Categoria: Economia

Bahia deixa de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS influenciada pelo cancelamento do São João

A Bahia vai deixar de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS influenciado pelo cancelamento do São João, conforme estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgado nesta sexta-feira (18).

De acordo com um da SEI, a quantia que deixará de ser arrecadada não pode ser atribuída exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciada também pela suspensão da festa. Este é o segundo ano sem São João na Bahia por causa da pandemia da Covid-19. Ainda de acordo com a estimativa da superintendência, 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos.

Com base no último ano comemorativo dos festejos juninos, em 2019, estima-se que ao menos R$ 64,7 milhões provenientes do setor público deixarão de impulsionar os festejos, em especial o mercado da música. Destes, R$ 50,9 milhões são recursos aportados por 311 municípios e R$ 13,8 milhões pelo Governo do Estado.

De acordo com o estudo, deixará de entrar na Bahia R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiro.

Devido a pandemia, 24,2 mil empregos formais e informais deixarão de ser gerados nos setores com atividades correlacionadas com o festejo junino, sofrendo impacto também pelo cancelamento do São João.

O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social extremamente necessário conter a propagação da pandemia.

A SEI é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan) e o estudo foi em parceria com as secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e a Bahiatursa.

Governo da Bahia apresenta potencial mineral do Vale do Paramirim a prefeitos

Foto: Divulgação/SDE

O potencial mineral do Vale do Paramirim foi apresentado a prefeitos de 14 municípios da região, na sexta-feira (18), durante encontro com a participação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, do secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e presidente da Companhia Vale do Paramirim, o geólogo João Carlos Cavalcanti.

A articulação com os gestores municipais foi ressaltada pelo vice-governador, enquanto estratégia para viabilizar ações mais concretas do governo e atrair novos investimentos. “Estamos falando de uma das maiores descobertas recentes da mineração, com cerca de 2 bilhões de toneladas de diversos minérios, uma região que tem ainda um grande potencial eólico.

É fundamental escutar os prefeitos para montarmos uma estratégia de atração de novos investimentos e definir melhor as ações do governo”. “É importante essa ação conjunta dos prefeitos com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econômico e do Planejamento para promover o desenvolvimento do nosso estado, gerando riquezas, renda e melhores condições de vida para o nosso povo”, afirmou o secretário Nelson Leal.

A Província Mineral do Vale do Paramirim é formada por oito distritos mineiros com jazidas de diversos minérios como ferro, zinco, cobre, grafeno, terras raras e fosfato. Participaram do encontro os prefeitos de Caetité, Ibiassucê, Igaporã, Lagoa Real, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Guajerú, Boquira, Novo Horizonte, Licínio de Almeida e Urandi.

Saiba como franqueados podem renegociar contratos na pandemia

P. Livre

Na pandemia, muitos franqueados precisaram pedir socorro às franqueadoras. Custos previstos em contratos, que incluem pagamento de royalties e taxas de marketing, tiveram de ser renegociados com adiamentos de prazos e parcelamentos.

Algumas marcas concederam descontos ou até mesmo isenção em alguns meses. Com maior poder de negociação, representantes das franqueadoras também têm sentado à mesa com os empreendedores para ajudá-los na negociação com os donos dos imóveis.
Confira a seguir o que dizem especialistas sobre questões contratuais e cobranças de dívidas na pandemia. Continue lendo

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

A.BrasilO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei 14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto de 2020, que teve como origem a Medida Provisória nº 1024/2020, que conferiu aos usuários do transporte aéreo maior flexibilidade para desistência do voo e prorrogou as medidas de alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas.

“Independentemente do número de passageiros, as companhias aéreas têm que arcar com os altos custos fixos associados à propriedade ou arrendamento de aeronaves, despesas de terminais e instalações de manutenção”, informou por meio de nota o Ministério da Infraestrutura, ao apontar que a pandemia gerou impactos significativos nos resultados financeiros da indústria.

“Diante desse cenário, entendeu-se que a prorrogação da autorização aos operadores aéreos para o reembolso em 12 meses, nos casos de cancelamento de voos, seria uma medida relevante para a redução do impacto imediato no caixa das empresas e, assim, reduzir o risco de insolvências que poderiam ocasionar efeitos disruptivos na oferta de transporte aéreo no país”, acrescentou.

O presidente Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar uma das alterações feitas durante a tramitação da matéria no Legislativo. No caso, o artigo que estabelecia que o pagamento à União de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal poderia ser antecipado.

A alteração previa que, para o cálculo do valor atual das contribuições fixas vincendas a serem antecipadas, deveria ser utilizada exclusivamente a taxa vigente do fluxo de caixa marginal adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para processos de revisão extraordinária aplicáveis ao respectivo contrato de concessão, acrescida de cinco pontos percentuais para a concessionária que optasse por antecipar, no mínimo, 50% do valor total das contribuições fixas remanescentes.

“Apesar de meritória, a propositura contraria interesse público pois reduziria as receitas da União nos exercícios seguintes – devido à redução do valor presente líquido das outorgas- e a previsibilidade das receitas, o que impactaria não apenas a programação financeira anual, mas também o fluxo de caixa mensal e a disponibilidade de fontes para o caixa do Tesouro, tendo em vista que prejudica o alcance das metas fiscais e não atende aos requisitos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, impactando o equilíbrio econômico de contratos já firmados”, justifica o Ministério da Infraestrutura.

Unidade de processamento de mandioca será inaugurada em comunidade rural de Acajutiba neste mês de junho

Está tudo pronto para a inauguração da unidade de processamento de mandioca e derivados da comunidade rural de Pau de Candeia, localizada no município de Acajutiba, prevista para o dia 30 de junho. A agroindústria foi implantada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$466,7 mil, com capacidade de processamento de 750 quilos de farinha por dia.

Nesta quinta-feira (23), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da prefeitura realizaram uma visita técnica na unidade, que deu início aos testes das máquinas e equipamentos. O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, anunciou que, além da inauguração da unidade, será construído um maniveiro e serão entregues mil mudas de mandioca à comunidade.

Implantada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, a agroindústria vai atender diretamente 130 agricultores familiares da região, que poderão beneficiar a mandioca produzida por eles.

O prefeito de Acajutiba, Alexandro Menezes de Freitas, destacou que a entrega das mudas será muito importante para a região: “São mudas de qualidade para aumentar a produtividade da mandioca no município, que, somadas ao investimento da casa de farinha, vão alavancar a economia e autonomia dos nossos agricultores”.

A agricultora Edna Reis dos Santos é uma das beneficiadas: “Ter uma unidade de processamento de mandioca na nossa comunidade é um sonho, pois antes tínhamos um processo todo manual, que necessitava de muito esforço braçal. A nossa casa de farinha marca uma nova conquista para as famílias da comunidade, que vai melhorar nossa renda e gerar empregos”.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.

Assessoria de Comunicação SDR/CAR

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OAB-CONQUISTA SUGERE SUSPENSÃO DE PEDÁGIOS ATÉ O CUMPRIMENTO CONTRATUAL DE DUPLICAÇÃO DA BR-116

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios sugerindo o pedido de suspensão de cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia em todo estado, até que a mesma cumpra sua obrigação contratual: a duplicação da BR-116.

Conforme já divulgado pela Subseção de Vitória da Conquista, a ViaBahia Concessionária de Rodovias obrigou-se à execução de obras de duplicação da BR-116 quando o tráfego de veículos atingisse diariamente 6.500, sendo esse número alcançado em 2011. Contudo, a ViaBahia não cumpriu com o acordo, além disso, solicitou ajustes contratuais dentre eles: o financiamento da duplicação, desencargo da construção de viadutos, reajustes no pedágio e aditivo antecipado.

Com objetivo de expor o problema e buscar por soluções, a Subseção de Vitória da Conquista como integrante do movimento Duplica Sudoeste sugeriu ao Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, o estudo da viabilidade de possíveis medidas judiciais que ensejassem a suspensão de pedágios nas praças operadas pela ViaBahia, até que a mesma cumpra com sua obrigação de executar a obra de duplicação da BR-116.

Para o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, a Ordem deve também representar e defender as causas da sociedade civil, por isso, é necessário mostrar força. “Esperamos que seja adotada uma medida severa para coibir a violação contratual por parte da ViaBahia. Na nossa opinião, a medida mais eficaz é a suspensão da cobrança de pedágios, pois a concessionária terá interesse na resolução imediata do problema”, acredita.

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 6%

A Petrobras elevará em 5,9% o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, para R$ 3,40 por kg, a partir de segunda-feira, afirmou a companhia na última sexta-feira (11).

O reajuste para as distribuidoras, indicou a petroleira, segue o equilíbrio com o mercado internacional e acompanha as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No entanto, busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais.

Mais de 10 mil bolsas e pares de calçados falsificados são apreendidos no interior da Bahia

Uma carga de produtos falsificados foi interceptada, no domingo (13), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), em Feira de Santana, no interior da Bahia. A informação é da Polícia Civil. De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, no caminhão eram transportados mais de 10 mil pares de calçados e bolsas, réplicas de marcas famosas.

A carga, segundo a polícia, foi avaliada em R$ 800 mil. O caminhão saiu de Nova Serrana, em Minas Gerais, com destino às cidades do Nordeste. O motorista do caminhão, interceptado em um posto de combustível, nas proximidades do bairro Conjunto Jomafa, foi autuado em flagrante.

Os empresários responsáveis pela compra e distribuição dos produtos já foram identificados e devem responder judicialmente. O motorista do caminhão está à disposição da Justiça.

Prefeita avalia com especialista implantação de polo têxtil em área do antigo aeroporto

Secom/PMVCA possibilidade de implantação de um polo têxtil em Vitória da Conquista foi discutida na manhã desta segunda-feira (14), em reunião da prefeita Sheila Lemos e o consultor Kanji Kato, um dos maiores especialistas da área na América do Sul e sua comitiva técnica. O encontro, realizado no gabinete da prefeita, teve a participação do secretário Marcos Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre) e assessores.

A comitiva também visitou o antigo aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, um dos espaços cogitados para sediar o polo têxtil. A prefeita Sheila Lemos já está em tratativas com a União para viabilizar o retorno da área ao Município e de uma parceria de investimentos com o Governo Federal.

“Este projeto que está sendo formatado pela Semtre, agora contando coma experiência de Kanji Kato, tem muito a agregar à economia e ao desenvolvimento do nosso município. Sem dúvida, vou continuar me empenhando para concretizar essa realização tão grandiosa para a nossa população, que se refletirá de forma positiva em toda a região Sudoeste”, afirmou Sheila.

Com mais de 25 anos de experiência no ramo, com consultorias em projetos em todo o Brasil, Kanji Kato destacou o potencial da cidade para sediar um polo têxtil. “A região já oferece mão de obra especializada, ou semiespecializada, para essa atividade, a gente percebe também a vontade de toda sociedade, tanto pública, quanto a civil, privada, para somar esforços para concretizar. Isso é importante, a gente sente um potencial muito grande. A localização geográfica do município também ajuda muito”, avaliou.

De acordo com o secretário Marcos Ferreira, a instalação do polo têxtil irá movimentar toda a economia de Vitória da Conquista. “Estou falando de pousadas, condomínios residenciais, restaurantes, lanchonetes, transporte, estacionamento, circulação de veículos de peso. Então é um negócio muito complexo, o polo têxtil é o dínamo, mas vários outros serviços serão agregados. E quando eu falo em serviços agregados, eu estou falando de geração de emprego e renda”, disse.

Engraxate ajudou a sustentar irmãos e hoje mantém família; ‘tenho orgulho do que faço’

Maicon Santos trabalha engraxando sapatos na cidade de Brumado

Há 15 anos, o jovem Maicon Santos trabalha engraxando sapatos na cidade de Brumado. Em entrevista ele contou que sustenta os dois filhos com o dinheiro que consegue com a profissão. “Todo dia consigo juntar meu dinheirinho para comer e manter a minha família. Isso é o mais importante.

Deus vem abençoando a minha vida. Graças a Deus tenho meu salário”, disse. Ele atua no ramo desde os 7 anos para ajudar a família, que é de origem humilde. “Sempre ajudei a minha mãe no sustento de casa. Viajava pra engraxar fora. Nunca faltou nada dentro de casa. Ajudei a criar meus irmãos, inclusive tem dois que são engraxate também”, afirmou.

Orgulhoso da profissão, Maicon improvisa as caixas de engraxate com pedaços de paletes e cobra apenas R$ 5 por cada engraxada. “É um preço digno, barato. Se eu engraxar 10 pares por dia dá R$ 50. Tá sempre ajudando. Já dá pra fazer uma feira e manter a família. Vivo feliz, graças a Deus. Pra mim é um orgulho trabalhar com isso aqui”, declarou.

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