Categoria: Prisão

PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS

Publicado em por

Mandados de prisão e de busca são cumpridos em São Paulo e no DF

Agência Brasil

Brasília (DF), 22/04/2025 - A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Fotos Polícia Federal.
© Polícia Federal/divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo e no Distrito Federal.

Ainda segundo o comunicado, a operação apura os crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio e possível obstrução da investigação por parte de alguns investigados.

Entenda

Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto com objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.

Ainda à época, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CPMI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura a fraude bilionária aprovou, nessa quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos.

Deputados e senadores que integram o colegiado acertaram requisitar informações sobre registros de entrada e saída de investigados em órgãos públicos; indícios das irregularidades reunidos pelo INSS, pela PF e pela CGU; e quebra de sigilo de pessoas, associações, entidades associativas e empresas investigadas pela Operação Sem Desconto.

Entre os sigilos que serão quebrados estão os dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisoti, e o do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Na semana passada, a CPMI já tinha aprovado os pedidos de prisão preventiva de Antunes, Camisoti, Stefanutto e de outros 18 investigados.

Ressarcimentos

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do INSS, de acordo com informações divulgadas em agosto. Os débitos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

O dinheiro para o reembolso vem de medida provisória assinada em julho, que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com o INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

Polícia Rodoviária Estadual intercepta ônibus com produtos irregulares em Brumado

Publicado em por
Polícia Rodoviária Estadual intercepta ônibus com produtos irregulares em Brumado
Foto – Divulgação / PRE-BA
Na manhã desta quinta-feira (11/09), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), do Posto de Brumado, realizaram uma apreensão de mercadorias sem nota fiscal durante abordagem a um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Sussuarana.

A fiscalização aconteceu na BR-030, em Brumado, onde foram encontrados 40 caixas de perfumes, configurando descaminho, e 10 caixas de cigarros eletrônicos, caracterizando contrabando.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Brumado para as devidas providências legais. A ação reforça o trabalho da Polícia Rodoviária no combate ao transporte e à comercialização de produtos irregulares na região.

Três indivíduos são detidos por envolvimento em roubo de moto em Macaúbas

Publicado em por
Três indivíduos são detidos por envolvimento em roubo de moto em Macaúbas
 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante rondas ostensivas na cidade de Macaúbas, na tarde desta quarta-feira (10), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi abordada por um cidadão que relatou o furto de uma motocicleta 125, ocorrido em Boquira.

Com base nas informações, a guarnição localizou um suspeito que, ao ser questionado, confessou a autoria do crime e declarou ter repassado a motocicleta a outro indivíduo.

Este, por sua vez, confirmou participação na negociação e indicou que o veículo teria sido vendido a um terceiro, residente na cidade de Ibipitanga. Após novas diligências, o comprador foi encontrado em posse da motocicleta produto do furto. Os três envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Macaúbas para as medidas cabíveis.

Poções: Polícia Civil descobre depósito de veículos e cargas roubadas

Publicado em por
Polícia Civil descobre depósito de veículos e cargas roubadas em Poções
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três homens, de 21, 23 e 29 anos, foram presos em flagrante na tarde desta quarta-feira (10), em Poções, durante ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista.

O grupo foi autuado pelos crimes de receptação e associação criminosa. As equipes localizaram um galpão às margens da BR-116 que funcionava como depósito de veículos e cargas roubadas.

No local, foram encontrados o caminhão VW/24.250 e a carga de madeira de eucalipto avaliada em cerca de R$ 220 mil, roubada no dia 8 de setembro, no município de Itaobim, em Minas Gerais.

De acordo com o registro do crime, as vítimas foram rendidas na viagem, obrigadas a permanecer deitadas na cabine e liberadas apenas horas depois, em Divisa Alegre/MG.

Além do veículo e da carga recuperados, os investigadores encontraram no galpão outros caminhões desmanchados e diferentes tipos de mercadorias roubadas, como pneus e material de piscinas.

Após os procedimentos legais, os três homens foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização criminosa.

Itapetinga: Venda de atestados médicos falsos é desarticulada

Publicado em por
Venda de atestados médicos falsos é desarticulada em Itapetinga
Foto – Divulgação / Polícia Civil
Uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante, nesta segunda-feira (8), suspeita de falsificar e vender atestados médicos em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. O namorado dela, de 25 anos, também foi indiciado por participação no esquema criminoso. A investigação teve início após os proprietários de uma clínica particular procurarem a Delegacia Territorial de Itapetinga para denunciar a funcionária, que havia apresentado um atestado adulterado para justificar uma falta ao trabalho.

O flagrante ocorreu de forma inusitada: enquanto uma das vítimas prestava depoimento, monitorou as câmeras da clínica pelo celular e flagrou a funcionária reproduzindo novos atestados falsos em tempo real. Policiais civis foram até o local e surpreenderam a suspeita em plena atividade criminosa. Na bolsa dela, foram encontrados diversos atestados já prontos, com timbres e assinaturas falsificadas de médicos de duas unidades de saúde.

Durante os depoimentos, a mulher confessou ser responsável pela produção dos documentos, enquanto o namorado intermediava as vendas, realizadas por aplicativos de mensagens, com pagamentos depositados em sua conta. Os atestados eram comercializados por valores entre R$ 30 e R$ 50. Imagens das câmeras de segurança também registraram o comparsa indo até a clínica para receber papéis da suspeita, além de outras pessoas, com fardas de outras empresas, entrando rapidamente no estabelecimento para a mesma prática.

A mulher foi autuada em flagrante por falsificação de documento particular e uso de documento falso, permanecendo custodiada no Complexo Policial de Itapetinga, à disposição da Justiça. Já o companheiro foi indiciado e vai responder ao inquérito em liberdade, por não ter sido flagrado no momento da ação policial.

Um dos maiores traficantes de animais silvestres do país foi preso na Bahia

Publicado em por
Um dos maiores traficantes de animais silvestres do país é preso na Bahia
Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MPBA) prendeu na sexta-feira (05), um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da ‘Operação Fauna Protegida’ em Salvador e em Mascote, extremo sul do estado.

Ele é investigado por liderar organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em várias regiões da Bahia e outros estados, com prática sistemática de crimes de tráfico de animais silvestres, maus-tratos, receptação qualificada e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o grupo criminoso realizava a comercialização ilegal de centenas e até milhares de bichos, principalmente aves, incluindo espécies como estevão, canário, chorão, papa-capim e trinca ferro, entre outros.

Há registros de venda de passarinhos de até R$ 80 mil. Com diversas passagens na Polícia por crimes contra a fauna, o homem, que atuava no tráfico há mais de 20 anos, já chegou ser flagrado com carga de 1.575 pássaros e centenas de jabutis, mas pela primeira vez é preso por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Também foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um dos principais fornecedores de animais da organização, além de quatro de busca e apreensão nos endereços residenciais deles e de uma terceira pessoa que exercia a função de receptadora.

Em um dos locais, foram encontradas dezenas de galos em situação de maus-tratos, criados para competições ilegais de rinhas.

A operação foi realizada em conjunto pela Promotorias Regional Ambiental de Ilhéus e Itabuna e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) do MPBA, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); do Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo do Meio Ambiente; da Polícia Militar.

Por meio do Comando de Policiamento de Missões Especiais (CPME); do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque); e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através das Companhias Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Porto Seguro e da Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) de Salvador e da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (62ª CIPM).

Advogada é presa por coagir testemunhas para inocentar irmão em Vitória da Conquista

Publicado em por
Advogada é presa por coagir testemunhas para inocentar irmão em Vitória da Conquista
Uma advogada foi presa suspeita de coagir testemunhas a assinar declarações para inocentar o irmão suspeito de um homicídio na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informações do G1, a mulher, que não teve o nome revelado pela instituição, teria coagido testemunhas a assinar declarações destinadas a inocentar seu irmão, principal suspeito do homicídio do segurança Paulo Henrique Bispo dos Santos, de 43 anos, na Avenida Brumado, em junho deste ano.
A TV Sudoeste, apurou que a profissional foi identificada como Andressa Alcântara Dantas. A prisão aconteceu na manhã de quarta-feira (3) e ela foi solta no mesmo dia, com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela nega as acusações.
De acordo com a polícia, o irmão da advogada permanece foragido. Além da prisão da advogada, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dos pais da suspeita de coação de testemunhas. Um celular e um computador foi apreendido. A polícia informou que a ação foi acompanhada por representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Vitória da Conquista.
Após ser liberada, Andressa usou as redes sociais para negar a acusação de coação de testemunhas. “Eu tenho convicção e plena certeza da minha inocência. Nunca coagi, ameacei e violentei ninguém para depor em processo no qual sou advogada de defesa. Não tenho essa necessidade”, pontuou.
A advogada ainda apontou algumas irregularidades na prisão dela e disse que vai tomar medidas cabíveis contra a acusação de coação de testemunhas. “A prisão preventiva é uma medida extrema a ser adotada. Na minha situação em específico, a suposta vítima, que foi possivelmente coagida, nem havia sido ouvida antes da decretação da prisão preventiva”. “Eu fui presa 10h e a vítima foi ouvida 15h. É o que mais me assusta”, disse.
Informações do G1.

Barra da Choça: Polícia Civil prendeu homem por estupro de vulnerável

Publicado em por
Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em Barra da Choça
Foto – Divulgação / Polícia Civil
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT) de Barra do Choça, cumpriu, na quinta-feira (4), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 66 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, no povoado do Mucambo, região daquele município. As investigações apontaram que a vítima, de apenas quatro anos, era vizinha do autor.

O abuso ocorreu quando o homem ficou sozinho com a criança em uma área de mata, sob a justificativa de ensinar a menor a andar de bicicleta. A gravidade da denúncia mobilizou a unidade policial, resultando em resposta rápida e na decretação da prisão preventiva.

Para o delegado titular da unidade, Thiago Barreto, crimes como esse atingem a dignidade e a infância de forma cruel, e a Polícia Civil atua com máxima agilidade. “Atuamos com rapidez para reunir os elementos de prova e garantir que o autor fosse retirado do convívio social, dando uma resposta firme à sociedade e proteção à vítima”, afirmou o delegado.

O suspeito foi conduzido à DT de Barra do Choça, onde passou pelas formalidades legais, e posteriormente encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, permanecendo à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as diligências para assegurar a completa responsabilização do autor.

Caraíbas: Presidiário não retorna de saidinha e ateia fogo em casa de companheira

Publicado em por
Caraíbas: Presidiário não retorna de saidinha e ateia fogo em casa de companheira

Durante o benefício de saída temporária, conhecido como saidinha, um presidiário acabou ateando fogo na casa da companheira em Caraíbas. O delegado Helder Andrade Santos, substituto na Delegacia Territorial de Caraíbas, informou que o homem é egresso do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde cumpre pena pelos crimes de homicídio e estupro.

“Ele tinha matado uma mulher na região de Caraíbas. Vinha cumprindo pena há 15 anos e, nessa última saída dele, resolveu não retornar”, relatou. Na última segunda-feira (01), após desentendimento com a companheira motivado por ciúmes, o indivíduo fez algumas ameaças e colocou fogo na residência da mesma.

Bastante assustada, a vítima procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência. Foram realizadas diligências, porém o foragido não foi localizado. Segundo o delegado, só na terça-feira (02), ele foi encontrado e recapturado, sendo conduzido novamente ao conjunto penal de origem.

Diante da denúncia de violência doméstica, um inquérito policial foi instaurado e o indivíduo deverá ser indiciado ainda nesta semana pelos crimes de incêndio e ameaça em desfavor da companheira. O condenado é considerado de alta periculosidade.

94ª CIPM recupera um veículo em Caculé e quatro em Jacaraci

Publicado em por
94ª CIPM recupera um veículo em Caculé e quatro em Jacaraci
Foto: divulgação Polícia Militar

Nesta sexta-feira (29), guarnições da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diversas ações operacionais que resultaram na recuperação de um veículo com restrição por apropriação indébita e na condução de automóveis com suspeita de adulteração em suas identificações.

Em Caculé, por volta das 10h40, na Praça Deoclides Cardoso, os policiais localizaram um Renegade que possuía registro de apropriação indébita. O condutor apresentou documentação divergente e, diante da situação, tanto o automóvel quanto o responsável foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caculé para a devida apuração.

Já em Jacaraci, aproximadamente às 10h30, foram identificados dois veículos, um Saveiro e um Ka, ambos apresentando sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como numeração de vidros e para-brisas. Os automóveis foram apresentados na Delegacia Territorial, juntamente com seus condutores, ficando ambos à disposição da autoridade competente.

Ainda em Jacaraci, outra ação resultou na localização de dois veículos Montana, ambos com indícios de adulteração em seus chassis. Diante da constatação, os carros e seus proprietários também foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.