Categoria: Brasil

Brasil: STF admite indenizar preso em cela lotada

stf-60Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto.

O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário.

O caso analisado pelo STF é de um preso de Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte.

Ficou preso por oito anos e hoje está em liberdade condicional. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O valor fixado, no entanto, foi de apenas R$ 2 mil. As informações são do jornal O Globo.

Nerópolis/GO: Após perder gêmeos, casal engravida de quíntuplos naturalmente

Do UOLGravida de 5 filhosApós perder os filhos gêmeos no parto, a técnica em enfermagem Carla Divina Faria de Oliveira, 24, teve uma alegria: engravidou de quíntuplos naturalmente. Ela e o marido, o encanador industrial Luciano Gomes, de 39 anos, que vivem em Nerópolis, em Goiânia, receberam a notícia com surpresa. Segundo a lei de Hellin, teoria tradicional sobre a possibilidade de nascimentos múltiplos, a chance de quíntuplos nascerem naturalmente é de 1 a cada 65.610.000 nascimentos. “Foi um milagre”, disse a futura mamãe. Continue lendo

Senado aprova PEC que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios

vaquejada-de-lagoa-real-brumado-noticias-00Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. A medida foi votada na tarde de terça-feira (14) e aprovada, no segundo turno, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções.

A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Ligações entre telefones fixos e celulares vão ficar mais baratas este mês

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da Anatel, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil

Saldo de FGTS inativo deve ser transferido diretamente para correntistas

FGTSO governo deve anunciar na próxima terça-feira (14), a opção de transferência automática dos saldos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os correntistas da Caixa Econômica Federal. De acordo com o G1, a medida visa reduzir filas no período de saques dessas contas, o que deve acontecer entre março e julho deste ano.

Pelo fato da Caixa administrar as contas do FGTS, será possível que a instituição faça a migração dos valores diretamente para as contas-correntes de seus clientes. Tal recurso, porém, será optativo.

A expectativa é de que a medida reduza as filas nas agências durante o período previsto dos saques, retirando 10 milhões de trabalhadores das filas. Ainda de acordo com o portal, a Caixa estuda abrir algumas agências no fim de semana, mas nada está definido.

O calendário com as datas para o saque das contas inativas do FGTS será anunciado também nesta terça-feira. O critério para a definição do período disponível para retirada, por sua vez, será o mês de aniversário do trabalhador.

Bolsa Família: Governo acha 1,5 milhão com renda ainda menor

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Foto: André Coelho/Agência O Globo

Até mesmo no pente-fino feito pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) ano passado, com o objetivo de descobrir beneficiários que mentiam sobre a renda para continuar recebendo o Bolsa Família, o fenômeno do empobrecimento apareceu.

Ao cruzar diversas bases de dados, a fiscalização encontrou 1.570.963 famílias que, ao contrário do foco da investigação, tinham renda menor que a declarada. E, por isso, teriam direito a benefícios maiores do que recebiam.

No geral, eram pessoas que haviam sido demitidas no último ano e não comunicaram a nova condição ao governo, o que pode ser feito com a atualização do cadastro na Assistência Social do município.

O número de famílias nessa situação (1,5 milhão) corresponde a 46% da quantidade que caiu na malha fina por inconsistência nos dados informados: 2,2 milhões.

De acordo com o jornal O Globo, desse total flagrado por alguma inadequação identificada no pente-fino, 470 mil tiveram o benefício cancelado automaticamente por desrespeitarem as regras do programa, 655 mil foram bloqueados para cumprir pendências e 1,1 milhão entraram no processo de averiguação, ainda em curso.

Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS, aponta PF

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Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de 1 milhão de reais, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O “Jornal Nacional” ainda informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de 1 milhão de reais em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia.

Maia afirmou que “nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara”. Segundo ele, “ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência”.

Weber e Fux vão relatar ações que pedem cassação de PT, PP e PMDB

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 Foto: Reprodução

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.

As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.

Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

PF faz operação em 3 estados contra transporte ilegal de ouro

A Polícia Federal está cumprindo desde a manhã desta quarta-feira (8) um total de 47 mandados de prisão, condução coercitiva e de busca nas cidades de Macapá e Oiapoque, no Amapá, além de São Paulo e Itaituba, no Pará.

As ações são da operação Crisol, que investiga uma empresa que extraía e transportava ouro ilegalmente de várias regiões do país. A superintendência da PF no Amapá não confirmou nomes de presos, nem de mandados cumpridos até o momento.

Entre os mandados, são seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca nas quatro cidades.

De acordo com o G1, o esquema de movimentação ilegal de ouro se concentra na investigação de uma empresa do ramo de distribuição de valores mobiliários (DVTM), que teve R$ 100 milhões em bens bloqueados por ordem da Justiça Federal. Outros investigados também foram bloqueados.

SEBRAE vai contratar aposentados para atuar como consultores de crédito

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriu 510 vagas para consultor de crédito destinadas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias, nas áreas de análise de crédito a atendimento a pessoas jurídicas. Os escolhidos atenderão a micro e pequenas empresas. A seleção vai até 15 de fevereiro e será por análise de currículo e comprovação de experiência.
Se aprovados, os candidatos poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. O trabalho será na própria casa dos selecionados e a remuneração para os consultores será de R$ 453 por empresa atendida. Continue lendo