Categoria: Brasil

Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

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Temas como política, esporte e entretenimento são vedados nesses sites
Agência Brasil

Smartphone, celular, em uso.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.

Na prática, só continuarão permitidos contratos ligados a temas econômicos e financeiros, como inflação, juros ou preço de commodities, que são os bens primários com cotação internacional.

As novas regras constam da Resolução do CMN 5.298, aprovada na noite de quinta-feira (23) pelo órgão, mas divulgada somente nesta sexta-feira (23).

O que é o mercado preditivo?

O mercado preditivo funciona como uma espécie de “bolsa de apostas” sobre eventos futuros. Nele, as pessoas compram e vendem contratos baseados em perguntas simples como “Vai acontecer ou não?”

Se o evento acontecer, quem apostou ganha dinheiro. Se não acontecer, perde.

A diferença em relação às apostas tradicionais é que:

  •    Nas bets, a empresa define as regras e paga os prêmios;
  •    Nos mercados preditivos, os próprios usuários negociam entre si.
  •    Esses contratos são tratados como derivativos, tipo de investimento que depende do valor futuro de algo.

O que passa a ser proibido?

Com a nova regra, ficam proibidos no Brasil contratos ligados a:

  •     Resultados de jogos esportivos
  •     Eleições e temas políticos
  •     Reality shows e entretenimento
  •     Eventos sociais ou culturais

Na prática, boa parte do que fazia sucesso nessas plataformas deixa de ser permitido. A proibição vale inclusive para plataformas estrangeiras que ofereçam esses produtos a brasileiros.

O que continua liberado?

Ainda será possível negociar contratos ligados a variáveis econômicas, como:

  •     Taxa de juros;
  •     Inflação;
  •     Câmbio;
  •     Preço de petróleo ou outras commodities.

Esses casos continuam sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado financeiro.

Por que o governo tomou essa decisão?

O principal motivo é que o governo passou a entender que apostas sobre eventos não-financeiros funcionam, na prática, como jogos de azar, não como investimentos.

Dessa forma, apostas em eventos não financeiros só podem ser feitas por meio de bets, que exigem:

  •     Licença do Ministério da Fazenda;
  •     Pagamento de taxas;
  •     Regras de proteção ao jogador.

Sem esses requisitos, as plataformas de mercado preditivo eram vistas como concorrência irregular às bets.

O que muda para o setor?

A decisão reduz drasticamente o espaço de atuação de empresas de mercado preditivo no Brasil, como plataformas internacionais que ofereciam apostas sobre eleições ou eventos globais.

Por outro lado, o governo tenta:

  •     Evitar riscos para investidores;
  •     Reduzir especulação excessiva;
  •     Organizar um setor que crescia sem regras claras.

A regulamentação complementar será feita pela CVM, que também ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das novas normas.

Quando passa a valer?

As novas regras entram em vigor em 4 de maio e fazem parte de um movimento mais amplo do governo para organizar o mercado de apostas e produtos financeiros no país.

A Cunha de Ferro e a Convicção Inabalável

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A Cunha de Ferro e a Convicção Inabalável
Antônio Siqueira Campos, Comandante do 1º Destacamento da Coluna Prestes

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A Cunha de Ferro e a Convicção Inabalável

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Ao mergulhar na história da Coluna Prestes — marcha épica que meu pai, Luiz Carlos Prestes, liderou pelos Brasis esquecidos — muitas vezes penso já ter decifrado todas as suas nuances. No entanto, a história é um organismo vivo, que se revela em camadas, especialmente quando guardada pela dedicação de pesquisadores que mantêm acesa a chama da memória nacional. Recentemente, deparei-me com uma frase de Hippolyte Adolphe Taine, influente crítico, historiador e filósofo francês do século XIX. ​Taine era conhecido por suas visões críticas em relação às massas populares, especialmente em sua análise da Revolução Francesa na obra Les Origines de la France Contemporaine (As Origens da França Contemporânea). Confesso, eu desconhecia esta incrição deixada por Siqueira Campos, nas paredes  do Paço Municipal de Condeúba, Estado da Bahia. Entendo que a mesma sintetiza com precisão o espírito daqueles homens e mulheres que cruzaram o país a partir de 1924 até 1927:

“ “No meio de uma aglomeração desorganisada um bando decidido a tudo penetra fundo como cunha de ferro em montão de ferragem.” (Hippolyte Adolphe Taine)
Frase de Hippolyte Adolphe Taine escrita por Siqueira Campos na parede do Paço Municipal de Condeúba/BA.

Esta passagem foi resgatada e destacada com brilhantismo nos livros “A Coluna Prestes em Condeúba” e “A Coluna Prestes nos Gerais de Minas”. Pelo rigor histórico, registro aqui meus profundos agradecimentos a Joandina Maria de Carvalho, Levon Nascimento, Claudia Rosa de Jesus Carvalho, Camilo de Jesus Lima e Maria de Fátima Magalhães Mariani. O trabalho deste grupo é fundamental para compreendermos como a “Coluna Invicta” se manteve coesa quando tudo ao redor conspirava para a desistência e dispersão.

“

“Essa imagem da “cunha de ferro” não é apenas uma metáfora estética; ela possui a mesma voltagem moral das palavras de Antonio Siqueira Campos, comandante do 1⁰ destacamento, que ecoam como um mandamento: “À Pátria tudo se deve dar, sem nada exigir em troca, nem mesmo compreensão”.”
Anônio Siqueira Campos (número 1) com membros do destacamento que comandava na Coluna Prestes

Há ali o reconhecimento de que a luta revolucionária exige uma entrega que transcende o ego e o reconhecimento imediato. Ela me remete, invariavelmente, ao levante do 1º Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo, em 28 de outubro de 1924. Naquele berço da Coluna,  companheiro de armas de meu pai, Mário Portela Fagundes, pronunciou uma sentença que selaria o destino de muitos: “Grandes causas têm seus mártires, antes dos heróis. Então, sejamos mártires; os heróis virão depois”. Quando Hippolyte Adolphe Taine escreve sobre o “bando decidido a tudo”, ele descreve exatamente o que se via após dois anos de marcha. Mesmo após milhares de quilômetros, fustigados pelo sol, pela fome, falta de armas, munições e perseguidos pelas tropas do Exército do Brasil, as convicções dos membros da Coluna Prestes permaneciam inabaláveis. Eles não eram uma aglomeração inconsequente; eram a cunha de ferro cortando a “ferragem” de um sistema político arcaico. A Coluna Prestes não foi apenas um movimento militar; foi uma demonstração de que a organização e a vontade férrea de um grupo decidido podem romper qualquer inércia. No caso, a desmolarizada, atrasada e corrupta República Velha.

“

“Graças ao trabalho desses historiadores, essa “cunha” continua a penetrar no presente, nos obrigando a refletir sobre o Brasil que ainda precisamos construir.”

Luiz Carlos Prestes Filho é Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local.

Pesquisadores defendem caminhos para gestão pública antirracista

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Livro traz roteiro para enfrentamento ao racismo institucional
Agência BrasilUnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciaisUnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Um grupo de sete pesquisadores lança nesta sexta-feira (24), em São Paulo, o livro “Guia da Gestão Pública Antirracista”, que traz fundamentos, análises e um roteiro de ações para o fortalecimento de ações para o enfrentamento do racismo institucional e das desigualdades raciais. 

Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma das autoras do livro, o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas no setor público, quais são os principais desafios enfrentados e no que é possível avançar.

Ela destaca que, além da legislação, as políticas públicas podem contar com dados raciais levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Clara Marinho lembra que materiais são necessários para ajudar servidores a atuarem em problemas complexos, como o racismo.

A pesquisadora ressalta que a publicação vai colaborar na identificação dos repertórios de enfrentamento que podem ser acionados.

“É como se fosse uma introdução sobre a política pública antirracista”, afirma.

A autora cosidera que, apesar de a administração pública contratar as pessoas por um instrumento aparentemente neutro, que é o concurso público, as pessoas negras ficam concentradas em postos que exigem menor qualificação.

“Que são mais distantes das chamadas áreas estratégicas de governo”, afirma.

Romper com desigualdades

Além de Clara Marinho, o livro tem autoria de Michael França, Giovani Rocha, Ellen da Silva, João Pedro Caleiro, Lia Pessoa e Karoline Belo. 

O trabalho será lançado às 19h no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), onde haverá uma conversa com os autores sobre o tema da publicação. Na segunda (25), o trabalho será apresentado em Brasília, às 9h, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e às 19h, na Livraria Circulares. 

De acordo com os autores, a publicação é voltada a gestores e lideranças públicas a fim de romper com as desigualdades raciais. Para Clara Marinho, é papel do Estado a promoção da igualdade racial e a validação das demandas sociais. “O livro é feito como uma conversa”, diz.

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Brasília (DF), 15/04/2026 – Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º salário. Foto: INSS/Divulgação

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

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Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos
Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 20/03/2026 - Preços dos combustíveis em posto Shell na Lapa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil© Rovena Rosa/Agência Brasil
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta.

Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação.

“Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.

Proposta

A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas para compensar reduções de impostos sobre combustíveis.

Poderiam ser abatidas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

A proposta inicial prevê duração do regime enquanto durar a guerra no Oriente Médio. Assim que for constatado aumento de receitas, o presidente da República poderá editar um decreto com desonerações de combustíveis.

As reduções de tributos valeriam por dois meses, com revisões após o fim do período.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, isso permitirá a manutenção da neutralidade fiscal, sem impacto para as contas públicas.

“Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti.

De acordo com o ministro, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina, por um período de dois meses, o impacto estimado é de R$ 800 milhões.

Articulação

A articulação política para a efetivação da medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.

Medidas recentes

Nos últimos meses, o governo tem adotado medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o nacional.

Segundo a Petrobras, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor, no cálculo que considera um preço médio de R$ 6,77 o litro.

Atualmente, o diesel e o biodiesel estão com PIS e Cofins zerado. A gasolina e o etanol, no entanto, continuam com a mesma tributação de antes do início da guerra.

Radiografia dos Nossos Sertões

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Radiografia dos Nossos Sertões
“A Coluna Prestes em Taiobeiras”, artista Julia Marques

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Radiografia dos Nossos Sertões

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Exclusivo Catetear Notícias

A obra “A Coluna Prestes nos Gerais de Minas”, organizada por Levon Nascimento, consolida-se como um marco fundamental na historiografia brasileira. O livro é o resultado de uma busca incessante por fragmentos de uma história que muitos acreditavam estar totalmente mapeada, trazendo à luz a passagem do movimento pelo território mineiro através de uma estrutura robusta de 9 capítulos.

Luiz Carlos Prestes Filho e Levon Nascimento na Comissão de Cultura da ALMG

A robustez do livro é garantida pela colaboração de 15 autores, que trazem diferentes perspectivas acadêmicas e sociais para o debate. Além disso, a obra dialoga com grandes estudiosos da história nacional, como Abguar Bastos, cujo olhar sobre o “Cavaleiro da Esperança” ajuda a contextualizar a trajetória política de Luiz Carlos Prestes:

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“Nada mais épico, para a burguesia, do que esse Cavaleiro da Esperança, que desafiava exércitos, rompia um áspero território de oito milhões de quilômetros quadrados, atravessava, sem saber nadar, centenas de rios, transpunha vales colossais… Como era impressionante esse homem do Rio do Inferno, do Capão da Onça, da estrada Cruel, ou do Brejo da Brasa…” (Abguar Bastos, 1946)

Embora se diga frequentemente que “tudo já foi dito” sobre a Coluna Prestes, o trabalho do historiador Levon Nascimento prova o contrário. O livro revela que a lenda alimentada nas cidades muitas vezes choca-se com a percepção rural. Enquanto nos centros urbanos se vê o herói, o folclore sertanejo, por vezes, enxerga o movimento como “o raio, a peste, a chama, o pecado”, demonstrando que a história é composta por múltiplas e complexas verdades.

A historiadora Joandina Maria de Carvalho ofereceu a Luiz Carlos Prestes seu livro “A Coluna Prestes em Condeúba” (BA) – Foto: Oclides/JFC

A historiadora Joandina Maria de Carvalho ofereceu a Luiz Carlos Prestes seu livro “A Coluna Prestes em Condeúba” (BA) – Foto: Oclides/JFC

O diferencial humano da obra é oferecer voz a testemunhas locais e figuras históricas das pequenas comunidades. O texto de Joandina Maria de Carvalho resgata relatos preciosos, como o do padre João Gualberto, que explicou sua permanência na cidade durante a chegada dos revoltosos:

“ “Os boatos que correram deixaram o povo com medo e vou confessar a verdade, eu não fugi por causa da idade”.

Outro testemunho marcante é o do Senhor Remígio da Silva, de Condeúba, que descreveu a cena deixada após a passagem dos revolucionários:

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“Eles pegaram mercadorias das casas comerciais e puseram lá no Paço Municipal. […] Então, eu vi com esses olhos… a latinha de esmalte com que os revolucionários escreveram aquela frase: No meio de uma aglomeração desorganizada, um bando decidido a tudo, penetra a fundo, como cunha de ferro em montão de ferragens”.

O impacto real desta pesquisa foi comprovado durante os lançamentos em Belo Horizonte e em Taiobeiras. A receptividade demonstrou que o livro mobilizou a sociedade local como nenhuma outra obra anterior. Ao unir o rigor de autores como Fabiano Alves Pereira, Joandina Maria de Carvalho, Leleco Pimentel, Levon Nascimento, Lídio Barreto Filho, Luiz Eduardo de Souza Pinto, Márcia Sant’ana Lima Barreto, Maria de Fátima M. Mariani, Milton Pena Santiago, Mônica Rodrigues Teixeira, Padre João Carlos Siqueira, Pedro Abder Nunes Raim Ramos, Sidney Batista Azevedo, Silvânia Aparecida de Freitas e Vladimir Mendes Patrício, o livro toca na alma do povo mineiro, legitimando sua identidade e sua memória.

“

“No encerramento da obra, as palavras de Vladimir Mendes Patrício oferecem uma reflexão filosófica sobre o valor deste resgate. Para o autor, a história não é uma verdade absoluta, mas sim um conjunto de narrativas subjetivas que se formam a partir de diferentes perspectivas.”

 

O escritor e comerciante Vladimir Mendes Patrício ofereceu a Luiz Carlos Prestes Filho seu livro “Retalhos de Prosas”

​Vladimir destaca que a Coluna Prestes pôs à mostra uma “maravilhosa radiografia dos nossos sertões”, exibindo a exuberância da geografia mineira ao mesmo tempo que revelava as “agruras sociais” do semiárido norte-mineiro. Ele sublinha que a ausência total do Estado naquele tempo deixava a população à própria sorte, num cenário onde imperava a lei do mais forte. Assim, a obra cumpre o seu papel vital: registrar episódios que, embora marcados por nuances subjetivas, estão “indelevelmente marcados no conhecimento popular e na literatura”, garantindo que a memória destas lutas e destas gentes jamais seja apagada.

“

“Não posso deixar de finalizar este texto sem destacar a obra sensível de Julia Marques que deu vida a capa do livro.”

 

 

Luiz Carlos Prestes Filho é Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local.

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

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Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
Agência BrasilBrasília (DF) 19/11/2024 Deputado Eduardo Bolsonaro durante entrevista a imprensa. Foto Lula Marques/ Agência BrasilO ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.

Além de Alexandre de Moraes, relator, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.

O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.

Moraes votou pela condenação e aplicou pena um ano de prisão em regime aberto. O ministro entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada.

“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou. 

Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro disse que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.

O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

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PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara
Agência BrasilBrasília-DF – 22/04/2026 – CCJ da Câmara vota PEC que reduz jornada de trabalho a 36h semanais em 10 anos.Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.© Lula Marques/Agência Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Proposta do governo

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC.

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Quando a PEC for a plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

Brasileira morreu após procedimentos estéticos na Bolívia e caso levanta suspeita de negligência

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A brasileira Krisley Poliana, de 36 anos – Foto: Divulgação

Relatos de dor intensa ignorada reforçam investigação sobre possível falha médica.

A brasileira Krisley Poliana, de 36 anos, morreu na última sexta-feira (17) após complicações decorrentes de cirurgias plásticas realizadas na cidade de Santa Cruz de la Sierra. Ela estava internada em uma clínica particular localizada na região do quarto anel viário da Avenida Mutualista.

Segundo informaçõdivulgadas pela imprensa local, Krisley passou por uma série de procedimentos estéticos, incluindo abdominoplastia, lipoaspiração e implante de silicone nos seios. Após as cirurgias, ela teria apresentado fortes dores e complicações, permanecendo hospitalizada até o agravamento do quadro.

Autoridades bolivianas iniciaram uma investigação para esclarecer as circunstâncias da morte, já que há indícios de possível negligência médica. O corpo da brasileira foi encaminhado ao necrotério judicial de La Pampa de la Isla, onde será submetido a uma autópsia médico-legal que deve apontar a causa exata do óbito.

Mensagens e áudios atribuídos à vítima, que circulam nas redes sociais, indicam que ela relatava dores intensas e pedia ajuda a familiares e amigos. De acordo com esses registros, suas queixas teriam sido minimizadas e tratadas como de origem psicológica.

Quem foi Tiradentes? Conheça sua história e condenação

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Por: Thiago Souza – Professor de Sociologia, Filosofia e História
Tiradentes sendo representado com traços semelhantes a Jesus Cristo e com a corda enrolada ao pescoço

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), ou Tiradentes, foi um dos participantes da Inconfidência Mineira, movimento cujo objetivo era proclamar a capitania de Minas Gerais como uma República independente.

Sentenciado por traição, recebeu como pena a morte por enforcamento. Sua execução aconteceu no dia 21 de abril de 1792.

Posteriormente, essa data se tornou feriado nacional em sua homenagem.

Por que o apelido “Tiradentes”?

Durante sua vida, Tiradentes teve várias profissões. Entre elas foi tropeiro, comerciante, minerador e militar.

Porém, o apelido surgiu quando começou a arrancar os dentes das pessoas, prática realizada por pessoas não especializadas na área da saúde antes do desenvolvimento da odontologia no Brasil.

Como, naquela época, a profissão de dentista se resumia em “tirar dentes”, acabou ganhando a alcunha de “tiradentes”.

O contexto da Inconfidência Mineira contra a Coroa Portuguesa

Tiradentes aderiu ao movimento quando era militar e tinha o posto de alferes. Por ser considerado um excelente comunicador, foi responsável por conquistar adeptos para a causa revolucionária.

O movimento da Inconfidência Mineira (ou Conjuração Mineira) foi articulado por contratadores que temiam a Derrama, prática de cobrança de suas dívidas pela Coroa portuguesa.

Tratava-se de um ato do governo português, onde todos que tinham débitos com a Coroa deviam acertar suas contas ou teriam seus bens confiscados.

Desta forma, os contratadores que tinham dívidas com Portugal se reuniram e buscaram uma solução para impedir esta ação.

Assim, durante as reuniões, foi decidido que o melhor meio para evitar os abusos de autoridade era transformar Minas Gerais numa república independente de Portugal.

O grupo de conspiradores era composto pela aristocracia mineira e entre eles havia coronéis, poetas e advogados, que traçavam planos para tomar o controle da Capitania de Minas Gerais e abolir as taxas impostas pela coroa portuguesa.

Tiradentes era um dos únicos integrantes que não fazia parte da elite econômica mineira. Essa é uma das explicações que os historiadores encontraram para explicar o fato de ele ter sido o único punido com a pena de morte.

O movimento denunciado

Em 1789, entretanto, o movimento foi delatado por um dos seus membros, Joaquim Silvério dos Reis. Em troca, ele pediu o perdão de suas próprias dívidas e benefícios para sua família.

As autoridades suspenderam a Derrama, passaram a perseguir os participantes e estes foram presos e julgados.

Os bens de Tiradentes foram confiscados, sua casa queimada e a terra salgada – tornando-a imprópria para o cultivo -, castigo comum que a Coroa portuguesa destinava aos condenados por traição.

Na prisão foi apontado pelos outros participantes como líder do movimento, embora isto não fosse verdade. Mesmo assim, ele assumiu toda a responsabilidade e conseguiu proteger os companheiros.

A condenação e morte de Tiradentes

Os participantes foram condenados à morte, mas tiveram suas penas transformadas em degredo (expulsão do país).

Somente Tirantes foi condenado à morte, pois dentre os conspiradores, era o que tinha a patente militar mais baixa.

Tiradentes foi sentenciado por traição contra a rainha, condenado à forca e executado no dia 21 de abril de 1792, no campo da Lampadosa, no Rio de Janeiro.

Além disso, foi esquartejado e partes do seu corpo expostas na estrada que conectava o Rio de Janeiro a Minas Gerais.

Biografia de Tiradentes

Tiradentes nasceu na Vila de São José, em Minas Gerais. Filho de Domingos da Silva Santos, português, e de Maria Antônia da Encarnação Xavier, brasileira.

Na infância perdeu a mãe e o pai e, por isso, foi criado em Vila Rica, atual Ouro Preto (MG), por seu padrinho.

Durante sua vida teve várias profissões como a de arrancar dentes, mas também foi tropeiro, comerciante, minerador e militar.

Como, naquela época, a profissão de dentista se resumia em “tirar dentes”, acabou ganhando a alcunha de “tiradentes”.

21 de abril: Dia de Tiradentes

O 21 de Abril, dia da execução de Tiradentes, foi instituído como o Dia da Inconfidência, popularmente chamado de Dia de Tiradentes e feriado nacional.

Ao longo da história, a figura de Tiradentes foi ganhando diferentes interpretações.

Desde o golpe da República em 15 de novembro de 1889, Tiradentes foi transformado em herói nacional. Afinal, ele era o homem perfeito para simbolizar a luta contra a monarquia que acabava de ser derrubada.

Deste modo, a cidade onde Tiradentes nasceu em Minas Gerais, a Vila de São José, mudou seu nome já em 3 de dezembro de 1889.

No ano seguinte, o campo da Lampadosa, onde ele havia sido executado, recebeu o nome de Praça Tiradentes.

Mais tarde, em 9 de dezembro de 1965, no governo do general Castelo Branco, recebeu o título de patrono cívico da nação brasileira.

No período do governo militar, Tiradentes era retratado com barbas e cabelos compridos, à semelhança de Jesus Cristo.

Curiosamente sempre levava a forca ao pescoço de modo a lembrar do preço que pagou por contestar a ordem vigente.

Atualmente, a figura de Tiradentes como líder do movimento tem sido questionada por muitos estudiosos. Ele teria sido apontado como o dirigente máximo da revolta pelos outros envolvidos, pois estes buscavam se livrar de suas responsabilidades.