Categoria: Brasil

Congresso retoma atividades com maior renovação recente

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%.

Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 -, agora têm um cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

MENSAGEM: Dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM (Dom Beto) Bispo da Diocese de Juazeiro – Bahia Acerca dos Crimes em Mariana e Brumadinho

“Dito isso, Jesus cuspiu no chão, fez lama com a saliva e aplicou-a nos olhos do cego” (João 9,6).

Nestes dias estamos na Arquidiocese de Mariana, Minas Gerais, assessorando um Encontro de Formação Permanente para presbíteros do Regional Leste II da CNBB (Minas Gerais e Espírito Santo). Bem perto, geograficamente e no afeto, das vítimas dos crimes provocados pela Companhia Vale do Rio Doce, para a qual o lucro e os sucessos nas cotações importam incomparavelmente mais que vidas humanas e de tantos outros elementos da Criação, nossa Casa Comum. Compaixão e indignação são sentimentos que perpassam nosso coração de pessoa humana e de Pastor do Povo de Deus. Até que ponto chegamos! A ganância e a avidez pelo lucro enceguecem e desumanizam os responsáveis por esses crimes hediondos e ferem o princípio fundamental do valor incondicional da Vida (princípio ético de qualquer civilização). Vítimas de Mariana ainda esperam, entre dor e cansaço, seus direitos serem respeitados e assegurados.

Temos, ainda, acompanhado com grande apreensão os risco reais de que o veneno que escorre com a enorme quantidade de lama, substâncias e sedimentos diversos em densidade e em grau de contaminação, chegue às águas do Rio São Francisco, nosso Velho Chico. Ele é nosso irmão e o pai das populações por onde suas generosas águas fluem até desaguarem na imensidade do Atlântico (após percorrerem 2.700 km de sua extensão). Estudos realizados comprovam que tal veneno nem sempre terá a visibilidade da lama que destrói e provoca mortes imediatas, comporta grau nocivo e letal. Podemos imaginar, apreensivos, o que pode ocorrer se medidas efetivas e imediatas não forem tomadas no sentido de que esse material contaminante não chegue à bacia hidrográfica do Rio da Integração Nacional.

Convocamos a todos, pois, a exigirmos das autoridades competentes que sejam tomadas medidas cabíveis e urgentes no sentido de garantir a preservação de rios e córregos ainda não envenenados pelo fel dos criminosos movidos pelo afã do dinheiro “fácil”. Existem mais 332 barragens na bacia do Velho Chico. Tais medidas são plausíveis e os recursos para tantos não faltariam quando legal e eticamente exigidos de quem tanto se beneficiou com a vulnerabilidade de populações inteiras e de tantos a elementos da Criação.

Por outro lado, pedimos ao Senhor que a lama que corre e escorre, represas de ganância e cobiça, abra nossos olhos das brumas que ofuscam a sensibilidade moral e a responsabilidade pelo cuidado com a Vida. Que não represemos, com olhos abertos pelo toque recriador daqu Ele que com uma porção de lama abriu os olhos do cego, nossa compaixão indignada e a capacidade de repensarmos este mundo e nossa convivência.

Emissão digital de certificado internacional de vacinação é liberado pela Anvisa

Da Redação – Fonte: A. Saúde

A partir de agora ficou mais fácil o cidadão obter o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a emissão digital do certificado internacional de vacinação.

O cidadão pode fazer a solicitação do certificado, após tomar a vacina. O que garante a entrada em alguns países com exigências de vacinas específicas, por meio do site Portal de Serviços. O processo pode levar até 5 dias úteis. Uma vez analisado, o usuário receberá uma mensagem avisando sobre o certificado para impressão e assinatura. O arquivo fica disponível para impressão sempre que necessário.

Segundo a Anvisa, mais de cem países exigem o Certificado Internacional de Vacinação do viajante, para comprovação em especial da imunização contra a febre amarela. Casos da Austrália, Bahamas e Tailândia, onde não é permitida a entrada sem o documento, inclusive para conexão.

Percepção da corrupção no Brasil é a pior desde 2012, aponta relatório internacional

O Brasil caiu dois pontos em 2018 no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira, e caiu nove posições no ranking de países. A nota do país foi de 35 pontos no ano passado, contra 37 em 2017. A escala vai de 0 a 100 e quanto menor o valor, maior a percepção de corrupção.

Na apresentação do relatório, na manhã desta terça-feira, o conselheiro da IPC no país, Joaquim Falcão, citou o impacto do fenômeno nos investidores como no caso da Vale, após a tragédia em Brumadinho (MG). Foi a terceira redução seguida na pontuação do Brasil. Além disso, o índice do país foi o pior desde 2012, quando começou a vigorar a atual metodologia do estudo.

De acordo com o jornal o Globo, o Brasil ficou em 105 no ranking, entre 180 países, empatado com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia. A Dinamarca ficou em primeiro lugar. O Índice de Percepção da Corrupção é calculado a partir de 13 fontes de dados diferentes, de 12 instituições distintas, que estimam as percepções de profissionais do mercado e especialistas sobre a corrupção no setor público.

Google celebra a vida de Brenda Lee (Trans)

Por Renê Fraga

O Google está promovendo, em sua página inicial, uma homenagem a militante transexual brasileira dos direitos LGBT, Brenda Lee. A homenagem acontece no Dia Nacional da Visibilidade Trans.

“Brenda Lee foi uma militante transexual brasileira dos direitos LGBT. Brenda foi considerada o ‘anjo da guarda das travestis’ e tinha como objetivo ajudar a todos, doentes ou não, que eram discriminados pela sociedade”, menciona a Wikipédia.

“Seu trabalho tornou um referencial e um marco importante e, por isso, em 21 de outubro de 2008 foi instituído o Prêmio Brenda Lee concedido quinquenalmente para sete categorias por ocasião das comemorações do Dia Mundial de Combate à Aids e aniversário do Programa Estadual DST/Aids do Estado de São Paulo”.

Em 28 de maio de 1996, Brenda foi brutalmente assassinada com dois tiros e seu corpo foi encontrado dentro de uma Kombi em um terreno baldio.

Desde 1988, a Casa de Apoio Brenda Lee, também conhecida como Palácio das Princesas, abriga pessoas homossexuais e portadores de HIV rejeitados por parentes. O local ainda oferece assistência médica, sendo travestis ou não.

Ônibus cai de viaduto e deixa 2 mortos e 40 feridos em Goiânia

Foto: Divulgação/PC

Duas pessoas, que ainda não foram identificadas, morreram em um acidente de ônibus, neste domingo (27), na BR-153, em Goiânia, ao lado do Ginásio Goiânia Arena. De acordo com a Polícia Civil, o veículo, que era clandestino, caiu de um viaduto, bateu contra um poste e acabou tombando às margens da rodovia, deixando ao menos 41 feridos. O ônibus havia saído de São Mateus do Maranhão e viajava para São Paulo.

Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as 41 vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além das polícias civil e militar, pela própria PRF e pela Triunfo, Concessionária que administra a rodovia. Os feridos, segundo a corporação, foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais), e os feridos mais leves foram atendidos dentro do ginásio pela Defesa Civil.

O acidente ocorreu por volta das 2h40 deste domingo, no km 499 do perímetro urbano da BR-153, no Jardim Goiás, região sul de Goiânia. Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito, “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto.

Seguiam no veículo, segundo a PRF, 49 pessoas, sendo 44 passageiros adultos, três crianças, além do motorista e do guia do ônibus. Destes, pelo menos 41 ficaram feridos no acidente e dois morreram. Os corpos das duas vítimas foram recolhidos e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, onde passam pelos processos de identificação.

Contas de luz seguem com bandeira verde em fevereiro

Foto: iStockphoto/Getty Images

As contas de luz vão permanecer com bandeira verde no mês de fevereiro, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que não haverá cobrança extra para os consumidores. A bandeira verde está em vigor desde dezembro.  As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

“Mesmo com a elevação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) provocada pela diminuição das chuvas em janeiro, a estação chuvosa está em curso, propiciando elevação gradativa da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e melhora do nível dos reservatórios, com a consequente recuperação do risco hidrológico (GSF)”, diz a nota.

A ditadura do capitalismo

* Por Levon Nascimento

A verdade é que estamos vivendo a ditadura do capitalismo selvagem. Apenas 26 pessoas (duas dúzias + 2) são donas de tanta riqueza quanto 4,5 bilhões de seres humanos (2/3 da humanidade).

Para que o resto dos homens e mulheres não descubra isso, revolte-se e faça a justa redistribuição desse incomensurável patrimônio, os donos do mercado arranjam distrações, inventam divisões e estimulam o ódio no Planeta Terra.

Não é mera casualidade que os trabalhadores ingleses estejam mais preocupados em se separar da União Europeia (Brexit) do que com a perda do valor de compra de seus salários; nem que o restante da Europa se esqueça de seu passado colonialista e explorador do mundo, buscando impedir que os imigrantes das partes colonizadas do planeta aportem no velho continente; ou que os norte-americanos brancos apoiem um muro na fronteira do México, mesmo que no passado tenham sido recebidos com alimentos e refúgio pelos primeiros donos da América do Norte, os índios.

Também não é à toa que os brasileiros sejam distraídos por besteiras inexistentes como Kit Gay, ideologia de gênero, mamadeira sexual, ameaça socialista, bandeira vermelha ou se “o nome dela é Jheniffer”.

De modo a garantir a posse desvairada das riquezas produzidas coletivamente, a cúpula do capitalismo não pensa duas vezes em patrocinar guerras, dividir nações, distribuir cultura inútil de massa e eleger políticos favoráveis aos seus negócios através da tecnologia de informação ( WhatsApp, Facebook, etc.), com Fake News e manipulação semiótica.

As religiões, não importa a crença, foram instrumentalizadas para oprimir, idiotizar e separar pessoas que poderiam lutar unidas. “Deus” virou produto de consumo que é comercializado pelos modernos vendilhões do templo. O fanatismo em nome da divindade é demoníaco e serve à ditadura do capitalismo.

Para as nações que resistem (Venezuela, Palestina, etc.), distúrbios, guerras civis, invasão das potências.

Aos líderes que não se dobram ao dictatus do “deus-mercado”, injúrias, calúnias, lawfare e prisão (Lula, Cristina Kirchner, Papa Francisco, etc.), além de ameaças de morte e assassinato (Jean Wyllys, Chico Mendes, Marielle, etc.).

Apela-se ao ódio fascista, revive-se Hitler e Mussolini, desperta-se no ser humano o seu lado profundo de irracionalidade e medo, tudo para manter o domínio do capital e do lucro.

E os desinformados tremem de pavor de um socialismo passado, de um comunismo inexistente ou de um globalismo que só cabe nas cabeças de loucos de hospício.

E tome-se Reforma da Previdência, que enriquece os bancos privados; Reforma Trabalhista, que desprotege os trabalhadores e aumenta as margens de lucro dos patrões; privatização dos recursos energéticos das nações em desenvolvimento, ceifando seu futuro tecnológico e educacional; precarização dos serviços de saúde, matando os pobres e enriquecendo os planos privados para ricos.

Privatiza-se o lucro e se divide os prejuízos: a lama de Mariana, a lama de Brumadinho, a mortalidade crescente de jovens pobres, pardos e pretos, o emburrecimento social programado, a imbecilização da opinião pública, a devastação ambiental, o desamparo dos idosos, a deterioração da memória coletiva, da cultura e dos museus, etc.

Tudo em nome de um ídolo: o Capital Privado.

Mas, todo ídolo de ouro tem os pés de barro.

* Professor, sociólogo e escritor.

VALE DO FEIJÃO

Por Leandro Flores Mais uma vez
A natureza tem seus prantos…
De novo em Minas
A terra da exploração…

Antes, barragem do fundão
Hoje, Vale do Feijão…

É lamentável saber
Que em meio a tanto caos
Tudo volta a repetir
Que o homem não se cansa
De tentar se destruir

A lama que desce
rio abaixo
Nada mais é
que um vômito
Desastroso
de ganancia e hipocrisia…

tirar da terra mais do que devia
Vale explorar
Vale matar
Vale acabar tudo em dejetos
E a natureza é quem sofre
todas as dores…

Leandro Flores
25/01/2019

Foto: Internet

Justiça manda INSS pagar benefício cortado em revisão

Clayton Castelani
do Agora

A temporada de cortes de benefícios previdenciários em revisões feitas pelo INSS está longe de acabar, mas uma decisão recente da Justiça Federal em São Paulo demonstra o quão importante é estar preparado para brigar para manter o direito. Após ter a aposentadoria por invalidez cortada em uma revisão, uma mulher de 76 anos conseguiu restabelecer a renda mensal de R$ 5.100 e ainda deverá receber atrasados de R$ 178,7 mil.

Além da suspensão indevida dos pagamentos, o INSS havia tentado cobrar a devolução de R$ 34,5 mil referentes ao benefício recebido por ela durante um ano.

O cancelamento da aposentadoria ocorreu em janeiro de 2010, quase um ano após a beneficiária ter passado pelo exame pericial, em fevereiro de 2009.

Somente em 2013 ela recorreu ao Judiciário, onde conseguiu voltar a receber a renda provisoriamente.

A vitória na 1ª Vara Previdenciária (primeira instância) foi mantida pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que decidiu encerrar o caso sem permitir que o INSS levasse a discussão para o Supremo Tribunal Federal.a