Entre as novidades e modernização dos serviços, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos. Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online.
Para ter acesso, basta entrar no site www.detran.ba.gov.br, na seção ‘serviços’ e portal de serviços. Após o acesso utilizando o login e a senha do Gov.br, o usuário deve se dirigir até as abas ‘habilitação’ e em seguida ‘Consultar agendamento de exames’. É válido lembrar que
Essa é mais uma etapa de modernização do órgão. Segundo o diretor-geral, Rodrigo Pimentel, esse processo de transparência oferece ao cidadão o direito de acompanhar a agenda de exames. “Agora os candidatos da primeira habilitação podem verificar as datas disponíveis para que os CFCs possam marcar tanto os exames práticos como os teóricos. Tudo através do nosso site e com a segurança de acesso do Sistema Gov.br”, pontuou.
É importante lembrar que o cidadão também pode fazer o reagendamento dos exames através do site. E que é proibida a cobrança do agendamento ou remarcação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.
A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25).
Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.
“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a Anvisa, em comunicado.
Acrescentou que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.
Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa.
“Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de final de ano”, justificou a agência.
A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”.
“A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando o cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”, completou.
Novas regras
A partir do dia 25 de novembro será obrigatório o uso de máscaras faciais dentro dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos aeroportos.
A norma proíbe a utilização de: máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial (face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na norma ABNT PR 1002.
Segundo a resolução, as máscaras devem ser ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.
A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos.
Conforme decisão da Anvisa de 13 de maio deste ano, permanece mantida a possibilidade de serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais e demais ambientes dos aeroportos.
Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.
A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.
Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.
A coluna apurou que o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.
A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade (veja mais abaixo). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.
A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade (veja mais abaixo). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.
A Espanha mostrou, nesta quarta-feira (23), toda a sua fúria. Com um futebol dominante, a seleção não tomou conhecimento da Costa Rica e aplicou uma goleada de 7 a 0, uma das 10 maiores da história, em sua estreia na Copa do Mundo do Catar. O jogo foi válido pelo Grupo E.
O placar foi construído por Gavi, Ferran Torres (duas vezes), Asensio, Dani Olm, Soler e Morata, e coloca a campeã mundial de 2010 na liderança de sua chave, com três pontos.
O Japão, que venceu a Alemanha – agora terceira colocada – também nesta quarta por 2 a 1, está em segundo por conta do saldo de gols. A Costa Rica amarga a lanterna.
O próximo compromisso da Fúria é diante da Alemanha, no próximo domingo (27), às 16h (de Brasília), no Al Bayt. A Costa Rica, por sua vez, encara o Japão no mesmo dia, às 7h, no Ahmad Bin Ali.
Nesta quarta, Espanha e Costa Rica atuaram com as seguintes escalações: Espanha: Unai Simón; Azpilicueta, Busquets (Koke), La Porte e Alba (Álex Balde); Pedri (Soler), Rodri e Gavi; Ferrán Torres (Morata), Dani Olmo e Asensio (Nico Williams).
Costa Rica: Keylor Navas; Carlos Martínez (Watson), Fuller, Oscar Duarte, Calvo e Oviedo; Tejeda, Celso Borges (Aguilera), Bennette (Bryan Ruíz) e Campbell; Contreras (Zamora).
Quem esperava facilidade para a Bélgica diante do Canadá, nesta quarta-feira (23), se surpreendeu. Os Diabos Vermelhos foram dominados pelos norte-americanos durante quase todo o jogo, mas foram salvos por Courtois, que pegou até pênalti, e venceram por 1 a 0. O gol foi marcado por Batshuayi.
Com o resultado, o algoz do Brasil na Copa do Mundo de 2018 assumiu a liderança do Grupo F, já que o outro jogo da chave, entre Croácia e Marrocos, terminou 0 a 0.
A Bélgica volta a campo no próximo domingo (27), às 10h (de Brasília), para enfrentar Marrocos, no Al Thumama. Croácia e Canadá jogam no mesmo dia, às 13h, no Internacional Khalifa.
Sergio Moro (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP via Getty Images)
Sergio Moro foi eleito senador pelo Paraná nas eleições deste ano;
No início do mês, TRE-PR já havia identificado irregularidades na prestação de contas;
Ex-juiz tem três dias para se manifestar sobre análise.
A Justiça Eleitoral voltou a apontar falhas na prestação de contas de campanha do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).
No dia 9 de novembro, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) já havia identificado irregularidades nas informações e não entrega de documentos, e deu a chance para o ex-juiz reapresentar a prestação de contas da campanha.
O parecer aponta que existe infração grave nas contas de Moro, com sete tipos de gastos que não teriam sido explicados devidamente, além de três outras ocorrências que receberam ressalvas, informou o Jornal do Comércio.
Veja as irregularidades
Na candidatura do ex-juiz estavam irregulares questões sobre o uso do fundo partidário;
do fundo especial de financiamento de campanha;
nas receitas arrecadadas;
nas despesas;
na prestação de contas e
nos gastos com militância de rua e aluguel de veículos.
Segundo o portal g1, Moro tem três dias para se manifestar outra vez sobre a análise.
O advogado do senador eleito, Gustavo Guedes, afirmou, em nota, que vai se manifestar no prazo e que vai demonstrar que “as inconsistências são meramente burocráticas e não comprometem a regularidade e segurança das contas de campanha”.
Moraes condenou o PL e os demais partidos da coligação de Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões por tentar tumultuar o pleito. (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
O presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, rejeitou a ação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular votos do segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, Moraes condenou o PL e os demais partidos da coligação de Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões por tentar tumultuar o pleito.
O ministro ainda fixou multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do Fundo Partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro.
O processo foi apresentado nesta terça-feira (22) com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação.
Moraes já havia cobrado nesta terça-feira mesmo, em uma decisão a jato, que o PL apresentasse dados que comprovem suposta falhas também no primeiro turno das eleições. Isso porque as mesmas urnas questionadas pelo partido foram usadas nos dois turnos da votação, mas o PL só questionou votos na disputa presidencial.
No primeiro turno, o PL elegeu uma ampla bancada no Congresso com 99 deputados federais e oito senadores.
Mais cedo, o partido manteve o pedido restrito somente ao segundo turno argumento que estendê-lo para toda a votação causaria “grave tumulto”.
“Estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus Partidos, Coligações e Federações”, alegou o PL.
Ao responder à cobrança de Moraes, o PL não mencionou o fato de que ambos os equipamentos foram usados no primeiro e no segundo turno, o que, em tese, demonstraria que se houve problemas em uma rodada de votação, também teria ocorrido na anterior.
Questionado nesta quarta-feira por jornalistas, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, alegou que os técnicos do partido “não pegaram” as “falhas” no primeiro turno.
APÓS PEDIR ANULAÇÃO DE VOTOS, VALDEMAR DIZ NÃO BUSCAR NOVA ELEIÇÃO
Valdemar negou que busque nova eleição ou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de pedir a anulação de votos no segundo turno.
“Não se trata de pedir outra eleição, não tem sentido. É um negócio que envolve milhões de pessoas. Porque um cidadão que teve 200 votos, ele tem que participar do processo […] Então é uma loucura, só o PL tinha 2 mil candidatos. Imagino que os outros partidos também. E além de atingir governadores, senadores”, afirmou.
BOLSONARO ARTICULOU DOCUMENTO GOLPISTA
Como mostrou a colunista do UOL Thais Oyama, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado o PL a divulgar o documento de teor golpista, anunciado nesta terça-feira pelo presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, e seu advogado, Marcelo Bessa.
Durante a coletiva, Bessa afirmou, sem provas, que as supostas “falhas” não permitiriam atestar o resultado das urnas.
Partiu ainda de Bolsonaro a ordem para que o evento de divulgação do relatório golpista fosse transmitido ao vivo pelas redes sociais do PL de forma que pudesse ser replicado simultaneamente pelas redes bolsonaristas.
SEM FUNDAMENTAÇÃO
O PL alega suposta falha nos chamados “logs de urna” -registros com dados dos equipamentos- em cinco dos seis modelos usados na última eleição, por isso os votos computados nessas urnas deveriam ser anulados.
Para o PL, a suposta “falha” é “gravíssima” e não permitiria a identificação das urnas e a auditoria dos dados compilados nos equipamentos. Isso não é verdade, segundo o TSE. Ao UOL, o tribunal informou que é possível fazer a rastreabilidade das urnas por meio de outros dados.
Especialistas consultados pelo UOL também dizem que as falhas apontadas pelo partido não alteram o resultado das eleições.
“Adicionalmente, os arquivos gerados pelas urnas contêm outros dados que podem identificar cada urna univocamente, garantindo total rastreabilidade, quais sejam: o código da correspondência (no qual o ID da urna é um dos componentes usados para o cálculo) e os identificadores das mídias de carga e de votação utilizados na respectiva urna”, disse o TSE.
Essas informações, somadas a assinatura digital de cada urna com chave própria e exclusiva nos arquivos, garantem que uma análise individualizada de cada arquivo de log permitirá identificar sua origem de forma inequívoca.
O pedido do PL é para que o TSE anule os votos proferidos em todos os modelos de urna em que alegam ter ocorrido a suposta falha. Isso significa invalidar 279 mil urnas -quase 60% do total usado nas eleições. Neste cenário, com as urnas que sobrarem, Bolsonaro venceria Lula, mas só com a exclusão de votos proferidos ao petista.
A ação do partido toma como base um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha. Em setembro, o mesmo instituto produziu um relatório questionando a segurança das urnas. As conclusões do documento foram classificadas pelo TSE como “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade”.
O prefeitor de Condeúba decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal
Art. 1º – A alteração de horários e suspensão de expedientes nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
O Sr. Gildo Ribeiro Dutra, morreu aos 48 anos de idade
Morreu na madrugada de ontem terça-feira dia 22 de novembro de 2.022 às 04h15min., em São Paulo o condeubense Gildo Ribeiro Dutra aos 48 anos de idade, ele é filho do Sr. Nicanor Ribeiro Dutra e da Sra.Alaíde Farias de Oliveira Dutra da Comunidade Boa Vista município de Comdeúba. Segundo informações de familiares, Gildo tinha problemas de gota, ficou muito atacado e teve que se hospitalizar e lá contraiu o virus da convid-19 e não resistiu indo a óbito. Gildo deixou a esposa Rita e o filho Juliano além de 7 irmãos: Jaime, Noemio, Aurelino, Claudimiro, Edigar, Jacira e Maria. Seu corpo não foi velado, o sepultamento ocorreu hoje dia (23) pela manhã, às 10:00 horas no Cemitério Municipal Vale dos Reis localizado na Rodovia Regis Bittencourt nº 5.901 Município de Taboão da Serra – SP.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Gildo, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Senhor Gildo.
A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 2219 para 2229 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 31 óbitos, 2165 já foram curados e 33 os casos ativos. Notificados 5.367, aguardam coleta 6, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3.132.
Foto: Reprodução/Instagram
