Categoria: Brasil

Lei que obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia é sancionada

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso mesmo durante o dia.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação.

O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

Inscrições para o Universidade para Todos são prorrogadas

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upt2-300x150Os interessados em se inscrever para o cursinho “Universidade para Todos” (UPT) terão um prazo maior para realizar as inscrições. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o prazo para efetivar a inscrição, que terminaria nesta terça (24), foi prorrogado até o dia 31 de maio.

O UPT oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim, é mais uma oportunidade para os estudantes egressos da rede pública de ensino e para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional se prepararem para ingressar no ensino superior.Os interessados em participar devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação.

O programa irá oferecer aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, de segunda a sexta. além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.

O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Interlocutores de Temer afirmam que Jucá não volta ao Planejamento

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Após a saída, até então temporária, do ministro do Planejamento licenciado, Romero Jucá, a pergunta é quem deve substituí-lo. Por hora, o substituto imediato é o secretario executivo da pasta, Diogo Oliveira, no entanto, o que circula nos bastidores é que Jucá não volta ao Ministério e sendo assim, nomes já estão sendo especulados.

Jucá pediu afastamento do cargo de ministério nesta segunda-feira (23), após vazamento de áudio no qual sugere “barrar os avanços da Lava Jato” e a partir desta terça-feira (24) deixa “oficialmente” o cargo. Conforme o colunista do G1, Gerson Camarotti, auxiliares do presidente em exercício Michel Temer afirmam que a licença “foi uma saída honrosa encontrada para ministro” e que ele “não vai voltar ao governo”.

“O desgaste provocado com as gravações de Jucá deixaram a situação insustentável. Se ele ficar no governo, passa a comprometer a própria imagem de Temer”, disse ao blog um auxiliar de presidente em exercício. Para substitui-lo, o primeiro nome que circulou foi o do ex-ministro Moreira Franco, um dos políticos mais próximo de Temer.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), também aparece forte no páreo para assumir o posto. Além dele, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também foi especulado, mas informações do Portal Terra dão conta que ele não estaria interessado em sair da Casa Civil.

Temer decide recriar o Ministério da Cultura; posse deve ser na terça-feira

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Na gestão Temer, Cultura tem um secretário, Marcelo Calero (à. dir.), que responde ao ministro Mendonça Filho (esq.)

Em mais uma reviravolta, o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu recriar o Ministério da Cultura (MinC), que havia sido incorporado pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), neste sábado (21), por meio de sua conta no Twitter.

Marcelo Calero, nomeado secretário nacional de Cultura na quarta-feira (18), será o novo ministro da pasta. A recriação do MinC será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).
“A decisão de recriar o MinC é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou Mendonça Filho, pelo Twitter. “Com Marcelo Calero vamos trabalhar em parceria para potencializar os projetos e ações entre os ministérios da Educação e da Cultura”, completou, também pela rede social.

Cinco mulheres negaram convite
Calero, ex-secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, havia assumido a Secretaria Nacional de Cultura nesta semana, após a negativa de cinco mulheres: a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora de projetos culturais Eliane Costa, a atriz Bruna Lombardi, a cantora Daniela Mercury e a jornalista e apresentadora Marília Gabriela.
O governo interino tentou emplacar uma mulher no cargo, tentando minimizar críticas ao fato de todos os novos ministros nomeados por Temer serem homens.

Protestos da classe artística
A extinção do MinC e sua fusão com o Ministério da Educação gerou uma série de protestos da classe artística na última semana: ao menos 18 capitais registraram ocupações em prédios públicos ligados ao Ministério da Cultura.
Na sexta-feira (20), no Rio, um ato cultural no pilotis do Palácio Gustavo Capanema, que já sediou o ministério e hoje abriga a Funarte, reuniu os músicos Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Seu Jorge e Marcelo Jeneci. “O MinC é nosso. É uma conquista do Estado brasileiro. Não é de nenhum governo”, disse Caetano Veloso, ao abrir sua apresentação.

Havia a expectativa, também, que a Virada Cultural, que acontece neste fim de semana em São Paulo, também pudesse aumentar a pressão pela recriação da pasta.
Além da movimentação de artistas e entidades culturais, o anúncio do fim do Ministério da Cultura também gerou críticas negativas entre parlamentares. Na terça-feira (17), a Comissão de Educação do Senado aprovou a convocação de Mendonça Filho para que ele explicasse a extinção do MinC, mas a audiência pública não chegou a ocorrer.

Um dia depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a recriar a pasta por meio de uma emenda parlamentar no Congresso. “Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa”, declarou na ocasião.

Artistas comemoram volta do MinC
O anúncio da volta do Ministério da Cultura foi comemorado por artistas. O ator José de Abreu e a cantora Daniela Mercury classificaram o retorno da pasta como uma “vitória”.

Ministro da Fazenda quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria do INSS

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aposentadoria-06O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que pretende defender uma idade mínima para pedir o benefício da aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, aos 65 anos. Hoje, os brasileiros se aposentam, em média, aos 57 anos.

Meirelles voltou a dizer que o sistema previdenciário brasileiro não é sustentável. De acordo com ele, há o risco de pessoas que estão hoje no mercado chegarem ao período de aposentadoria e o sistema não ter como pagá-las.

Por isso, a necessidade de mudar as regras de concessão dos benefícios é urgente. Segundo o ministro, nada está decidido.

Na última quarta-feira (18), um grupo formado por representantes do governo e de centrais sindicais se reuniu para debater o tema. A proposta será apresentada em 3 de junho.

Medida provisória de Dilma beneficiará produtores rurais e camioneiros

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produtor-rural-31O Senado aprovou nesta semana a Medida Provisória 707, que amplia o prazo para renegociação das dívidas das operações de crédito rural e para a inscrição no Cadastro Rural Ambiental (CAR).

A medida, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff, beneficiará os produtores rurais e caminhoneiros da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A lei aprovada estabelece o período até o próximo dia 31 de dezembro para formalizar as operações de refinanciamento; e até 31 de dezembro de 2017, o prazo de prescrição das dívidas e encaminhamento de operações de risco da União para inscrição na Dívida Ativa.

Fica, ainda, suspenso pelo mesmo prazo o encaminhamento da dívida para cobrança judicial. A MP permite até 95% de renegociação e a remissão de dívidas de até R$ 10 mil.

Terminam nesta sexta-feira (20) as inscrições para o Enem

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Inscricoes-Enem-2016-300x210As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 terminam nesta sexta-feira (20). Os candidatos que desejam participar do Enem devem efetuar sua inscrição até às 23h59 no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Para se inscrever, o participante deve ter em mãos o CPF e o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. De acordo com o Inep, até a tarde dessa quarta (18), 5 milhões de candidatos já haviam se inscrito, no entanto, a inscrição do candidato só será confirmada após o pagamento da taxa, que, neste ano, custa R$ 68. Mas, os concluintes do Ensino Médio de escolas públicas são isentos, assim como aqueles que comprovarem baixa renda.

As provas do Enem 2016 serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. Por meio da nota obtida no Enem, o candidato pode participar do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que possibilita o ingresso em instituições públicas, do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas de estudo em universidades particulares, ou do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia graduações.

Partido Nacional Corinthiano é aprovado no TRE

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Partido começou a ser organizado em 2014
Partido começou a ser organizado em 2014

O PNC (Partido Nacional Corinthiano) conseguiu duas boas vitórias nesta terça-feira. Os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo e do Rio Grande do Norte aprovaram o registro da nova sigla.

A provação em São Paulo é muito importante, pois é uma das exigências que o partido deve cumprir para que consiga também o seu registro nacional.

O TRE-SP informou que o partido conseguiu comprovar o apoio de 24.710 eleitores. O necessário para a aprovação era de 21.262, ou 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição.

“Hoje foram deferidos os registros dos órgãos diretivos do PNC pelo TRE-SP TRE -RN.

Queremos agradecer a todos que trabalharam direta ou indiretamente durante todo esse processo, que vai desde a coleta das assinaturas até o julgamento final dos pedidos”, escreveu o partido nas redes sociais.

Em setembro do ano passado, o TER-SP havia rejeitado o registro do PNC alegando que alguns o partido não tinha cumprido algumas exigências. Agora a nova sigla parte em busca do apoio 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados para conseguir a validação nacional.

Começou na terça (17) as inscrições para o Universidade para Todos 2016

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upt4Já estão abertas as inscrição para o Programa Universidade para Todos (UPT) 2016. O UPT oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim, é mais uma oportunidade para os estudantes egressos da rede pública de ensino e para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional se prepararem para ingressar no ensino superior.

Os interessados em participar podem realizar sua inscrição a partir desta terça (17) até o dia 24 de maio, no Portal da Educação. Já a matrícula dos selecionados acontecerá entre os dias 6 a 10 de junho e as aulas começam no dia 6 de junho.

Para toda a Bahia, estão sendo ofertadas 12.825 vagas. Aqui em Vitória da Conquista, o UPT será executado em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

O programa irá oferecer aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, de segunda a sexta, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.

O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Excesso de ácido fólico na gravidez dobra risco de autismo, aponta estudo

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Excesso de ácido fólico na gestação pode aumentar em até duas vezes o risco de autismo na criança. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

A ingestão de folato – uma vitamina B, encontrada em alimentos como brócolis, feijão e tomate – ou de ácido fólico – sua versão sintética – é aconselhada por especialistas principalmente no primeiro trimestre da gravidez, pois a substância estimula o desenvolvimento neurológico do feto.

Entretanto, no novo estudo, os cientistas encontraram níveis de folato quatro vezes mais altos do que o adequado nas mães de crianças com autismo logo após darem à luz. Para chegar a estes resultados, os pesquisadores acompanharam 1.391 crianças desde o seu nascimento, de 1998 até 2013, e mediram os níveis de folato no sangue das mães logo após o parto.

Ao longo deste período, 100 crianças foram diagnosticadas com algum tipo de autismo e os resultados das análises sanguíneas mostraram que 10% das mães tinham uma quantidade considerada excessiva de ácido fólico, e 6% tinham uma quantidade excessiva de vitamina B12.

De acordo com o novo estudo, se ambos os nutrientes – folato e vitamina B12 – estiverem em excesso, o risco de uma criança desenvolver a doença aumenta 17,6 vezes. Apesar dos resultados, os autores recomendam que mulheres grávidas continuem ingerindo maiores quantidades de folato ou ácido fólico principalmente durante o primeiro trimestre da gestação.