Categoria: Brasil

Caixa já pagou 42% do valor disponível para saque imediato do FGTS

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal pagou, até sábado (26), mais de R$ 16,9 bilhões do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 40,3 milhões de trabalhadores. Já receberam o dinheiro correntistas do banco e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. Assim, até agora, a Caixa atendeu cerca de 42% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou 42% dos R$ 40 bilhões previstos, de acordo com balanço divulgado pelo banco.

Para facilitar o atendimento, 2.342 agências abriram em horário estendido na sexta-feira, 25, e no sábado, 26. O atendimento em horário estendido continuará na segunda-feira, 28. Segundo o banco, o movimento nas agências foi tranquilo. Conforme anunciado dias atrás, a Caixa antecipou o calendário do saque imediato do FGTS para mais de 52 milhões de trabalhadores.

De acordo com o novo cronograma, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo banco ainda em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem ônus.

Som nas Pedras: Lajedo da Salambaia, em Cabaceiras, é o palco deste sábado

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A cidade de Cabaceiras recebe, no próximo sábado (26), a edição do Circuito Cultural Som nas Pedras. O local escolhido para sediar as apresentações culturais será o Lajedo da Salambaia, localizado a 14 km do centro da cidade. A programação cultural tem início às 15h30, e vai contar com uma feira de Artesanato e uma área gastronômica.

A programação tem confirmadas apresentações do grupo Sons do Silêncio, Camerata de Cordas (Prima), Poesia e Música, Grupo de Dança Flor de Mandacaru e o Grupo de Teatro Filhos da Roliúde. Também estão previstas oficinas de Flauta e Violão do Ponto de Cultura. A região de Cabaceiras é conhecida pelo clima seco e árido, com um terreno rochoso. O Lajedo da Salambaia diferencia-se dos mais conhecidos pelas pequenas lagoas formadas nas rochas e pela vegetação diferenciada.

De acordo com o secretário executivo de Estado da Cultura, Milton Dornellas, o Circuito Som nas Pedras busca fortalecer as potencialidades econômicas dos municípios a partir da promoção cultural. “São municípios de grandes belezas naturais, como um pôr-do-sol lindo, e uma cadeia produtiva muito bem estruturada. É preciso desenvolver todo o potencial que esses municípios têm, e esse apoio será dado pelo Governo do Estado”, explicou.

O Circuito Som nas Pedras é uma realização de empreendedores do setor turístico local, juntamente com a prefeitura municipal, com a correalização do Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o Sebrae-PB, a Secretaria de Estado da Comunicação, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), por meio da Rádio Tabajara e do Jornal A União.

Saiba como ficará a aposentadoria com a reforma da Previdência

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Após ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a proposta da reforma da Previdência será votada no plenário do Senado nesta terça-feira (22). Caso receba no mínimo 49 votos favoráveis, o projeto vai para promulgação.

Na CCJ, três emendas foram acatadas. Como deve ser nessa fase, todas as contempladas são de redação, sem impacto à economia estimada de cerca de R$ 800 bilhões, em 10 anos.

Essas emendas tratavam de temas variados, como a aposentadoria especial, pensão por morte, o cálculo para aposentadoria de servidoras públicas, alíquotas especiais para trabalhadores em jornadas inferiores a 44 horas semanais, regra de transição no regime próprio dos servidores e a cláusula de vigência da proposta.

Veja como fica a aposentadoria na proposta que será votada no Senado:
Idade mínima e tempo de contribuição. Continue lendo

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas

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Foto: Reprodução

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo o jornal Estadão, tem o apoio do governo federal.

A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

Desnutrição e sobrepeso afetam uma em cada três crianças no mundo, revela Unicef

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Foto: Getty Images

A desnutrição ou sobrepeso são condições que atingem uma a cada três crianças com menos de cinco anos no planeta de acordo com um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado nesta semana. O documento adverte para o fato de que crianças com desnutrição ou sobrepeso acabam tendo mais chances de acarretar problemas de saúde durante toda a vida.

De acordo com o relatório, pelo menos 227 milhões de crianças dos 676 milhões que habitavam o planeta em 2018 são afetadas por esses problemas alimentares. O texto revela ainda que 340 milhões de crianças sofrem de carências alimentares. A Unicef ainda chamou a atenção para a “tripla carga”, de desnutrição, sobrepeso e carências, que vem sendo acumulada pelos países devido a globalização dos hábitos alimentares, a persistência da pobreza e a mudança climática.

O documento da Unicef é o maior sobre o assunto dos últimos 20 anos. Ele ainda identificou que 149 milhões de crianças no mundo têm atraso no crescimento devido à desnutrição crônica, e 50 milhões são magros em relação à sua estatura, devido à desnutrição aguda ou a um problema de absorção de nutrientes.

Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que paralelamente, o sobrepeso e a obesidade tem apresentado um crescimento veloz, com um total de 40 milhões de crianças pequenas afetadas, inclusive nos países pobres. Enquanto o problema era praticamente inexistente nos países com baixa renda em 1990 (3% deles tinham mais de 10% de crianças com sobrepeso), agora três quartos deles enfrentam a questão.

Receita envia cartas a contribuintes sobre inconsistências nas declarações do IR

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Cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro, pela Receita Federal.

A ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

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A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do  trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

As mudanças constam de portaria do Ministério da Economia, assinada na última segunda-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo a pasta, a ideia é unificar todas as bases de dados para as estatísticas do trabalho no eSocial.

A mudança vai atingir 4,2 milhões de empresas. Segundo o Ministério da Economia, os empregadores serão beneficiados porque deixarão de abastecer três bases de dados sobre o mesmo assunto, o que, muitas vezes, gerava inconsistências por diferenças de informações prestadas.

As admissões e os desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020 terão de ser informados pelo eSocial. As declarações da Rais de 2020 (ano-base 2019) terão de ser preenchidas na mesma ferramenta.

Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas

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A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

Serviços de Sedex e PAC dos Correios sofrem reajuste médio de 6,34%

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Foto: Reprodução/EPTV

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15). Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

De acordo com o G1, o novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda, alegando “sigilo comercial”. “A tabela de serviços de Encomendas para postagens do varejo, ou seja, pessoa física, foi reajustada com uma média ponderada de 6,34%. O índice é uma média nacional, que varia de acordo com o tipo de postagem, origem e destino.

A atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços. Destacamos que esse reajuste não se aplica aos clientes que possuem contratos com os Correios”, informou a estatal, em nota. A empresa disse ainda que, por tratar-se de um “mercado concorrencial”, a atualização dos preços visa uma “readequação do impacto dos custos na prestação dos serviços”.