Categoria: Economia

Senacon abre inscrições para curso sobre direitos do consumidor

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Fonte: Brasil 61

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, disponibilizou 19 cursos on-line gratuitos que abordam sobre os direitos do consumidor para auxiliar os consumidores no dia a dia. As inscrições (Veja aqui), estão abertas até o dia 12 de julho.

Em 2020, os cursos oferecidos tiveram crescimento de 42% em relação a 2019. Para este ano, os cursos ofertados são: Planejar para realizar sonhos; Práticas abusivas; e Consumo seguro e saúde. Todas as capacitações são divididas por módulos e têm carga horária que varia de 20 a 60 horas/aula.

Os participantes aprovados receberão certificado de extensão em versão digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB).

Conta de luz seguirá mais cara em julho, informa Aneel

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A conta de luz seguirá em julho com a taxa extra mais cara, anunciou nesta sexta-feira, 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira tarifária já está em vigor na cor vermelha patamar 2, em função do baixo nível dos reservatórios.

Até então, eram cobrados nesta faixa R$ 6,24 a mais por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A diretoria da agência, porém, vai se reunir na próxima terça, 29, para decidir o valor.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50.

“Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”, afirmou a Aneel em nota.

De acordo com o governo, o último período chuvoso, entre novembro de 2020 e abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos. Com isso, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – responsáveis por 70% da energia gerada no país – ficaram em níveis muito baixos. Atualmente, os reservatórios estão em aproximadamente 30% da capacidade, podendo chegar a 10% até novembro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Para assegurar o fornecimento de energia, têm sido acionadas as usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas. O aumento no custo é repassado aos consumidores pelo sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015

A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios é alto e não há necessidade de acionamento extra das termelétricas. Nesse caso, não há cobrança adicional na conta de luz. Com os reservatórios baixos, a bandeira pode passar para as cores amarela e vermelha (patamar 1 ou 2), nas quais há o custo extra.

Correios começam a transportar cargas pelo mar

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A.Brasil

Os Correios anunciaram o início de operações de transporte de cargas pelo mar, por meio da chamada “navegação de cabotagem”. Nesse meio de transporte são empregadas embarcações que fazem trajetos entre portos em diferentes locais do país.

O novo meio de transporte passou a ser usado de forma experimental em um projeto piloto. Foi levada uma carga de 430 toneladas de livros didáticos. A embarcação saiu do porto de Santos (SP) com a programação de deixar lotes nos portos de Salvador (BA), Suape (PE), Mucuripe (CE) e Manaus (AM).

Na avaliação da empresa, a modalidade marítima pode oferecer benefícios e vantagens, como a redução de custos operacionais, um menor índice de avarias, menos risco de roubos e outros delitos envolvendo a carga e menos dispêndio de energia.

Imposto de renda de empresas será reduzido para 10% a partir de 2023

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A.Brasil

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%. A mudança na alíquota deve ocorrer em duas etapas: para 12,5%, em 2022 e para 10% em 2023. O texto da reforma foi entregue hoje (25) ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida vale para empresas de todos os setores, com exceção daquelas aderentes ao Simples Nacional, que têm regime de tributação diferenciado. Além da alíquota geral, hoje as empresas pagam um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. Pelo projeto, esse adicional vai permanecer.

Com a redução dos impostos para empresas, a expectativa do governo é favorecer os investimentos e a geração de novos postos de trabalho.

Pela proposta, deixa de existir a possibilidade de isentar o dinheiro do empresário investido na sua empresa, o chamado juro sobre capital próprio. De acordo com o subsecretário de Tributação e Contencioso do Ministério da Economia, Sandro Serpa, essa possibilidade foi criada em 1996, quando era difícil ter acesso a crédito e as empresas precisavam se autofinanciar com recursos dos sócios.

“Após todos esses anos, foi-se perdendo o objetivo dessa medida, com a quantidade de bancos, fintechs, as várias possibilidade de crédito que as empresas têm, os juros mais reduzidos. Com as mudanças no mercado de crédito, se avaliou não ser mais necessário dar esse benefício aos sócios”, disse, durante entrevista virtual para apresentar a proposta de reforma.

Pequenos negócios ainda sentem efeitos da pandemia, diz Sebrae

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N.S.Luz

Apesar do novo movimento de reabertura da economia e da diminuição das restrições promovidas pelos governos estaduais e municipais, em função da crise causada pela Covid-19, o percentual de empresas que continua registrando perdas no faturamento (79%) continua inalterado desde o último mês de fevereiro. O índice é o pior desde julho de 2020, quando 81% dos pequenos negócios revelavam perda de receitas.

Esse é o resultado da 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios” realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento também revelou que – na média – as pequenas empresas estão faturando 43% menos do que o registrado antes da pandemia, o pior resultado desde julho do ano passado (45%).

De acordo com o estudo, o número de empresas que atuam em locais com restrição caiu de 54%, em fevereiro (2020), para 32%, em maio. Nesse mesmo período, a quantidade de pequenos negócios operando (com ou sem mudança) se manteve estável em 80%.

“A pesquisa nos permite perceber que apenas a autorização para reabertura das empresas não é fator suficiente para influenciar de forma positiva o faturamento desses negócios. Por isso é fundamental que a vacinação seja acelerada e que sejam criadas novas políticas que amparem os empreendedores, ampliem o acesso ao crédito e reduzam o custo desses empréstimos de forma rápida”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A queda no movimento de recuperação também tem deixado os donos de pequenos negócios cada vez mais aflitos e apreensivos. Eles acreditam que o retorno à normalidade ocorrerá apenas em outubro de 2022, ou seja, daqui a 18 meses. Esse índice tem crescido desde novembro do ano passado, quando o tempo de retorno estimado estava em 14 meses.

“Todo esse cenário tem feito com que 56% dos entrevistados estejam aflitos e preocupados com o futuro das suas empresas, já que para 75% deles a empresa é a principal fonte de renda da família”, observa o presidente do Sebrae.

Salário de R$ 3 mil: Banco do Brasil abre concurso para 4.480 vagas

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O Banco do Brasil está com 4.480 vagas abertas em um concurso, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal.

A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. 2 mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios em todos os estados e no Distrito Federal; 240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI, para vagas somente no Distrito Federal.

Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação. A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais.

O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87. Do total, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. As inscrições devem ser feitas pelo site da Cesgranrio (clique aqui) até 28 de julho e têm valor de R$ 38,00.

Caetité é destaque na produção mineral no primeiro semestre de 2021

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O setor mineral baiano vai registrar um aumento de mais de 53% em sua produção no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional dos maiores produtores minerais, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Pará.

A constatação foi feita com base nos dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e utilizados para um balanço semestral realizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). A produção mineral bruta comercializada passou de R$ 3,7 bilhões contra R$ 2,7 bilhões no período de 2020.

O bom resultado também representa um incremento de receitas para os municípios com produção mineral, que recebem 60% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a contribuição paga pelas mineradoras. Em Jaguarari, no norte do Estado, por exemplo, esta contribuição no período cresceu 161%, indo de R$ 3,2 milhões em 2020 para R$ 8,5 milhões em 2021.

Outro caso expressivo foi o de Caetité, cuja CFEM passou de R$ 72 mil para R$ 2,5 milhões, resultando em um crescimento de 3500%. Os números foram coletados no dia 16 de junho e a expectativa é que com o fechamento do mês sejam ainda maiores. “Em bom português, podemos dizer que Caetité bombou! A melhor característica do dinheiro da CFEM é que ele é dinheiro novo. Ele não vem com restrições.

O município pode identificar as áreas que estão precisando e utilizar o valor da melhor forma. Pode ser para educação, segurança, saúde ou qualquer setor que for representar maior ganho para sua população.”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM.

Ação investiga grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 39 milhões na Bahia

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Foto: Natália Verena/SSP-BA

Uma operação deflagrada nesta segunda-feira (21) cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana, contra grupo empresarial do ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.

Ainda de acordo com a SSP, as investigações apontam também fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

Foto: Natália Verena/SSP-BA

Durante a ação, computadores, telefones celulares e documentos foram apreendidos na sede da empresa de distribuição de medicamentos, no bairro de Pirajá. “Estamos cumprindo mandados na empresa que faz a contabilidade e na casa dos proprietários”, explicou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), delegada Márcia Pereira. Além do bairro de Pirajá, a operação cumpre mandados nos bairros do Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba.

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf).

Investimento estrangeiro no Brasil despencou 62% em 2020, aponta órgão da ONU

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O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil despencou 62% em 2020, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados nesta segunda-feira (21) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

No ano passado, os recursos estrangeiros investidos no Brasil somaram US$ 25 bilhões – o menor patamar em duas décadas, ‘drenado’ pelo desaparecimento de investimentos na extração de petróleo e gás natural, fornecimento de energia e serviços financeiros, segundo o relatório. Em 2019, o volume de investimentos havia ficado em US$ 65 bilhões.

Com a queda, o Brasil também caiu no ranking dos países que mais recebem investimento estrangeiro direto: da 6ª posição em 2019, passou ao 11º lugar.

Dados do Banco Central
Em janeiro, o Banco Central do Brasil (BC) informou que os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,1 bilhões no ano passado, com queda de 50,6% em relação a 2019.

Foi o menor ingresso de investimentos diretos na economia brasileira desde 2009 (US$ 31,480 bilhões), ou seja, em 11 anos, e ocorreu em meio ao tombo do Produto Interno Bruto (PIB) e à tensão nos mercados, causada pela pandemia do novo coronavírus.

Tradição junina é preservada nas famílias

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Thiago Conceição

A garotinha Sofia 7 anos, sempre gostou das festas junina incentivada pela sua mãe Maristela; Foto Rafael Martins Ag. A Tarde

O São João na Bahia chega sem tradições, como as fogueiras e as quadrilhas juninas nas ruas, realidade causada pela pandemia do novo coronavírus e vivenciada pelo segundo ano consecutivo. Com a necessidade do cuidado contra a Covid-19 dentro de casa, pais e responsáveis buscam alternativas para fortalecer a cultura nordestina no imaginário das crianças.

A secretária Maristela Buarque, 49, tem o costume de arrumar a filha Sofia, 7, com trajes juninos. Na hora de arrumar o cabelo, Maristela conta que a filha adora fazer a maria-chiquinha. A pequena Sofia ainda ajuda o pai, o projetista Weliton Aragão, no preparo das comidas típicas do São João.

“Antes da pandemia, os festejos juninos eram momentos de reunião de toda a família. Com a ausência da comemoração mais física, a gente faz todo um esforço para fortalecer o imaginário da festa para a Sofia. É por isso que a gente enfeita a casa, veste ela a caráter, coloca um forró para tocar. A Sofia ainda ajuda o pai a fazer canjica, bolo”, diz Maristela.

Para amenizar parte da ausência física da festa, a mãe da Sofia explica que faz uma live de São João com os familiares. Além do auxílio de ferramentas online, Maristela diz que o lápis e o papel mantêm vivas as fábulas juninas que fazem parte do universo da Sofia. “Ela adora desenhar fogueiras, bandeirolas”, acrescenta. Continue lendo