Dia: 29 de outubro de 2019

EMBASA REALIZA CHAMAMENTO PÚBLICO EM JACARACI – BA

Thiago Valeriano Braga

Na manhã de hoje 29/10 audiência pública marcou o expediente da câmara municipal de Jacaraci. O motivo, nada mais foi, que a apresentação da minuta do contrato de prestação de serviços entre a empresa cedente e o município em questão. Quem figura nesse caso é a Empresa Baiana de Águas e Saneamento responsável pela distribuição técnica de água na Serra Geral. Esse mesmo contrato, celebrado a cada 30 anos, busca acompanhar as necessidades da região que hoje é servida por barragens de pequeno e médio porte.

Chamado para ‘opinar’ o cidadão pôde espontaneamente falar sobre o assunto através de elogios, queixas e/ou reclamações à respeito da água que chega pelas torneiras. Pontos como esgotamento, problemas isolados (quebra de cano, demora no atendimento da demanda, etc..) foram colocados entre as partes interessadas durante a reunião. Também o fato da cidade – sede ter crescido e o bairro novo sofrer com algumas avarias do tipo falta d’ água ou alternância no recebimento da mesma.

Segundo o agente da EMBASA há de ser criado um número de WhatsApp e/ou comunicação rápida por meio de SMS para colocar o consumidor a par de eventuais situações que envolvam o tema ‘abastecimento de água’. Em vista disso, o plano estratégico é, dentre outros ‘ganchos’, firmar uma parceria direta com a população que precisa de ser assistida no âmbito municipal. ÁGUA DIREITO DE TODOS.

Condeúba/Capim Grosso: Morreu o Sr. Domingos Soares Malta aos 76 anos de idade

Sr. Domingos Soares Malta, morreu aos 76 anos de idade

Morreu no Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos em Condeúba, nesta manhã de terça-feira dia 29 de outubro de 2019, às 06h30min., o Sr. Domingos Soares Malta, morreu aos 76 anos de idade. Seu corpo está sendo velado em sua residencia na Fazenda Capim Grosso, próximo a Igreja. O seu sepultamento será amanhã cedo dia 30/10 às 09:00 horas no cemitério municipal do Capim Grosso.

Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. Domingos.

TRE pode cancelar títulos eleitorais em 39 cidades na Bahia

O prazo para a revisão biométrica de eleitores, termina na próxima quinta-feira (31), em 39 cidades da Bahia. A ausência do cadastramento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pode ocasionar o cancelamento dos títulos eleitorais.

Para ser atendido nos cartórios das 15 zonas envolvidas, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor. Homens com idade entre 18 e 45 anos que vão solicitar o primeiro título precisam também levar um documento que comprove a quitação com a Justiça Militar.

O cancelamento do título, conforme o Código Eleitoral, acarreta em prejuízos como: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, impedimento na renovação de matrícula em instituição pública, entre outros.

Caetité: MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões no transporte escolar

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste/Cláudio Amaral

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB) pelo desvio de R$ 4.300.159,90 durante seu mandato em 2009. O MPF aponta que o ex-gestor – também conhecido como Zé Barreira – e outros sete denunciados, incluindo o atual prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) teriam contratado de forma fraudulenta a Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops) para desvio do recurso, que deveria ser destinados ao transporte escolar do município.

Segundo o MPF, na denúncia ajuizada em 30 de setembro, a Concorrência nº 001/2009 tinha o objetivo de contratar ônibus, micro-ônibus e vans para o serviço de transporte escolar em 113 linhas, num total de 11.377 km/dia, com uma estimativa de que seriam dispendidos um valor total de R$ 4 milhões. O processo licitatório, porém, foi conduzido em uma sequência de irregularidades em total desacordo com o estabelecido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), como a publicação do edital antes da conclusão do procedimento administrativo interno.

Ou seja, a licitação foi aberta à inscrição de empresas antes de terem sido finalizadas a pesquisa de preços, a definição do objeto e a verificação de disponibilidade orçamentária, dentre outras etapas que justificam e fundamentam uma licitação. Nas investigações do MPF ficou comprovado, ainda, que a Transcops, à época dos fatos, não possuía capacidade para executar o serviço de transporte escolar. Muito embora o edital exigisse carteira de habilitação na categoria D, a cooperativa, além de não apresentar os veículos de sua frota, não juntou a lista de seus motoristas, com respectivos documentos de habilitação.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a instituição somente passou a possuir veículos em julho de 2009, quando já tinha sido contratada por Zé Barreira. Além disso, a Transcops contava com apenas 18 cooperados e nenhum deles possuía habilitação para conduzir veículos de grande porte – como previsto no contrato firmado com a Prefeitura –, sendo que ao menos dois deles nem sequer habilitação possuíam.

Quanto ao atual prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, restou apurado, no inquérito policial que serviu de base à denúncia, o recebimento de propina, por meio de transferência bancária feita pela Transcops em sua conta bancária pessoal e de sua esposa. De acordo com o MPF, a Transcops, desde a sua criação, não passa de uma cooperativa de fachada e foi utilizada, de forma fraudulenta, ao longo dos últimos anos, pelos seus dirigentes, para cometer crimes em diversos municípios baianos e mineiros.

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, é diagnosticado com câncer

Bruno Covas Prefeito de São Paulo – Foto: Leo Martins/Veja

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi diagnosticado com câncer no aparelho digestivo na região de transição entre o estômago e o esôfago. Ele será submetido a tratamento com quimioterapia, mas não deve deixar o cargo.

De acordo com a Veja, o tumor maligno foi confirmado após Covas ter se submetido a uma laparoscopia diagnóstica, procedimento pouco invasivo para possibilitar a biópsia do nódulo encontrado, na noite de domingo 27 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Covas está internado desde a quarta-feira 23 para tratar uma erisipela, uma espécie de inflamação na pele.

No dia 25, foi diagnosticada uma trombose das veias fibulares e, em seguida, foi descoberto um tromboembolismo pulmonar. A investigação da malignidade do tumor ocorreu após exame de imagem que detectou o nódulo.

Em seu perfil no Instagram, o prefeito publicou uma foto do boletim médico divulgado pelo hospital e agradeceu o apoio que tem recebido. “Não tenho dúvidas que vou vencer esse desafio. Quero agradecer as centenas de mensagens que tenho recebido de inúmeras pessoas. Ajuda muito a atravessar a tempestade”, escreveu o prefeito.

Caixa já pagou 42% do valor disponível para saque imediato do FGTS

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal pagou, até sábado (26), mais de R$ 16,9 bilhões do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 40,3 milhões de trabalhadores. Já receberam o dinheiro correntistas do banco e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. Assim, até agora, a Caixa atendeu cerca de 42% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou 42% dos R$ 40 bilhões previstos, de acordo com balanço divulgado pelo banco.

Para facilitar o atendimento, 2.342 agências abriram em horário estendido na sexta-feira, 25, e no sábado, 26. O atendimento em horário estendido continuará na segunda-feira, 28. Segundo o banco, o movimento nas agências foi tranquilo. Conforme anunciado dias atrás, a Caixa antecipou o calendário do saque imediato do FGTS para mais de 52 milhões de trabalhadores.

De acordo com o novo cronograma, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo banco ainda em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem ônus.

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