Categoria: Condeúba

Prefeito de Dom Basílio é punido por irregularidade em pregão

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego

Segundo informou o TCM, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes.

O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico.

O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência.

Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Quase 2 mil caranguejos transportados irregularmente são apreendidos no Sul da Bahia

Foto: Divulgação/PRF

O caso ocorreu durante uma fiscalização no km 720 da BR-101, no trecho da cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Segundo a PRF, aproximadamente dois mil caranguejos da espécie ‘guaiamum’ eram levados no compartimento de carga, um reboque (carretinha) que estava acoplado em um carro de passeio.

A carga também não tinha Guia de Trânsito de Animal (GTA) e refrigeração adequada. Segundo a PRF, havia caranguejos fêmeas, cuja a pesca é proibida. Questionado sobre a mercadoria transportada, o motorista afirmou que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé (RJ).

Disse também que eles seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju (SE). A PRF encaminhou o motorista para a delegacia e acionou o Ibama, que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação do pescado. Não há detalhes se o homem assinou algum termo e foi liberado ou se permaneceu detido.

A polícia ressaltou que em certas épocas do ano, os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. São nestes períodos de proibições em que é possível garantir a reposição dos caranguejos na natureza.

Ministro da Defesa se reúne com Moraes após ser intimado a apresentar resultado de auditoria em urnas

Fora da agenda oficial, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se reuniu na tarde desta terça-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O encontro ocorreu horas após Moraes dar 48 horas para que a pasta os documentos referentes à eventual auditoria das urnas realizada pelas Forças Armadas.

De acordo com interlocutores do TSE ouvidos pelo GLOBO, durante a reunião o ministro da Defesa teria se comprometido com Moraes a apresentar um relatório sobre os boletins de urna.

Ainda de acordo com relatos feitos à reportagem, o encontro, que durou cerca de 45 minutos, teve a presença do secretário-geral do TSE, José Levi do Amaral, e do general Rodrigo Vergara.

Na decisão que motivou o encontro, Moraes também determinou que o Ministério da Defesa informe com a fonte do recurso empregado para a realização da auditoria. O despacho foi dado em um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade.

Antes das eleições e ao longo do ano, as Forças Armadas insistiram para participar ativamente do processo de fiscalização das urnas eletrônicas. Um dos trabalhos avaliou uma amostra de ao menos 385 boletins de urna. O resultado ainda não foi tornado público.

O pedido original da Rede Sustentabilidade tinha como alvo uma afirmação do presidente Jair Bolsonaro de maio em que ele insinuava que queria contratar uma auditoria privada para fiscalizar o processo eleitoral.

Moraes então avaliou que o pedido estava prejudicado por conta do processo eleitoral em curso, mas “as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas” pareciam satisfazer a vontade do presidente.

“Por outro lado, as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse o ministro na decisão.

Câmara acelera votação de projeto que criminaliza pesquisas eleitorais

Câmara acelerou tramitação dos projetos (REUTERS/Adriano Machado)
Câmara acelerou tramitação dos projetos (REUTERS/Adriano Machado)
Nesta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados acelerou a votação do projeto que criminaliza a divulgação de pesquisas eleitorais quando os resultados da votação fugirem da margem de erro indicada pelos levantamentos. Foram 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, colocou em votação um requerimento de 2014 que pedia urgência para a votação do projeto. Assim, a proposta pôde ir direto ao plenário, ser passar pelas comissões.

De acordo com o parlamentar, a intenção não é votar o texto de 2011, mas construir um novo, tratando sobre o tema. Ele também garantiu que não haverá punição aos institutos de pesquisa na nova proposta.

“Estamos votando o requerimento de urgência de um projeto mais antigo, nada a ver com o mérito do que vai ser discutido. Fizemos o compromisso com os líderes da base hoje e com os líderes da oposição vamos sentar para dialogar sobre o texto de mérito desse projeto. Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Lira, “não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa”. “Não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, completou.

Lira afirmou que ainda vai discutir o assunto com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

Deputados da oposição indicaram que a proposta é uma forma de criminalizar as pesquisas eleitorais.

O texto que estava parado na Câmara há mais de 10 anos prevê prisão de seis meses a um ano e multa de até R$ 1 milhão para divulgação de “pesquisa fraudulenta”. Esse conceito é ampliado para abranger também levantamentos divulgados até cinco dias antes da eleição que tenham resultado diferente da margem de erro registrada pelo instituto.

Jerônimo se esquiva e foge de mais um debate com ACM Neto

O Debate na Band Bahia do segundo turno na corrida pelo governo do Estado, na noite desta segunda-feira (17), virou entrevista de 30 minutos. Isso porque, ACM Neto (União) compareceu e Jerônimo Rodrigues (PT) preferiu não ir à sede da emissora, assim como fez na semana passada no Debate da TV Aratu/SBT. O ex-prefeito de Salvador criticou o petista e disse que os eleitores estão comparando ele ao seu adversário.

“Me permita aqui lamentar a ausência do candidato Jerônimo Rodrigues. A verdade é que ele não está comparecendo a nenhum dos debates nesse segundo turno. Eu, inclusive, ontem estava assistindo, ao vivo, o debate entre os dois candidatos do segundo turno da disputa pela Presidência da República, Lula e Bolsonaro. Parabenizo a TV bandeirantes pela iniciativa, sendo mais uma vez pioneira”, disse Neto nos primeiros minutos da entrevista.

“Poderíamos hoje, aqui, nesse momento, estar eu e Jerônimo, frente a frente, olho no olho. E vocês que estão nos assistindo poderiam ter oportunidade de comparar a história, a trajetória, o currículo, as ideias, o preparo de cada um de nós dois. Infelizmente, o candidato Jerônimo falta a mais um debate nesse segundo turno, que está sendo disputado por mim e por ele. E quem perde com isso hoje é o telespectador, mas no dia 30 quem vai perder com isso é Jerônimo”, completou o postulante ao Palácio de Ondina.

O Dia do Médico é celebrado anualmente em 18 de Outubro


Os médicos são os responsáveis por cuidar da saúde das pessoas. Por este motivo, a data é destinada a homenagear o trabalho destes profissionais.
Os médicos podem ser generalistas, que atuam em Clínica Geral e Saúde da Família, ou especialistas, quando são peritos em alguma área. São exemplos de médicos especialistas: endocrinologista, cardiologista, otorrinolaringologista, ginecologista, obstetra, pediatra e etc.
Esta data foi escolhida para celebração por causa do Dia de São Lucas, o padroeiro dos médicos. Lucas foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento, e seu evangelho é o terceiro em ordem cronológica. Lucas era médico, razão pela qual se decidiu homenagear os profissionais com o mesmo dia da festa deste santo.
Mensagem ao Dia do Médico
“Nosso sincero agradecimento de quem sabe que, sem você, nossa saúde não seria a mesma. Feliz dia do médico!”
“Chega a ser difícil conseguir as palavras certas para traduzir o agradecimento que você merece. Possui a paciência necessária, nunca desacreditando do potencial de cada um. Parabéns pelo seu dia, as suas vitórias e conquistas são contadas pelos sorrisos nos rostos daqueles que recuperam o prazer da vida.”
“Hoje, homenageamos a todos os profissionais que atuam incansavelmente em prol da saúde de nossa nação. Feliz dia do médico!”
“Que o Senhor o(a) ilumine e continue sempre com esse exemplo de luta e coragem, dignos de serem seguidos. Com certeza é uma simples homenagem que faço a alguém tão especial e merecedor(a) de todo nosso respeito. Que Deus continue abençoando seus caminhos, obrigado(a) por tudo!”
“Quando nascemos, recebemos diferentes missões. A sua missão é de salvar vidas! Pelo talento de suas mãos, transforma todo homem em bonança. Sua alma não se contém diante do desespero de uma criança ou de um idoso. Por isso, você vai operando milagres, trazendo esperança a corações desesperançados. Obrigado e parabéns!”
“Falar do ofício de médico não é fácil. Existem muitas dificuldades e seu trabalho é incansável. Sabemos que você o faz por amor ao ser humano, altruísta sempre. Não há tempos, nem momentos para fazer o bem, por isso, devemos a você nossa saúde. Você não escolhe dia para exercer a sua profissão. Para você, todo dia é dia de salvar vidas. Por isso, seremos sempre gratos e rendemos nossas homenagens. Feliz dia do médico!”
“Que dia especial… Deve ser por isto que sinto a luminosidade maior do sol; com certeza é Deus abençoando tão amorosa e digna profissão. Suas incansáveis horas de dedicação, de carinho, de atenção, a cada um de seus pacientes, que trazem dentro do coração seu nome escrito com letras douradas.”
Dia do médico em outros países
Embora no Brasil o dia do médico seja comemorado no dia 18 de outubro e o seu significado esteja ligado à crença cristã, em outros países o dia do médico é comemorado em datas distintas.
Nos Estados Unidos o dia do médico é comemorado em 30 de março, pois nesta data em 1942 foi aplicada a primeira anestesia em um paciente.
Em outros países, o dia dos médicos é celebrado em datas que lembram importantes profissionais, como 1º de julho na Índia, em memória do médico Bidhan Chandra Roy, e 1º de maio no Canadá, em homenagem a Emily Stowe, primeira médica do país.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-do-medico/

Moradores de cidade da região estão entre as vítimas do acidente entre ônibus e caminhão na região metropolitana de Belo Horizonte

Na madrugada desta segunda-feira (17), um acidente entre um ônibus de turismo da cidade de Brumado e um caminhão carregado de madeira deixou ao menos dez pessoas feridas, dentre elas, dois brumadenses, a avó e um neto da cidade de Brumado que seguiam para o interior de São Paulo.

Segundo apurou o site 97NEWS, o acidente ocorreu na BR-040, altura do Km 505, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. Não houve mortes no acidente. A frente do ônibus ficou toda destruída.

O acidente aconteceu por volta das 05h da manhã de segunda-feira, quando o caminhão atingiu a frente do ônibus de turismo. Entre as dez vítimas graves, sendo oito passageiros, o motorista do ônibus e do caminhão também ficaram feridos.

Todas às vítimas foram conduzidas para hospitais pelos socorristas do SAMU. No momento do acidente, havia 44 pessoas no ônibus, a maioria delas apresentou contusões.

Ainda segundo apurou a reportagem, o neto teve uma lesão na região da coluna e a avó teve lesão em um dos joelhos. Eles estão internados no Hospital Geral de Ribeirão das Neves. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.

Lixão de Dom Basílio é atingido por incêndio e fumaça prejudica moradores

Lixão de Dom Basilio em chamas

Em Dom Basílio, o local destinado ao descarte de lixo foi atingido por um incêndio na última semana. O problema é recorrente e tem prejudicado os moradores do entorno.

Isso porque a fumaça começou no dia 9 de outubro e permaneceu a semana inteira poluindo a atmosfera. Segundo um morador que não quis se identificar, idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios sofrem com a situação.

“Estou indignado com o meio ambiente de Dom Basílio, pois não podemos arrancar um pé de pau ou fazer queimada que querem até prender. E aquele maldito lixão da cidade que está em chamas desde domingo passado e não foi apagado ainda? Acordo quase todas as noites sufocando com o cheiro de fumaça tóxica. Não aguentamos mais”, protestou.

O morador disse que, na última campanha, teve vereador dentro do lixão prometendo acabar com o local, mas até hoje nada. No último sábado (15), outra queimada foi avistada em uma área particular próxima ao lixão. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Caminhão carregado com batata tomba na BA-262 entre Anagé e Vitória da Conquista

No início da tarde desta segunda-feira (17), um acidente foi registrado na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.

Motoristas que passavam no local relataram que um caminhão carregado com batatas tombou em uma curva na rodovia.

A carga pendeu na curva e o motorista não conseguiu controlar a direção, capotando na margem da pista. Em entrevista, uma testemunha disse que duas pessoas ficaram feridas com o tombamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Anagé.

O artesanato nas alturas

O vestido feito por 343 bordadeiras de todo o mundo que demorou 13 anos para ser concluído.
Um projeto de 13 anos finalmente chegou ao fim, culminando em uma peça como nenhuma outra. The Red Dress (O Vestido Vermelho) é um projeto concebido pela artista britânica Kirstie Macleod que explora identidade, cultura e tradição através de tecidos e bordados. Depois de passar pelas mãos de 343 bordadeiras em 46 países, incluindo o Brasil.
A peça final foi montada em um vestido até o chão cuidadosamente elaborado e intrincado.
O vestido é formado por 84 peças de dupioni de seda bordô, todas bordadas à mão por artistas de todo o mundo, em países como África do Sul, México, Egito, Colômbia, Quênia, Japão, Turquia e muitos mais. “As artesãs foram incentivadas a criar trabalhos que expressassem suas próprias identidades, ao mesmo tempo em que adicionavam sua própria experiência cultural e tradicional”,
Seus designs são inspirados em suas próprias histórias de vida e experiências. Entre as artistas estão refugiadas que escaparam da guerra, artesãs que mantêm tradições antigas e bordadeiras de primeira viagem que estão aprendendo a arte.