Para falar da importância desta data (e tudo o que aconteceu a partir dela), o gshow conversou com quem faz parte desta trajetória de batalhas e ainda relembra momentos marcantes nesta história, como a eleição do primeiro político abertamente gay, a chegada da Parada do Orgulho LGBT ao Brasil, a criação da bandeira e repercussão na imprensa nacional.https://gshow.globo.com/moda-e-beleza/noticia/fluido-assexual-demissexual-sapiossexual-e-mais-entenda-os-termos-do-glossario-lgbtqia-para-nao-errar.ghtml

A Rebelião de Stonewall

O confronto que aconteceu para colocar um ponto final na violência policial contra a comunidade LGBT dos Estados Unidos foi, na verdade, o primeiro parágrafo de uma história de muitas lutas por respeito e direitos. Nos anos 60, se tornou frequente a invasão de policiais em bares gays de Nova York. Em resposta à onda de agressões e prisões no local, ativistas se reuniram no dia 28 junho de 1969 em frente ao bar Stonewall Inn, em Nova York, e atiraram pedras contra a polícia: a data, também conhecida como Dia da Libertação da Rua Christopher, se tornou um símbolo importante na história da comunidade LGBTQIA+ e marca o Dia do Orgulho.

Primeira Parada do Orgulho LGBT no mundo

Primeiro gay assumido na política

Dispensado da marinha norte-americana por sua orientação sexual, Harvey Milk foi um ativista norte-americano e o primeiro homem assumidamente gay eleito para um cargo político. Em 1977, ele passou a integrar o Conselho de Supervisores de São Francisco, semelhante ao cargo de vereador. Milk ficou apenas 10 meses na função, antes de ser assassinado por outro membro do Conselho, mas deixou um legado importante para a comunidade: foi ele, por exemplo, quem promoveu leis que proibissem atos discriminatórios contra homossexuais em ambientes públicos e privados.

A origem da bandeira LGBT

Grupo Somos

Paulo Souto Maior é historiador, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e autor do livro recém-lançado “Novas fronteiras das histórias LGBTI+ no Brasil”. Para ele, o ano de 1978 foi um dos mais emblemáticos. Ainda não sediávamos a Parada LGBT, mas foi quando brotou uma semente importante para a chegada da marcha ao país.

“Nesse ano, temos a emergência do Somos, Grupo de Afirmação Homossexual, considerado o primeiro grupo de militância homossexual no Brasil.”

Inicialmente batizado de Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais, o Somos foi um coletivo que lutou pelos direitos da comunidade LGBT e surgiu a partir de outro capítulo importante nesta trajetória, o jornal periódico Lampião da Esquina.

O jornal da imprensa alternativa surgiu em 1978, em meio à Ditatura Militar, e teve cerca de 37 edições até 1981. Paulo, que lançou um livro sobre o periódico, “Assumir ou não assumir? O Lampião da Esquina e as homossexualidades no Brasil (1978-1981)”, explica que o folhetim chegou a ter entre 10 a 15 mil cópias distribuídas por mês e era vendido em todo o Brasil.

“É curioso a gente olhar para o Lampião da Esquina e ver o seu corpo editorial. Quem estava por trás do jornal? Ele tinha cerca de 12 integrantes que se diziam e que se afirmavam homossexuais. Isso era muito decisivo naquele momento, porque a gente estava em clima de ditadura militar, com a sociedade brasileira extremamente preconceituosa e conservadora – não que tenha mudado tanto, mas o contexto de repressão, com certeza, influenciava negativamente no surgimento do jornal. Mesmo assim, eles foram muito ousados, deram a cara a tapa.”

Além das questões sobre a comunidade gay, o periódico também trazia notícias sobre o movimento feminista, o movimento negro, o movimento dos povos indígenas e tocava em questões – na época – transgressoras, como a anistia. E, segundo o historiador, a forma como estes temas foram abordados também foi inovadora.

“O que é interessante da gente ver no Lampião da Esquina é que a sua estratégia editorial foi bem-sucedida, a meu ver. Há um discurso escrito na primeira pessoa, que é diferente da maioria dos discursos que circulavam sobre essas pessoas até então: o público inverte a ordem e passa a falar de si no jornal, o que é muito significativo. Não é à toa que vai se fabricar, naquele momento, uma preocupação muito grande em assumir a homossexualidade. O jornal, inclusive, vai incentivar isso.”

O jornal também teria ajudado a desenvolver uma conscientização de classe entre as pessoas LGBT, “no sentido de que a gente tem que combater o preconceito não só da sociedade, mas o preconceito presente em nós mesmos, de buscar viver com alegria, felicidade e sem a vergonha, porque isso também é uma decisão política”, defende Paulo.

O professor acredita que o Lampião fez mais do que espalhar notícias sobre homossexualidade pelo país, o jornal acolheu quem sentia isolado do mundo e levou conforto com histórias de pessoas que não estavam alheias à situação, mas compartilhavam dos mesmos sentimentos. Mas ele comenta, ainda, que outros jornais gays antecederam o Lampião e, apesar do menor alcance, também precisam ser lembrados.

No que se refere às conquistas de LGBTs, o historiador lembrou mais um momento marcante no cenário brasileiro, em 1985:

“É quando o Conselho Federal de Medicina deixa de considerar a homossexualidade como desvio sexual. Inclusive, até esse momento, era comum o uso do termo ‘homossexualismo’, designando uma doença. A partir de então, com essa mudança no modo como a homossexualidade é vista pela medicina, nós temos a possibilidade de entendê-la muito mais como uma orientação sexual, como a prática de um desejo.”

Primeira Parada brasileira

“Eu não tinha noção de que a gente estava na primeira Parada e lutando por direitos, eu nem sabia quais direitos eram esses. Isso é muito claro para mim. Eu fui porque as [drags] Divina Núbia e Kaká [Di Polly] e outras pessoas me convidaram: ‘Vai ter Parada na Paulista, vai todo mundo montado, vamos lutar pelos nossos direitos’. E eu falei: ‘Arrasou, eu vou!’. Eu lembro que me diverti muito, mas senti muito medo também, porque olhavam para nós e jogavam coisas na nossa direção. A polícia via tudo e não fazia nada, eles não queriam nem nos deixar sair [para completar marcha].”

Paulo Souto Maior acredita que a Parada tem um significado importante, no sentido de ocupar mais espaços, de serem reconhecidos, respeitados, aceitos em suas individualidades e exaltar a liberdade: “Porque isso compõe uma sociedade democrática, né? É a valorização da cultura do outro, do que é coletivo e daquilo que faz com que as pessoas possam viver bem sendo quem elas desejam ser, estando do modo como elas desejam estar para viverem as suas vidas da melhor forma que desejarem, sem que prejudiquem o outro.”

Direitos conquistados no Brasil

O historiador acredita que o reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2011, e a criminalização da homotransfobia, que só aconteceu em 2019, foram alguns dos passos mais significativos nesta luta por direitos. Ele lembra que o “Triângulo Rosa, que era um grupo de militância fundado no Rio de Janeiro, tentou incluir a punição contra discriminação por orientação sexual na Constituição de 88, mas não teve êxito.”

Ela conta que, apesar dos avanços nas legislações, as violações dos direitos LGBTs são diárias, constantes e têm impacto direto na dignidade da pessoa humana, “um princípio da Constituição Federal que é violado todos os dias”.

Ainda é possível contar nos dedos quais são as leis contra a homofobia. Já para o número de vítimas de homofobia, seria preciso muitas mãos: o Brasil é o país que mais mata homossexuais, com uma morte a cada 29 horas. Segundo o levantamento da Câmera dos Deputados em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+, foram registrados 276 homicídios e 24 suicídios em 2021. Nestes cálculos, os transsexuais e travestis são os principais alvos.

“São os que mais nos procuram por sofrerem violações em níveis altos. Eles não têm o seu nome social respeitado pelos órgãos públicos ou empresas privadas, o que gera o direito à indenização”, explica a advogada.

Rafaela conta que também atende muitos adolescentes que sofrem discriminação e são agredidos pelos próprios pais ou guardiões ou até são expulsos de casa: “Nós acolhemos essas pessoas e as encaminhamos para centros de acolhimento LGBT ou, em casos graves, para o conselho tutelar.” Ela também ajuda famílias que lutam pelo direito da dupla parentalidade, ou seja, registrar o filho com o sobrenome dos pais ou das mães, por exemplo. Apesar de já ter sido reconhecido pelo STF, a lei nem sempre é cumprida.

Além disso, ainda corre em processo há mais de 7 anos, o projeto de lei referente ao direito de pessoas trans usarem os banheiros públicos com os quais se identificam. Rafaela conta que muitas ações judiciais acabam concedendo esse direito individualmente, gerando precedentes: “Enquanto não temos um provimento final do STF, não temos a solidez para fazer a defesa de pessoas trans nesse aspecto e usamos estes precedentes como base.”

É por motivos como este que Paulo afirma que não é hora de apenas comemorar as conquistas e sossegar, “até porque as demandas vão surgindo de acordo com o que nos é contemporâneo”. Ele incentiva, cada vez mais, a pensar em formas de educar a população para reconhecer estas diferenças e vai além:

“Nós temos uma categoria de raça que atravessa a categoria de gênero. Eu me identifico como homem gay, branco, cis e classe média, tenho plena noção de que ocupo um lugar de privilégio frente aos homens gays, cis, que se identificam como negros, por exemplo. Então, nós temos um caráter racial que acentua ainda mais a discriminação.”

Paulo Souto Maior acredita que a base de tudo está na educação. Ele sugere a realização de mais “ações efetivas na própria formação inicial de professoras e professores que vão educar as novas gerações”. Ele opina que um dos problemas é a falta de componentes nas grades curriculares de muitos cursos de graduação que abordem a diversidade de gênero e sexualidade: “A escola dá conta dessa multiplicidade que está no mundo, ela reflete o que está fora do seu portão. Então, muitas vezes, há um despreparo nesse sentido por uma ausência de reflexão na formação inicial.”

Rafaela também coloca que é preciso repensar os espaços públicos e privados para que exista um respeito genuíno aos LGBTs, principalmente à pessoas trans. Esse grupo ainda é um dos que mais sofrem ao procurar empregos e profissionais da saúde que tratem sua existência com respeito e dignidade.

Essa falta de especialização é um fato determinante que coloca em risco a saúde dessa população, porque são muitos constrangimentos e a insegurança é tanta, que as pessoas não procuram os serviços.”