Categoria: Cidade

Perseguição Política: Justiça anula remoção de servidora em Rio de Contas por perseguição

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Justiça anula remoção de servidora em Rio de Contas por entender perseguição política
O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, concedeu Mandado de Segurança e anulou a Portaria nº 30/2025, que determinava a remoção da servidora pública Inoã Paixão Abreu do Posto de Saúde da Família (PSF) de Marcolino Moura para a Escola Municipal Lídia Naildes Pinto Moreira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina.
A decisão foi publicada na última quarta-feira (14) e atende a pedido da própria servidora, que alegou ter sido alvo de perseguição política por parte do prefeito Célio Evangelista (PSD), autor do ato. Segundo Inoã, ela é efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desde 2015, sempre lotada na Secretaria Municipal de Saúde e atuando no PSF de Marcolino Moura.
A impetrante afirma que a transferência foi motivada por seu apoio à candidata de oposição nas eleições municipais de 2024 e que a portaria carecia de justificativa técnica ou interesse público. Em sua defesa, o prefeito sustentou que a remoção foi amparada no artigo 62 da Lei Municipal nº 12/1994 e que o ato teria caráter discricionário, baseado na necessidade do serviço público.
No entanto, o magistrado entendeu que o ato administrativo, embora formalmente legal, não apresentou motivação específica nem evidência concreta de que a remoção atenderia a uma real demanda do município.
“Tais circunstâncias, analisadas em conjunto, formam um quadro probatório suficiente para demonstrar que o ato administrativo, embora formalmente legal, desviou-se de sua finalidade pública para atender a interesses particulares, caracterizando assim abuso de poder”, escreveu o juiz na sentença.
Com a decisão, Inoã Paixão Abreu deverá ser reintegrada de forma definitiva ao seu posto original no PSF de Marcolino Moura.

Vitória da Conquista: Apreendido veículo com transporte irregular de bovinos

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CIPRv/Brumado apreende veículo com transporte irregular de bovinos em Vitória da Conquista
Foto – Divulgação / PRE-BA
Na manhã desta sexta-feira, 16 de maio, por volta das 9h50, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto Marçal, apreenderam um veículo que realizava o transporte irregular de bovinos no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Durante a fiscalização de rotina, a guarnição identificou que o veículo transportava 11 bovinos vivos (bois) sem a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) — documento obrigatório conforme a legislação sanitária vigente, especialmente para o deslocamento intermunicipal ou interestadual de animais vivos.
A ausência da GTA configura infração às normas de controle sanitário e pode representar riscos à saúde pública e ao rebanho baiano. Diante da irregularidade, os policiais acionaram a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), responsável por adotar as medidas legais cabíveis.

Jacqueline Bomfim é exonerada da secretaria de saúde de Macaúbas

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Jacqueline Bomfim é exonerada da secretaria de saúde de Macaúbas

Nesta quinta-feira (15), a secretária de saúde de Macaúbas, Jacqueline Silva do Bomfim, solicita a sua exoneração do cargo. O pedido foi atendido pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e a exoneração foi publicada no Diário Oficial através do Decreto nº 065/2025.

 Bomfim já havia anunciado a sua saída da pasta. Em nota oficial, a administração municipal agradece à ex-secretária pelos serviços prestados, destacando sua dedicação, profissionalismo e compromisso com o interesse público ao longo de sua gestão.

Após a saída de Jacqueline, o prefeito exonerou o então diretor administrativo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Arlen de Jesus Santos, por meio do Decreto nº 066/2025, nomeando-o novo secretário municipal de saúde através do Decreto nº 067/2025.

Arlen foi autorizado a movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), fazendo abertura de contas, emissão de cheques e demais movimentações financeiras. As mudanças indicam uma restrição na gestão da saúde do município.

Ibicoara: Mulher é encontrada morta com perfuração e parte do braço amputado

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Mulher é encontrada morta com perfuração e parte do braço amputado em Ibicoara

O corpo de uma mulher de 56 anos foi encontrado em estado avançado de decomposição na Fazenda Pilão, zona rural do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (16). Ela apresentava uma perfuração no tórax e parte de um dos braços amputado.

Anderson Ribeiro relatou que o corpo da mãe foi localizado pela ex-mulher do irmão, que tinha ido visitá-la em sua residência. “Ela sentiu um cheiro forte, arrombou a porta e encontrou o corpo em decomposição. Me ligou e eu cheguei junto com a polícia lá”, contou.

No local, a mulher estava deitada de bruços em cima da cama. O braço esquerdo amputado não foi encontrado na residência. Além disso, não se sabe se a perfuração no peito da vítima foi proveniente de disparo de arma de fogo ou de algum objeto perfurocortante.

As investigações apontam o companheiro da vítima, de 34 anos, como o principal suspeito do crime. Ele está foragido. Ribeiro relatou que ambos bebiam e brigavam muito. Ele tentou intervir e a mãe acabou se afastando da família devido ao relacionamento conturbado.

Os dois se mudaram para uma fazenda na zona rural e os filhos perderam contato com a mãe. “Quero saber o que aconteceu para que o culpado possa pagar pelo que fez. Minha mãe morreu de forma muito cruel”, declarou.

Flivec tem início com peregrinação literária até o Santuário do Bom Jesus da Lapa

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Flivec tem início com peregrinação literária até o Santuário do Bom Jesus da Lapa
Filarmônica Euterpe Lapense – Foto: WhatsApp

A 1ª edição da Festa Literária do Território de Identidade Velho Chico (Flivec) teve início nesta quinta-feira (15) com a Peregrinação Literária, uma caminhada simbólica que saiu da Praça da Fé em direção ao Santuário do Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Logo nas primeiras horas da manhã, às 6h, o cortejo aconteceu ao som da Filarmônica Euterpe Lapense, que seguiu até a praça de alimentação do santuário, onde participaram de um café da manhã coletivo e uma poesia foi interpretada por Rian Duarte.

A atividade deu o tom da Flivec, que tem como tema “Cultura, Diversidade e Memória das Margens do Velho Chico”, valorizando as expressões culturais de quilombolas, ribeirinhos, indígenas e sertanejos.

Ainda na quinta-feira, a programação seguiu com oficinas, apresentações de escolas, rodas de conversa e realização do desfile da Romaria da Flivec, às 15h30, com concentração na Praça do Cruzeiro de Santa Luzia.

A abertura oficial do evento ocorreu às 18h, no Espaço Santuário Cultural, seguida de show com o cantor Carlos Villela, às 20h. A festa será encerrada no sábado (17), reunindo escritores, artistas, educadores e leitores em uma celebração da cultura viva do Território Velho Chico.

Macaúbas: Matriarca de 114 anos está entre as mulheres mais velhas do mundo

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Macaúbas: Matriarca de 114 anos está entre as mulheres mais velhas do mundo
Ambrozina Conceição Santos, está com 114 anos de idade – Foto: Orlando Santos

Moradora da cidade de Macaúbas, Ambrozina Conceição Santos, conhecida como Benzinha, está entre as mulheres mais velhas do mundo, com 114 anos. Nascida em 13 de maio de 1911 e mãe de 7 filhos, a idosa reside na comunidade do Boqueirãozinho. Orlando Santos disse que a vitalidade da avó é motivo de muito orgulho para toda família.

“Temos muito orgulho dela. Ela é uma pessoa generosa, carinhosa. Era parteira, trouxe várias crianças ao mundo. As pessoas aqui da região têm muito respeito por ela”, afirmou. Segundo Santos, nos últimos anos, a idosa sentiu o “peso da idade” e passou a precisar da ajuda de outras pessoas para fazer as atividades do dia a dia.

Macaúbas: Matriarca de 114 anos está entre as mulheres mais velhas do mundo
Foto: Orlando Santos

Apesar das dificuldades para enxergar e a mobilidade reduzida, ela não sofre com doenças crônicas. “Mais de um século de vida, ela tem muita história pra contar”, declarou.

No próximo sábado (17), com alguns dias de atraso, a família se reunirá para celebrar os 114 anos da matriarca, que já tem até tataraneto.

A cerimônia de aniversário contará com um singelo bolo para marcar esse momento tão especial.

A título de curiosidade, a mulher apontada como a mais velha do mundo é outra brasileira: Deolinda Soares Rodrigues, que completou 120 anos.

Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

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Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila
Foto – Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda.
Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa. “Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos”, completou o comunicado.
A proibição, segundo a agência, também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
“De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na agência. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade”, destacou a Anvisa.

Polícia Rodoviária apreendeu veículo com transporte irregular de aves em Vitória da Conquista

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CIPRv/Brumado apreende veículo com transporte irregular de aves em Vitória da Conquista
Foto – Divulgação / PRE-BA
Na manhã desta quarta-feira (14), por volta das 9h20, uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotada no Posto Marçal, apreendeu um veículo que realizava o transporte irregular de animais vivos no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Durante fiscalização de rotina, os policiais constataram que o veículo transportava mais de 400 galinhas vivas sem a devida Guia de Trânsito Animal (GTA) — documento obrigatório exigido pela legislação sanitária vigente para o deslocamento intermunicipal ou interestadual de animais.
Diante da infração, a equipe acionou a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que ficará responsável pela adoção das medidas legais cabíveis em relação ao caso.

MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ADEREM À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (2º CICLO)

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 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tornou-se oficialmente uma política pública permanente no Brasil. A sanção do projeto de lei que garante sua continuidade foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 2 de maio de 2025. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei assegura o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios para o fomento às culturas locais.

A medida amplia o prazo original de repasse dos recursos — inicialmente previsto para ocorrer em parcelas de R$ 3 bilhões ao ano, de 2023 a 2027 — permitindo que esse montante seja distribuído em um período maior. Após a execução dos R$ 15 bilhões, a PNAB passará a ser financiada com recursos definidos anualmente pela Lei Orçamentária da União, consolidando-se como uma política cultural de Estado.

No segundo ciclo de execução da PNAB, previsto para 2025, a mobilização dos entes federativos tem sido fundamental para garantir a adesão à política e a chegada efetiva dos recursos às bases culturais. Nesse contexto, a região imediata de Vitória da Conquista tem se destacado.

Segundo dados atualizados em 13 de maio de 2025, às 10h, 18 dos 30 municípios da região já enviaram seus Planos de Ação para a implementação da PNAB em 2025. Isso representa uma adesão de 60% à política cultural federal.

Entre os municípios que já oficializaram sua participação estão: Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Itambé, Ituaçu, Maetinga, Mirante, Nova Canaã, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tanhaçu, Tremedal e Vitória da Conquista.

Outros 12 municípios da região ainda não aderiram: Anagé, Boa Nova, Caatiba, Cândido Sales, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicoara, Iguaí, Iramaia, Piripá e Planalto.

O Agente Territorial de Cultura da região imediata de Vitória da Conquista, Yan Roberto, destaca a importância da mobilização regional e reforça o prazo para adesão ao ciclo 2025: “Os municípios têm até o dia 26 de maio para enviarem seus Planos de Ação na Plataforma TransfereGov. A PNAB só se concretiza na ponta quando cada cidade assume o compromisso de planejar, executar e dialogar com seus fazedores de cultura. É um processo coletivo que fortalece a cultura como direito em todo o território.”

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública permanente, instituída pela Lei nº 14.399/2022, que tem como objetivo garantir o repasse regular de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, a fim de fomentar a cultura em todo o território nacional. Com foco em democratizar o acesso aos recursos públicos, a PNAB busca fortalecer os trabalhadores da cultura, apoiar coletivos, grupos artísticos, espaços culturais e promover o desenvolvimento de ações culturais nas diversas regiões do país.

A PNAB representa uma conquista histórica para o setor cultural, assegurando recursos descentralizados e a participação social na definição das prioridades culturais de cada localidade. Para isso, cada município deve apresentar seu plano de ação e seguir os seguintes passos do cronograma: realização de consultas públicas (14/04 a 01/07), envio do Plano de Ação (15/04 a 26/05), complementação de informações (15/04 a 02/06), assinatura do Termo de Adesão (15/04 a 12/06) e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (05/05 a 01/07).

Na região imediata de Vitória da Conquista, Agentes Territoriais de Cultura (ATC) pelo Ministério da Cultura (MinC) seguem mobilizando os fazedores e gestores de cultura para ampliar a adesão e garantir que os recursos cheguem a quem faz cultura no território.

“Seguimos incentivando o diálogo com as gestões locais para que todos os municípios da nossa região possam acessar os recursos da PNAB e fortalecer as ações culturais em seus territórios”, destaca Vinícius Rodrigues, Agente Territorial de Cultura da região imediata de Vitória da Conquista.

A expectativa é de que, nos próximos dias, mais municípios formalizem a adesão, garantindo a ampliação do alcance da política e o fortalecimento do direito à cultura nas comunidades do interior baiano.

Listagem dos valores por ciclo e o valor total de cada município da região:

Anagé: R$ 213.148,17 – R$ 852.592,68;

Barra da Estiva: R$ 218.042,32 – R$ 872.169,28;

Barra do Choça: R$ 297.378,88 – R$ 1.189.515,52;

Belo Campo: R$ 160.928,28 – R$ 643.713,12;

Boa Nova: R$ 123.853,96 – R$ 495.415,84;

Bom Jesus da Serra: R$ 90.186,06 – R$ 360.744,24;

Caatiba: R$ 61.852,95 – R$ 247.411,80;

Caetanos: R$ 107.331,86 – R$ 429.327,44;

Cândido Sales: R$ 211.736,94 – R$ 846.947,76;

Caraíbas: R$ 93.542,02 – R$ 374.168,08;

Condeúba: R$ 152.624,60 – R$ 610.498,40;

Contendas do Sincorá: R$ 52.064,66 – R$ 208.258,64;

Cordeiros: R$ 70.540,49 – R$ 282.161,96;

Encruzilhada: R$ 163.711,23 – R$ 654.844,92;

Ibicoara: R$ 175.876,04 – R$ 703.504,16;

Iguaí: R$ 183.695,32 – R$ 734.781,28;

Iramaia: R$ 98.057,96 – R$ 392.231,84;

Itambé: R$ 204.076,78 – R$ 816.307,12;

Ituaçu: R$ 157.829,22 – R$ 631.316,88;

Maetinga: R$ 67.430,14 – R$ 269.720,56;

Mirante: R$ 95.026,63 – R$ 380.106,52;

Nova Canaã: R$ 130.478,46 – R$ 521.913,84;

Piripá: R$ 85.822,53 – R$ 343.290,12;

Planalto: R$ 198.025,43 – R$ 792.101,72;

Poções: R$ 374.933,18 – R$ 1.499.732,72;

Presidente Jânio Quadros: R$ 108.930,08 – R$ 435.720,32;

Ribeirão do Largo: R$ 83.388,33 – R$ 333.553,32;

Tanhaçu: R$ 176.163,93 – R$ 704.655,72;

Tremedal: R$ 145.471,38 – R$ 581.885,52;

Vitória da Conquista: R$ 2.490.710,81 – R$ 9.962.843,24;

Luís Eduardo Magalhães: Homem condenado por estuprar a própria filha é preso

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Homem condenado por estuprar a própria filha é preso em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 37 anos condenado por estuprar a própria filha foi preso, nesta terça-feira (13), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Romilson Souza das Virgens, foi sentenciado a 22 anos, cinco meses e quatro dias em regime fechado.

Segundo as investigações da Polícia Civil, os abusos foram iniciados em janeiro de 2019, quando a vítima passou a morar com o pai, em Luís Eduardo Magalhães. O homem aproveitava quando a esposa não estava em casa e obrigava a filha dormir com ele, momento em que praticava os abusos, com carícias, beijos e, ainda, obrigava-a a tocar no órgão genital dele.

Os crimes aconteceram até outubro de 2019, quando ele foi descoberto e denunciado à polícia. Em depoimento, a vítima então com 13 anos, afirmou que o pai a ameaçava para que permanecesse em silêncio, dizendo-lhe que “iria ver se ela contasse para alguém, que iria se arrepender de ter nascido”.

Em fevereiro deste ano, Romilson foi julgado na Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães e condenado. A decisão não cabe recurso. Ele está à disposição do Poder Judiciário.