Categoria: Brasil

Governo determina que contribuição sindical seja feita por boleto

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Foto: Reinaldo Canato/Veja

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

De acordo com a Veja, publicada na sexta-feira, 1º, em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Caso seja rejeitada pelos deputados e senadores, a medida perde validade e a regra antiga volta a vigorar. Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, em sua rede social, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

Natura demite funcionária após comemorar morte do neto de Lula; Empresa se posiciona

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A morte do neto do ex-presidente Lula foi um dos assuntos mais comentados da última sexta-feira (1º) na internet e gerou os mais variados tipos de reação. No entanto, uma publicação causou muita revoltada. Através do seu perfil, a internauta Yara Rezende comemorou a morte de Arthur Lula da Silva, de 7 anos, vítima de meningite meningocócica.
“Quantas crianças esse traste matou ao roubar o povo? Aqui se faz…”, afirmou a ex-colaboradora, através de sua conta no Twitter.

Em resposta, a Natura prestou solidariedade ao ex-presidente Lula e seus familiares e demitiu a funcionária. Em nota, o grupo repudiou qualquer manifestação desrespeitosa.

“A Natura lamenta profundamente o falecimento do neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifesta solidariedade à família neste momento. A empresa é apartidária, repudia qualquer manifestação de desrespeito e esclarece que Yara Rezende não é mais colaboradora”.

Lula chega a São Paulo para ir a velório do neto Artur

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Lula com seu netinho Artur no colo, ao no seu aniversário de 70 anos, a seu lado sua esposa Marisa (já falecida)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a São Paulo na manhã deste sábado (2), após deixar a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, para participar do velório do neto, Arthur Lula da Silva, de sete anos, que morreu vítima de meningite meningocócica.

O avião em que Lula viajou, um Cessna Grand Caravan de prefixo PP MMS que pertence ao governo do Paraná, pousou no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo, às 8h31. A decolagem tinha sido às 7h19.

Na noite desta sexta (1°), a Justiça Federal autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório do neto. Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada.

O corpo de Arthur começou a ser velado por volta de 22h desta sexta-feira (1°) no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. O sepultamento deve ocorrer às 12h deste sábado (2).

Arthur deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, no ABC Paulista, às 7h20 desta sexta-feira com “quadro instável” e faleceu às 12h11 “devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica”, segundo a assessoria da Rede D’Or São Luiz, da qual o hospital faz parte.

Cheques falsificados ou roubados e cartão de crédito clonado foram principais fraudes sofridas por micro e pequenas empresas em 2018

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Reprodução do site da CDL

Com menos estrutura e poucos recursos disponíveis, empresários de pequeno porte tendem a negligenciar riscos com fraudes. SPC Brasil dá dicas para empresários evitarem prejuízos com ação de estelionatários

As micro e pequenas empresas formam a maioria dos negócios no Brasil e, em muitos casos, por não contarem com estrutura adequada e recursos suficientes, acabam sendo alvos estratégicos das tentativas de fraudes. Em tempos de instabilidade econômica e vendas em baixa, a prevenção a esse tipo de prática deve ser ainda mais cuidadosa para evitar perdas financeiras. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o recebimento de cheques falsificados ou roubados (33%) e as transações feitas com cartões de créditos clonados (25%) foram os tipos de fraudes mais sofridos por micro e pequenos empresários ao longo de 2018. No total, 11% das micro e pequenas empresas no país tiveram algum prejuízo financeiro no último ano em virtude de golpes praticados por estelionatários.

Compras com utilização de RG, CPF ou CNH de terceiros (10%), uso de documentos falsificados (10%) e compras realizadas mediante cartão de débito clonado (8%) completam o ranking dos principais golpes. Outras tentativas de fraudes sofridas, mas que não implicaram, necessariamente, em perdas financeiras, foram recebimento de boletos falsos para pagamento (37%), links maliciosos por e-mail para sequestro de dados pessoais (33%), roubo de informações pessoais ao preencherem cadastros em sites (6%) e invasão do site da empresa (5%). Continue lendo

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira; Confira

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Em decorrência do feriado prolongado de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A Febraban relembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Justiça: Lula pede à Justiça para comparecer a velório do neto

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Ex-Presidente Lula com seu netinho Artur falecido hoje

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira (1º) à Justiça Federal em Curitiba para deixar a prisão e comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu vítima de meningite meningocócica, em Santo André (SP).

Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula também pediu para deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão. No entanto, o pedido foi negado pela juíza Carolina Lebbos.

A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula.

No entanto, o ex-presidente não aceitou as condições da decisão, que determinava que o encontro com os parentes deveria ocorrer em um quartel das Forças Armadas. Além disso, a liminar foi deferida quando o velório tinha começado.

Economia brasileira cresce 1,1% em 2018, mesmo ritmo de 2017

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% em 2018, na segunda alta anual consecutiva após 2 anos de retração. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB em 2018 totalizou R$ 6,8 trilhões.

Já o PIB per capita (por habitante) teve alta de 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. De acordo com o G1, o desempenho da economia brasileira no ano foi decepcionante diante das expectativas iniciais, repetindo o avanço registrado em 2017, quando o PIB também avançou 1,1%.

Apesar da frustração, o resultado veio dentro do esperado por boa parte do mercado, que ao longo do ano foi revisando seguidamente para baixo as previsões para o PIB. A piora nas expectativas do mercado veio na esteira da greve dos caminhoneiros, de incertezas políticas e eleitorais, e da piora do cenário internacional.

A última previsão dos analistas financeiros, em pesquisa feita pelo Banco Central na semana passada, foi de um crescimento de 1,21% em 2018. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política

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Por Levon Nascimento

#QUINTA | Na semana do pensamento crítico, #MinhaBiblioteca com #LevonNascimento destaca o clássico do italiano Norberto Bobbio (1909-2004): “Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política” (São Paulo: Editora UNESP, 2011). Depois das Jornadas de Junho de 2013, as terminologias direita e esquerda voltaram a estar presentes na discussão popular brasileira, para além da academia, tomando como terreno de dissenso as redes sociais da internet.

Mais do que isso, as eleições nacionais de 2014 e 2018 acirraram os ânimos e revelaram que a suposta morte dos conceitos ante a desidratação da política pelo neoliberalismo era uma falácia. Direita e Esquerda ressuscitaram. Aliás, a extrema-direita desavergonhou-se e saiu do armário, com todas as nuances que lhe deram o tom no entre-guerras (1918-1939).

“Embora reforçado pela conhecida preocupação analítica de Bobbio e por sua obstinação em manter distância dos juízos de valor, ‘Direita e Esquerda’ está longe de ser um texto tecnicamente frio. Trabalhando em um ambiente marcado pelo ressurgimento impetuoso da cultura de direita e dos valores do capitalismo, Bobbio deseja participar do debate…” #Bobbio #Direita #Esquerda #Política #CadaDiaUmLivro

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, revela pesquisa

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Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.

A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.

A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).

Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.

O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).

Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo; 5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.

IR 2019: saiba o que fazer se perdeu a declaração do ano anterior

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O início do período de envio,das declarações já começou e seguem até o dia 7 de março. Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2019, cujo programa já está disponível, o informe do ano anterior facilita os trabalhos, pois permite importar todos os dados. Quem não tem mais acesso ao documento, no entanto, precisará cumprir alguns passos extras.

O primeiro caminho é digitar todos os dados do ano anterior. Outra opção é ir a um posto da Receita Federal e requerer a Solicitação de Cópia de Declaração. Neste caso, é preciso agendar o atendimento pelo site ou pelo telefone 146. Será necessário levar um pen drive, no qual serão gravadas as declarações dos últimos cinco anos.

Lembrando que é possível realizar a declaração de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet , e também por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphone.