Categoria: Brasil

Bragantino multa zagueiro por fala machista contra árbitra

Gustavo Marques também está fora do próximo jogo do Massa Bruta
Agência Brasil

Gustavo Marques, Bragantino
O zagueiro Gustavo Marques – Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino/Direitos Reservados

O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo, e que o jogador não será relacionado para o próximo compromisso do Massa Bruta, contra o Athletico-PR, pelo Campeonato Brasileiro, na próxima quarta-feira (25).

Na nota, a equipe de Bragança Paulista afirmou que “o valor da multa será destinado para a ONG Rendar, que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade na região bragantina”.

Na noite do último sábado (21), após derrota do Bragantino para o São Paulo pelo Campeonato Paulista, Gustavo Marques proferiu falas machistas ao questionar e criticar a escalação da árbitra Daiane Muniz para o jogo. “Primeiramente, quero falar da arbitragem porque não adianta jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e eles colocarem uma mulher para apitar um jogo desse tamanho. Era nosso sonho chegar à semifinal, ou até a final, mas ela acabou com nosso jogo. Acho que a Federação Paulista tem que olhar para os jogos desse tamanho e não colocar uma mulher. Todo respeito às mulheres do mundo, sou casado, tenho minha mãe, então desculpa se estou falando alguma coisa para as mulheres”, declarou o zagueiro em entrevista após a partida para uma equipe de reportagem da emissora TNT.

Horas após o ocorrido, em postagem nas redes sociais, o jogador pediu desculpas pelas declarações: “Estava de cabeça quente e muito frustrado pelo resultado da nossa equipe e acabei falando o que não deveria e poderia. Isso não justifica minha atitude e peço desculpas a todas mulheres e em especial a Daiane […]. Espero sair desse episódio uma pessoa melhor. Prometo aprender com esse erro”.

A atitude foi prontamente criticada pela Federação Paulista de Futebol (FPF), que afirmou que encaminhará a declaração de Gustavo Marques à Justiça Desportiva: “É com profunda indignação e revolta que a Federação Paulista de Futebol recebeu a entrevista do atleta Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, após a partida contra o São Paulo […]. Uma declaração em relação à árbitra Daiane Muniz que reflete uma visão primitiva, machista, preconceituosa e misógina, incompatível com os valores que regem a sociedade e o futebol. É absolutamente estarrecedor que um atleta, em qualquer circunstância, questione a capacidade de um árbitro com base em seu gênero. A FPF tem orgulho de contar em seu quadro com 36 árbitras e assistentes e continua trabalhando ativamente para que este número cresça […]. A FPF encaminhará tais declarações à Justiça Desportiva, para que esta tome todas as providências cabíveis”.

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso
Agência Brasil

Dinheiro, Real Moeda brasileira
© José Cruz/Agência Brasil

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).

Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.

O dinheiro deve ser depositado até o início de março, conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).

Quem tem direito?

Recebem neste lote os segurados que:

  • ganharam ação judicial contra o INSS;
  • com valores de até 60 salários mínimos a receber (RPV);
  • com ordem de pagamento emitida pelo juiz em janeiro de 2026;
  • com processo totalmente encerrado (transitado em julgado); e
  • herdeiros de beneficiários falecidos, desde que comprovem vínculo legal.

Quais benefícios entram?

As ações envolvem concessão ou revisão de:

  • aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez e da pessoa com deficiência);
  • pensão por morte;
  • auxílios, como auxílio-doença; e
  • benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os atrasados são valores retroativos pagos após decisão judicial favorável ao segurado.

RPV ou precatório: qual a diferença?

  • RPV: até 60 salários mínimos. Pagamento em até 60 dias após a ordem judicial
  • Precatório: acima desse valor. Pago uma vez por ano, conforme calendário federal

Na consulta do processo, a sigla RPV indica requisição de pequeno valor; “PRC” identifica precatório.

Como consultar o pagamento?

O Conselho da Justiça Federal repassa os recursos aos seis TRFs do país, responsáveis pelos depósitos, geralmente em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Para saber a data e o valor:

  • acesse o site do TRF responsável pelo processo (links na tabela abaixo);
  • informe CPF, número do processo, número da requisição ou OAB do advogado (conforme exigência do tribunal);
  • verifique o campo “valor inscrito na proposta”;
  • após o pagamento, o sistema exibirá o status “Pago total ao juízo”.

Jurisdição dos TRFs

Tribunal Regional Federal Unidades da federação
1ª Região (sede no DF) DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
2ª Região (sede no RJ) RJ e ES
3ª Região (sede em SP) SP e MS
4ª Região (sede no RS) RS, PR e SC
5ª Região (sede em PE) PE, CE, AL, SE, RN e PB
6ª Região (sede em MG) MG

Quanto cada TRF vai pagar?

Valores previdenciários/assistenciais (RPVs do INSS)

TRF Valor liberado Beneficiários
1ª Região R$ 380.608.873 19.826
2ª Região R$ 85.873.540 5.289
3ª Região R$ 127.892.614 5.223
4ª Região R$ 437.462.566 29.999
5ª Região R$ 193.410.882 15.871
6ª Região R$ 169.208.914 10.796
Total R$ 1,39 bilhão 87.004

Lancha colide com píer e deixa seis mortos na divisa entre MG e SP

Vítimas incluem três mulheres e uma criança de 4 anos
Agência Brasil

Rifaina (MG), 22/02/2026 - Soldados do Corpo de Bombeiros fazem atendimento em acidente com lancha. Foto: CBMG/Divulgação
© CBMG/Divulgação

Seis pessoas morreram e nove ficaram feridas em um grave acidente envolvendo uma lancha, às margens do Rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, na noite deste sábado (21), por volta das 23h30. Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a embarcação, oriunda de Franca, no interior paulista, tinha 15 ocupantes e colidiu com a estrutura de um píer. O local do acidente fica na margem mineira do rio, no município de Sacramento.

Dos nove sobreviventes, inicialmente socorridos por equipes da Defesa Civil, três foram hospitalizados em Rifânia (SP) e os demais não tiveram ferimentos graves. Entre os mortos, estão três mulheres, dois homens e uma criança de 4 anos. As identidades não foram divulgadas.

O piloto da lancha, que morreu no acidente, não tinha habilitação na categoria Arrais-Amador, exigida para esse tipo de transporte náutico, informou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Lula diz que Sul Global pode mudar a lógica econômica do mundo

Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente
Agencia Brasil

Presidente Lula em coletiva de imprensa na Índia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto:  Reprodução Canal GOV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul. 

Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências. 

“Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação direta com superpotências a tendência é perder”, disse Lula. 

Segundo ele, “os países em desenvolvimento podem mudar a lógica econômica do mundo. Basta querer. Está na hora de mudar. Falo isso com base em 500 anos de experiência colonial, porque continuamos colonizados do ponto de vista tecnológico e econômico. Precisamos construir parcerias com quem tem similaridades conosco, para somar nosso potencial e nos tornar mais fortes”, acrescentou.

Brics
Na avaliação de Lula, o Brics tem colaborado no sentido de viabilizar essa nova lógica econômica para o mundo. O bloco, na avaliação do presidente “está ganhando uma cara”. 

“É um grupo que antes era marginalizado. Criamos um banco. Tudo ainda é novo. Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria. Queremos fortalecer nosso grupo, que pode se integrar ao G20 e, quem sabe, formar algo equivalente a um G30”, argumentou.

Ele voltou a negar que se pretenda criar uma moeda para o Brics. “Nunca defendemos criar uma moeda dos BRICS. O que defendemos é fazer comércio com nossas próprias moedas, para reduzir dependências e custos. Os EUA não vão gostar no primeiro momento, mas tudo bem. Vamos debater”, disse.

ONU
O presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo e o fortalecimento da ONU, que, segundo Lula, precisa voltar a ter legitimidade e eficácia. Segundo Lula, a ONU tem, entre suas funções, a de manter a paz e da harmonia no mundo.

“Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia. Você não pode permitir que, de forma unilateral, nenhum país — por maior que seja — possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.

EUA
Sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos, Lula disse que boas parcerias podem surgir, caso, de fato, haja interesse dos EUA  em combater organizações criminosas transnacionais como a do narcotráfico. 

“O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. “E se o governo dos EUA estiver disposto a combater o narcotráfico e o crime organizado, estaremos na linha de frente, inclusive reivindicando que nos enviem os criminosos brasileiros que estão lá”, acrescentou.

Lula defendeu que a relação da superpotência com os países da América do Sul e Caribe seja sempre respeitosa, uma vez que trata-se de uma região pacífica, sem qualquer armamento nuclear, que quer crescer economicamente, gerar emprego e melhorar a vida de seu povo.

Este, por sinal, é um assunto que ele pretende conversar com o presidente Donald Trump, no encontro que os dois devem ter em breve. 

“Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça, como está fazendo com o Irã. O que o mundo precisa é de tranquilidade. Vamos gastar nossa energia para acabar com a fome e com a violência contra as mulheres, que cresce em todos os países”, disse Lula ao lembrar que o momento atual é o de maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.

Sobre a taxação imposta pelos EUA a outros países, derrubada recentemente pela suprema corte estadunidense, Lula disse que não cabe a ele, enquanto presidente do Brasil, julgar decisões de cortes de outros países.

Índia
Lula falou também sobre os encontros que teve com o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi. “Tratamos muito da nossa relação comercial e da relação entre Brasil e Índia. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Eu sei o que a Índia pensa sobre determinados problemas, e eles sabem o que o Brasil pensa. Nós discutimos o que nos une. Em especial sobre fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, disse ao classificar a conversa como extraordinária e exitosa para os dois países.

Lula disse que as conversas com empresários também foi muito positiva. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos. Eles são muito otimistas com relação ao Brasil”.

O presidente voltou a dizer que o Brasil está aberto para que outros países venham explorar os minerais críticos e as terras raras do país. Ele, no entanto, reiterou que só terá acesso a essas riquezas quem se dispor a agregar valor em território brasileiro. 

“O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. Vamos conversar. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso mineiro de ferro. Por tantos anos a gente só se cavou buraco para mandar minério para fora e depois comprar produto manufaturado. Queremos que ele seja transformado no Brasil”.

Lula embarcou para a Ásia na última terça-feira (17) para visitas à Índia e à Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Delhi, capital da Índia, Lula foi recebido em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta foi a quarta viagem de Lula à Índia, a segunda do atual mandato.

Neste domingo (22), Lula e sua comitiva presidencial desembarcam em Seul, na Coreia do Sul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Esta será a terceira visita do líder brasileiro ao país, a primeira de Estado. Na ocasião, será adotado o Plano de Ação Trienal 2026-2029, que visa elevar o nível do relacionamento entre os países para uma parceria estratégica.

Lula defende diversificação como resposta ao protecionismo comercial

Presidente brasileiro fechou oito acordos com governo indiano
Agência Brasil

Nova Delhi, 21/02/2026 - 21.02.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Palácio Presidencial (Rashtrapati Bhawan) com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

Oito acordos foram fechados neste sábado (21) entre o governo brasileiro e a Índia. Um desses acordos se refere a uma cooperação entre os dois países envolvendo terras raras e minerais críticos, mas houve também acordos no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço e de cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresas.

Desse total de acordos, seis tratam de memorandos de entendimentos, que são documentos que formalizam as intenções antes de um contrato definitivo, alinhando os objetivos entre as partes. Em visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou esses acordos, dizendo que “hoje foi um dia muito promissor para a Índia e para o Brasil”. Segundo Lula, a assinatura desses acordos também demonstram uma resposta ao unilateralismo comercial.

“No mundo de hoje, a conectividade e a diversificação comercial viraram um sinônimo de resiliência diante do recrudescimento do protecionismo e do unilateralismo comercial”, disse Lula, durante solenidade de encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Índia, que foi realizado neste sábado (21) em Nova Deli, na Índia, e que contou com a presença de mais de 300 empresas brasileiras. Mais cedo, ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula já havia defendido a ideia do multilateralismo comercial.

“Somos ambos países [Brasil e Índia] mega-diversos e polos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”, ressaltou o presidente brasileiro.

Acordos fechados neste sábado entre os governos do Brasil e da Índia

Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.

Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos.

Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).

Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia.

Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia.

Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.

Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a Índia.

Relações comerciais

A visita à Índia ocorre em um contexto de fortalecimento das relações entre os dois países. Em 2025, o comércio bilateral alcançou US$ 15 bilhões, maior valor da série histórica, com crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior. Recentemente, Brasil e Índia estabeleceram a meta de alcançar US$ 20 bilhões em comércio até 2030 e iniciaram negociações para a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia.

Para o presidente Lula, as relações comerciais entre Brasil e Índia, no entanto, poderiam ser ainda maiores. “Tive a honra de estar à frente da celebração da nossa parceria estratégica no ano de 2006.

De lá para cá, nosso comércio bilateral saltou de US$ 2,4 bilhões para US$ 15 bilhões. É um grande crescimento, mas é muito pouco diante do tamanho da Índia e do tamanho do Brasil”, falou o presidente.

Em seu discurso de encerramento do fórum empresarial, Lula defendeu que a ampliação do acordo entre o Mercosul e a Índia é uma prioridade.

“Ampliar significativamente o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia, que vigora desde 2009, é uma prioridade, com vistas a um futuro acordo de livre comércio. Dois mercados tão importantes como o Brasil e a Índia precisam de um arcabouço mais abrangente e mais ambicioso. O interesse recíproco é crescente”, acrescentou.

Lula embarcou para a Ásia na última terça-feira (17) para visitas à Índia e à Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Delhi, capital da Índia, Lula foi recebido em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta foi a quarta viagem de Lula à Índia, a segunda do atual mandato.

Amanhã (22), Lula e sua comitiva presidencial desembarca em Seul, na Coreia do Sul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Esta será a terceira visita do líder brasileiro ao país, a primeira de Estado. Na ocasião, será adotado o Plano de Ação Trienal 2026-2029, que visa elevar o nível do relacionamento entre os países para uma parceria estratégica.

Bolsa bate recorde e dólar cai para R$ 5,17 com fim de tarifaço

Moeda estadunidense alcança menor nível em quase dois anos
Agência Brasil

Dólar supera R$5,50 com temores globais de inflação02/08/2011
REUTERS/Yuriko Nakao
© REUTERS/Yuriko Nakao/Proibida reprodução

A decisão de Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a maior parte do tarifaço do governo de Donald Trump provocou uma onda de euforia no mercado financeiro. A bolsa de valores bateu recorde e superou a marca de 190 mil pontos pela primeira vez. O dólar caiu para menos de R$ 5,20 e alcançou o menor nível em quase dois anos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (20) aos 190.534 pontos, com alta de 1,06%. Ações de mineradoras e de bancos, com grande peso no índice, lideraram os ganhos.

Na semana, encurtada pelo carnaval, a bolsa brasileira subiu 2,18%. A bolsa acumula alta de 18,25% em 2026.

O dia também foi marcado pela euforia no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,176, com recuo de R$ 0,051 (-0,98%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas começou a cair ainda no meio da manhã, antes da decisão da Suprema Corte, consolidando-se no nível de R$ 5,17 perto do fim da sessão.

A moeda estadunidense está no menor nível desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa caiu 1,03% na semana e acumula queda de 5,69% em 2026. O euro comercial também teve forte recuo, caindo 0,86% e fechando a R$ 6,09, o menor nível desde 27 de fevereiro do ano passado.

Em todo o planeta, o dólar caiu após a Suprema Corte derrubar quase a totalidade das tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump. As moedas de países emergentes foram bastante beneficiadas.

Mesmo o anúncio de Trump de que pretende impor uma tarifa global de 10% por 120 dias sobre os produtos que entrarem nos Estados Unidos não afetou o mercado. Após a entrevista coletiva, o dólar acelerou a queda e a bolsa ampliou a alta.

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
Agência Brasil

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes.

O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.

Devido ao sigilo do caso, não é possível saber se o pedido de esclarecimentos está relacionado à investigação ou às declarações de Cabral à imprensa.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. 

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987
Foto: Anderson Freire / Sport Club do Recife
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18).

O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF. 

Ao analisar o caso, o procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado.

“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, afirmou Gonet.

O caso vai ser decidido novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do clube carioca. Ainda não há prazo para julgamento. 

Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano

Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano
Foto: Freepik

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 3,97% para 3,95% em 2026. A estimativa está no boletim Focus desta quarta-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2027, a projeção da inflação se manteve em 3,8%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

Pela sexta semana seguida, a previsão para a inflação de 2026 foi reduzida e está dentro do intervalo da meta para a variação de preços que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%.

Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fizeram a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado fez o IPCA acumular alta de 4,44% em 2025, dentro da meta do CMN.

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Agência Brasil

Brasília (DF) 08/08/2024 – FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculoValor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). 

O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.

Além disso, também ficou mantida a parte da decisão que validou a correção pelo IPCA somente a novos depósitos e proibiu a correção para valores retroativos que estavam depositados nas contas em junho de 2024, quando a Corte reconheceu o direito dos correntistas à correção pelo índice de inflação.

A Corte julgou um recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba que não reconheceu a correção retroativa do saldo pelo IPCA. 

Correção

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. 

Durante a tramitação do processo, a proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.