Categoria: Condeúba

Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Texto vai para o Senado

Extra, com informações da Agência Câmara sex., 16 de dezembro de 2022 9:37 AM BRT
A Câmara dos Deputados concluiu a votação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/2014, que direciona recursos para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora será enviado ao Senado.

O piso da enfermagem chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional e virou lei após ser sancionado por Jair Bolsonaro, mas acabou suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a discussão voltou ao Congresso Nacional, a fim de se estabelecer uma fonte de recursos para o pagamento.

A Lei 14.434/2022 estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores deveriam ser atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao julgar o caso no Supremo, o ministro Roberto Barroso alegou que a criação do piso salarial sem uma fonte garantida de recursos causaria demissões no setor, afetando os serviços de saúde. Barroso se manifestou pela suspensão temporária do piso a partir de um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O assunto, então, voltou ao debate no Parlamento.

Segundo a PEC 390/2014 aprovada na Câmara, para viabilizar o pagamento do piso, a União poderá enviar a estados e municípios recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo que forem verificados ao fim de cada ano, entre 2023 a 2027. Serão excluídos dessa conta saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores federais civis e militares, como aqueles relacionados a cobranças da Dívida Ativa.

Segundo a relatora da PEC 390/14, deputada Alice Portugal, um balanço da Secretaria do Tesouro Nacional indicou, por exemplo, que houve um superávit financeiro dos fundos da União em 2021, de R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referiram à parcela do Fundo Social (FS) destinada à Saúde e à Educação.

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o incremento necessário para o cumprimento do piso seria de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) apontou a necessidade de um aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Condeúba: A Secretaria de Saúde informa o boletim da covid-19 hoje dia (16), aumentou UM caso

A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que  aumentou de 2338 para 2340 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 31 óbitos, 2303 já foram curados e 6 os casos ativos. Notificados 5.538, aguardam coleta 12, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3.186.

Bahia ocupa 3º lugar em lista de estados com melhores praias do Brasil

Destino de turistas de todo o mundo, a Bahia é conhecida pelas suas belezas naturais. Entre os lugares mais visitados estão as praias, que ocupam o terceiro lugar das melhores do Brasil, conforme uma pesquisa da Booking.com. O levantamento recente contou com a participação de 1.206 entrevistados de diversas regiões do país. Além da Bahia, o Nordeste também foi representado pelo Ceará e Pernambuco, na segunda e quarta colocação, respectivamente. O primeiro lugar foi ocupado pelo Rio de Janeiro. Já o quinto lugar ficou com o estado de Santa Catarina.

A pesquisa também revelou as preferências de viajantes de cada região do país e o Rio de Janeiro foi o único estado presente em todos os rankings regionais. O estudo da plataforma ainda mostrou que um a cada três brasileiros viaja para a praia pelo menos uma vez a cada três meses – o que daria uma média de quatro visitas ao litoral no ano para esses turistas. Já para aqueles que moram em cidades litorâneas, a frequência de visita de mais da metade deles é de, pelo menos, uma vez por semana de frente para o mar. O levantamento ainda observou as diferenças entre gerações.

As pessoas acima de 55 anos que moram na costa são aquelas que mais frequentam a praia toda semana, representando sete em cada 10 respondentes nessa faixa etária. Em relação às companhias de viagem, os Millennials (pessoas nascidas entre 1981 e 1995) viajam mais ao litoral em casal, enquanto os mais jovens, da Geração Z (nascidos entre 1996 e 2010), preferem pegar uma praia com os amigos.

Quando o assunto é a escolha pelo destino final, o principal fator apontado como decisivo é o preço (87%). Em seguida, os amantes das praias revelam que infraestrutura (69%), distância (62%), opções de gastronomia (55%) e atividades aquáticas (41%) são outros critérios que influenciam na decisão. A hospedagem nas cidades praianas também foi abordada na pesquisa. As pousadas são as preferidas dos participantes (58%). O segundo tipo de acomodação mais escolhido são os hotéis (39%) e o top 5 ainda inclui casas de temporada (37%), resorts all-inclusive (20%) e apartamentos (15%).

Em termos de facilidades oferecidas pelas acomodações, ter café da manhã incluído no preço da hospedagem é fator decisivo para 78% dos viajantes. A distância da acomodação até a praia também se destaca como um diferencial para três em cada quatro entrevistados (75%). O deslocamento entre o local onde moram e a cidade onde passarão uns dias foi a última questão levantada. O trajeto é feito de carro particular por dois em cada três brasileiros (66%) que responderam à pesquisa – quando comparada às outras regiões, os residentes da região sul são os que mais utilizam esse meio de transporte (85%).

Entre as outras modalidades, o avião é tido como a melhor opção por 29% dos turistas, seguido de ônibus (22%) e carros alugados (18%).

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Comunidade do Mangarito celebra a festa em louvor e honra a sua Padroeira Santa Luzia

Amanhã sábado dia 17 de dezembro de 2022, às 19h30min., a Comunidade do Mangarito realizará a 3ª noite do Tríduo à sua padroeira Santa Luzia.

TEMA: Santa Luzia, ensina os jovens a serem generosos ao chamado de Deus.

Responsável: Zonal Curralinho, Caatinga e João Esteves. (Haverá quermesse e um animadíssimo leilão.

MISSA SOLENE: Festa da Padroeira e primeira Eucaristia será no próximo domingo dia 18 de dezembro de 2022 às 15:00 horas.

Animação: Zonal do Tostado

Celebrante: Padre José Nilton.

MPF solicita ao MDR informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa no Nordeste

Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e Bahia promoveram reunião para entender problema

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa, que leva água para mais de 1,5 milhão de famílias na região Nordeste. O MPF solicita, inclusive, informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado o novo governo, e as perspectivas para a sua efetiva execução.

As procuradoras da República Janaina Andrade (da Paraíba) e Marília Siqueira (da Bahia) deram prazo de cinco dias para o envio formal dos esclarecimentos. As representantes do MPF destacam que “o direito à água potável tem status de direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a suspensão da operação traz prejuízos para a sobrevivência da população, atingindo ainda a produção”.

Foi solicitado, também, ao Gabinete de Transição do Governo Federal, cópia do relatório produzido por Grupo de Trabalho Setorial no tocante ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reunião virtual – Nessa terça-feira (13), foi realizada reunião virtual do MPF com representantes do MDR e Defesa Civil da Paraíba para compreender as razões da suspensão. Na oportunidade, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou nova paralisação da operação, assim como ocorreu no mês passado, em razão de falta de repasse de recursos do Ministério da Economia para o Exército Brasileiro, órgão que executa o programa.

Foi convidada para a reunião toda a bancada parlamentar federal e estadual da Paraíba. A senadora Daniella Ribeiro (PSD), ao ser informada da suspensão da operação, disse que adotaria medidas na sua esfera de atribuição política/legislativa para contribuir com a resolução do problema. O deputado estadual paraibano Chió (Rede) também se mostrou preocupado com a paralisação do programa que leva água para a população nordestina.

Primeira paralisação – O MDR confirmou que no mês passado ocorreu a paralisação temporária de toda a Operação Carro Pipa, for falta de recursos disponibilizados ao Exército Brasileiro. Informou ainda ter encaminhado ofício sobre o problema ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, ao secretário-executivo do Ministério da Economia, ao secretário especial de Relações Governamentais e ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, ressaltando a necessidade de recursos orçamentários para a Operação Carro Pipa – para novembro e dezembro de 2022 – e alertando sobre paralisações da operação.

Exclusão de municípios – O MDR esclareceu também que a falta de repasse de verbas para o Exército não se confunde com a exclusão de municípios por não possuírem a documentação necessária para sua manutenção na Operação Carro Pipa. A exclusão de municípios da operação poderá ocorrer nos casos de falta de apresentação de documentação no prazo determinado, quando expirar o prazo de vigência do decreto que declarou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, quando for comprovada a prática de irregularidades, quando as condições climáticas e meteorológicas não justificam a continuidade da distribuição de água, entre outros fatores dispostos no artigo 14 da Portaria Interministerial MD/MI 1, de 25 de julho de 2012.

‘Acabar com o voto de cabresto’, diz vereador sobre urna eletrônica na Câmara de Brumado

Foto: Lay Amorim

Hoje, os parlamentares depositam nas urnas cédulas de papel com os respectivos votos. Domingão adiantou que irá solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as urnas eletrônicas a fim de garantir a lisura do processo.

“Vamos fazer esse pedido para a Justiça Eleitoral para que não tenha esse voto de cabresto. Que o vereador possa ser livre para votar em quem quiser”, destacou.

Guaratinga/BA: Médico é feito de refém em casa, foge pela janela e cai no telhado de vizinho

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um médico e duas empregadas domésticas foram feitos reféns por três assaltantes nesta quarta-feira (14), em uma casa na cidade de Guaratinga, no extremo sul do estado. Ninguém foi preso.

Conforme informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, os assaltantes amarraram as vítimas, reviraram o imóvel e obrigaram o médico a fazer várias transferências bancárias. Os valores não foram detalhados.

Em um momento de distração dos assaltantes, o médico conseguiu se soltar, fugiu por uma janela e caiu no telhado da casa de um vizinho. Ele teve ferimentos leves pelo corpo. Depois, as funcionárias também conseguiram fugir e deixaram a casa pelo portão.

Após a fuga das empregadas, os assaltantes também deixaram a casa, mas levaram diversos vários objetos, que também não foram especificados.

Na fuga, eles abandonaram em Guaratinga o carro usado para chegar à casa do médico. O veículo foi roubado no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, também no extremo sul da Bahia.

Programa Luz Para Todos: MPF vai à Justiça para garantir energia elétrica na zona rural de Itaberaba (BA)

Em ação civil púbica, órgão pede que Coelba e União, em 60 dias, concluam instalação na Fazenda Bom Prazer, sob pena de multa diária

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) na Justiça, com pedido de liminar, para que a Neoenergia Coelba e a União, por meio do Programa Luz Para Todos (PLpT), instalem energia elétrica para os moradores da Fazenda Bom Prazer, localizada na área rural de Itaberaba/BA.

Na ação, o órgão pede que seja estabelecido o prazo de 60 dias para a conclusão da instalação, sob pena de multa diária.

A atuação do MPF decorre de inquérito civil em trâmite no órgão que visa à regularização dos serviços de eletricidade na localidade, que estão contempladas pelo programa federal PLpT, bem como pelo Plano de Universalização Rural da Coelba, que foram revisados e prorrogados desde 2011.

Tebet ganha força para assumir ministério após promessa de Alckmin e “sim” do MDB

Tebet deve mesmo assumir ministério no governo Lula (NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Tebet deve mesmo assumir ministério no governo Lula (NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
  • Simone Tebet recebeu apoio do MDB para assumir um dos ministérios do governo Lula

  • Futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin prometeu uma pasta à senadora
  • Tebet deseja assumir o Desenvolvimento Social, mas lideranças do PT se mostram resistentes

Apesar da indecisão das últimas semanas, Simone Tebet deve mesmo se tornar ministra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tem apoio de seu partido, o MDB, e ouviu uma “promessa” do futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

A nomeação da senadora como chefe de alguma pasta a partir do ano que vem foi encaminhada durante jantar promovido pelo MDB na noite de quarta-feira (14), na casa do deputado Eunício Oliveira, que contou com a presença de Alckmin.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, Tebet ouviu do ex-governador de São Paulo a garantia de que ficará com um ministério.

Resta saber qual será a pasta comandada pela senadora. Pretendido por ela, o Ministério do Desenvolvimento Social é considerado um dos mais importantes pelo PT, por ser o responsável pelo programa Bolsa Família.

O partido não vê com bons olhos a possibilidade de dar a pasta a uma possível futura adversária na eleição presidencial de 2026, mas pode ser “forçado” a ceder.

Isso porque o MDB já manifestou seu apoio à ida de Tebet para um dos ministérios do governo Lula e considera justamente o Desenvolvimento Social a melhor opção.

A resistência do PT em ceder a pasta à senadora, inclusive, foi um dos temas do jantar de quarta e rendeu críticas dos emedebistas.

“Todo mundo reconhece a importância da Simone. Essa história não existe: a Simone é ministra da cota do partido e ajuda o país numa área em que se identifica, como o Desenvolvimento Social”, declarou o presidente do partido, Baleia Rossi, à coluna de Andréia Sadi no portal g1.

Outras possibilidades

Diante da resistência petista, outras possibilidades de ministério foram levantadas. Tebet já avisou que não aceita uma pasta “decorativa” e também estaria interessada em assumir a Educação ou a Indústria e Comércio.

O problema é que para ambos os ministérios Lula parece já ter nomes escolhidos. Na Educação, o ex-governador do Ceará Camilo Santana é a bola da vez. Já para a Indústria e Comércio, o convite foi feito a Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Outras possibilidades seriam a Agricultura e o Meio Ambiente. Para a primeira, pesa contra Tebet o fato de defender uma agenda de agronegócio sustentável, o que não é bem visto por boa parte do setor.

Já no Meio Ambiente, a favorita para o cargo é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), com quem a senadora tem boa relação. Ela teria avisado, inclusive, que não aceita “atropelar” a colega.

A alternativa de não ter Tebet no governo também não agrada ao PT, que enxerga a possibilidade como um rompimento da aliança ampla que ajudou Lula a chegar ao poder.

Tebet e Lula não estão se falando

Apesar de ter sido peça-chave na campanha do petista no segundo turno, Lula e Tebet não se falaram pessoalmente desde o dia da eleição, em 30 de outubro.

A senadora também seque esteve na cerimônia de diplomação do novo presidente e de Alckmin no início da semana. Pessoas próximas a Tebet chegaram a apontar a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, como responsável pelo distanciamento.

Aliados de ambas as partes, no entanto, negam um possível “climão” entre a senadora e Lula. Segundo eles, Tebet trabalhou normalmente durante a transição e ajudou a articular a PEC no Senado.

Lula já escolheu ministro da Saúde, diz transição

  1. Lula já está anunciando os ministros que farão parte de seu novo governo (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
    Lula já está anunciando os ministros que farão parte de seu novo governo (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • Lula já anunciou ministros da Fazenda, Justiça, Defesa, Casa Civil, Relações Exteriores e Cultura;

  • Presidente eleito deve anunciar outras mulheres para ministérios importantes;
  • Indicação não foi consenso entre os petistas que participam da transição.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já escolheu quem será o ministro da Saúde em seu novo governo, que começa a partir de 1º de janeiro do próximo ano, informou integrantes da equipe de transição.

Membros do grupo temático da Saúde da transição afirmaram que o petista bateu o martelo, e a atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade, vai comandar a pasta.

De acordo com os jornalistas Igor Gadelha e Gustavo Zucchi, do portal Metrópoles, Nísia teria sido convidada por Lula para assumir o cargo durante uma conversa que tiveram na semana passada, em Brasília.

A expectativa é de que o nome de Nísia seja anunciado pelo petista ainda nesta semana.

O presidente eleito também deve anunciar outras duas mulheres para ministérios importantes.

Ainda segundo os jornalistas, a indicação de Nísia para o Ministério da Saúde não foi consenso entre os petistas que participam da transição.

Outros ministros

Na última sexta-feira (9), Lula anunciou os ministros da Fazenda, Justiça, Defesa, Casa Civil e Relações Exteriores de seu novo governo. Veja:

Já na terça (13), a cantora Margareth Menezes aceitou o convite para assumir o Ministério da Cultura.

A pasta será recriada pelo governo Lula, já que hoje, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Cultura funciona como uma Secretaria Especial vinculada ao Ministério do Turismo. O Ministério da Cultura foi extinto logo no início da gestão de Bolsonaro, em 2019.

Antes de Margareth, a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida foram convidados para comandar a pasta, mas recusaram a proposta, informou o jornal Folha de S. Paulo.