumprir a determinação. No caso dos terrenos maiores, o prazo vai até dezembro de 2021. Segundo Celso Menezes de Souza, coordenador-geral de Cadastro Rural do Incra, trata-se de um processo que vai facilitar a vida do proprietário rural, pois com a atualização e posterior vinculação, ambos os cadastros – tanto aquele feito junto ao Incra, quanto o da Receita – vão estar ligados.

Antes dessa determinação, os proprietários de imóveis rurais tinham que atualizar os dados cadastrais nos dois órgãos. Agora, com a vinculação, o dono da propriedade não vai ter que procurar a Receita e o Incra para realizar o mesmo procedimento.

Aplicativo ajudará a rastrear contatos de infectados com covid-19

Foi lançado nesta sexta-feira (30), pelo Ministério da Saúde, uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19.

A tecnologia, chamada API Exposure Notification, já é usada em outros países, como Alemanha, Itália e Uruguai, e só será ativada caso o usuário habilite a função “notificação de exposição” nas configurações do aplicativo.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, pessoas que estiverem geolocalizadas em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberão um alerta. O sistema não identifica o doente, apenas avisa da proximidade de alguém que, voluntariamente, informou estar com diagnóstico positivo para a doença nos últimos 14 dias.

Para se cadastrar como doente, o usuário deve validar o exame com o diagnóstico positivo. Segundo o boletim do ministério, “a técnica será uma parte essencial da transição para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, gerencia o risco de novos surtos.”

O Ministério da Saúde informa que cerca de 10 milhões de brasileiros possuem o aplicativo instalado nos celulares, e espera que haja um aumento no uso de 30% após a implementação da novidade. O aplicativo Coronavírus – SUS está disponível para as plataformas Android – na Google Play e para iOS, na App Store.

Vitória da Conquista: Boletim Epidemiológico de (1/8), confirma 2.572 infectados pelo COVID-19; sendo que 2.131 já recuperados e 57 óbitos

Mais dois pacientes diagnosticados com Covid-19 faleceram, neste sábado (1º), em Conquista. Com isso, já foram registrados, até o momento, 57 óbitos de moradores do município.

56º óbito – Homem de 89 anos, morador do bairro Cruzeiro, portador de Diabetes Melito e Hipertensão; foi internado no dia 23 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito no dia 1º de agosto.

57º óbito – Mulher de 73 anos, moradora do bairro Kadija, portadora de Doença cardiovascular crônica, Doença renal crônica e Hipotireoidismo; estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia 18 de julho, onde veio a falecer no dia 1º de agosto.

Hoje, 57 pessoas testaram positivo para Covid-19, totalizando 2.572 casos confirmados da doença no município, desde o começo das notificações, em fevereiro. Destes, 2.131 pacientes já estão recuperados da doença e 384 estão em recuperação (43 internados e 341 em tratamento domiciliar).

Ainda seguem sob investigação e aguardam classificação final, 4.184 casos de pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, dos quais: 3.880 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 304 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Do total de pacientes em investigação, 2.970 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.189 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar. Outros 20 pacientes estão hospitalizados e cinco foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esses casos aguardam o resultado da investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe de 145 leitos (75 enfermarias e 70 UTI) exclusivos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Neste momento, 99 leitos estão ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e de mais outras 27 cidades: Continue lendo