Categoria: Condeúba

Uma dupla foi presa nesta sexta-feira (15) após atropelar uma mulher e não prestar socorro no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o fato foi registrado às 11h, na avenida Santos Dumont, no centro da cidade.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal de Carinhanha em estado grave. Os autores do atropelamento fugiram do local do acidente, sem prestar o devido socorro à vítima.

Através das informações e características obtidas sobre os envolvidos, uma guarnição de policiais militares do 17º BPM identificou e abordou os dois homens, que estavam em motocicleta CG Titan. Ambos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com a motocicleta, para adoção das medidas legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga. Chegou a desautorizar que qualquer pessoa falasse nele como candidato para o STF, e mesmo aos mais próximos tem dito que seu plano principal é disputar o pós-Lula.

A informação é do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles. Os outros dois nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

Messias é o preferido pelos ministros do palácio, e Dantas chegou a receber do próprio Lula sinais de que seria o indicado. Ambos consideram, portanto, que o jogo ainda está aberto.

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma.

A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (14), pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos).

Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país.

“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.

A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação -quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso-, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista.

A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes.

Para isso, precisam ter registro em cartório. Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto.

O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas.

Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física.

A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação.

Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em entrevista, o gestor de Dom Basilio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise.

O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional.

Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados.

“É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social… temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

A cidade de Brumado será contemplada com o Seminário Retina Bahia, cujo tema é “Visibilidade e Inclusão”. O evento faz parte da campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e luta pela inclusão das pessoas com deficiência visual na sociedade. Mari Cruz, que faz parte da iniciativa, explicou que o Retina Bahia é um grupo virtual formado por pessoas com degeneração na retina que procura apoiar outras pessoas com essa deficiência, dando suporte emocional e trocando experiências.

O seminário, segundo Cruz, visa esclarecer a população com deficiência visual sobre os seus direitos e protagonismo de sua própria história, bem como à sociedade acerca das dificuldades vividas por essas pessoas em seu cotidiano. O evento acontece hoje sexta-feira (15) e sábado (16), a partir de 8h, na Câmara de Vereadores.

Para participar, basta entrar em contato com o número (73) 99983-4630. O seminário possui uma taxa simbólica de participação. O projeto percorre todo estado prestando assistência às pessoas com deficiência visual. Conheça mais sobre a proposta através do perfil @retinabahiaoficial.