Categoria: Brasil

Contas de luz devem ficar mais baratas

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz devem ficar mais barata este ano. Isso porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2017 será 22,2% menor que o cobrado em 2016, o que representará o barateamento médio das tarifas neste ano.

A Aneel estima que a queda no valor da CDE vai proporcionar um barateamento das tarifas de energia no país de 2,03%, na média. Para os consumidores do Norte e Nordeste, essa redução será de 0,35%, na média, e, para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 2,7%, também na média. A redução da tarifa para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é maior porque eles contribuem mais para a CDE.

A CDE é um fundo que financia programas como o Luz para Todos e o Tarifa Social, que subsidia a conta de luz de famílias de baixa renda. Ele também banca a compra de parte do combustível usado nas termelétricas que atendem aos chamados sistemas isolados, regiões do Norte do país onde a rede de transmissão de energia ainda não chegou.

Temer indica Alexandre de Moraes para o STF, o suspeitíssimo

Alexandre de Moraes

Por Luiz Flávio Gomes

Durante vários anos fomos professores e colegas na mesma instituição de ensino. Ele publicou vários livros, é um acadêmico titulado e preenche o requisito constitucional do notável saber jurídico (embora seja muito discutível o que se entende por “notável”).

Sua indicação para ministro do STF, no entanto, é fruto de um deplorável sistema político-empresarial corrupto que domina o Brasil há cinco séculos. A soma do foro privilegiado + indicação política do juiz é a receita para a impunidade (com raras exceções, como foi o caso de Joaquim Barbosa em relação a Lula e ao PT). Continue lendo

Motoristas podem pagar IPVA com 10% de desconto até amanhã (7)

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Os motoristas que pretendem aproveitar o desconto oferecido sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, tem até amanhã (7) para realizarem o pagamento em cota única.

Apresentando apenas o número do Renavam, o pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

Outra opção de pagamento é de 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que vai estar de acordo com o número final da placa do veículo.

Todas as pendências financeiras, referente à taxa de licenciamento ou multas de trânsito, deverão ser quitadas até a data de vencimento da terceira parcela.

Jovem que vendia banana frita é aprovado em medicina na Universidade do Pará

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Foto: Adriano Azevedo

Após muita perseverança, o ex-vendedor de bananas fritas Wanderson Thiago Noleto, de 24 anos, foi aprovado no curso de Medicina. O sonho de ser tornar médico vem desde a infância, quando o jovem morava em uma comunidade no interior de Santarém, no oeste do Pará.

Wanderson foi alfabetizado pela mãe, a professora Marinalva Santos. Desde 2014, ele tentava ser aprovado no vestibular de Medicina e a rotina de estudos era puxada. Para ajudar nas despesas do lar, sem atrapalhar de forma efetiva os estudos, Wanderson passou a vender bananas fritas na orla de Juruti.

De acordo com o G1, em 2014, Wanderson se mudou para o município de Juruti para morar com uma de suas irmãs. Ao chegar lá, o jovem renovou as esperanças e passou a se dedicar integralmente aos estudos com o propósito de concluir o ensino médio. O estudante se inscreveu para o vestibular de medicina em Roraima, Enem, e Uepa e por apenas alguns pontos não foi aprovado.

O jeito foi voltar para Juruti e continuar vendendo banana frita no porto e tentar mais uma vez passar no vestibular. Após três anos incansáveis de estudos, o jovem finalmente viu o seu nome da lista dos aprovados do vestibular de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ele foi aprovado em quarto lugar e com uma ótima pontuação na prova de redação.

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

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Membros da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas. Continue lendo

Delações da Odebrecht: PT recebeu R$ 35 milhões para selar alianças

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                      Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Em uma reunião em 2014 com Marcelo Odebrecht, à época presidente da maior construtora do país, e Alexandrino Alencar, então diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à reeleição, Edinho Silva (PT), foi claro: precisava de 35 milhões de reais para garantir a adesão de cinco partidos à chapa da petista e, assim, conquistar dois minutos e 59 segundos de propaganda eleitoral na televisão.

A divisão foi feita de forma igualitária, 7 milhões de reais para cada sigla (Pros, PCdoB, PRB, PDT e PP). De acordo com a Veja, a informação sobre o acerto consta do acordo de delação premiada dos dois executivos, homologado na semana passada.

Com Dilma já fora do poder, a delação tem um enorme potencial de estrago para seu sucessor, Michel Temer. A revelação deve complicar ainda mais sua situação no Tribunal Superior Eleitoral, na ação que analisa precisamente se houve abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos

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A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de “ausência de fluxo cerebral”. Em post no Facebook, o ex-presidente agradeceu às “manifestações de carinho e solidariedade”. Continue lendo

Juízes sugerem Sérgio Moro para vaga de Teori no Supremo

G1

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O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, foi o mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nomes para substituir o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Moro, compõem a lista o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo Fausto Martin De Sanctis, que também conduziu uma operação de repercussão, a Satiagraha.

Moro teve 319 votos, Fonseca, 318, e De Sanctis, 165. “Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à magistratura federal”, disse em nota a associação.

Em nota, Sérgio Moro afirmou ser uma “grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais”. “Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lavajato, o que é importante para que se possa prosseguir”, escreveu.

A lista deve ser entregue ao presidente da República, Michel Temer, que vai indicar o nome do futuro ministro. Mas é apenas uma sugestão, já que Temer pode escolher qualquer nome.

Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato e morreu em acidente aéreo no último dia 19.

Desemprego atinge 12,3 milhões e tem maior taxa desde 2012

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 Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O desemprego seguiu em alta no final do ano passado e subiu para 12% no quarto trimestre, segundo dados divulgados na terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Esse é o maior índice da série histórica do indicador, iniciada em 2012.

No ano de 2016, a taxa média de desocupação ficou em 11,5%. No trimestre de outubro a dezembro, o Brasil tinha 12,3 milhões de pessoas desocupadas. O número representa um aumento de 2,7% em relação ao trimestre de julho a setembro e de 36% na comparação com o último trimestre de 2015.

Já a população ocupada somou 90,3 milhões de pessoas. Em relação ao trimestre anterior, esse número cresceu 0,5%, mas frente ao quarto trimestre de 2015, caiu 2,1%. Desse total, 34 milhões de pessoas que estavam empregadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Do terceiro para o quarto trimestre, não houve alteração no contingente, no entanto, recuou quase 4% na comparação com o final do ano anterior.

Deputado usou verba da Câmara para visitar Cunha na prisão

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Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) usou dinheiro público bancar uma viagem a Curitiba a fim de visitar ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro do ano passado.

Os recursos saíram da cota para exercício de atividade parlamentar, que só pode ser utilizada para esse fim, e não para ressarcir gastos pessoais. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. Procurado, Marun disse que a viagem teve caráter “solidário” e não “político” e alegou ter havido um erro de seu gabinete ao pedir o ressarcimento dos custos.

Em nota, o deputado afirma que vai assumir os R$ 1.242,62 gastos em hospedagem e passagens aéreas pelos quais pediu ressarcimento. Parte dos ressarcimentos está registrada nas prestações de contas da cota de atividade parlamentar do deputado. Da de dezembro, consta um reembolso de R$ 327,58 por uma passagem de Curitiba para Porto Alegre emitida em 29 de dezembro pela companhia Azul.

Da de janeiro, R$ 154,35 por hospedagem no Hotel Rochelle, em Curitiba, nos dias 29 e 30 de dezembro. O deputado afirma não ter pedido ressarcimento dos gastos com transporte e alimentação feitos durante a viagem.