Categoria: Brasil

PF faz operação contra importação clandestina de remédio emagrecedor

PF faz operação contra importação clandestina de remédio emagrecedor
Foto – Divulgação / PF
Agentes da Polícia Federal realizaram nesta terça-feira (21) uma operação contra a importação e a receptação de remédios para emagrecer de procedência desconhecida que eram usados em clínicas médicas.

Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em uma clínica médica e residências de investigados, localizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

As investigações tiveram como ponto de partida a prisão de um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia furtado cerca de 100 canetas emagrecedoras apreendidas pela agência reguladora, que colabora com a PF no inquérito.

A Polícia Federal identificou aumento expressivo de apreensões de remédios para emagrecimento na fiscalização aeroportuária. Importados clandestinamente, esses fármacos são desviados para comercialização em clínicas médicas. 

Prefeito ficou em estado grave após acidente

José Orlanildo Soares de Oliveira, prefeito da cidade de Governador Luis Rocha, no Maranhão.

Três pessoas ficaram em estado grave após um grave acidente entre dois carros na cidade de Barreiras, neste domingo (19).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas é José Orlanildo Soares de Oliveira, prefeito da cidade de Governador Luis Rocha, no Maranhão.

O acidente aconteceu próximo ao presídio da cidade, na BR-135, quando uma caminhonete tentou ultrapassar um outro carro, conforme o g1. O motorista do segundo veículo tentou desviar para o acostamento, mas perdeu o controle, voltou pra a pista e bateu na caminhonete, que capotou.

Ao todo, quatro pessoas estavam na caminhonete e três delas ficaram feridas em estado grave – incluindo o prefeito. Os feridos foram atendidos pelo Samu 192 e encaminhados para o Hospital do Oeste, onde seguem internados nesta segunda-feira (20).

No outro veículo, o motorista estava sozinho. Ele fez o exame do bafômetro, que constatou que ele havia consumido bebida alcóolica. O suspeito foi preso em flagrante por dirigir sob efeito de álcool e lesão corporal culposa.

Juiz de Fora/MG.: O atleta condeubense Carlão Maratonista sagrou-se campeão, correndo na categoria membro superior 10km.

O atleta condeubense Carlão Maratonista sagrou-se campeão pela 5ª vez nesta modalidade, correndo na categoria membro superior 10km.

Foi realizada neste domingo dia 19 de outubro de 2025, na cidade de Juiz de Fora/MG., uma corrida no Circuito Live Ran. O atleta condeubense Carlão Maratonista sagrou-se campeão pela 5ª vez nesta modalidade, correndo na categoria membro superior 10km.

Rio de Janeiro: Atleta condeubense vence a corrida “Rio Maravilha – 2025”

Beto Maratonista conquistou mais uma vitória em 1° Lugar correndo na elite geral, corrida “Rio Maravilha – 2025

Foi realizado na Capital Carioca/RJ., a corrida “Rio Maravilha – Etapa Primavera – 2025”, o atleta condeubense Beto Maratonista conquistou mais uma etapa em 1° Lugar, correndo na elite geral.

AGRADECIMENTO:- Beto agradece a todos que o apoiam Positivo Móveis, Posto Condeúba, Folha de Condeúba, Biofarma Condeúba.

Lula lamenta acidente com ônibus de Brumado que deixou 17 mortos no Pernambuco

Lula lamenta acidente com ônibus de Brumado que deixou 17 mortos no Pernambuco
O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, neste sábado (18), sobre o grave acidente com um ônibus de turismo na BR-423, no Pernambuco, que resultou em pelo menos 17 mortos na sexta-feira (17). Em uma publicação na rede social X, o Chefe do Executivo federal expressou seu pesar pelas vítimas da tragédia.

Lula afirmou que recebeu a notícia “com muita tristeza” e direcionou palavras de apoio aos entes das vítimas. “Com muita tristeza, tomei conhecimento do grave acidente envolvendo um ônibus de turismo na BR-423, no agreste de Pernambuco, que tirou a vida de ao menos 17 pessoas e deixou outras feridas”, disse o presidente.

Em continuidade à sua mensagem, Lula externou suas condolências. “Às famílias e amigos das vítimas, expresso minhas mais sinceras condolências e solidariedade neste momento de tanta dor”.

O acidente ocorreu na rodovia que liga os municípios de Paranatama e Saloá. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), o ônibus fretado, que havia saído de Brumado, com destino a Santa Cruz do Capibaribe, transportava 40 pessoas. Seis passageiros ficaram feridos, sendo que a gravidade dos seus estados de saúde não foi detalhada. O veículo retornava à Bahia quando se acidentou na Serra dos Ventos. A Polícia Rodoviária Federal informou que o fretamento possuía autorização válida.

Fonte: Agência Brasil

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Agência Brasil

Brasília (DF) 01/08/2025 - O presidente da STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão de abertura do segundo semestre judiciário. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. 

O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. 

O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente de mulheres negras e pobres.

De acordo com a legislação brasileira, o aborto só é permitido no caso estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

Segundo o ministro, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma “questão de saúde pública”, e não pelo direito penal. 

“A discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. É definir se a mulher que passa por esse infortúnio deve ser presa. Vale dizer: se o Estado deve ter o poder de mandar a polícia, o Ministério Público ou o juiz obrigar uma mulher a ter o filho que ela não quer ou não pode ter, por motivos que só ela deve decidir. E, se ela não concordar, mandá-la para o sistema prisional”, disse. 

Barroso acrescentou ainda que a proibição do aborto penaliza mulheres pobres. 

“A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira com o Uruguai, Colômbia, ir para a Europa ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso”, disse. 

O ministro disse ainda que não é favorável ao aborto.

“O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-fé, entender do que se trata verdadeiramente”, disse.

Religião

Por fim, o ministro disse que respeita as tradições religiosas que não concordam com a interrupção da gravidez, mas questionou se as mulheres devem ser presas pela prática da conduta.

“A tradição judaico-cristã condena o aborto. Deve-se ter profundo respeito pelo sentimento religioso das pessoas. Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições – tratar o próximo como desejaria ser tratado –, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama?”, completou.

Suspensão

O caso começou a ser julgado em setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber apresentou voto favorável à interrupção da gravidez. Em seguida, Barroso pediu vista do processo.

Mais cedo, o ministro pediu a convocação de uma sessão virtual para votar sobre a questão.

A sessão começou às 20h, mas foi logo interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, medida que suspendeu o julgamento. 

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Governo do Brasil lança fundo de R$ 20 bilhões para estados e municípios ampliarem infraestrutura de educação e saúde

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O Governo do Brasil lançou dois editais de seleção pública que disponibilizam R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços públicos de qualidade em duas áreas prioritárias: educação e saúde.
O objetivo do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) é financiar obras, adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. Metade dos recursos será destinada ainda em 2025.

Os financiamentos poderão ser contratados por estados, municípios e o Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos.

No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como Santas Casas e Organizações Sociais (OS). As inscrições estão abertas desde 13 de outubro e seguem até 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov.

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Foto – Bruno Peres / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18).

Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família entre as 9h e as 18h.

Moraes ressaltou que os veículos dos convidados deverão ser revistados pela equipe de policiais penais que faz a vigilância da residência.

Vieira e Rubio dizem que Lula e Trump devem ter reunião em breve

Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio
Agência Brasil

Mauro Vieira e Marco Rubio têm encontro na Casa Branca, em Washington
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio – Foto: Divulgação/Itamaraty

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”. 

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês. 

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

* Com informações de Wellton Máximo

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Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção
Agência Brasil

Nova Carteira Nacional de Habilitação - Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
© Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.

A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.

Curso

Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.

O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.

Autorização

Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.

A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados. 

Veículo

O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.

É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino.

As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região.

Contratação

O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores.

Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma.

Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários. 

Novas regras para a CNH

A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%. 

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. 

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