Categoria: Brasil

MPF-BA quer identificar liminares que ‘limpam’ ficha de candidatos

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ficha-limpa-300x205A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em “fichas limpas”, aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Os promotores eleitorais buscarão informações junto aos Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União, à Procuradoria do Estado, à Advocacia-Geral da União e às câmaras municipais.

Duas piscinas naturais da Bahia estão entre as melhores do Brasil

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O Guia Viagens Brasil divulgou uma lista com as cinco melhores piscinas naturais do país, com direito a cenários de cair o queixo e deixar qualquer um com vontade de visitar os locais, duas piscinas baianas estão entre as mais bonitas.

Entre as escolhidas, o primeiro lugar ficou com Taipus de Fora, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia, conhecida por ser uma das praias mais bonitas do Brasil, Taipus de Fora possui um mar cristalino, calmo e ideal para mergulho: Entre cardumes coloridos, recifes e cercada de muito verde, a Praia do Forte, localizada no município de Mata de São João, no Litoral Norte, ficou com o quarto lugar.

Também localizadas no nordeste brasileiro, Maragogi, em Alagoas, conhecida como o ‘caribe brasileiro’, ficou com o segundo lugar. O terceiro lugar do ranking ficou com a Baía dos Porcos, no arquipélago de Fernando de Noronha. Por último, está Maracajaú, no Rio Grande do Norte, que impressiona por suas águas claras e muitos corais. As informações são do Correio.

Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

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eleicoes-2016-61A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei 9.504/97 proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Nas redes sociais, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral. Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto. Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Decreto antecipa primeira parcela do 13º dos aposentados para agosto

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13-salarioO Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) traz uma boa notícia para os aposentados. O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento aos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Grupo organiza plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil

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Os separatistas Gilberto Miranda, Edison Estivalete Bilhalva, Anidria Rocha e Liziney Barreiro.

A gaúcha Anidria Rocha, 46, administra 20 grupos de Whatsapp e acompanha centenas de outros. O requisito para fazer parte é simpatizar com a causa “O Sul é Meu País”, que deseja separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Brasil.
Moradora de São Jerônimo (a 70 km de Porto Alegre), a empresária lidera o movimento que organiza um plebiscito informal marcado para outubro, com 4.000 “urnas” nos três Estados.

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Cantora sertaneja Marília Mendonça é internada com pneumonia

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Marília Mendonça foi diagnosticada com pneumonia e precisou cancelar sua apresentação na noite da última quarta-feira (20). A informação foi confirmada pela assessoria da cantora sertaneja na manhã desta quinta-feira, 21.

De acordo com o Ego, Marília, que chegou ao hospital com muita tosse e dor no peito, tem previsão de alta para esta sexta-feira, 22, mas seguirá de repouso. “Informamos que a cantora Marilia Mendonça teve o diagnóstico de suspeita de pneumonia.

Após se sentir mal, a cantora foi atendida por um médico na cidade de Floriano/PI, onde realizaria o show ontem, 20 de julho. A apresentação de hoje, 21, em Santana do Acaraú-CE também será cancelada”, disse o comunicado.

De acordo com a assessoria, Marilia “se submeterá a uma série de exames para que possa ter um diagnóstico preciso. Agradecemos o carinho e compreensão dos fãs e organizadores locais”.

Quatro em cada dez brasileiros já pediram nome emprestado para fazer compras a crédito

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Com informações da CNDL

Mãos Pedir o nome emprestado para realizar compras é um hábito comum do brasileiro. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nas capitais e interior de todos os Estados e do Distrito Federal, revela que 39,8% dos consumidores brasileiros já pediram o nome emprestado a outras pessoas para fazer compras a crédito – principalmente as mulheres (43,9%) e pessoas das classes C, D e E (42,7%). Continue lendo

WhatsApp é bloqueado mais uma vez pela Justiça; saiba mais

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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o aplicativo WhatsApp será bloqueado mais uma vez em todo o território nacional. A notícia foi dada através do jornal Globo News há poucos instantes nesta terça-feira (19). De acordo com a reportagem acima, as empresas de telefonia já foram notificadas, o que aconteceu depois que o Facebook – atual dono do aplicativo de mensagens – se recusou a cumprir a decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

De acordo com a decisão, o bloqueio do WhatsApp deve acontecer imediatamente. Contudo, fontes ligadas às operadoras informaram ao O Globo que as empresas de telecomunicação fizeram uma espécie de acordo para começar a interromper o funcionamento do mensageiro às 14h de hoje. Até às 15h, o bloqueio deve estar completamente realizado.

A autora da decisão é a juíza Daniela Barbosa, que notificou as operadoras de telefonia por volta das 11h30 desta terça-feira. Por conta das dificuldades técnicas envolvidas no processo, pode ser que demore algumas horas para que o acesso ao aplicativo seja realmente bloqueado, o que deve acontecer em breve. De acordo com a reportagem do G1, o Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do WhatsApp disse que ainda não tem uma posição oficial da decisão.

Segundo Barbosa, o Facebook foi notificado três vezes a pedido da Justiça para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. O WhatsApp diz que não cumpriu a ordem judicial por “impossibilidades técnicas” uma vez que não copia ou arquiva as mensagens compartilhadas pelos usuários.

“Investigação policial. O WhatsApp diz que não cumpriu a ordem judicial por ‘impossibilidades técnicas’ uma vez que não copia ou arquiva as mensagens compartilhadas pelos usuários”.

 Ainda segundo a juíza, esse tipo de postura prejudica o andamento das investigações e possibilita aos criminosos o uso de um ecossistema “protegido” da ação policial. Isso acaba resultando em um prejuízo para a segurança da população, que pode se sentir ameaçada por causa da ação dos criminosos. Além do bloqueio, Daniela Barbora estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia até que o Facebook atenda à ordem judicial.

A juíza ainda disse que a empresa respondeu por email em inglês “como se esta fosse a língua oficial deste país”, demonstrando descontentamento com a postura do Facebook. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) já informou que ainda não foi notificado sobre o caso, e as operadoras só souberam do bloqueio através da imprensa, sem um posicionamento oficial.

Passado recente
Não é a primeira vez que o aplicativo é impedido de funcionar aqui no Brasil. No final do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado por conta de uma decisão da Justiça de São Paulo e permaneceu assim por cerca de 12 horas por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Essa, na verdade, é a quarta vez que o app de mensagens mais popular aqui no Brasil é impedido de funcionar. Fique ligado, pois atualizaremos esta notícia com mais informações em breve.

Alternativas
Enquanto o aplicativo estiver fora do ar, é possível recorrer a outros aplicativos que fazem o mesmo que o mensageiro. O TecMundo já listou 10 alternativas para substituir o WhatsApp.

Ex-jogador Edilson é preso em Brasília por não pagar R$ 430 mil em pensão

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O ex-jogador de futebol Edilson Silva Ferreira, o “Capetinha”, foi preso por deixar de pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia. Ele foi detido pelos agentes da Polícia Civil no Aeroporto Internacional JK, em Brasília.

O ex-jogador foi recolhido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF, próximo ao Parque da Cidade. Edilson fez parte do grupo da seleção que foi campeão da Copa do Mundo em 2002, no Japão e Coreia do Sul.

O G1 tentou contato com a Polícia Civil, que, por meio de nota, afirmou que não havia ninguém para comentar o caso e que o processo corre em segredo de Justiça.

Em setembro de 2015, o ex-jogador foi alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes no pagamento de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal.

Na época, agentes da PF apreenderam discos rígidos e computadores na casa de Edilson, que negou envolvimento com o esquema investigado.

Eleições 2018: Lula lidera intensões de voto, mas não ganharia no segundo turno

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desponta como um dos favoritos para a disputa presidencial em 2018. Nos quatro cenários de primeiro turno estipulados pelo instituto Datafolha – variando entre eles o candidato do PSDB – ele aparece como líder.

No entanto, o petista não venceria o segundo turno em nenhum dos confrontos contra Aécio Neves (PSDB), José Serra (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) ou Marina Silva (Rede). Além disso, Lula é o candidato com a maior porcentagem de rejeição entre os brasileiros, com 46%, seguido de Aécio Neves (29%), Michel Temer (PMDB) (29%), José Serra (19%) e Jair Bolsonaro (19%).

Nos quatro cenários do primeiro turno, Lula aparece com 22% ou 23% das intenções de voto e cresceu desde o último levantamento, em abril deste ano. Por outro lado, Marina e os três concorrentes tucanos apresentaram queda. Já no segundo turno, o petista seria derrotado pela por 44% a 32%; Aécio e Alckmin venceriam por 38% a 36%; e Serra ganharia por 40% a 35%.

No entanto, o cenário ainda pode variar pois aproximadamente um quarto dos entrevistados pelo Datafolha disseram que no primeiro turno votariam em branco ou nulo ou não quiseram opinar sobre suas preferências.