Categoria: Cidade

Operação da PF contra fraudes a benefícios previdenciários cumpre mandados de busca em Salvador e Camaçari

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, localizada na região metropolitana.

De acordo com a PF, as investigações que culminaram na Operação Nocivum apontam que a fraude se dava mediante a falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como produtos químicos, ruídos, calor, entre outros. Com isso, os investigados conseguiam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes é de R$ 2,5 milhões, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos. Ainda segundo a PF, a previsão é de que esses números aumentem com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Se somadas, aspe nas para esses crimes podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

Tragédia na Chapada Diamantina | motorista de carro morre após bater de frente com caminhão

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Um homem morreu após o carro que dirigia bater de frente com um caminhão, na BR-242, em Itaberaba, na Chapada Diamantina, na manhã desta sexta-feira (12). Uma segunda pessoa estava na carona no carro de passeio e foi levada em estado grave para o Hospital Ana Catarina. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram até o local, e a suspeita é de que o motorista do carro de passeio tenha dormido ao volante. Ele seguia sentido Itaberaba, e o caminhão estava na direção contrária, a caminho de Seabra.

De acordo com a PRF, o motorista da caminhonete tentou desviar para o acostamento, mas o veículo menor invadiu a contramão, e ocorreu a batida frontal. O impacto foi tão forte que o carro foi partido ao meio. Os ocupantes do caminhão tiveram ferimentos leves e também foram levados ao Hospital Ana Catarina, para a realização de exames médicos, mas passam bem. O acidente ocorreu por volta das 8h30, e o trânsito ficou congestionado na rodovia. Os veículos envolvidos no acidente foram retirados do local e por volta das 11h30, o trânsito começou a fluir normalmente.

Boletim de Saúde | quadro se agrava e Herzem Gusmão é intubado na UTI do Hospital Sírio-Libanês

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O prefeito Herzem Gusmão Pereira, de 72 anos, acaba de entrar em processo de intubação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Veja a nota divulgada no Instagram de Herzem Gusmão: “Como é do conhecimento de todos, o prefeito Herzem Gusmão precisou ser transferido para a UTI do Hospital Sírio Libanês no último sábado (06).

Ele estava com um quadro clínico estável, mas nas últimas 12 horas apresentou evolução desfavorável com necessidade de intubação que ocorreu às 11h desta sexta-feira (12). Os filhos seguem em viagem a São Paulo na tarde desta sexta-feira para acompanhar o tratamento do pai que, no momento, está na companhia da primeira dama Luci Freire Gusmão. A família agradece as orações de todos e pede que a população continue intercedendo pela recuperação do prefeito. Atenciosamente, Assessoria Pessoal do Prefeito Herzem Gusmão”

Brumado: Morre aos 38 anos de idade, o ex-vereador Elias Piau por complicações do coronavírus

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O ex-vereador Elias Pereira Gonçalves (DEM), o popular “Piau” morreu aos 38 anos de idade

Morreu na manhã desta quinta-feira (11) o ex-vereador da cidade de Brumado, Elias Pereira Gonçalves (DEM), o popular “Piau”, por complicações da Covid-19, o novo coronavírus.

Segundo informações de familiares, o ex-parlamentar foi positivado para a doença e ficou internado no Centro de Atendimento Covid-19 até ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista. Piau chegou a receber alta, mas acabou sendo hospitalizado novamente devido a complicações do vírus.

Elias tinha 38 anos e exerceu o mandato parlamentar na capital do minério na legislatura 2017/2020. Nas eleições 2020, Pereira concorreu à reeleição, obteve 389 votos, mas não conseguiu renovar o mandato e ficou com a 2ª suplência de seu partido. Ele deixa esposa e dois filhos.

Aracatu: Pane na câmara fria provoca perca do leite distribuído, diz associação de produtores

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O leite distribuído pela Associação de Beneficiamento de Leite de Brumado para as escolas da rede pública de Aracatu chegou estragado na casa de algumas famílias. Em entrevista, o presidente da associação, Claudinei Lima, esclareceu que uma falha técnica na indústria ocasionou a perda de uma pequena porcentagem do leite. Segundo Lima, uma pane na câmara fria da indústria acabou impedindo que o leite se mantivesse conservado.

“Já ressarcimos esse leite que foi perdido. O problema técnico também foi resolvido”, disse. O presidente destacou que o trabalho de beneficiamento do leite é levado muito a sério na associação. São analisados diversos índices, como acidez, porcentagem de água e densidade. Após a pasteurização, o leite é empacotado e refrigerado em condições ideais. O problema, conforme frisou, foi pontual.

Prefeito de Jequié toma posse na presidência da UPB

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Presidente da UPB prefeito de Jequié “Zé Cocá” Foto – Divulgação / UPB-BA

Tomou posse na manhã desta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa.

Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa. No discurso de posse, Zé Cocá destacou as dificuldades vividas pelos municípios baianos e elencou como prioridades do movimento municipalista da Bahia a busca pela vacina e uma solução para o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios.

Segundo ele, em meio à crise atual, as prefeituras baianas estão tendo os recursos sequestrados para o pagamento da dívida que rola há décadas. “Os municípios de pequeno porte têm vivido um grande problema com o parcelamento do INSS. Muitos estão com o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] zerado. Se não houver um parcelamento urgente, de 240 meses, os municípios vão quebrar, independente de auxílio”, apontou o gestor.

O novo presidente da UPB também afirmou que reunirá os consórcios públicos da Bahia para discutir a compra da vacina contra o coronavírus. “Nossa maior luta agora será a busca da vacina”, disse ao ressaltar que fará o diálogo com o governador Rui Costa para buscar a imunização da população baiana. Zé Cocá citou ainda a necessidade da aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o apoio financeiro para recomposição de perdas orçamentárias.

Brumado: Vereador Rubens Araújo (PODEMOS), formaliza pedido de explicações do Secretário de Saúde no Combate à pandemia.

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Vereador Juvêncio Rubens de Souza Araújo – (PODEMOS)

Nesta quarta-feira (10/03), foi protocolado o requerimento para ser enviado ao senhor Cláudio Feres, secretário de saúde municipal, a comparecer na próxima segunda-feira (15), na sessão ordinária, na Câmara Municipal de Brumado.

O objetivo é obter informações e, a serem divulgadas à sociedade, sobre como estão sendo gastos os recursos destinados ao combate do coronavírus. E quais os próximos atos do governo municipal para desacelerar a taxa de contaminação.

“Já solicitamos a lista de pessoas vacinadas para uma maior transparência e evitarmos termos aqui os furas filas que assistimos em outros municípios e até hoje não recebemos respostas”, disse o Vereador Rubens Araújo e continuou: “E queremos ouvir o Sr. Secretário de Saúde sobre as ações que estão sendo feitas no Combate ao COVID-19. A população quer saber”, concluiu.

Tanhaçu: Ex-prefeito Jorge Teixeira terá que devolver R$ 600 mil aos cofres municipais

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O ex-prefeito do município de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM)

O ex-prefeito do município de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), terá que devolver a quantia de R$599.897,45, pela não comprovação da execução de serviços supostamente executados no município. A penalidade foi aplicada na última terça-feira (09), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Teixeira ainda foi multado em R$ 4mil. Apesar das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas.

Segundo informou o TCM, a despesa total com pessoal em 2019 – com a Instrução TCM nº 003 – correspondeu a 57,27% da Receita Corrente Líquida do município, extrapolando, assim, o limite de 54% da LRF. O gestor, no entanto, ainda está dentro do prazo legal para recondução desses gastos ao índice legal.

O município de Tanhaçu apresentou uma receita arrecadada no montante de R$47.931.146,98 e promoveu despesas no valor total de R$54.439.177,99, o que resultou em um déficit orçamentário de R$6.508.031,01. Os índices constitucionais foram respeitados, representando em educação (27,70%), saúde (17,07%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (82,72%).

O relatório técnico, segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, registrou, como ressalvas, a contratação da prestação de serviços mediante inexigibilidades de licitação, sem que houvesse demonstração da singularidade dos respectivos objetos; ausência de boletim/planilha de medição de obras e/ou serviços; falhas de inserção de dados no sistema SIGA; ínfima cobrança da Dívida Ativa; e omissão na cobrança de multas. Cabe recurso da decisão.

Ministério Público de Caculé recomenda ao poder público cumprimento do decreto estadual

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Considerando o avanço da pandemia, a Promotoria de Justiça de Caculé, Fernanda Lima Cunha, expediu recomendação à prefeitura para que observem e façam cumprir, no âmbito municipal, todas as normas previstas nos Decretos Estaduais números 20.259, 20.260 e 20.278/2021 e todos os atos normativos que se lhes seguirem, devendo, se necessário, estabelecer uma equipe ou órgão, dentre os já existentes, em regime de plantão, de modo a não interromper os trabalhos, para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e lockdown, adotando, para tanto eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias em desfavor daqueles estabelecimentos que deixem de observar o quanto estipulado no referido normativo.

Segundo informações, na última quinta-feira (04), o prefeito da cidade, Pedro Dias (PSB), havia determinado o não fechamento do comércio local, indo de encontro aos decretos do governo da Bahia. A Polícia Militar montou uma operação e determinou o fechamento do comércio. A presente recomendação também se estendeu à Vigilância Sanitária Municipal, ao comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao delegado de polícia regional, à Câmara de Dirigentes Lojistas e à população. Esta última deverá se abster de se locomoverem em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, até 01 de abril.